Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 68
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o programa municipal de divulgação, prevenção e tratamento da endometriose, e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Aprovado em segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no município de Manacapuru a lei Henry Borel, que dispõe sobre a capacitação de profissionais de ensino em noções básicas para identificação de sinais de violência doméstica e familiar - - |
Aprovado por todos presentes Aprovado em segunda discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Aprovado em primeira discussão e votação |
| 4 |
Parecer CLJRF/CMM nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui as diretrizes da Política de Formação Cidadã nas escolas das redes de ensino, pública e privada, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Estabelece as diretrizes gerais para o Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Mercado Digital no Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre a presença de psicóloga obstétrica em partos realizados no Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Parecer CESASPF/CMM nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre diretrizes para implementação da Política Municipal de Incentivo ao Esporte nas Escolas, com realização de campeonatos esportivos intercolegiais de diversas categorias ao longo do ano letivo, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Parecer CESASPF/CMM nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a Política de Atenção aos Cuidadores e aos Profissionais de Saúde, denominado “Cuidar de quem cuida”, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.” - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA ALEXANDRE SILVEIRA AO SR. DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO DOLP – DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA – FÁBIO CONCEIÇÃO, A GERENCIA LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - LUZ PARA TODOS, PARA ATENDER AS 10 FAMILIAS QUE RESIDEM NA VICINAL 1LO 45 MAIS CONHECIDO COMO ESTRADA DO T – REPARTIMENTO DO TUIUÉ - ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA ALEXANDRE SILVEIRA AO SR. DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO DOLP – DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA – FÁBIO CONCEIÇÃO, A GERENCIA LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - LUZ PARA TODOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL – VILA DO CAVIANA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE PROFISSÕES GRATUITA, OFERECENDO CURSOS RÁPIDOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO CIVIL E ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RIACHUELO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, REQUERENDO TAPA BURACO NA RUA ETELVINA GADELHA EM FRENTE A CASA DE NUMERO 667. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. REQUERENDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADELAIDE CABRAL, SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SOLICITANDO MATERIAIS BÁSICOS, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS, RECURSOS DE INFORMÁTICA – MÁQUINAS E SOFTWARES, ESTRUTURAS DE LOGÍSTICA E OUTROS PRA UBS (UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE), SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA TRAVESSA ARMANDO MENDES, BAIRRO SÃO JOSÉ. CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO E 1 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA, PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVIS TAYAH, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, COMO: MÁSCARA FACIAL; LUVA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (DESCARTÁVEL); ÓCULOS DE PROTEÇÃO; GAZE; ATADURAS; ESPARADRAPOS; ALGODÃO; PINÇA; CURATIVO ADESIVO; COTONETE; BOLSAS TÉRMICAS; SABÃO LÍQUIDO BACTERICIDA; TALAS; ÁLCOOL; ÁGUA OXIGENADA E SORO FISIOLÓGICO. PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA RUA LAMEIDA SOLIMÕES, BAIRRO LAGO AZUL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA RUA EDIMILSON TELES, BAIRRO NOVO MANACÁ. CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA LAMEIDA SOLIMÕES, BAIRRO LAGO AZUL. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA TAPAJÓS, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA OLÍVIO CAMPOS, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA IAUARA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA IAUARA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA IAUARA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IAUARA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA NICE VENTURA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA AGAPITO PEREIRA, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANAMÃ, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA EURINEPÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA VENEZA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MÁRIO DE ALMEIDA, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO IÇÁ COM O CRUZAMENTO DA RUA RIO JAMARI, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA TENENTE EDÍLSON, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, ¬ AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO CENTRO DE REFERÊCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRÁS), NA COMUNIDADE DA BELA VISTA, LOCALIZADO NO KM 56 DA RODOVIA AM-070, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO, SOLICITANDO, PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O BAIRRO CASTANHEIRA, MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA TUIUÉ NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA FEIRA DO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS PRESOS NAS CASAS FLUTUANTES NA BEIRA MAR NO CENTRO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GIRASSOL LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JESUS ME DEU, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E ESGOTO NA RUA JESUS ME DEU, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETOR DE LIXO NA RUA MARACANÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA RAIMUNDO DIAS, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA TENENTE GONÇALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA ESQUINA DA RUA CODAJÁS COM A RUA JUVÊNCO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURUAM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA LIBERDADE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JAPURÁ5, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 731 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, EM FRENTE À ESCOLA MILITAR JAMIL SEFFAIR, EM FRENTE A MORADA DO SOL E NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO EM UMA VALA, QUE ATRAVESSA A RUA, LOCALIZADO NA RUA PIRANHA BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DO CONDOMÍNIO ATALIBA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADO DAS ARTES E CULTURA – CEUS WASHINGTON LUIZ RÉGIS DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PISTA DE MOTO CROSS LOCALIZADA AO LADO DO BALNEÁRIO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE- CEL CLEITMAN RABELO COELHO E AO SETOR DA GUARDA MUNICIPAL REPRESENTADO PELO SR. FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NA PRAÇA DO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Parecer CDPDM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favoravel ao Projeto de Lei Municipal Nº 016/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a instalação e execução do programa Mulher Viver Sem Violência, implementando a Casa da Mulher Brasileira na sede do município de Manacapuru – AM”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Parecer CDPDM nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 021/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Institui a Corrida da Mulher Manacapuruense no município de Manacapuru e dá outras providências” - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Parecer CDPDM nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 024/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Cria o projeto mulher mais segura que visa a instituir a rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Manacapuru” - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Parecer CDPDM nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 025/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Institui o observatório municipal da violência contra a mulher – OMVM”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Parecer CMADSGRH nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2025, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Dispõe sobre a criação de galpões de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos no Município de Manacapuru e dá outras providências” - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Parecer CMADSGRH nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favoravel ao Projeto de Lei Municipal nº 004/2025, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Dispõe sobre a criação do Mercado Interno Verde com a utilização da moeda social Miriti para troca de resíduos sólidos recicláveis nas escolas da rede pública municipal de educação de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Parecer CMADSGRH nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 012/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Institui o Selo Verde Municipal para Empreendimentos Privados em Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |