Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal São João do Ubim para Escola Municipal Pedro Pontes Pereira, localizada na Comunidade São João do Ubim, na AM-070 km47. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui o Programa Municipal “Ponto Seguro Para Mulheres” no município de Manacapuru e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descarte e Reciclagem de Lixo Eletrônico e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inserção de foto do paciente no prontuário para consultas nas Unidades Básica de Saúde e no Hospital Lázaro Reis. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Indígena Kanata para Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Yo’i tchapata, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia do artista plástico manacapuruense, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 091/2025, autoria do Vereador Dr. Léo, que “Institui no âmbito do Município de Manacapuru o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. REQUERENDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DO CAMPO DO RIACHUELO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA A DIRETORA DA POLICLINICA DE MANACAPURU – MAYARA GADELHA, COM CÓPIA AO DIRETOR DO HOSPITAL DE MANACAPURU – LUCAS TAVARES DA SILVA REQUERENDO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE EM ALUSÃO AO JUNHO VERMELHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO A EXTENSÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS DA BELA VISTA, SITUADO NA AM – 070, COM MAIS UMA EQUIPE DE SAÚDE COMPLETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE REQUERENDO QUE ENCAMINHEM EQUIPES DE GARI PARA VARRIÇÃO DIÁRIA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBURQUERQUE – COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR REQUERENDO UMA NOVA LIXEIRA PÚBLICA NA CIDADE DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, REQUERENDO, IDENTIFICAÇÃO DE PLACAS LOGRADOUROS NO BAIRRO CASTANHEIRA KM1. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, COM COPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY SOUZA FILHO, REQUERENDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA USO DOS PEDESTRES NA FRENTE DO COLEGIO MILITAR. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, REQUERENDO PALESTRAS NAS UBS, PARA VISAR A DOAÇAO EFETIVA DE SANGUE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, DESTINADO A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES E IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM BAIRROS CARENTES, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO (RIACHUELO), NA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR – CENTRO, CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇAÕ DA 2ª ETAPA DO LOTEAMENTO DEUS É FIEL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - JAZIEL NUNES DE ALENCAR, COM CÓPIA AO SECRETÁTIO DE OBRAS E SERVILOS PÚBÇICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SUGERINDO ESTUDOS PARA TRANSFORMAR O LETEAMENTO DEUS É FIEL EM BAIRRO, COM INFRAESTRUTURA COMPLETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SUGERINDO REDE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO DEUS É FIEL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE. SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, ACREDITO QUE ESSA INICIATIVA SERÁ UM PASSO CRUCIAL PARA PROMOVER MELHOR GESTÃO DE RESÍDUOS, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E RESPEITO AOS NOSSOS AMADOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA FLORES MACIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL– ALTAIR CORREIA DA SILVA, SUGERINDO, A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A FEIRA DO ARTESANATO, INCLUINDO COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS, GASTRONOMIA E APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO ESTACIONAMENTO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, A SER REALIZADA AOS DOMINGOS, DAS 6H ÀS 14H. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Indicação Legislativa nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Indicação Legislativa nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, CONSTRUÇÃO DE UMA SALA RECREATIVA PARA AS CRIANÇAS NA UBS GASPAR FERNANDES, BAIRRO LIBERDADE, MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Indicação Legislativa nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER (PRAÇA), NO RETORNO DO GALPÃO DA CIRANDA FLOR MATIZADA, CENTRO, MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1463 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO REFORMA DA LOMBADA NA RUA GASPAR FERNANDES PROXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ VIDAL DE ARAÚJO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1631 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JOSE AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA PRETA- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1632 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ANTONIO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA PRETA- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1633 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALINDA GOMES AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA PRETA- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1634 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CANALETAS DE ESGOTO PARA RUA ETELVINA GADELHA, LOCALIZADO BAIRRO TERRA PRETA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1635 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CANALETAS DE ESGOTO PARA RUA MARIO SILVA DE ALMEIDA, LOCALIZADO BAIRRO TERRA PRETA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1641 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO CENTRO CULTURAL DE ARTES E TECNOLOGIAS PAULO DA CUNHA FREIRE, SEGUNDO ANDAR DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1661 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA TRAVESSA SABOARANA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1662 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA LOUVEGILDO MACIEL, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1663 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA LOUVEGILDO MACIEL, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1664 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1665 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA SABOARANA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1666 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS - MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA BARROSO ALEXANDRE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. CIDADE DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1667 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS- CEL CLEITMAN RABELO COELHO SOLICITANDO URGENTEMENTE UMA SALA DE ESPERA PARA OS USUÁRIOS DO INTRAMS MANACAPURU. VALORIZANDO O SERVIÇO PRESTADO PELO MUNICÍPIO, ESSA SALA PROPORCIONARÁ UM ATENDIMENTO PÚBLICO DE QUALIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1668 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1669 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1670 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO BECO MONTEIRO BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1671 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA REGINA FERNANDES IMEDIAÇÕES DO Nº 374 BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1672 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 03 LIXEIRAS PÚBLICAS PARA A ORLA DO MIRITI, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1673 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHOS NA RUA BENJAMIM ROBERTO, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1674 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DIARIAMNETE NA TRAVESSA PAULO FREIRE, NO BAIRRO NOVO MANACA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1675 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO: PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ENVIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO ARAPAPÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1676 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA TAPAJÓS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1677 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO E REFORMA ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE CÂNDIDO NOGUEIRA, TENDO EM VISTA AS ATUAIS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE SUAS INSTALAÇÕES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1678 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LIXEIRAS NA COMUNIDADE DO ARAPAPÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1679 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – JEFFERSON BATALHA, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS TUTELARES E A REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 1684 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE MEIO-FEIO E MURO DE CONTENÇÃO NA RUA RIO MADEIRA, BAIRRO LAGO AZUL DEVIDO AO RISCO DE DESABAMENTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 1685 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A COMUNIDADE SÃO JOÃO – LAGO DO MUNDURUCUS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 1686 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO – LAGO DO MUNDURUCUS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 1687 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO, ¬ AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE LAGO AZUL, MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |