Resumo (17ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2021 - 08:30
Encerramento: 01/06/2021 - 12:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA
Presidente em Exercício: Júnior de Paula / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA
Zé Ricardo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (01/06/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, instalado temporariamente no Auditório Bamzora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zoraida Ribeiro Alexandre, situada na Rua Waldemar Ventura s/nº São José - Manacapuru/AM, Estado do Amazonas, conforme DECRETO LEGISLATIVO Nº 203, DE 11 DE MAIO DE 2021. 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 18 e 25/05/2021, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS Nºs 742, 743, 744, 745, 746 e 747/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: aquisição de lençóis para o Hospital Lázaro Reis e Hospital de Campanha do Município. aquisição de oxímetros portáteis para o Hospital Lázaro Reis e Hospital de Campanha do Município. aquisição macacões impermeáveis para os profissionais de saúde do Hospital Lázaro Reis e Hospital de Campanha do Município. novos aparelhos para medir pressão arterial para o Hospital Lázaro Reis e Hospital de Campanha do Município de Manacapuru. glicosímetros para o Hospital Lázaro Reis e Hospital de Campanha do Município. construção de meio fio e calçada na rua estrada da Extramar, canto com a Rua Joaquim de Melo no Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 762, 763, 764, 765/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, solicitando: substituição de carro de mão pop caçamba, por carro gari, a exemplo da capital do estado que já é utilizado. lixeiras públicas para às travessas do Bairro Monte Cristo. construção e funcionamento de UBS para atender os moradores da comunidade terra santa e vizinhanças no Ramal Santo Antônio, km 59 da Rodovia Manoel Urbano. limpeza e manutenção do poço artesiano da comunidade São José no calado e rede de extensão de água potável. REQUERIMENTOS Nºs 766, 767, 768, 769/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE, solicitando: intensificar as rondas policiais em todas as ruas do Bairro Nova Vitória, na cidade de Manacapuru-Am, no período noturno. fiscalização objetivando o cumprimento da lei municipal nº. 241/13, que “proíbe o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns”. intensificar as rondas policiais em todas as ruas do Bairro da União, Manacapuru-Am, no período noturno. criação de um sistema de agendamento por telefone, de consultas médicas e exames laboratoriais para pessoas com deficiência e idosos, nas UBS (unidade básica de saúde) no município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS Nºs 770, 771, 772, 773/2021, do Vereador WILLACE SAPO, solicitando: posteamento (2 postes), com iluminação pública na entrada da Estrada De Novo Airão, atrás do posto de gasolina RZD. iluminação pública, no Bairro Residencial Manacapuru Estrada De Novo Arão. iluminação pública, no Bairro Da Liberdade, Manacapuru. internet em toda extensão da comunidade santa maria do perpétuo socorro, km 79 na Rodovia Manoel Urbano. REQUERIMENTOS Nºs 774, 775, 776, 777, 778/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da Rua 03, bairro morada do sol, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua Bento Aranha, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua Francisco Rodrigues, Bairro São José, no município de Manacapuru. limpeza das caixas de água nas escolas municipais da zona rural, no município Manacapuru. limpeza das caixas de água nas escolas municipais da zona urbana, no município Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790/2021, do Vereador ZÉ RICARDO, solicitando: pavimentação asfáltica, calçamento e meio fio em toda a extensão do Beco Da Compensa, no bairro da Terra Preta, próximo Colégio Joaquim Coelho, perto do posto de saúde. limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua João XXIII com Trav. Dom Pedro I – Centro, próximo a oficina do Ray Moto Peças. instalar tendas para acomodar os beneficiários do auxílio emergencial, que aguardam atendimentos na caixa econômica federal.  construção de um muro de arrimo, meio fio e calçada na Rua Almirante Tamandaré, Bairro Aparecida, Manacapuru, em frente fórum de Justiça Doutor Giovanni Figliuolo. construção de uma estrutura em concreto e aquisição de uma caixa d´água de 10 mil litros, para distribuição de água as casas dos moradores da Comunidade Rei Davi no km 62 – Ramal Nova Esperança zona rural. limpeza da rede de esgoto da Rua Virgílio Barroso Alexandre com a Rua Macaúba no bairro de São José e um bueiro na mesma. sinalização da rotatória do bairro da Aparecida, localizado nas Ruas Gaspar Fernandes, Joaquina Alexandre, R.E. Barbosa e Alvarães. REQUERIMENTO Nº 792/2021, do Vereador PAULO DA PESCA, solicitando serviços de manutenção na vicinal ramal do Mariano- Acajatuba. MOÇÃO Nº 049/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, congratulações ao Capitão Daniel Marques Barros pelo brilhante trabalho que fez no comando do Colégio Militar da Polícia Militar no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 225, 226/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, sugerindo: construção e funcionamento de academia ao ar livre na praça do Riachuelo, localizada na Avenida Ribeiro Junior, Centro. manutenção, reparos e pronto funcionamento dos telefones públicos em todas as comunidades da zona rural de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 227, 228/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE, sugerindo: contratação de um médico ortopedista para atender a demanda do Hospital Lázaro Reis na cidade de Manacapuru-Am. aquisição de triciclos para realizar coleta de lixo, em becos onde o caminhão do lixo não consegue ter acesso cidade de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 229/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, sugerindo: suspensão da retomada de aulas presenciais diante do quadro de saúde que nos encontramos, decorrente da pandemia do novo corona vírus Covid19, no município de Manacapuru. 

6Tribuna Popular:

Primeira Oradora, Professora ERILANDIA: “Primeiramente meu cordial bom dia a mesa diretora e aos representantes do povo aqui presente. Sou professora da rede estadual José Seffair, estou aqui junto ao meu colega professor Adson, representando a categoria dos profissionais do município. A nossa vinda aqui a tribuna, se dar por conta do decreto estadual de número quarenta e três mil oitocentos e setenta do dia quatorze de maio de dois mil e vinte um, que autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas do interior do estado do Amazonas. Até então estávamos trabalhando com o sistema de aulas remotas, com esse decreto ele passou autorizar as aulas presenciais nas escolas, então venho aqui dizer ao senhor governador Wilson Lima, que os profissionais da educação da rede estadual do município de Manacapuru, são terminantemente contra esse retorno das aulas presenciais e dizem não as responsabilidades, intransigência, retorno precipitado feito de qualquer jeito a toque de caixa, sem levar em consideração o número do aumento do caso de Covid19, chuvas, cheia que já ultrapassou a última cheia de dois mil e doze e principalmente a falta de imunização dos profissionais da educação. Salientamos aqui que apesar de o governo estadual dizer que os professores estão imunizados, isso não procede e não é verdade, porque vacinado é diferente de imunizado. Então o que ocorre que depois do decreto o governo programou três dias, para aplicar a primeira dose de vacina dos profissionais da educação, então tivemos professores que voltaram para a escola sem ter tomado a primeira dose em um retorno precipitado de qualquer jeito e nós já temos professores que estão contaminados. O problema é que tem uma maquiagem nos dados, sabemos que só lavar as mãos com agua e sabão isso não resolve, o que resolve de fato é a vacina, então por isso a nossa preocupação também com relação aos nossos queridos alunos, que são o coração da escola, porque sabemos que eles não estão vacinados e não sabemos quando serão vacinados. Não a uma previsão porque isso é um fato, falta a vacina contra a Covid19 a vacina que tem é para grupos prioritários e para se ter uma ideia nós nem estávamos incluídos. Nós entramos agora e não sabemos quando nossos alunos serão vacinados, então é uma somatória de fatos e a imunização da primeira dose ela precisa de um tempo para que faça efeito no organismo e nem esse tempo foi dado. Não foi levado isso em consideração também, a vacina que está sendo aplicada é a AstraZeneca, então a segunda dose é só em agosto. A imunização completa ela só vai se dar com aplicação dessa segunda dose da vacina, mas queria prestar homenagem aos nossos guerreiros e guerreiras que partiram. Nós temos aqui os professores Cleniuda, Marlene, Sandro Ribeiro, Maria do Socorro Cruz, Mandenes Campelo, Lana Lima Fernandes, Ezequias Veloso dos Santos, José Carlos Azevedo, Elaine de Sousa Barroso, Doraci Mota Ataíde, Claudio José, Luísa de Oliveira Lima, José Estevam Meire Lima, Maria Graziete Silva, Valdenise Guimaraes e Jan Protazio. Esses foram nossos guerreiros que perderam a guerra para esse vírus, mas que queremos deixar aqui e dizer que eles sempre serão lembrados pela dedicação e por todo empenho com o que demostraram durante esse período que estiveram conosco em relação a melhoria da educação do município de Manacapuru, muito obrigado”. Segundo Orador, Professor ADSON MANOEL BULHÕES DA SILVA: “Eu início esse discurso demostrando o descaso que a SEDUC tem com os profissionais da educação. Eu fiz cinco anos em doutorado, sou doutor em Antropologia e não tive um centavo da SEDUC para custear minha pesquisa que foi na Amazônia e não é em qualquer parte, foi na Amazônia profunda. Não fui liberado pela SEDUC, porque falaram que não bancam doutor e quem é esse professor que quer ser doutor e quer da aula na educação básica, foi esse o discurso que eu ouvi da SEDUC. A nossa causa ainda não é essa, mostrar que o descaso não começa não só na área da saúde que é a nossa grande questão, mas na área da própria educação que eu atuo. Então eu fiquei pensando em todo esse tempo quando fomos convidados a nos posicionar aqui nesta Casa do povo, eu posso dizer para vocês que nós também somos representantes do povo, porque somos servidores públicos assim como vocês, nós deveríamos ter a voz constante aqui nesta Casa, porque como servidores públicos nós estamos representando famílias aqui, estou representando minha filha, familiares de vocês, familiares dos professores, merendeiras, gestores e ainda estamos aqui. Eu começo esse discurso colocando algumas contradições dentro do âmbito da educação da comunidade escolar, o governo vem anunciando que o local mais seguro da sociedade hoje é a escola, isso nos causa perplexidade e acredito que o governador não tenha andado nas escolas. Se você for nas escolas aqui de Manacapuru, você vai ficar perplexo da estrutura e infraestrutura que essas escolas se encontram, não sei como o governador se posiciona desta forma que o local mais seguro é a escolas. É interessante que esse discurso é do final do ano passado quando retornamos forçadamente, esse discurso também esteve na voz do governo através da Rosimere Pinto, que nesse momento era diretora da fundação de vigilância e saúde, ela disse que a escola era o lugar mais seguro e o Amazonas estava apto a receber aulas novamente no final do ano passado, duas semanas depois ela veio a óbito, faleceu de Covid19. Esses quinze dias no final do ano passado, nós fechamos o ano de maneira presencial e nesses quinze dias levou sessenta e três professores do Amazonas. Essa brincadeira do governo nos levou sessenta e três professores, perderam a batalha dentro de sala de aula, fazendo