Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 73
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Institui a Campanha Municipal de Enfretamento à Pedofilia, Assédio e Violência em Ambientes Virtuais e ao Tráfico de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais no Município de Manacapuru, e dás outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre o Descarte e a Reciclagem de Garrafas de Vidro no Município de Manacapuru, visando à prevenção da Falsificação de Bebidas, a Proteção da Saúde Pública e à Segurança dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Senador Feijó, para o nome EMEF Professora Neuza Maria Vieira Amorim, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Institui o Programa Rua do Ciclismo no município de Manacapuru, e dás outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação (globalizada) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a coleta domiciliar gratuita de exames laboratoriais às pessoas com deficiência, doenças crônicas em pessoas com dificuldade de mobilidades ou com redução de mobilidades, acamadas e/ou pessoas com mais de 75 (setenta e cinco) anos, no Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Única discussão e votação (regime de urgência) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar, no Município de Manacapuru, para pessoas com mais de 75 (setenta e cinco) anos e com dificuldades de locomoção. - - |
Aprovado por todos presentes Única discussão e votação (regime de urgência) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa “Saúde60+” no Município de Manacapuru, destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população idosa, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino “Elas no Mercado”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SUGERINDO REDE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E ASFALTAMENTO NAS RUAS 3,4 E 5, NO BAIRRO NOVA VITÓRIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SUGERINDO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE AO 9º COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR, JAMIL SEFFAIR, NA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A PRESENÇA DO PROFESSOR MEDIADOR, NAS SALAS DE AULA DE ENSINO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO – SUGERINDO UM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA À COMPANHIA INTERATIVA DE BOMBEIRO MILITAR (2° CIBM) – PRIMEIRO TENENTE RENATO ARAÚJO TEIXEIRA – SOLICITANDO VISTORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO ELISA QUEIROZ MACIEL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE CRISTO RESSUCITADO, LOCALIZADA NO CANABUOCA 3, ZONA RURAL DE MANACAPURU, VISANDO GARANTIR ACESSO DIGNO, CONTÍNUO E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Moção Legislativa nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARABENIZAÇÕES AO EX ALUNO E GRADUADO, NO CURSO DE DIREITO, JOSÉ ALVES FERREIRA NETO, PELO MELHOR ÍNDICE DE COEFICIENTE ACUMULADO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, PELA UNIVERSIDADE NILTON LINS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Moção Legislativa nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A EQUIPE DE SAÚDE DA UBS FUNASA II, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO E PELO EMPENHO NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CONTRACEPTIVO IMPLANON EM MULHERES DE NOSSO MUNÍCIPIO, E PELO GRANDE FEITO DE ATINGIR A MARCA DE 125 MULHERES QUE RECEBERAM A IMPLANTAÇÃO DESTE DISPOSITIVO, SENDO 105 NA ZONA URBANA E 20 NO NÚCLEO DA ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MODESTO ALEXANDRE, BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA C, BAIRRO RESIDENCIAL MANACAPUURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA A (PRÓXIMO Á IGREJA), BAIRRO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA FRANCISCO PACHECO TELES, BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA ESCOLA EMEF PROFESSORRA NEUZA MARIA VIEIRA AMORIM, NA VILA SIÃO NO DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CRISTO 2. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAPA-BURACOS, LIMPEZA E CAPINA NA RUA TENENTE EDILSON. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COÊLHO, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS FAIXAS DE PEDESTRES NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS: NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL CASTELO BRANCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO AGILIDADE NO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PARTE DA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, COM CRUZAMENTO COM A AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, NO BAIRRO DA LIBERDADE COM CALÇADA E MEIO FIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPAS DE CONCRETO PARA OS BUEIROS, NA RUA “D” ESQUINA COM A GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA COM ESCADA E CORRIMÃO, BEM COMO ACESSO PARA CADEIRANTES NO BECO URUCARÁ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA NA CALÇADA DO BECO DA RUA D, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA DO RIP RAP DA RUA NOVA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, NO RAMAL DO ENOK, LOCALIZADO NO KM 07 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, RAMAL DO JAPONÊS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO E DRENAGEM NO CONDOMINIO ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 416 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA INAMBU, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA O BECO DA RUA D, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 428 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAVESSA NINFAIDE DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PASTOR PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 430 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO TAPA BURACOS NA RUA BENTO ARANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 431 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DEZESSEIS DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 432 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO RIPRAP DO BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 433 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM GERAL, OS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E SANEAMENTO BÁSICO, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 434 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPOSIÇÃO LUMINÁRIA E TAPA BURACO NA RUA CODAJÁS, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 437 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU– SASSÁ JEFFERSON, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA 08 DE MARÇO, QUE SE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, UMA DATA QUE PASSOU A SER UM MARCO GLOBAL DE REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, CELEBRANDO CONQUISTAS E REFORÇANDO A LUTA POR IGUALDADE DE DIREITOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 438 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, DRENAGEM PLUVIAL PARA A ESTRADA MANOEL URBANO, IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 2875, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 439 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS PARA A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA ÁLVARO MAIA ATÉ O FINAL DA AVENIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 440 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CEL. MADEIRA, ESQUINA COM RUA B, BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 441 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CARIOLANO DURAND NO BAIRRO DA CORRENTEZA-MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA SENADOR FABIO LUCENA, NO BAIRRO DA LIBERDADE NAS PROXIMIDADES DO LANCHE DA FAMÍLIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 443 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO
GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOÃO DE DEUS NO BAIRRO DA LIBERDADE-MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 444 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVISÃO ESTRUTURAL DEVIDO RACHADURA NO PRÉDIO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM RAZÃO DE RACHADURAS IDENTIFICADAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, RECUPERAÇÃO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA E SOLUÇÃO DE PROBLEMA DE INFRAESTRUTURA NA ESCOLA PEDRO PONTES PEREIRA DA COMUNIDADE UBIM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ENGENHARIA NO CAIS DO PORTO NA ÁREA DA CORRENTEZA, EM RAZÃO DE CRATERA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA À DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO SISTEMA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO BAIRRO NOVO MANACÁ, RUA EDMILSON TELES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DRENAGEM E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOVO MANACA, RUA EDMILSON TELES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO, DRENAGEM, SARGETA E MEIO FIO, NO BAIRRO MONTE CRISTO II. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO 2º TEN. QOABM EMERSON DE OLIVEIRA SILVA - COMANDANTE DA 18ª GBM DE MANACAPURU (GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR), SOLICITANDO VISTORIA DA ÁREA DO MURO DE ARRIMO DA FRENTE DA CIDADE NA ÁREA DA CORRENTEZA DEVIDO EROSÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA, NO BAIRRO MONTE CRISTO II. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A REPARAÇÃO E RENOVAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, OU RIACHUELO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 453 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO NEONATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 454 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REFORMA DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ DO CUMARU– RIO MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 455 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE BRAGA, LOCALIZADA NO LAGO DO PIRANHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 456 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE BETEL, LOCALIZADA NO LAGO DO PIRANHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 457 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO XAVIER LOCALIZADO NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR – BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 458 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATTES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS-I (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL) - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 460 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA FIXA EM PONTOS DE ESPERA DE TRANSPORTE ESCOLAR. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA S.A, SOLICITANDO URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DE REDES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO EM TODO O RAMAL DO JAPONÊS, NO KM 7 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA S.A, SOLICITANDO URGENTEMENTE A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE MARACATI, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEZENAS DE RESIDÊNCIAS SITUADAS NAS ADJACÊNCIAS DA REFERIDA COMUNIDADE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 464 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE REALIZAÇÃO DA CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL, RESTABELECENDO A BOA CONSERVAÇÃO E O ASPECTO ADEQUADO DA TRAVESSA JOAO XXIII-CENTRO/CEP: 69.400-312. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 465 de 2026
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SOLICITANDO AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES FLUVIAIS, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS TAXAS COBRADAS. - - |
Aprovado por todos presentes |