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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o programa limpa igarapé, no âmbito do município de Manacapuru.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Ivan Moreira
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descarte e Reciclagem de Lixo Eletrônico e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Amiraldo Pereira (CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 157/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui diretrizes para a proteção do peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis) e o incentivo ao manejo sustentável pelas comunidades ribeirinhas no Município de Manacapuru.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Marcondes Oliveira
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Dr. Adonay Monteiro (CACAPR - Comissão de Agroindústria, Comércio, Agricultura e Política Rural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 168/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Amiraldo Pereira (CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 195/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o Descarte e a Reciclagem de Garrafas de Vidro no Município de Manacapuru, visando à prevenção da Falsificação de Bebidas, a Proteção da Saúde Pública e à Segurança dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Professor Conde (CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 83/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui o Projeto BIDUGA como política pública municipal permanente de proteção animal integrada à gestão de resíduos sólidos em Manacapuru, com foco educativo e socioambiental, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 88/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre o programa limpa igarapé, no âmbito do município de Manacapuru”.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 126/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descarte e Reciclagem De Lixo Eletrônico e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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CMADS 1/2025 - Parecer CMADSGRH
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2025, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Dispõe sobre a criação de galpões de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos no Município de Manacapuru e dá outras providências”
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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CMADS 2/2025 - Parecer CMADSGRH
Ementa: Favoravel ao Projeto de Lei Municipal nº 004/2025, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Dispõe sobre a criação do Mercado Interno Verde com a utilização da moeda social Miriti para troca de resíduos sólidos recicláveis nas escolas da rede pública municipal de educação de Manacapuru e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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CMADS 3/2025 - Parecer CMADSGRH
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 012/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Institui o Selo Verde Municipal para Empreendimentos Privados em Manacapuru e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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CMADS 5/2025 - Parecer CMADSGRH
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 075/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui o Projeto BIDUGA como política pública municipal permanente de proteção animal integrada à gestão de resíduos sólidos em Manacapuru, com foco educativo e socioambiental, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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CMADS 6/2025 - Parecer CMADSGRH
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 082/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre o programa limpa igarapé, no âmbito do município de Manacapuru”.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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CMADS 7/2025 - Parecer CMADSGRH
Ementa: Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descarte e Reciclagem De Lixo Eletrônico e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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CMADS 8/2025 - Parecer CMADSGRH
Ementa: Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Sustentabilidade Tecnológica, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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