Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 65
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 65 |
Moção Legislativa nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO CAPITAÇÃO DANIEL MARQUES BARROS PELO BRILHANTE TRABALHO QUE FEZ NO COMANDO DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 792 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VICINAL RAMAL DO MARIANO- ACAJATUBA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 790 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO. SOLICITANDO: SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DO BAIRRO DA APARECIDA, LOCALIZADO NAS RUAS GASPAR FERNANDES, JOAQUINA ALEXANDRE, R.E. BARBOSA E RUA ALVARÃES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 789 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO DA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE COM A RUA MACAÚBA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ E UM BUEIRO NA MESMA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 788 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM CONCRETO E AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA DE 10 MIL LITROS, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AS CASAS DOS MORADORES DA COMUNIDADE REI DAVI NO KM 62 – RAMAL NOVA ESPERANÇA ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 787 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, MEIO FIO E CALÇADA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM FRENTE FORUM DE JUSTIÇA DOUTOR GIOVANNI FIGLIUOLO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 786 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, SOLICITANDO: ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE POSSA INSTALAR TENDAS PARA ACOMODAR OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 785 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO XXIII COM TRAV. DOM PEDRO I – CENTRO, PRÓXIMO A OFICINA DO RAY MOTO PEÇAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 784 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO DA COMPENSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TERRA PRETA, PRÓXIMO COLÉGIO JOAQUIM COELHO, PERTO DO POSTO DE SAÚDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 778 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CAIXAS DE AGUA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA, NO MUNICIPIO MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 777 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CAIXAS DE AGUA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL, NO MUNICIPIO MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 776 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 775 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BENTO ARANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 774 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 03, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 773 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - AURILEIDE DE OLIVEIRA BATISTA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO: INTERNET EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO, KM 79 NA RODOVIA MANOEL URBANO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 772 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DA LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 771 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO RESIDENCIAL MANACAPURU ESTRADA DE NOVO ARÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 770 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE POSTEAMENTO (2 POSTES), COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA RZD. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 769 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO POR TELEFONE, DE CONSULTAS MEDICAS E EXAMES LABORATORIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 768 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA UNIÃO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 767 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 241/13, QUE “PROÍBE O USO DE CEROL OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS.”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 766 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 765 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ NO CALADO E REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA POTÁVEL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 764 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UBS PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE TERRA SANTA E VIZINHANÇAS NO RAMAL SANTO ANTÔNIO, KM 59 DA RODOVIA MANOEL URBANO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 763 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO LIXEIRAS PÚBLICAS PARA ÀS TRAVESSAS DO BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 762 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE CARRO DE MÃO POP CAÇAMBA, POR CARRO GARI, A EXEMPLO DA CAPITAL DO ESTADO QUE JÁ É UTILIZADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 747 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS E HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 746 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO GLICOSÍMETROS PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS E HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 745 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO NOVOS APARELHOS PARA MEDIR PRESSÃO ARTERIAL PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS E HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 744 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO MACACÕES HIPERMEÁVEIS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL LÁZARO REIS E HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 743 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE OXÍMETROS PORTÁTEIS PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS E HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 742 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS E HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 715 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇODS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA WALDEMAR VENTURA, PRÓXIMO AO MERCADINHO DO POVO, BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 681 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO EM TODAS AS PONTES DE MADEIRA CONSTRUIDAS EM VIRTUDE DA ENCHENTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 652 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REFORMAS COM PINTURAS DA EXISTENTE, LOCALIZADA NA RUA MANOEL BARROSO ESQUINA COM A GILBERTO MESTRINHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 650 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DIRETORA DO SAAE - SISTEMA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS DENÚNCIAS DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MANACAPURU, QUANTO AS INÚMERAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SOBRE O VALOR DA TAXA QUE HOJE É COBRADO PELO FORNECIMENTO, ONDE SEGUNDO ELES CHEGAM A SER UM ABSURDO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 649 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DO BECO SÃO LUIZ – CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 648 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PORTE QUE FICA NA ESQUINA DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO COM BECO SÃO LUIZ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 647 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE, SOLICITANDO. INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR DOS SALÁRIOS DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DOS ACS DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 621 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS RUAS DA MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 620 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NAS VIAS DO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 619 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA ENTRADAS DOS RAMAIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 618 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 617 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NO RAMAL DO KM 19, ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A SUSPENSÃO DA RETOMADA DE AULAS PRESENCIAIS DIANTE DO QUADRO DE SAÚDE QUE NOS ENCONTRAMOS, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE TRICICLOS PARA REALIZAR COLETA DE LIXO, EM BECOS ONDE O CAMINHÃO DO LIXO NÃO CONSEGUE TER ACESSO. CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSOM MIRANDA LIMA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, COM CÓPIA AO MINISTRO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – FABIO FARIA, AO PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) – LEONARDO EULER DE MORAIS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO, REPAROS E PRONTO FUNCIONAMENTO DOS TELEFONES PÚBLICOS EM TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO RIACHUELO, LOCALIZADA NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR, CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Parecer CLJRF/CMM nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 039/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o autor de violência doméstica e familiar custear todo tratamento médico e psicológico e recuperação da vítima, no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Parecer CLJRF/CMM nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 034/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Cria o Programa Direção Sem Drogas no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Parecer CLJRF/CMM nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 033/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Parecer CLJRF/CMM nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 065/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação da campanha “Pare de Dirigir Teclando”, no município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Parecer CLJRF/CMM nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 064/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Parecer CLJRF/CMM nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 063/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação de cota em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública municipal para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Parecer CLJRF/CMM nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 060/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada, nas escolas públicas e particulares no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 059/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 058/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Cria o Programa Emergencial de Combate à Fome no âmbito do Município da Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 057/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças ou adolescentes no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 056/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Cria o Programa de prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância como atividades extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental na rede de ensino municipal e particular e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 055/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre políticas de cotas e atendimento médico e psicológicos a pessoas portadoras de vitiligo e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Parecer CLJRF/CMM nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 054/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 3 |
Parecer CLJRF/CMM nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 053/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implementação do Programa “Educação de Uma Nova Era” no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 2 |
Parecer CLJRF/CMM nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 048/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a política de prevenção à cegueira causada por retinopatia da prematuridade e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 1 |
Parecer CLJRF/CMM nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 047/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. - - |
Aprovado por todos presentes |