Resumo (33ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (16/06/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 10/06/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração.

MENSAGEM N.º 04 DE 15 DE MAIO DE 2025. Do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, com base nos dados integrantes do segundo ano de vigência do Plano Plurianual e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 134 DE 15 DE MAIO DE 2025, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 125/2025, autoria do Vereador Dr. Léo, que “Inserção de foto do paciente no prontuário para consultas nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Lázaro Reis”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 132/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Indígena Kanata para Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Yo’i Tchapata, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 133/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o dia do artista plástico manacapuruense, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências”. REQUERIMENTO Nº 1463/2025, Ver. DR. LÉO, solicitando: reforma da lombada na Rua Gaspar Fernandes próximo ao Colégio Estadual André Vidal de Araújo. REQUERIMENTOS NºS 1631, 1632, 1633, 1634, 1635/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: limpeza pública na Rua Jose Afonso, localizada no Bairro Terra Preta- zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na Rua Antônio Afonso, localizada no Bairro Terra Preta - zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na Rua Valinda Gomes Afonso, localizada no Bairro Terra Preta- zona urbana de Manacapuru. canaletas de esgoto para Rua Etelvina Gadelha, localizado Bairro Terra Preta, zona urbana de Manacapuru. canaletas de esgoto para Rua Mario Silva de Almeida, localizado Bairro Terra Preta, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1641, 1677, 1678/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no centro cultural de artes e tecnologias Paulo da Cunha Freire, segundo andar do antigo prédio da prefeitura. renovação e reforma estrutural do posto de saúde cândido nogueira, construção de duas lixeiras na comunidade do arapapá. REQUERIMENTOS NºS 1661, 1662, 1663, 1664, 1665, 1679, 1688/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: construção de meio-fio e calçada na Travessa Saboarana, Bairro São José, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Louvegildo Maciel, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. construção de meio-fio e calçada na Rua Louvegildo Maciel, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. construção de meio-fio e calçada na Rua Otávio Araújo, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Travessa Saboarana, Bairro São José, no município de Manacapuru. realização de sessão solene, em homenagem aos conselheiros tutelares e a rede de proteção da criança e do adolescente do município de Manacapuru. sessão solene, em homenagem ao artista plástico manacapuruense. REQUERIMENTO Nº 1666/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Barroso Alexandre, No Bairro São José cidade de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1667/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: uma sala de espera para os usuários do INTRAMS Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1668/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: tapa buraco na Rua Auxiliadora Vasconcelos, localizada no Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1669, 1670, 1671/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: substituição das luminárias queimadas dos postes de iluminação pública da Rua Auxiliadora Vasconcelos Bairro da Liberdade. serviços de capina e limpeza no Beco Monteiro Bairro Terra Preta. tapa buracos na Rua Regina Fernandes imediações do nº 374 Bairro Aparecida. REQUERIMENTOS NºS 1672, 1673, 1674/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: construção de 03 lixeiras públicas para a Orla Do Miriti, localizada no Bairro da Liberdade. coleta de entulhos na Rua Benjamim Roberto, no Bairro de São José. coleta de lixo diariamente na Travessa Paulo Freire, no Bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 1675, 1676/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: envio de materiais e equipamentos essenciais para a unidade básica de saúde da Comunidade Do Arapapá. iluminação pública, na Rua Tapajós no Bairro São Francisco, município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1684, 1685, 1686/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: instalação de meio-fio e muro de contenção na Rua Rio Madeira, Bairro Lago Azul devido ao risco de desabamento. construção de um ponto de apoio para a Comunidade São João – Lago do Mundurucus. construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade São João – Lago do Mundurucus. REQUERIMENTO Nº 1687/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: construção de uma creche no Bairro de Lago Azul, Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 299, 300, 301, 302, 305, 306, 307, 308/2025, Ver. DR. LÉO: iluminação pública ao redor do Campo do Riachuelo. campanhas de conscientização e incentivo à doação de sangue em alusão ao junho vermelho. extensão de horário de funcionamento da UBS da Bela Vista, situado na AM – 070, com mais uma equipe de saúde completa. que encaminhem equipes de gari para varrição diária nas ruas do Bairro São João do Miriti. uma nova lixeira pública na cidade de Manacapuru. identificação de placas logradouros no Bairro Castanheira km1. implantação de uma passarela para uso dos pedestres na frente do Colégio Militar. palestras nas UBS, para visar a doação efetiva de sangue. INDICAÇÕES NºS 345, 346, 347/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: criação do programa “remédio em casa”, destinado a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a pacientes e idosos, no município de Manacapuru. construção de uma unidade de saúde da família em bairros carentes, no município de Manacapuru. criação de um centro de reabilitação para dependentes químicos no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 348/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, nas dependências da Praça de Alimentação (Riachuelo), na Avenida Ribeiro Júnior – Centro, cidade de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 349, 350, 351/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: conclusão da pavimentação da 2ª etapa do Loteamento Deus É Fiel estudos para transformar o Loteamento Deus É Fiel em bairro, com infraestrutura completa. rede e distribuição de água potável para toda a extensão do Loteamento Deus É Fiel. INDICAÇÃO Nº 352/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA: construção de um cemitério para sepultamento de animais domésticos. INDICAÇÃO Nº 353/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA: implantar a feira do artesanato, incluindo comercialização de produtos locais, gastronomia e apresentações culturais no estacionamento da rodoviária municipal, a ser realizada aos domingos, das 6h às 14h. INDICAÇÕES NºS 358, 359, 360/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: iluminação pública em toda extensão da Rua Mauricio da Cunha Freire, Bairro São José, Manacapuru. construção de uma sala recreativa para as crianças na UBS Gaspar Fernandes, Bairro Liberdade, Manacapuru. construção de um espaço de lazer (praça), no retorno do galpão da Ciranda Flor Matizada, Centro, Manacapuru. 

NÃO HOUVE

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