Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da transparência e do direito à negociação antes do protesto de contas de energia elétrica no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Colegiado - CL, Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Proíbe que, em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no Município de Manacapuru, haja a contratação de artistas acusados de violência doméstica. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de canoas e lanchas para a educação ambiental na recuperação de resíduos sólidos nos rios, lagos e igarapés de Manacapuru-AM e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Assegura assistência domiciliar por equipe multidisciplinar a pacientes acamados no município de Manacapuru e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação da “Caravana Saúde da Mulher”, no município de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a capacitação contínua dos professores e mediadores da rede municipal de ensino para o manejo adequado de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o Projeto BIDUGA como política pública municipal permanente de proteção animal integrada à gestão de resíduos sólidos em Manacapuru, com foco educativo e socioambiental, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Apoio à Pesquisa Científica (CMAPC), no município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização de exemplar impresso da “Cartilha de Orientação às Crianças e aos Adolescentes sobre a Alienação Parental” nas unidades de ensino públicas e privadas do município do Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação das promoções de produtos perecíveis de qualquer natureza com prazo de validade inferior a um mês no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o programa limpa igarapé, no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o estatuto da pessoa com doença crônica, complexa e rara. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Disciplina a oferta de serviços do tipo “couvert artístico” no munícipio de Manacapuru e adota outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização da bíblia como recurso facultativo nas escolas e universidades da rede pública e particular de ensino do município de Manacapuru com fundamentos no art. 5º, VI da CRFB/88 e art. 3º, II e III da lei 9394/96, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Cria o Banco Municipal de dados de ocorrências em espaços públicos no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIGILÂNCIA POR MEIO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, DISTRIBUÍDAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - (IMTRANS), CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, À POLÍCIA MILITAR E AO IMTRANS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO A PARTIR DAS 22H, COM FOCO EM COIBIR INFRAÇÕES E CRIMES PRATICADOS POR CONDUTORES DE MOTOS E VEÍCULOS E REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES E MORTES NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - (IMTRANS), CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOTURNO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM UBS E CRAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AVENIDA NOVO HORIZONTE – BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BEM-TE-VI – BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA O ARAPAPÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Indicação Legislativa nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Indicação Legislativa nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES RUA MAJOR RUBIM, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1419 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1420 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA COARI, NO BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1421 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA GONCALVES LEMOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1422 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NO TRECHO PRÓXIMO DO RESIDENCIAL MANACAPURU, DO KM 01 AO KM 03 DA AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1423 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO PRÓXIMO DO RESIDENCIAL MANACAPURU, DO KM 01 AO KM 03 DA AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1455 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 02, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL EDUARDO BRAGA II. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1456 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA TRAVESSA JOSÉ MINEIRO, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL EDUARDO BRAGA II. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1462 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONCRETAGEM DOS BURACOS NA RUA DO SESC, ATRÁS DO CONDOMÍNIO ATALIBA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1464 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO VALE VERDE. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1465 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO VALE VERDE. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1466 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO DA LIBERDADE. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1467 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1468 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO DA CORRENTEZA. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1476 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TUCUMÃ, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1477 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1478 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1479 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA GONÇALVES LEMOS, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1480 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SINÉSIO PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1481 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DO CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO GONÇALVES COELHO, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1482 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DAS RUAS RIO IÇÁ, E TRAVESSA UM, DOIS, TRÊS, QUATRO E CINCO, NO LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VITÓRIA EM MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1483 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1484 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO (ESGOTO) NA RUA 5 DE SETEMBRO, COM A TRAVESSA DOM MILTON, SÃO JOSÉ. POIS QUANDO CHOVE A ÁGUA INVADE AS CASAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1485 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA ORLA DA CIDADE E NO RIO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1488 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JOSÉ AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1489 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA SENADOR FÁBIO LUCENA, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1490 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO ASFALTO DA RUA A NO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1491 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BALNEÁRIO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 1492 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO ASFALTO NA ESQUINA DA TRAVESSA 2 COM A RUA MARIA WALCACER NOGUEIRA - BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 1493 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA TRAVESSA LARANJAL NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 1494 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JOSÉ DA LUZ, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 1495 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA EMEF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NA ILHA DO AJARATUBA, ZONA RURAL DE MANANACAPURU-AM - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Moção Legislativa nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO DIA DO TRABALHADOR RURAL, COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO, EM ESPECIAL AOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |