Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 78
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o incentivo, organização e apoio aos camaroeiros comerciantes de camarão durante o período da safra no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto “A Arte de Educar” no âmbito do Município de Manacapuru, destinado à formação continuada de professores e auxiliares que atuam no atendimento de pessoas com deficiência, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Digital, estabelecendo medidas de proteção às crianças da rede pública de ensino e assegurando a integridade digital da rede de educação municipal, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 139 da Lei Municipal nº 089/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos de Manacapuru), ampliando o período de afastamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Meu Remédio em Casa, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui diretrizes para a proteção do peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis) e o incentivo ao manejo sustentável pelas comunidades ribeirinhas no Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação à nomeação, para cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Manacapuru, de pessoas condenadas por crimes contra crianças, adolescentes ou idosos, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Manacapuruense a Sr. Marco Aurélio Choy - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor, Luiz Antônio Ramos Gonçalves Filho - - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer CLJRF/CMM nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a inconstitucionalidade ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 151/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a criação do Cadastro de Pedófilos no âmbito do município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Parecer CLJRF/CMM nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Dispõe sobre a garantia de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social para a realização de exames neurológicos infantis no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Parecer CLJRF/CMM nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui o “Selo Mulher Destaque do Município de Manacapuru” para homenagear mulheres que se destacam por sua contribuição em diversas áreas e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Parecer CLJRF/CMM nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 162/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui diretrizes para Campanha “Esporte Solidário” destinado a arrecadação de calçados e materiais esportivos, no Município de Manacapuru Amazonas, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Parecer CLJRF/CMM nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 163/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Institui o Programa Municipal Saúde do Escolar no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Parecer CLJRF/CMM nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao Senhor Moacir João Prati Thomé”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Parecer CLJRF/CMM nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025, autoria do Vereador Prof. Conde, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair ao Alberto Luzerno de Menezes”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Parecer CLJRF/CMM nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025, autoria do Vereador Prof. Conde, que “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Joselia Cavalcante Da Silva”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Parecer CLJRF/CMM nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025, autoria do Vereador Prof. Conde, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Helyelton Robert Martins De Almeida”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Moção Legislativa nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A NEDIVALDO BRITO BARBOSA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS), PELO COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATUANDO COM DEDICAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DAS ENDEMIAS E NO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 2475 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 2575 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NA TRAVESSA NINFAIDE DE CASTRO, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 2576 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL - COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO – A PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS ORLANDO MARTHA, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 2506 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MANACAPURU –CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 2507 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DO RAMAL DO AGUÁ BRANCA NA AM-352. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 2508 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO E COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NO FINAL DA AV GETÚLIO VARGAS COM A BOULEVARD PEDRO RATES NO CENTRO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 2530 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS) EM FRENTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 2531 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO RETORNO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA FLOR MATIZADA, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA JOSÉ KALLIL E TAMBÉM À VIA DE SENTIDO À ROTATÓRIA DA BOLA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 2542 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR MERITÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA 6ª ZONA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DESEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, NO LAGO DO CURURU- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 2543 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VISTIBULAR/ENEM, DESTINADO A ALUNOS DE BAIXA RENDA, SABEMOS QUE INGRESSAR EM UMA BOA FACULDADE É MUITO IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DOS JOVENS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 2544 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI LIVRE NAS UBS, FEIRAS, REDE ESCOLAR, PRAÇAS PÚBLICAS E PRAÇAS - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 2558 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIA ALEXANDRE MADDY, BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 2559 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA GASPAR FERNANDES, BAIRRO APARECIDA, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIA ALEXANDRE MADDY. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 2560 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DAS CAIXAS DE DRENAGEM DA FEIRA COBERTA RAIMUNDO OLIVEIRA E SILVA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 2561 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRES, NA ESTRADA MANOEL URBANO, BAIRRO MORADA DO SOL, NAS IMEDIAÇÕES ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS REDUTORES METÁLICOS DE VELOCIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 2562 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SENHORA SECRETÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO DO SOCORRRO – COSTA DO PESQUEIRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 2563 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SENHORA SECRETÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CANABUOCA II. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 2564 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SENHORA SECRETÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE CANINDÉ – CANABUOCA II. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 2565 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM NA RUA A, DO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA DAVID ANTÔNIO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 2566 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA PAPAGAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 2567 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, NA VIA ESTRADA DO SESC, QUE AINDA NÃO ESTÁ PAVIMENTADA, COM REATERRO E NIVELAMENTO DE BURACOS, UTILIZANDO CASCALHO E PATROLAMENTO, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA, A MESMA FICA LOCALIZADA AO LADO DO CONDOMINIO ATALIBA-MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 2568 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ANDRÉ VIDAL - BAIRRO FIGUEIRINHA, POIS, O MATO ESTÁ MUITO ALTO E O ACÚMULO DE LIXO TEM GERADO TRANSTORNO NA VIA PÚBLICA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 2569 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA ANDRÉ VIDAL - BAIRRO FIGUEIRINHA, PRÓXIMO AO MURO, MOSTRADO NA FOTO EM ANEXO. A FALTA DE UM PONTO DE COLETA INCENTIVA O DESCARTE INCORRETO DO LIXO NAS CALÇADAS E NA PRÓPRIA RUA, PREJUDICANDO O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE COMPROMETER A ESTÉTICA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 2570 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE A CAPINAÇÃO DAS CALÇADAS, LOCALIZADAS NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NAS PROXIMIDADES DO GALPÃO DA CIRANDA GUERREIROS MURAS, A VEGETAÇÃO EXCESSIVA ESTÁ DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES, FORÇANDO-OS MUITAS VEZES A CAMINHAR PELA RUA, O QUE COMPROMETE SERIAMENTE, A SEGURANÇA DE TODOS OS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 2571 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NA COMUNIDADE BELA VISTA, AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 2572 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA TRAVESSA PADRE RAFAEL, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 2573 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE UM BECO LOCALIZADO NA TRAVESSA BARCELOS, BAIRRO FIGUEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 2574 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO, PRÓXIMO À OFICINA RR ACESSÓRIOS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 2583 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA RAIMUNDO DIAS, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 2584 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA RAIMUNDO DIAS, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 2585 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE DRENAGEM PROFUNDA NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE FRENTE AO RESIDENCIAL DONA ELY NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 2586 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 2587 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA NA CALÇADA DA AVENIDA VENEZA, DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA VENEZA, SITUADA NA ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 2588 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA 02, LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA DAVID ANTÔNIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 2589 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA PARA A DEPUTADA ESTADUAL ALESSANDRA CAMPÊLO, E À DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA 4 DO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA DAVID ANTÔNIO - MINHA CASA MINHA VIDA, NA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 2590 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO CIDADE, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEMSA- DAVID TAYAH- SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PARA ATENDER À DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) RANGEL RUIZ, QUE COBRE A ÁREA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA DAVID ANTÔNIO, NA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 2591 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EZANOR ATAÍDE NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA PARINTINS, NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 2592 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE BELA VISTA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 2593 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DE ABASTECIMENTP DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE – MAYSA PINHO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO UBIM, LOCALIZADA NA AM070 KM47, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 2594 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE BUEIROS E SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA TRAVESSA PADRE RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 2595 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE BELA VISTA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Indicação Legislativa nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELETÍSSIMA SENHORA PREFEITA – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA E OFICINAS COM PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, ABERTAS À COMUNIDADE, EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO – PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Indicação Legislativa nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELETÍSSIMA SENHORA PREFEITA – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Indicação Legislativa nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, COM COPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE DA BELA VISTA, AO LADO DA ESCOLA E CRECHE MUNICIPAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Indicação Legislativa nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE – DAVID TAYAH SUGERINDO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DE UM CAIC (CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE) EM MANACAPURU, VERIFICANDO A VIABILIDADE TÉCNICA, ESTRUTURAL E FINANCEIRA PARA SUA INSTALAÇÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Indicação Legislativa nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO – ALEXANDRE FERREIRA DE QUEIROZ, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À CRIAÇÃO DO MUSEU DA CIRANDA – CENTRO CULTURAL, CONTEMPLANDO EM SUAS INSTALAÇÕES ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA AS TRÊS AGREMIAÇÕES DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CIRANDÓDROMO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Indicação Legislativa nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RIACHUELO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Indicação Legislativa nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO TAPA BURACO NA TRAVESSA NINFAIDE DE CASTRO, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Indicação Legislativa nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SUGERINDO A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA QUADRA DO BAIRRO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Indicação Legislativa nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO A CRIAÇÃO DA TARIFA JUSTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM VALORES ACESSÍVEIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DE FORMA A REDUZIR O IMPACTO FINANCEIRO DA CONTA DE LUZ SOBRE O ORÇAMENTO DOMÉSTICO DOS CIDADÃOS MANACAPURUENSES. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Indicação Legislativa nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DE MANACAPURU, DESTINADO À INTEGRAÇÃO ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADORES, PROMOVENDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Indicação Legislativa nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SUGERINDO A ENTREGA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Indicação Legislativa nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA – BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Indicação Legislativa nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Indicação Legislativa nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SR DEPUTADO FEDERAL – SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, SOLICITANDO: DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADA A BANDAS E FANFARAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Indicação Legislativa nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SR DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO DA SILVA DANGELO, SOLICITANDO: PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO O FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS E CORPO COREOGRÁFICO DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Indicação Legislativa nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, SOLICITANDO: MANUTENÇÕES, REPAROS E REVITALIZAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 2556 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALDEMAR VENTURA, ESQUINA COM RUA GASPAR FERNANDES, SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ ANTIGO PALINHA, MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 2557 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO: LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |