Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 73 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2020
Número
73
Data de Apresentação
02/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Observação:
Aguardando termino do processo eleitoral para dar continuidade a tramitação, por tratar-se de bem patrimonial.
Aguardando termino do processo eleitoral para dar continuidade a tramitação, por tratar-se de bem patrimonial.
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