Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Charlinho (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
|
|
PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação do espaço da Fauna, Flora e bem-estar animal no município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Julho de 2020
Autor:
Lindynês Leite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Denomina de Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Ensino Infantil localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2020
Autor:
Betanael D'ângelo - Prefeito
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
|
|
PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Denomina de Lazaro de Souza Brito, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Ena, Rio Manacapuru.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Júnior de Paula (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
|
|
PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Denomina de Quadra Poliesportiva Sivirino José Filho, a Quadra de areia localizada na Rua Solimões, Bairro Correnteza.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
|
|
PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Denomina de Quadra Poliesportiva José Bentes da Costa, a Quadra de areia localizada na Rua Ângelus Figueira, Bairro Nova Manacá.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Júnior de Paula (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
|
|
PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Denomina de Quadra Poliesportiva Valdoci Batista da Trindade, a Quadra de areia localizada no Miriti.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Júnior de Paula (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
|
|
PLO 66/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Denomina de Pedro Honório de Oliveira, a Ponte que interliga o Bairro do Biribiri ao Bairro de Correnteza.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Primeira discussão e votação: 2/3
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PLO 72/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Denomina de Prof. Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Betanael D'ângelo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PLO 73/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Betanael D'ângelo - Prefeito
Relatorias:
Tchuco Benício (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Parecer da Comissão: Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PRL 1/2020 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PCLJR 1/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Resolução Legislativa n° 001/2019, da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PCLJR 3/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 001/2020, Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PCLJR 11/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Rejeição do Veto Total ao Projeto de Lei Municipal nº 117_A/2019 de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão da área de terras e benfeitorias que especifica pertencentes ao Patrimônio Municipal de Manacapuru, a empresa J de Souza Cruz EPP (Fruit Bom)”.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PCLJR 60/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 059/2020, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Lazaro de Souza Brito, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Ena, Rio Manacapuru”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PCLJR 61/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 060/2020, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Sivirino José Filho, a Quadra de areia localizada na Rua Solimões, Bairro Correnteza”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PCLJR 62/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 061/2020, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva José Bentes da Costa, a Quadra de areia localizada na Rua Ângelus, Bairro Nova Manacá”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PCLJR 63/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 062/2020, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Valdoci Batista da Trindade, a Quadra de areia localizada no Miriti”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PCLJR 65/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 066/2020, Vereador Júnior De Paula, “Denomina de Pedro Honório de Oliveira, a Ponte que interliga o Bairro do Biribiri ao Bairro de Correnteza”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PCLJR 76/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 072/2020, do Executivo Municipal que “Denomina de Prof. Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PCLJR 77/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 073/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Defensoria Pública do Estado do Amazonas”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Parecer da Comissão: Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PCOSP 4/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 001/2020, Ver. Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Relatorias:
Charlinho (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PCOSP 5/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2020, autoria da Mesa Diretora “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Relatorias:
Charlinho (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PCOSP 12/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 059/2020, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Lazaro de Souza Brito, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Ena, Rio Manacapuru”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Relatorias:
Júnior de Paula (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PCOSP 13/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 060/2020, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Sivirino José Filho, a Quadra de areia localizada na Rua Solimões, Bairro Correnteza”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Relatorias:
Júnior de Paula (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PCOSP 14/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 061/2020, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva José Bentes da Costa, a Quadra de areia localizada na Rua Ângelus, Bairro Nova Manacá”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Relatorias:
Júnior de Paula (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PCOSP 15/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 062/2020, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Valdoci Batista da Trindade, a Quadra de areia localizada no Miriti”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Relatorias:
Júnior de Paula (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PCOSP 17/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 066/2020, Vereador Júnior De Paula, “Denomina de Pedro Honório de Oliveira, a Ponte que interliga o Bairro do Biribiri ao Bairro de Correnteza”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Relatorias:
Alex Bezerra (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PCOSP 23/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 072/2020, do Executivo Municipal que “Denomina de Prof. Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Relatorias:
Tchuco Benício (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Parecer da Comissão: Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PCOSP 24/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 073/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Defensoria Pública do Estado do Amazonas”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Relatorias:
Tchuco Benício (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|