aquilo que gosta e fazendo aquilo que eles possuíam com convicção que poderia transformar a sociedade, educação não é só uma remuneração e um ganha pão é uma perspectiva de mudar o mundo e essas pessoas morreram com essa perspectiva. Morreram porque o governo queria dar manchete e queria aparecer no Fantástico e jornal Nacional como pioneiro de retornos as aulas. Queria mostrar para o mundo que Manaus estava dando exemplo de retomar por primeiro e não fizeram nem se quer um minuto de silencio, esses professores viraram números. Volto a colocar uma concepção que nós temos como professores, eu utilizo como comoção popular, a nossa comoção popular e nosso pedido não é por salario e até peço para vocês como representante do povo, parem de estigmatizar a luta dos professores como fosse sempre por busca salarial, a nossa greve é sanitária e nós estamos aqui buscando melhoria de vida no sentido de saúde, a luta aqui é pela saúde e pela vida, ninguém está buscando reajuste salarial e bem que merecíamos porque estamos a dois anos com salários congelados, mesmo assim estamos em sala de aula. Fechando o nosso discurso, porque eu represento não só a classe dos professores, porque eu represento os vigias, merendeiras as famílias dos professores e minha filha. Não iremos compactuar com essa biopolitica, porque é uma política que controla a vida, quando ele determina que os alunos voltem para a sala de aula sem estarem imunizados ele está determinando quem vai viver e quem vai morrer, uma política perversa que controla a vida. Então gostaria muito do apoio de vocês e gostaria que nossa voz criasse eco aqui dentro, para que a nossa sociedade Manacapuruense seja ciente da nossa luta, a nossa luta é pela vida, muito obrigado”. O Presidente em Exercício, vereador Junior de Paula: “Só fazer uma observação que a visão do governo não é a visão deste parlamento, que isso fique bastante claro. A visão desse parlamento é composta por cada um de seus integrantes que terão oportunidade de se manifestar. E quanto a questão da utilização da tribuna popular na verdade não é nenhum favor que fazemos a vossas senhorias, a tribuna popular ela estar aberta não só os professores como toda a sociedade Manacapuruense, o que acontece que vivemos um momento de excepcionalidade em que medidas de segurança são tomadas para evitar a propagação do vírus, da mesma forma que a constituição garante o direito de ir e vim e muitas das vezes os prefeitos e governadores são obrigados a utilizar o lockdown, para que possam prevenir a questão do Covid19”. 

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu não sabia da vinda dos caros professores, havia inclusive anotado alguns assuntos que entendi ser interessante, mas quero saudar de forma especial os professores que estão tendo a coragem dentro do estado de direito democrático de vim até esta tribuna pode ter certeza da minha parte como vereador longe de mim como represaria sobre tudo aos professores que tenho maior respeito, pelo fato de ter minha mãe como professora aposentada. Lamentavelmente enfrentamos uma pandemia mundial e não dá para chegar na tribuna porque seria impensável e culpar o prefeito Beto pela morte de mais de trezentos Manacapuruenses. Uma coisa que não podemos deixar de observar, que falta uma união de esforços na direção ao combate ao Covid19. No dia de ontem nós chegamos a vinte por cento de brasileiros vacinados no quinto mês de vacinação, chegamos a dez por cento da segunda dose no quinto mês de vacinação e quando tem as campanhas para vacinação de gripe, os cinco mil e seiscentos municípios não conseguem vacinar em um mês, não é a mesma estrutura da atenção básica de estar sendo utilizada para a vacinação. Agora quase um mês o senado autorizou os governos estaduais e os prefeitos, esta Casa já fizemos requerimentos neste sentido que possam adquirir os imunizantes a partir dos fabricantes para não ficar aguardando os fabricantes para não ficar apenas aguardando pelo governo federal, porque é bem claro que o governo federal não tem interesse de imunizar assim tão rápido a nossa população. Esse não é o momento para abrir estádio para futebol é o momento de abrir estádio para vacinar o nosso povo, para abrir as escolas para a vacinação do nosso povo, os espaços públicos tanto como da rede municipal, estadual e federal, precisam estar à disposição da vacina e da vida para evitar aglomeração, inclusive quando uma categoria consegue obter o direito sagrado de ser vacinado. Esta Casa tem apresentado requerimentos e se não me falhe a memória já está chegando a oitocentos requerimentos, juntando as indicações já se passam mais de mil proposituras que todos os vereadores juntos apresentam e a grande prioridade é da questão da saúde. Portanto fica aqui os meus comprimentos aos professores dizendo que a luta de vocês é válida e tem o nosso apoio. Então nós agora vamos enfrentar um problema pôs cheia que vem os problemas de saúde, então é hora de o município unir forças com o governo do estado e federal e isso tem pedido desde o começo, portanto muito obrigado pela atenção de todos”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Aos senhores professores eu quero dizer que sempre podem contar comigo com apoio, eu sou pai de aluno, meu também é professor aposentado e reconheço todo esforço de vocês. Então quero dizer ao professor que se manifestou agora apouco, quando o senhor falava que o governador Wilson Lima e a equipe dele não andaram nas escolas, quero dizer para o senhor que o governador não andou em lugar nenhum, esse governador perdeu meu respeito totalmente. Primeiro que o governador Wilson Lima não deu amor a Manacapuru em momento algum, a Defesa Civil do município passou para mim os dados que foram doados através do município de Manacapuru quinhentas dúzias de tabuas e foram feitos quinhentas mil metros de pontes e tudo com custeio do município, o governador se quer deu a mão para esse município e olha que ele ganhou a eleição aqui dentro. Se fosse um município que a logística fosse difícil e fosse longe da capital, mas aqui ao lado esse governador se quer se fez presente neste município. O governador para nós ele mentiu, porque ele falou que a partir do momento que o prefeito decretasse estado de emergência, o governo iria entrar no município de Manacapuru com as ajudas humanitárias, isso é uma falta de respeito com o povo de Manacapuru”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “Saldar os professores e dizer da minha solidariedade, mas ouvia atentamente o clamor desta classe tão sofrida e que merece total respeito. Nesse caso do governo vidas não importa, o que estão querendo fazer é colocar realmente em uma esteira pais de famílias que estão sofrendo e vivendo esse momento de pandemia como todos nós. Essas pessoas que ficaram, nós somos o município mais ilutado do Brasil pela sua proporcionalidade, fazer isso com a classe de professores e alunos é um total absurdo. Esta Casa não pode ficar só no microfone, precisamos tomar iniciativa e juntarmos a esse manifesto para que realmente possa ter um eco maior. Parabéns pelos professores e que essas lagrimas não posso ficar em vão, porque essa luta também é nossa, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Eu quero falar da vacinação dos servidores da educação do município de Manacapuru, segundo os números que foram passados Manacapuru tem seis mil servidores na área da educação incluindo estadual, municipal e particular, vieram mil e trezentas dozes de vacinas. Então vem um governador irresponsável desse e pede para começar as aulas, isso é falta de responsabilidade, o prefeito de Manacapuru está de parabéns por tudo o que ele tem feito por esta cidade, a prefeitura tem vindo desde o primeiro pico da Covid19 com o hospital de campanha arcado com os recursos do município, porque se quer o governador veio fazer uma visita ao povo que tanto precisa. O que podemos esperar de um gestor que compra respiradores em uma loja de vinho, esse cara já era para ter pedido para sair e entregar o cargo dele porque ele não é digno de ser governador do estado. Eu quero parabenizar os professores e dizer que somos solidários e estamos aqui para ajudar no que for preciso e acredito que meu pensamento é o mesmo dos colegas, porque esta Casa tem se mostrado muito atuante, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Quero parabenizar as palavras do professor Adson e da professora Erilandia. A uma semana atrás eu fui procurado por uma comissão de professores que queriam conversar com o secretário de saúde e defesa sanitária, eu levei a comissão de professores e nós solicitamos do secretário que a defesa sanitária fizesse uma visita em todas as escolas do estado aqui dentro da cede do município. Como vossas excelências sabem que nós estamos com mais de cinquenta por cento da nossa cidade alagada, essas pessoas têm crianças que terão que se deslocar de suas casas para ter que ir para a escola e como colocou a professora na questão do alagamento da cidade e a escola não é um local seguro para as crianças saírem de suas casas para irem à escola. O prefeito de Parintins interrompeu a aula do estado em seu município, a imprensa fez uma notinha bem pequena para não contrariar o estado, mas o prefeito a pedido de professores responsáveis e preocupados com a saúde dos seus alunos interromperam as aulas do município. Eu peço que essa Câmara faça um documento pedindo ao prefeito do município com base ao relatório que foi produzido pela vigilância sanitária do município, que nós temos autonomia para fazer com base a pandemia, fazer com base a nossa vigilância sanitária a suspender essas aulas imediatamente. Eu quero dizer aos professores que sou de uma escola que os alunos chamavam de mestre, mas tinham um respeito muito grande pelos professores. Essa Câmara eu tenho a certeza queridos professores que esta Casa vai produzir um documento para dar respaldo e solicitando o encerramento das aulas até que se tenha condições de dar aula e que todos os professores tenham a segunda dose, não só os professores mais todos os servidores que fazem parte da escola, muito obrigado”. Quarta oradora, vereadora LINDYNÊS LEITE: “Quero me solidarizar com todas aquelas pessoas que perderam familiares nessa luta contra o Covid19 e também desejar melhoras e positividades para aqueles que se encontram acamados no hospital de Manacapuru e do nosso país, sabemos que é muito difícil e sabemos que só quem passa por isso é quem teve um familiar, sente essa dor. Eu estive observando aqui a pauta da ordem do dia e estive observando que já temos uma indicação inclusive do vereador Tchuco Benício que está presidindo a sessão, uma indicação no qual já estava pedindo a suspensão da retomada das aulas presenciais no município de Manacapuru em decorrência do quadro de Covid19 em nosso município. Nesse sentido de suspensão das aulas eu sou totalmente favorável, porque nosso município já esteve no noticiário a nível nacional como o município que mais apresentou caso de Covid19. Vamos supor que todos os alunos sejam vacinados e os alunos que podem até serem assintomáticos, mas podem levar o vírus para outras pessoas que são de grupos de risco. Então são fatores que devem ser observados antes de tomarmos uma medida e quanto as aulas remotas é produtivo sim, eu mesmo estou dando prosseguimento na minha faculdade que é estadual a nível remoto. No caso dos alunos vai muito da questão dos pais estarem do lado e incentivando, tem muitos deles que eu até parabenizo por estarem até estudando de novo, porque estão acompanhando os filhos. Eu sou a total favor da suspensão da retomada das aulas do estado. Eu também gostaria de falar sobre a reunião que tivemos com o governador, na reunião ele falou da retomada das obras da AM-070 e as medidas que a Defesa Civil iria tomar em relação ao município questão estadual e enquanto isso eu fiquei inquieta sobre a essa falta de informação e atitude. Então eu mesmo tomei a iniciativa e estive na SEINFRA buscando informações das retomadas das obras da AM-070 e realmente no dia dezesseis de maio eles já retomaram as obras com aquele duto que estão fazendo, para poder passar a água de um lado para o outro e estive no local e verifiquei que sim estava acontecendo. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “A situação da estrada não é agora que foi retomada as obras, foi irresponsabilidade da empresa danificar um lado da estrada e não terminar o outro. Na verdade, já que não iriam fazer já que estava chegando o inverno, então eles deveriam ter deixado pelo menos um lado, o lado que estava o asfalto fizesse um tapa-buraco para que não quebrasse. Nós fizemos quatro vezes aquele trecho com as maquinas da prefeitura, mas a sua colocação é muito boa, porque eu espere que continue e asfaltam aquele pedaço, Manacapuru precisa dessa estrada e o povo de Manaus que faz a movimentação do dinheiro aqui, muito obrigado”. Retomando a palavra a oradora: “No entanto esperamos que essas obras continuem, porque nós Manacapuruenses e todos aqueles que usam a AM-070 só tem a ganhar. Outro fato que queria citar é as ações da Defesa Civil do estado do nosso município, na reunião foram faladas várias medidas e ajudas para nosso município e não víamos isso chegando para a nossa cidade, então também estive na Defesa Civil do estado e conversamos com o secretário da pasta e ele realmente falou que haviam recebido um pedido de ajuda do nosso município e eles estavam aguardando um pedido de homologação. Outra questão foi a respeito dos auxílios que a secretária Alessandra Campelo comentou aquele dia, sobre isso eles comentaram que tinham em torno de cinco a dez mil cartões para o município, no entanto teria uma questão de orçamento e não sabíamos se seriam os cinco ou os dez mil para atender essa demanda”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Entendo que lá foram lhe passada essas informações, mas é um problema quando o mentiroso fala a verdade e não acreditamos mais. Então eu vejo esse governo assim, porque as águas já estão parando e já vai começar a secar o rio e nós não tivemos ajuda nenhuma desse governo, não tivemos ajuda da Defesa Civil, não tivemos ajuda ao policiamento nas vilas. Então assim, existia uma previsão e o governo prometeu que chegaria com esses cartões e a ajuda não chegou e eles estão falando de falta de orçamento, então vemos que é uma falta de responsabilidade e não tem como darmos outro nome para isso, muito obrigado”. Retomando a palavra a oradora: “Como bem disse no começo que apoiamos políticos, mas não somos obrigados a concordar com tudo, como eu havia dito eu não respondo por estado e por nenhum outro político, eu respondo pelo meu mandato que a população confiou nele, então estou aqui apenas passando informações no qual tomei iniciativa de buscar informações na qual eu não tinha informações. Quero reitera meu apoio na não retomadas das aulas, muito obrigado”. Quinto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Nós estamos aqui hoje para tratarmos de um assunto muito delicado e importante, quando nós recebemos os professores da rede estadual de ensino fazendo uma reivindicação muito justa para que possamos apoiá-los e darmos as mãos contribuindo assim para salvarmos vidas também. Eu quero aqui trazer alguns dados e nós sabemos que desde o início da pandemia eu sempre bati na mesma tecla, para mim o segredo está antes da vacinação seriam nos testes, porque se nós soubéssemos desde o início quem está infectado e quem não está, nós poderíamos ter reduzido muito. Porque as pessoas saem as ruas sem saberem que estão infectadas e assim conversam com e outro e assim vai espalhando o vírus desta maneira. Como não houve uma preocupação em compra de teste em massa para os municípios e para o país, hoje a nossa esperança em primeiro lugar é Deus e depois na vacina que é outro problema que estamos enfrentando, propostas foram feitas e tenho acompanhado a questão da CPI e o retorno disso foi muito pequeno. Manacapuru hoje tem a preocupação da cheia, mas ainda a preocupação da pandemia que tem afetado a população de maneira pesada para cada um. Na sexta-feira o nosso hospital de campanha tinha vinte e oito pessoas internadas com Covid19 e mais vinte e dois casos positivos, nós não podemos só contar com os casos que estão dentro do hospital internados, tem pessoas que estão sendo tratadas em casa e esses números não estão no hospital, estão na estatística geral e mais seis suspeitas com Covid19. Números esses que o governador precisava saber, antes de decidir que as aulas precisam retornar e quando o vereador Willace diz que ele não andou nos lugares que ele não conhece a realidade é verdade. Ainda bem que Manacapuru tem um prefeito quando não recebe a visita do governador, ele próprio sai da cidade e vai até a capital para tentar um resultado de ajuda no não retorno dessas aulas. No domingo nós tínhamos trinta e uma pessoa internadas no hospital de campanha, seis pessoas na UCI, cinco pessoas foram transferidas, vinte e três casos positivos e oito suspeitos, que controle é esse da pandemia para voltarmos as aulas. O governador precisa saber dos números de Manacapuru para tomar uma decisão que não coloque em risco a vida dos professores e alunos, porque os alunos saem de casa e vão para a escola, de repente é infectado e leva para contaminando as famílias em casa e as pessoas vão parar no hospital e antes de chegar no hospital, outras pessoas são infectadas. Eu tenho aqui uma indicação de minha autoria que sugere a suspensão da retomada de aulas presenciais diante do quadro de saúde que nos encontramos decorrente da pandemia do novo Corona Vírus. Essa indicação eu fiz antes de conversar com os professores e desde semana passada eu já tinha dado entrada nesta Casa, por isso se eu não tivesse feito antes com certeza eu iria chamar vossas excelências para fazermos juntos, como nesse momento agora para que eu tire meu nome como autor e que possa colocar de todos desta Casa, para que possamos falar em uma só voz, muito obrigado”. Sexto orador, vereador JÚNIOR DE PAULA: “Como já foi falado aqui essa questão dos retornos as aulas, eu não poderia deixar de fazer alguns comentários sobre esse assunto. Inclusive quando eu estive na abertura do ano letivo da rede municipal, eu na oportunidade representando a Câmara Municipal, falei que precisamos acabar com alguns comentários que não são verídicos e não correspondem com a verdade. Eu sou professor também e disse que na verdade o processo de educação não parou em nenhum momento, os professores continuam trabalhando, planejando suas aulas e de forma até mais dinâmica, o que nós tínhamos parado é o processo de escolarização onde requer a presença do aluno na escola, mas o processo de educação não parou. Então é importante iniciar falando isso, que em nenhum momento tivemos um processo de educação paralisado e o que temos parado é o processo de escolarização que não condiz com o processo de educação. Quanto a questão da vacina é importante acrescentarmos a nossa preocupação com os funcionários da educação, mas com as crianças que até hoje ainda não existe uma manifestação autorizando a vacinação de crianças, nós sabendo que aparecendo novas mutações dos vírus as crianças também não estão protegidas, quem visita o hospital também sabe que teve casos de crianças que tiveram caso de Covid19 e tiveram sintomas bastante agressivos. Então é importante destacarmos que os professores tomaram a primeira dose e as crianças se quer tem planejamentos para que sejam vacinadas. A minha manifestação como parlamentar desta Casa é no sentido que as aulas devem voltar ao sistema presencial não somente quando os professores estiverem vacinados, mas também quando houver estudos para que as crianças estejam vacinadas. De uma forma mais abrangente você vai perceber que a vacinação para pessoas que não tem comorbidade ela chegou até sessenta e cinco anos e abaixo dessa idade temos os pais de crianças que não foram imunizados. É importante o que o vereador Tchuco falou a respeito dos testes, nós observamos que no início da pandemia em dois mil e vinte nós tínhamos uma série de dificuldades para os testes, mas na medida que a pandemia foi ocorrendo os países foram se aperfeiçoando e os teste fizeram a fazer parte do cotidiano da população. Os outros países se adaptaram na questão dos testes e passou a ser uma coisa normal do dia a dia e no nosso país infelizmente não é normal como não se avançou em nada em teste, a população continua sabendo se tem Covid19 muitas das vezes por diagnostico próprio. É importante que o governo federal olhe com um olhar atencioso para essa questão dos testes, para que sua população volte aos poucos para seu cotidiano”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Essa questão do retorno as aulas ela não é somente o retorno a sala de aula, essas crianças ficaram expostas no trajeto de ida e volta e durante o recreio. Então a exposição ela é quase que total como se o governador resolvesse fazer um teste, porque sabemos que existem risco e não queremos expor ninguém, porque já estamos quase no meio do ano e acredito que dava para esperar mais um pouco, uma questão de bom senso e os pais dos alunos teriam até o direito de se manifestar também a respeito desse assunto, acho que teria que ser ouvido os pais dos alunos e os professores de forma geral para decidirmos se volta ou não e para termos uma conclusa se volta ou não volta, quero parabenizar você pelo brilhante discurso”. Retomando a palavra a oradora: “Como o vereador falava, é importante fazermos uma ressalva e quando você faz teste administrativos é uma coisa, mas quando faz teste utilizando vidas a palavra mais correta é cobaia. Então é importante que os poderes estejam unidos no sentido de não permitir esse retorno desta forma, sem que tenhamos teste disponíveis e vacinas disponíveis para as crianças, então fica a minha manifestação”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Poderia ver em qual situações que o prefeito Bi Garcia interrompeu em Parintins para fazermos da mesma forma, para darmos respaldos aos professores e para evitar perseguições aos nobres professores que estão aqui”. Retomando a palavra a oradora: “Como eu falei, nós vamos analisar com o jurídico da Câmara para ver a possibilidade e como falei que se for possível certamente será feito de forma urgente, agradeço a presença dos professores, muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Lindynês Leite
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Júnior de Paula
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA
Zé Ricardo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CLJRF/CMM nº 39 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 047/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Aprovado por todos presentes
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 40 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 048/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a política de prevenção à cegueira causada por retinopatia da prematuridade e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes
3 - Parecer CLJRF/CMM nº 45 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 053/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implementação do Programa “Educação de Uma Nova Era” no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes
4 - Parecer CLJRF/CMM nº 46 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 054/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 47 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 055/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre políticas de cotas e atendimento médico e psicológicos a pessoas portadoras de vitiligo e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 48 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 056/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Cria o Programa de prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância como atividades extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental na rede de ensino municipal e particular e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 49 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 057/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças ou adolescentes no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 50 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 058/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Cria o Programa Emergencial de Combate à Fome no âmbito do Município da Manacapuru.
Aprovado por todos presentes
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 51 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 059/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 52 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 060/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada, nas escolas públicas e particulares no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 55 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 063/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação de cota em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública municipal para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 56 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 064/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes
13 - Parecer CLJRF/CMM nº 57 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 065/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação da campanha “Pare de Dirigir Teclando”, no município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes
14 - Parecer CLJRF/CMM nº 60 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 033/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Aprovado por todos presentes
15 - Parecer CLJRF/CMM nº 61 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 034/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Cria o Programa Direção Sem Drogas no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes
16 - Parecer CLJRF/CMM nº 62 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 039/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o autor de violência doméstica e familiar custear todo tratamento médico e psicológico e recuperação da vítima, no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes
17 - Indicação Legislativa nº 225 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO RIACHUELO, LOCALIZADA NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR, CENTRO.
Aprovado por todos presentes
18 - Indicação Legislativa nº 226 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, COM CÓPIA AO MINISTRO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – FABIO FARIA, AO PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) – LEONARDO EULER DE MORAIS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO, REPAROS E PRONTO FUNCIONAMENTO DOS TELEFONES PÚBLICOS EM TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
19 - Indicação Legislativa nº 227 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSOM MIRANDA LIMA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
20 - Indicação Legislativa nº 228 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE TRICICLOS PARA REALIZAR COLETA DE LIXO, EM BECOS ONDE O CAMINHÃO DO LIXO NÃO CONSEGUE TER ACESSO. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
21 - Indicação Legislativa nº 229 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A SUSPENSÃO DA RETOMADA DE AULAS PRESENCIAIS DIANTE DO QUADRO DE SAÚDE QUE NOS ENCONTRAMOS, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 617 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NO RAMAL DO KM 19, ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 618 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 619 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA ENTRADAS DOS RAMAIS.
Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 620 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NAS VIAS DO BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 621 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS RUAS DA MORADA DO SOL.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 647 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE, SOLICITANDO. INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR DOS SALÁRIOS DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DOS ACS DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 648 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PORTE QUE FICA NA ESQUINA DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO COM BECO SÃO LUIZ.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 649 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DO BECO SÃO LUIZ – CENTRO.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 650 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DIRETORA DO SAAE - SISTEMA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS DENÚNCIAS DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MANACAPURU, QUANTO AS INÚMERAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SOBRE O VALOR DA TAXA QUE HOJE É COBRADO PELO FORNECIMENTO, ONDE SEGUNDO ELES CHEGAM A SER UM ABSURDO.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 652 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REFORMAS COM PINTURAS DA EXISTENTE, LOCALIZADA NA RUA MANOEL BARROSO ESQUINA COM A GILBERTO MESTRINHO.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 681 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO EM TODAS AS PONTES DE MADEIRA CONSTRUIDAS EM VIRTUDE DA ENCHENTE.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 715 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇODS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA WALDEMAR VENTURA, PRÓXIMO AO MERCADINHO DO POVO, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 742 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS E HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 743 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE OXÍMETROS PORTÁTEIS PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS E HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 744 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO MACACÕES HIPERMEÁVEIS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL LÁZARO REIS E HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 745 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO NOVOS APARELHOS PARA MEDIR PRESSÃO ARTERIAL PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS E HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 746 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO GLICOSÍMETROS PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS E HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 747 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS E HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 762 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE CARRO DE MÃO POP CAÇAMBA, POR CARRO GARI, A EXEMPLO DA CAPITAL DO ESTADO QUE JÁ É UTILIZADO.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 763 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO LIXEIRAS PÚBLICAS PARA ÀS TRAVESSAS DO BAIRRO MONTE CRISTO.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 764 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UBS PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE TERRA SANTA E VIZINHANÇAS NO RAMAL SANTO ANTÔNIO, KM 59 DA RODOVIA MANOEL URBANO.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 765 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ NO CALADO E REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA POTÁVEL.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 766 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 767 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 241/13, QUE “PROÍBE O USO DE CEROL OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS.”.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 768 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA UNIÃO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 769 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO POR TELEFONE, DE CONSULTAS MEDICAS E EXAMES LABORATORIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 770 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE POSTEAMENTO (2 POSTES), COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA RZD.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 771 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO RESIDENCIAL MANACAPURU ESTRADA DE NOVO ARÃO.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 772 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DA LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 773 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - AURILEIDE DE OLIVEIRA BATISTA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO: INTERNET EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO, KM 79 NA RODOVIA MANOEL URBANO.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 774 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 03, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 775 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BENTO ARANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 776 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 777 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CAIXAS DE AGUA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL, NO MUNICIPIO MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 778 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CAIXAS DE AGUA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA, NO MUNICIPIO MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 784 de 2021
Autor: Zé Ricardo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO DA COMPENSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TERRA PRETA, PRÓXIMO COLÉGIO JOAQUIM COELHO, PERTO DO POSTO DE SAÚDE.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 785 de 2021
Autor: Zé Ricardo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO XXIII COM TRAV. DOM PEDRO I – CENTRO, PRÓXIMO A OFICINA DO RAY MOTO PEÇAS.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 786 de 2021
Autor: Zé Ricardo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, SOLICITANDO: ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE POSSA INSTALAR TENDAS PARA ACOMODAR OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 787 de 2021
Autor: Zé Ricardo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, MEIO FIO E CALÇADA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM FRENTE FORUM DE JUSTIÇA DOUTOR GIOVANNI FIGLIUOLO.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 788 de 2021
Autor: Zé Ricardo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM CONCRETO E AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA DE 10 MIL LITROS, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AS CASAS DOS MORADORES DA COMUNIDADE REI DAVI NO KM 62 – RAMAL NOVA ESPERANÇA ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 789 de 2021
Autor: Zé Ricardo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO DA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE COM A RUA MACAÚBA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ E UM BUEIRO NA MESMA.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 790 de 2021
Autor: Zé Ricardo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO. SOLICITANDO: SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DO BAIRRO DA APARECIDA, LOCALIZADO NAS RUAS GASPAR FERNANDES, JOAQUINA ALEXANDRE, R.E. BARBOSA E RUA ALVARÃES.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 792 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VICINAL RAMAL DO MARIANO- ACAJATUBA.
Aprovado por todos presentes
65 - Moção Legislativa nº 49 de 2021
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO CAPITAÇÃO DANIEL MARQUES BARROS PELO BRILHANTE TRABALHO QUE FEZ NO COMANDO DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Solicitaram cópias das atas os vereadores: Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Tchuco Benício e Jaziel Alencar. O Presidente em Exercício, vereador Junior de Paula: “Eu já vou solicitar da secretaria que envie um novo ofício ao comandante remarcando para a próxima sessão, mas que seja enviado se possível ainda hoje, que fomos observar só foi enviado dia vinte e oito de maio, até entendo a ausência do comandante”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Então o comandante não vem hoje, já foi convidado na sessão anterior e hoje também”. O Presidente em Exercício, vereador Junior de Paula: “Veja bem, o que foi aprovado na sessão anterior foi a convocação dele, mas o que estou falando que fio aprovado no dia vinte e oito e faz três dias somente que foi protocolado no batalhão. Então houve uma falha da Casa no que desrespeito o protocolo do batalhão, então não podemos convocar uma autoridade pública com três dias”.
O Presidente em Exercício, vereador Junior de Paula: “Quero fazer uma sugestão ao plenário, porque temos professores que querem se manifestar e irei abrir para os colegas se manifestarem se são favoráveis, mas antes disso quero sugerir aos colegas que pudéssemos suprimir o pequeno expediente, até para que pudéssemos passar a fala ao representante dos professores e em seguida entraríamos com o grande expediente, é claro que se vossas excelências concordarem”. Vereador Tchuco Benício: “No caso de suprimir vossa excelência vai repor esse tempo do pequeno expediente junto ao grande, ou será somente os dez minutos regimentais”. O Presidente em Exercício, vereador Junior de Paula: “Creio que dez minutos é o suficiente, sempre utilizamos do bom senso e não temos dificuldade de prorrogar um pouco, só para não ficar cansativo, porque os vereadores iram falar, os professores falam e logo em seguida os vereadores novamente”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Liguei agora apouco para o secretário de Defesa Sanitária, nós tivemos uma reunião anterior com os professores, então ele está produzindo um documento que ele esteve nas escolas e ele constatou que não tem condições de ter aulas na rede estaduais nesse momento. Então se vossa excelência pudesse até estender um pouco mais para os professores do estado seria muito bom, mas de acordo com todos os vereadores”. O Presidente em Exercício, vereador Junior de Paula: “Essa questão da fala dos professores, vou submeter ao plenário e o que na verdade eu estou discutindo agora é a possibilidade de nós suprimirmos o pequeno expediente e passamos a ouvir os professores e logo em seguida os vereadores falam no grande expediente para ficar mais dinâmico”. 13:18 Vereador Tchuco Benício: “Dizer aos colegas que estou totalmente de acordo com o suprimento do pequeno expediente, para que possamos dar oportunidade aos professores tendo em vista que é uma questão de saúde e precisa realmente discutir sobre esse assunto e essa Casa precisa de seu manifesto e eu já solicito de vossa excelência que possa dar continuidade, para que possamos mais tempo para que eles possam se expressar”. Vereador Wanderley Barroso: “Entendo a importância do assunto que está colocando, mas nós temos também o tempo da tribuna popular, que os nobres professores que assim desejam utilizar o tempo, esse tempo da tribuna popular poderia ser utilizado, porque até quatro pode por sessão, estreando a tribuna popular que ainda não foi estreada este ano na atual legislatura e seria um marco para esta Casa os postulantes se pronunciarem na tribuna da Casa, que façam sua inscrição na tribuna popular até para ficar registrado e destinado ao assunto”. O Presidente em Exercício, vereador Junior de Paula: “Só para que vossa excelência possa compreender, regimentalmente nós temos a tribuna popular que garante o direito de qualquer cidadão se manifestar, mas o que acontece que devido a pandemia existe um ato do presidente da Casa, em que não está ocorrendo as tribunas da Casa devido a questão de segurança da pandemia. Por isso vou submeter a vossas excelências, como existe um ato proibindo eu irei ouvir os vereadores, já adiantando que meu voto é favorável. Foi aprovado por unanimidade a supressão do pequeno expediente e a fala de um professor representante da classe”. Vereador Wanderley Barroso: “Eu entendi com relação da supressão da tribuna popular, mas que fique bem claro aqui nesta Casa que nós abrimos um precedente, toda vez que chegar qualquer pessoa aqui do povo ou de qualquer categoria que queria fazer o uso da palavra, a presidência da Câmara vai ter que submeter ao plenário, porque nós estamos abrindo um precedente. Nada contra a vinda dos professores, sejam benvindos e o tema é importantíssimos, por isso me reportei em relação a tribuna popular, mas entendo que existe um ato do presidente ou seja, com inscrição ou não eles vão se pronunciar e abre um precedente para toda a população Manacapuruense”. Vereador Tchuco Benício: “Na verdade nós já abrimos esse precedente na vinda dos deputados aqui na sessão retrasada, porque é a mesma condição. Eles não estavam como convidados e vieram aqui dar uma palavra e o plenário está sendo a mesma coisa para os professores”. O Presidente em Exercício, vereador Junior de Paula: “Só para deixar bem claro, o precedente que se abre é o precedente de ouvir o plenário e não de qualquer cidadão que vier nesse período de pandemia, poderá se manifestar na tribuna popular devido o ato que proíbe. O precedente que se abre é que se tiver alguém aqui solicitando a palavra, nós iremos abrir ao plenário para que o plenário seja ouvido, como tem sido feito aos longos desses anos, o plenário é ouvido e se autorizar tudo bem. Então eu já convido professor ou professora que irá representar a classe para falar sobre o assunto e como não se trata de tribuna popular que já temos cinco minutos, eu já sugiro que possamos conceder dez minutos, porque só teremos um professor falando.  

Pela ordem Vereador Willace Sapo: “Queria fazer a divulgação de assunto que abordamos semana passada aqui que é de utilidade pública e que saiu agora. A lei que proíbe corte de energia no Amazonas, é constitucional e decide o supremo tribunal, por maioria os ministros do supremo tribunal federal. Então é constitucional a essa empresa que forneci energia a cortar a energia de ninguém devido ao período da pandemia e para que fique clara a população de Manacapuru, vamos passar aqui aos demais colegas, muito obrigado”. PLENÁRIA COM O COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR: O Presidente em Exercício, vereador Junior de Paula: “O nosso comandante do batalhão está presente, quero apesar do horário não podemos perder a oportunidade de deixar de ouvi-lo, eu não estava aqui na sessão passada e não sei qual o motivo do convite, mas vossas excelências que estavam nós podemos aproveitar este momento. Então quero convidar o comandante da Polícia Militar para fazer parte da mesa”. Vereador Tchuco Benício: “Só para contribuir, o convite foi feito ao comandante para tratarmos do policiamento na zona rural e na urbana”. O Presidente em Exercício, vereador Junior de Paula: “Convidar o primeiro Tenente que se faz presente para fazer parte da mesa e vou pedir que os colegas sejam breves nas perguntas, porque o comandante informou que está em operação do SIS da UEA”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Nós estamos recebendo nesta Casa legislativa diversas denúncias com relação à segurança pública na capital e interior, nós temos um áudio aqui das pessoas do interior que lá elas estão vivendo aterrorizadas. Estamos recebendo denuncia daqui que o comando está sem viatura e combustível, mas a nossa questão e para esclarecer a população é que o senhor tenha algum plano de segurança para a zona rural. Porque as comunidades estão à mercê do tráfico de drogas, se tiver um policial por comunidade as pessoas respeitam, mas se não tiver eles não respeitam. Então nós estamos com sérios problemas na comunidade e aqui no município o roubo de motos é diário. O acabamento da nossa estrada vai aumentar o fluxo de gente aqui em Manacapuru, eu sei por que tem muitos ramais porque tem um fluxo maior”. Vereador Tchuco Benício: “Só para contribuir e para liberar o comandante para que ele possa dar continuidade na sua operação, que nós pudéssemos estipular um tempo para essas perguntas até de um minuto”. Senhor PEDRO HENRIQUE – Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar: “Eu posso afirmar aos senhores que problemas logísticos no quartel não tem, mas a limitação de viaturas existe, porque eu não tenho uma viatura para cada policial e isso realmente não há. E o efetivo diz que temos que efetuar no mínimo em cada viatura uma dupla, dessa forma conseguimos montar de quatro a cinco viaturas e para aumentar o número de policiais na rua, eu pego a minha viatura que é descaracterizada e atuou junto com órgãos da prefeitura aqui no município, isso pode ser afirmado pelo senhor Cristian procurador do município. Constantemente eu recebo demandas da comunidade do Jacaré e eu informo que na medida do possível haja uma ação da prefeitura que detenha embarcações, quando tiver uma fiscalização dessa eu irei ofertar a minha tropa policial militar. O combustível eu posso afirmar que não a falta, apenas tem que ser dosada a quantidade diária, se alguém em outro momento recebia da prefeitura combustível ou de qualquer outro empresário, os fins é evitar qualquer tipo de comentário no município e o governo do estado a um interesse político muito grande neste município, não sei o quanto ele é afastado do governo municipal, mas para evitar qualquer tipo de comentário errado eu não solicito nenhum tipo de material da prefeitura. Então desta forma para atuar nas comunidades eu não posso ter um policial sozinho, eu tenho que ter uma equipe e o mínimo uma dupla. Tão logo haja uma equipe de fiscalização para esses interiores que necessitam de embarcação, eu faço questão de estar no meio desta equipe que vai estar junto”. Vereador Zé Luís: “Antes nas grandes vilas da zona rural todos finais de semana iam no mínimo dois policiais, já faz mais de quatro anos que não acontece isso. Na semana passada o vereador Gerson colocou um áudio de um rapaz da vila do Mundurucus que foi cortado e estava desesperado por essa questão. Eu lhe pergunto se a uma programação para voltar esse policiamento para essas vilas?”. Senhor PEDRO HENRIQUE – Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar: “Reforço aqui que minha chegada foi em janeiro e a imposição de limitação logística é grande e não tenho embarcação para tanto. Já ouve também comentários desse policiamento que houve no interior, não sei se foi em épocas de eventos festivos, não sei o quanto havia parceria em troca de favor para manter esses policiamentos lá, mas eu já fui indagado por policiais que se fossem para essas operações que tenha o mínimo de estrutura. Se chegar uma operação que tiver um planejamento nós estaremos presentes, eu já fui até na delegacia para ver se conseguia tornar fiel depositário de uma embarcação, para que pudesse se deslocar até essas comunidades mais afastadas e se tiver logísticas para isso, estaremos juntos”. Vereador Willace Sapo: “Eu quero me reportar ao número de emergência da polícia, inúmeras reclamações de pessoas que ligam para a policiam e não têm retorno. Eu queria pedir que a polícia militar poderia dispor de um outro número que quando a pessoa não conseguisse acessar o cento e noventa, esse número fosse divulgado para a população para que nós tenhamos acesso a polícia militar. Eu não sei o que ocorreu, mas são reclamações que ouvimos diariamente e gostaria que o senhor falasse um pouco a respeito deste assunto”. Senhor PEDRO HENRIQUE – Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar: “Só para complementar que em dois mil e dezenove, era constante a participação da polícia militar nas comunidades e isso pode se comprovar em escalas dentro do batalhão. Em questão ao telefone, o policial militar que trabalha diretamente no COPOM, não é de nossa incumbência fazer manutenção nas linhas. De alguma forma o gerenciamento eletrônico do um nove zero, são quatro ramais se não me engano, algum daqueles ramais não chega a tocar o telefone dentro daquela sala que temos dentro do batalhão. Conseguimos com apoio da instituição um outro número para deixar com o supervisor do policiamento, posteriormente estarei divulgando esse número quando eu tiver a certeza que vai estar validado. Então eu creio que deve ter alguma página de rede social da Câmara, se os senhores fizerem esse papel de divulgação vocês serão um mecanismo de divulgação incrível”. Vereador Wanderley Barroso: “A nossa população não aguenta mais a ausência da polícia militar, nós moramos em um município onde trinta por cento da nossa população residi na zona rural. Apenas quarenta por cento dos nossos municípios do estado do Amazonas tem acima dessa população. Então não consigo entender por que a polícia não tem um planejamento para atender a zona rural, mais de dois anos que não tem policiamento nessas vilas, constatado pelos moradores. Eu sou aquele vereador que fez contato com o senhor a dois meses, infelizmente não consegui falar com o senhor porque parece que tem mais serviço para prestar na capital do que no nosso município. O que eu queria falar com o senhor é o porquê da ausência da polícia principalmente na zona rural, simples e não havia nem necessidade de uma convocação sua aqui nesta Casa dar explicação, então para mim não havia nem necessidade, mas lamentavelmente é a realidade do nosso município, os vereadores estão pressionados e o que mais as pessoas pedem é segurança no município e a polícia militar precisa cuidar da cidade e do interior. A pergunta é o porquê dessa ausência na zona rural de Manacapuru e da dificuldade da presença do comandante da polícia em Manacapuru, esses problemas que o senhor tem com combustível, armamento, viatura e voadeira se o senhor tem passado para o comandante geral da polícia para que ele possa ver essa questão de Manacapuru com muito carinho. A gente quer saber o motivo da ausência da polícia militar e qual o planejamento que ela tem?”. Senhor PEDRO HENRIQUE – Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar: “Senhores eu sou menos indicado para informar que nossos policiais militares somos atuantes, eu acredito que outros poderes do executivo podem afirmar o quanto eu pessoalmente vou para as operações, a situação de limitação de viaturas e embarcações, existe uma situação de escala hierárquica e o comando do policiamento do interior sabe da minha necessidade que por sua vez deve passar para o comando geral, o nosso batalhão ambiental que detém as embarcações e a polícia militar realiza operações aqui dentro, isso pode ser comprovado a uma visita na delegacia do município que tem ocorrências registradas, como apreensão de madeira, drogas e armas. Podemos informar que tendo a denúncia chegando ao batalhão nós vamos deslocar, existe uma viatura exclusiva para a área rural e isso pode ser comprovado por escalas arquivadas desde antes da minha chegada e continua sendo escalada equipes para serem atendidas essas áreas da zona rural. O meu batalhão no momento que eu preciso de um material logístico, alguma das vezes eu coloquei a mão na massa para trazer material para cá. Se nós não nos fizemos presente em alguma situação, divulguem para nós o telefone e peçam para comparecer ao local que inclusive até brinquedoteca eu estabeleci dentro do quartel, para que o pai pudesse lhe dar com assuntos de denúncias tanto como a conduta de pessoas civis da cidade quanto denúncias de policiais com mal conduta. Então o quartel continua de portas abertas a qualquer um, se eu não poder atendê-los eu irei ter pessoas capacitadas para isso”. Vereador Tchuco Benício: “Nós sabemos da dificuldade que vossas senhorias enfrentam no dia a dia e sabemos que não é fácil tomar conta de um município que nem Manacapuru. O que nós observamos diante de todas as dificuldades pelas respostas de vossas senhorias e as perguntas de alguns colegas que direcionam pela falta de presença em alguns setores e comunidades. É uma falta de estrutura vinda a instituição, se tiver pernas consegue andar e correr mais o que parece para nós aqui na Câmara que somos realmente cobrados como colocou o vereador, todos os dias é essa falta de condições. O governo do estado não está passando condições para que a polícia militar atue como deveria”. Senhor PEDRO HENRIQUE – Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar: “Existe uma situação na capital chamada mancha criminal ou pelo menos denúncias, se chegar informação que certa localidade está necessitando de um policiamento necessitado, se for via terrestre eu dou um jeito de chegar. Questão de aparelhagem do estado em comunidades afastadas, eu realmente concordo que falta limitação e falta um poder logístico para chegar as comunidades fluviais, se for terrestre e minhas viaturas não conseguem chegar eu pego a minha e vou pessoalmente. O pescado, eu vou até sugerir que os senhores conhecendo alguma entidade sem fins lucrativos, solicitem que esses gestores façam o cadastro junto a delegacia do meio ambiente para receber esse material que é doado, Manacapuru tem muito pescado apreendido”. Vereador Ivan Moreira: “Obrigado ao comandante por vim a esta Casa ouvir não só dos vereadores, mas de toda a população de Manacapuru. Eu quero reforçar as palavras do vereador Wanderley, a minha pergunta é direta e objetiva. O senhor falou para todos que o senhor assumiu o comando da polícia em janeiro, sabemos que são só cinco meses de um trabalho e acredito que o senhor vai ter um trabalho futuramente melhor no seu comando e queremos saber se existe um plano de ações preventivas da polícia militar quanto ao nosso interior da zona rural?”. Senhor PEDRO HENRIQUE – Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar: “Quando eu recebo essas demandas eu compartilho no grupo que fala da crise da saúde aqui em Manacapuru. Eu faço um pedido, se tiver alguma operação ou ação local eu quero e sou voluntario para mandar equipes para essas comunidades. Enquanto eu não tenho como deslocar com minha tropa de forma segura, eu não tenho esse material em meu quartel o batalhão de polícia ambiental vem fazendo isso, eles podem não passar em dias de festas, mas aos entornos e nas margens do rio geralmente são apreendidos materiais de forma ilícita, isso pode ser constatado na própria delegacia que não sou eu que detenho essa informação. Quanto está acontecendo realmente eventos de forma proibida na madrugada, nem mesmo os navegadores mais experientes costumam a fazer esse trajeto, por causa de troncos, piratas e várias razoes que eles apontam, então não disponho dessa embarcação para navegar, só me falta isso”. Vereador Wanderley Barroso: “Na verdade as perguntas que estão sendo feitas, eu acho que não está tendo êxito e não está sendo bem clara as respostas. O que estamos perguntando é se a polícia militar de Manacapuru tem um planejamento para atuar na área rural de Manacapuru. O comandante está dizendo que ele ainda está esperando ter um barco para colocar um policial dentro, então não tem planejamento nenhum. Isso aqui está ficando bem claro que a polícia está sendo só para punir, porque estão prendendo peixe, madeira e não sei mais o que, mas a segurança que é o papel para todos, esse está longe do cidadão. Então parece que não está fazendo muito efeito essa conversa, encaminho se continuar assim é melhor suspender e comunicar o comando geral da polícia, passando um relato do que está acontecendo em Manacapuru que a polícia não tem um planejamento para atuar em Manacapuru”. Vereador Ezequias Carvalho: “Quero parabenizá-lo e vejo a polícia andando na rua, mas a polícia não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo. A minha pergunta é sobre o telefone da polícia que as vezes eles ligam para a polícia e não atendem e a população ficam naquele desespero. Fui no lago do Mundurucus e falei com a dona Maria e ela me surpreendeu quando perguntei se a comunidade fosse pedir alguma coisa da prefeitura ou do governador, ela disse que lá tem uma escola, posto de saúde só que a população daqui queria pelo menos um policial para ficar no final de semana. Eu conversei com o prefeito Beto, ele até cederia uma sala da escola ou da UBS, para o policiamento ficar. Quero lhe parabenizar pelo seu trabalho e como somos a voz do povo estamos solicitando aqui do senhor, obrigado”. Senhor PEDRO HENRIQUE – Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar: “Eu acredito que invés de fazer indagações e de dar respostas como nosso vereador está falando, vamos logo planejar e buscar soluções é o mais correto, verificar se tem embarcações disponíveis e que tenha algum empresário que possa nos ofertar embarcação. A comunidade possa ter alguém que possa transportar uma equipe policial e já começar a fazer presente essa força, esse é o mais rápido e mais sensato a fazer eu acredito”. Vereadora Lindynês Leite: “Eu acho que temos a começar a planejar, sobre essa questão de não ter veículo aquático, essa já é uma questão discutida desde a legislatura passada e inclusive eu mesmo já fiz uma solicitação de umas lanchas que eram da prefeitura que estavam se deteriorando na estrada da estramar no porto e que poderiam ser reformadas e doadas para o batalhão, mas infelizmente isso não aconteceu. Porém foi aprovado uma lei de autoria do vereador no qual permitia o policial irem sem fardas nas embarcações e não pagarem passagem, a gente tem várias embarcações que vão para essas vilas, então a gente poderia utilizar dessa lei que já foi aprovada no município e também entrar no consenso junto ao prefeito para que no caso dar uma parte logística na questão no conforto do policial naquela vila. Porque se a própria polícia for com uma lancha daqui até lá, vai gastar muito mais combustível, então poderíamos pensar na parte da logística e da parte econômica, apenas uma sugestão de minha parte”. Vereador Jaziel Alencar: “Não sou da zona rural, mas tenho conhecimento da necessidade e cada vila deste município, tenho a convicção que vou ser redundante, mas as solicitações dessas comunidades é a segurança. Segurança que eles não têm, terror nas águas com rotas de drogas e a vila do Jacaré é um exemplo de terror, nós temos os comunicados deles de terro que estão passando. No passado quando eu era prefeito eu também não tinha parceria com o estado, mas tinha o bom senso e sei que o prefeito Beto vai ter esse bom senso também, essas dificuldades seriam o ideal para que o estado tomasse conta o direito de dar segurança para nós. Tinha comunidade que bancava alimentação dos policiais no final de semana, os transportes dos policiais como até hoje se dispõe a fazer. A nossa comunidade precisa, porque estão passando noites acordadas é filho, famílias ilutadas e uma violência extrema que está se tornando cada vez pior”. Senhor DIRCEL – Tenente da Polícia Militar: “Acredito que aqui todos já tenham ido no Mundurucus, quanto tempo levaram para vara andando, do Sempre Viva até chegar no lago? Então existe uma logística para isso, quando eu vou com um policial, eu vou com o alvo no peito porque eu levo um colete, armas e tenho que andar sete quilômetros até chegar lá, então a logística é diferente. Existe uma coisa diferente em nosso município, eles fazem festa quando a polícia vai, então quando chegamos no porto respondendo sua pergunta a lei que foi aprovada, mas antes dessa lei ser aprovada existe a constituição do estado que diz que o policial fardado pode entrar em qualquer transporte terrestre ou fluvial. Então para mim combater o tráfico que são pessoas fortemente armados e não posso ir com dois policiais com duas pistolas, então a lei já não funciona. As comunidades nós temos uma orientação que até para fazer esse deslocamento temos que comunicar nosso comandante do grande comando, mas temos o planejamento. Então é isso que o major está falando, precisamos de uma embarcação para fazer o elemento surpresa, porque não adianta gastar quatro policiais para lá, o quanto temos a maioria da população aqui. Nós temos uma viatura especifica chamada viatura da patrulha rural e ainda nós temos uma situação, quando a viatura vai para lá eu não tenho telefone, o rádio na maioria das vezes não consigo falar com o policial, então tenho que demandar outra viatura daqui quando não tem uma ocorrência até a comunidade que está tendo a ocorrência, vocês sabem que em todo lugar tem olheiros. A logística é feita, porém a eficácia não está sendo do jeito que o cidadão está esperando, a polícia militar ela trabalha por setores desde dois mil e onze, quando foi criada a ronda dos bairros”. Senhor PEDRO HENRIQUE – Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar: “Só complementando a situação de deslocamento para esses interiores, havia a determinação governamental e até vindo do alto comando do Brasil que é o presidente. Para transportar grande massa tinha que ser com distanciamento social, um barco que transportava vinte, transporta apenas dez. Não fica de forma legal um policial atuando sozinho, se ver um policial na rua sozinho atuando abordando, acione o supervisor porque está errado, ele pode estar fazendo uma má conduta, porque ele não tem supervisor e não tem um parceiro para dividir a ocorrência e pode fazer algo da cabeça dele sem compartilhar. Nessa situação de transportar os policiais, somente agora com apoio da senhora Geomara, ela vem tentando deixar imune desse vírus todo efetivo policial militar, recentemente foi liberado para que nossa tropa fosse imunizada e contemplada com essa vacina. Eu torno a falar que estamos suscetíveis a qualquer situação que o governo venha a nos ofertar a se deslocar, dizer que o poder público executivo federal, estadual ou municipal da todos os seus meios, acho que é até demagogo. Tenho a certeza que algum momento aqui os vereadores se juntaram e de repente fizeram uma cota para fazer uma resma de papel ou outras coisas”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Sobre a situação da lei, eu que sou o autor da lei. Quando eu idealizei a questão dessa lei municipal, ela não tinha o objetivo de levar uma tropa para combater um tráfico de drogas, mas na verdade era para facilitar o deslocamento do policial que iria para o interior. Por isso o ideal da lei era garantir que o policial não precisasse colocar a farda para ir ao interior, mas para esse serviço nos finais de semana. Eu conheço a polícia militar e sei as dificuldades que nós temos na polícia militar e inclusive durante o mandato eu venho denunciando as informações que chegam para nós, não podemos esquecer a questão do pico do Covid19, onde nós tivemos baixas de policiais enfermos em casa como policiais que morreram. Então não podemos pesar a mão no que desrespeito a esses meses de pandemia, mas a minha pergunta é porque dois mil e doze nós tínhamos uma lancha no batalhão e dávamos apoio aos municípios, a primeira pergunta é sobre a lancha e também quanto a questão do efetivo, quantos policiais são usados diariamente?”.  Senhor PEDRO HENRIQUE – Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar: “Como eu falei para os senhores que em dois mil e doze eu estava bem distante daqui e é até um sonho ter uma embarcação para levar no mínimo cinco a oito policiais militares em uma embarcação. Ainda iria questionar o comando se eu não iria estar sendo negligente contra a segurança, não temos a embarcação e se conseguirmos um fiel depositário ou se tiver em algum lugar uma embarcação apreendida pelo menos para chegar até a comunidade, mostrar para a população que nos fazemos presente. Quanto a efetivos, tem entorno de cinco viaturas montadas além das três motocicletas que atuam na área central diariamente, além disso se houver necessidade nós montamos uma viatura extra, além das equipes que atuam dentro das escolas, aos finais de semana para não diminuir a capacidade operativa de atuar no policiamento ostensivo, eu insiro sexta, sábado e domingo para acompanhar as fiscalizações e cumprimento do decreto aumentamos a capacidade para sete viaturas”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Atentamente eu vi a explanação do comandante, o vereador Wanderley foi até muito duro com ele apesar que é um vereador eleito pelo partido do governo, essas perguntas poderiam ser minhas, mas vejo a indignação do vereador. Eu vejo um soldado abandonado por seus superiores, pelo chefe maior que é o governo do estado e vi em suas palavras com sinceridade e olhamos que a sinceridade. Agora na parte do município estive conversando com o prefeito e ele já tinha avisado a todas as escolas que ficasse disponibilizado quando fosse um deslocamento de policiais para uma vila, que não seja em época de festa seja qualquer dia da semana, todos coordenadores de festa estarão à disposição com alimentação e estadia”. Vereador Willace Sapo: “Agradecer o senhor ter vindo aqui e tirar nossas dúvidas a respeito do assunto, concordo com o vereador quando ele diz que o senhor é um guerreiro que está abandonado e sabemos que as dificuldades existem e não é só para o senhor, existe para todas as direções e seguimentos existe essas dificuldades. Seria muito interessante que houvesse nas grandes vilas de Manacapuru o policial que residisse naquele local, seria muito interessante porque seria uma referência para as pessoas que procuram a polícia militar. Eu acredito que com a união de todos chegaremos em algum lugar, muito obrigado”. Vereador Wanderley Barroso: “Quero dizer ao senhor que se sentiu áspero de minha parte não é nada pessoal, uma questão que nós nos sentimos tão pressionado pela população de precisar dar um retorno que estamos dando um grito de socorro. Quero dizer para o senhor que sempre as comunidades ajudaram com alojamento e alimentação, sempre a comunidade acolheu o policial militar. Os donos de embarcação, salvo essa situação particular que aconteceu com o tenente Dircel, sempre se colocaram à disposição para transportar, essas pessoas que fazem linha de jatos para esses grandes centros, então posso assegurar o senhor pelo que nós temos conversado nas comunidades. Portanto agradeço a vinda de vocês e pelas palavras que deram a nós, muito obrigado”. Vereador Ezequias Carvalho: “Agradecer seu trabalho e lhe vejo sempre na rua com aquela viatura descaracterizada, quero parabenizar o tenente Dircel e nossos colegas disseram que o senhor está abandonado, mas eu quero deixar o meu ombro amigo que o senhor não está abandonado por nós não, pode contar com os vereadores da Câmara no que precisar. Nós com condições próprias no dia que o senhor precisar de um barco ou uma lanha, eu vou ajudar de alguma forma, só me comunicar antes que temos um barco e uma lancha própria para fazer uma emergência, pode contar comigo, muito obrigado”. Vereadora Lindynês Leite: “Apenas para agradecer a presença do comandante e do tenente aqui nesta Casa, apenas para dizer que da minha parte vou estar buscando esforços juntos aos deputados que apoiam e senadores, para conseguimos meios para dar uma melhor estrutura para que o trabalho possa fluir mais. Sabemos que são coisas que não depende só de vocês, existe toda uma hierarquia e temos a consciência disso, muito obrigado pela presença de vocês aqui”.  Vereador Jaziel Alencar: “Apenas para agradecer o comandante pela benevolência de atender um convite desta Casa, entenda a reivindicação e as vezes até um clamor mais forte dos colegas vereadores, porque realmente nós somos muito pressionados e as vezes não temos para onde corremos. Muito obrigado pela presença e tenha certeza que foi um ganho para esta Casa, obrigado pela presença e um forte abraço, obrigado”. Vereador Zé Luís: “Agradeço a presença de vossas excelências e o Wanderley falava algo sobre as lanchas, nós morávamos no interior e a mais de dois anos não tem policiamento lá, tinha uma dupla que na época faziam rodízio no Repartimento, Caviana e Jacaré. Então realmente é um clamor desse povo que mora na zona rural, para que possamos ter essa possibilidade de estarem as vilas, sabemos da deficiência da polícia militar e não é só no Amazonas é em todo o Brasil. Parabenizo o trabalho de vocês feito na zona urbana, muito obrigado”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Queremos agradecer pela boa vontade de estarem aqui conosco ouvindo e pedir que vossa excelência possa organizar uma escala e rodizio, se puderem encaminhar para a Câmara também para que possamos estar dando uma resposta para a população. Eu entendo os dois lados e a população não quer saber se você é vereador, ela quer uma solução e infelizmente na zona rural essa questão dos finais de semanas, não é pela questão ao combate as drogas e outro tipos de criminalidade, na verdade para evitar as brigas de família que acontecem na zona rural, então por isso um clamor maior no policiamento aos finais de semanas, pedimos esse apoio e colocamos a Câmara Municipal a disposição, muito obrigado”. Senhor PEDRO HENRIQUE – Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar: “Agradeço a todos e o presidente me abraçou de tal maneira que me senti protegido, aproveitando essas emendas parlamentar, o deputado Cabo Maciel se fez presente em uma ação no grêmio de Cabos e Soldados aqui do município, já pedi a benção para que ele fosse padrinho de uns projetos, dentre eles a construção ou reforma de quarteis em nosso município mais afastado e já pedi exemplos de projetos que deslombaram a aquisição de viaturas quatro rodas, para aumentar a capacidade de ir aos interiores nesses ramais que são mais difíceis acesso, também esses modelos de projetos quero inserir as embarcações. Reitero que recentemente teve uma busca de um aparelho telefônico, nossa administração pública apenas me passou o chip e semana passada o senhor Luís do banco SICOOB fez a doação deste aparelho e vou estar posteriormente divulgando mais um número, para que a população possa ser atendida quando ligar. Quero agradecer a esta Casa e peço perdão aos senhores se não compareci e peço desculpas se demostrei desinteresse a atender o vereador, não é minha intenção mais são várias minucias que dentro de um quartel ingerimos, muito obrigado”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimentos Nº 617, 618, 619, 620, 621 e 681/2021, autoria do vereador Junior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Zé Luís, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Zé Ricardo, Mirian Trindade, Jaziel Alencar e Lindynês Leite. Requerimentos Nº 742, 743, 744, 745, 746, 747/2021, autoria do vereador Junior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Zé Ricardo, Mirian Trindade, Jaziel Alencar e Lindynês Leite. Requerimentos Nº 647, 648, 649, 650 e 652/2021, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Junior de Paula, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Zé Ricardo, Mirian Trindade e Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 766, 767, 768 e 769/2021, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Junior de Paula.
Pela Ordem Vereador Tchuco Benício: “Essa indicação conforme relatei na tribuna é aquela indicação em que dei entrada antes da conversa com os professores e hoje ficou acordado entre os pares que iria uma indicação não só mais de minha autoria, mas sim de toda essa Casa”.
Permanecem em pauta, devido ausência do autor (devido licença): REQUERIMENTO Nº 390/2021, Vereador DR. LÉO. INDICAÇÕES Nºs 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159/2021, Vereador DR. LÉO. Foram retirados de pauta, devido ausência do autor: INDICAÇÃO Nº 187, 196, 202, 203 e 204/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE. Permanecem em pauta: REQUERIMENTOS Nºs 680, 682, 716/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA. Permanece em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal Nº 042/2021, do
Executivo Municipal, “Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas e médias cargas, denominados Transporte de Carga e dá outras providências”. Permanecem em pauta, para única discussão e votação (globalizada): Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 84-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:
Projeto de Lei Municipal em pauta 2021: Projeto de Lei Municipal Nº 007/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 008/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 023/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito bem como de noções de economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental”; Projeto de Lei Municipal Nº 024/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Proíbe o Poder Público Municipal de contratar pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas, em segunda instância, por crime de violência e abuso sexual contra crianças e adolescente no município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 025/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 026/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a inclusão dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, na lista de prioridade no plano de vacinação da COVID-19 no município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 027/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental-AJA como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens Manacapuruenses de maior vulnerabilidade social”; Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Vereador Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 029/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e da outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 030/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Manacapuru Amiga Do Idoso, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 031/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 032/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil e da outras Providencias”. Projeto de Lei Municipal Nº 033/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. Projeto De Lei Municipal Nº 034/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Cria o Programa Direção Sem Drogas no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 035/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre o reaproveitamento das águas pluviais nos casos em que especifica e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 036/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção a Automutilação nas Escolas da rede Municipal de ensino no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 037/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa de Apoio à Oncologia Infanto-juvenil e Enfermidades Correlacionadas- PRONIEC, na forma que menciona”. Projeto De Lei Municipal Nº 038/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Fica institui no âmbito do município de Manacapuru o Programa Cidade Acessível e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 039/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o autor de violência doméstica e familiar custear todo tratamento médico e psicológico e recuperação da vítima, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 040/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a caracterização e inclusão de cuidadores de idosos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 043/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde”. Projeto De Lei Municipal Nº 044/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 045/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento Psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 046/2021, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a criação do Projeto Estagiário Municipal, no âmbito da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, para estudantes da Rede Pública de Ensino, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 047/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”. Projeto De Lei Municipal Nº 048/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui a política de prevenção à cegueira causada por retinopatia da prematuridade e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 049/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 050/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”. Projeto De Lei Municipal Nº 051/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispões sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 052/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Política Municipal de formação e qualificação profissional de mulheres, no âmbito do Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 053/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a implementação do Programa “Educação de Uma Nova Era” no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 054/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 055/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre políticas de cotas e atendimento médico e psicológicos a pessoas portadoras de vitiligo e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 056/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Cria o Programa de prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância como atividades extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental na rede de ensino municipal e particular e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 057/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças ou adolescentes no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 058/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Cria o Programa Emergencial de Combate à Fome no âmbito do Município da Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 059/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 060/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada, nas escolas públicas e particulares no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 061/2021, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 062/2021, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a Implantação de uma Casa de Acolhimento temporária para pacientes em tratamento fora de domicílio, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 063/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a criação de cota em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública municipal para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 064/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 065/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a criação da campanha “Pare de Dirigir Teclando”, no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 066/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências’. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal em pauta 2021: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 001/2021, da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Resolução Legislativa em pauta 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 009/2021, da Mesa Diretora, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do Art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pela (o) secretária (o) da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.