Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 106
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CLJRF/CMM nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 043/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 2 |
Parecer CLJRF/CMM nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 044/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 3 |
Parecer CLJRF/CMM nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 045/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento Psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Parecer CLJRF/CMM nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 049/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 050/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 051/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispões sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos no município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 052/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Política Municipal de formação e qualificação profissional de mulheres, no âmbito do Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 061/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE, “Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher no Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 062/2021, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a Implantação de uma Casa de Acolhimento temporária para pacientes em tratamento fora de domicílio, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Parecer CLJRF/CMM nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 029/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e da outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Parecer CLJRF/CMM nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 032/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil e da outras Providencias. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Parecer CLJRF/CMM nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 040/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a caracterização e inclusão de cuidadores de idosos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO DE TERRA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR PM: PEDRO HENRIQUE ABREU ALENCAR, COMANDANTE DO 9° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SEFAZ (SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) – ALEX DEL GIGLIO, SOLICITANDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ECONÔMICO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA CIDADE E NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘MELHOR EM CASA’ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SEFAZ (SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) – ALEX DEL GIGLIO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DESBUROCRATIZAR AS LINHAS DE CRÉDITO NA COMPRA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SEMENTES E MUDAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SEFAZ (SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) – ALEX DEL GIGLIO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREMIAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE MAIS EMPREGAREM TRABALHADORES EM MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM PRAÇA PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E CULTURAIS PARA AS CRIANÇAS, JUVENTUDE, ADULTOS E IDOSOS NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL JANUÁRIO SANTANA NO DISTRITO DE CAVIANA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMO SENHORA COORDENADORA DA CONAB (COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO) – LUIZA MOURA, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM PRAÇA PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E CULTURAIS NA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA NA VILA DE REPARTIMENTO DE TUIUÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 502 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DAVID ATALIBA, DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA EM MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 568 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSERTO DE CRATERA ABERTA NO ASFALTO AO LADO DA FAMETRO, NA SUBIDA DA RUA SÃO VICENTE, LOTEAMENTO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 569 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE REPAROS NO BUEIRO NA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 570 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 596 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRÉTARIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES PROVISÓRIAS NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 607 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA COMUNIDADE PALESTINA, RAMAL DO CALADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 614 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO A USINA DO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 615 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 616 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA AVENIDA PADRE RAFAEL - CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 634 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSERTO DE CRATERA ABERTA NO LADO DA FEIRA DONA ARLETE MONTEIRO, NO EDUARDO BRAGA 2. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 637 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA VILA DO JACARÉ – ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 638 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRÉTARIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES PROVISÓRIAS NA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BELA VISTA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 644 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA O, BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 645 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 687 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL SEPROR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE JATUARANA NO RIO MANACAPURU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 688 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE MANAIRÃO KM 34 DA RODOVIA AM – 352, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 689 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO E 01 (UM) DENTISTA PARA QUE POSSAM PRESTAR SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MANAIRÃO – KM 34 DA RODOVIA AM 352 - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 690 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (ALCOÓLATRAS, PEDINTES E MENDIGOS), QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM NA PRAÇA DA BANDEIRA, PRAÇA 16 DE JULHO E CAIS DO PORTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 691 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE NOVA VITÓRIA KM 18 - AM 352, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 692 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO COMANDANTE DA 2ª CIBM/CBI/CBMAM, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM OBJETIVO DE GARANTIR À POPULAÇÃO SEGURANÇA MÍNIMA REFERENTE À PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 693 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE “RETORNOS CLANDESTINOS”, ONDE MEIO FIOS SÃO QUEBRADOS PARA SEREM UTILIZADOS POR MOTOQUEIROS PARA ATRAVESSAR A PISTA, CAUSANDO ACIDENTES E PREJUÍZOS, CIDADE DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 694 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA DELIMITAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 695 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR PEDRO HENRIQUE, SOLICITANDO PATRULHAMENTO FLUVIAL DA POLÍCIA MILITAR NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 696 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DOS MOTORES S.O.S. QUE HOJE SÃO DE 15 A 40 HP, POR MOTORES DE 90 E 115 HP, E QUE AS LANCHAS/VOADEIRAS POSSAM SER MELHORES EQUIPADAS PARA OS TRANSPORTES DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 697 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, LAGO DO CASTANHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 698 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA. RAIMUNDO PACHECO TELES/NÚMEROS 1345 E 1355/BAIRRO SÃO JOSE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 699 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, SOLICITANDO LIMPEZA DA REDE ELÉTRICA E SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DO RAMAL SANTO ANTÔNIO KM 59 DA RODOVIA MANOEL URBANO ATÉ À COMUNIDADE TERRA SANTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 700 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS NOS BUEIROS DE FRENTE DA RODOVIÁRIA E DO PONTO DE TÁXI: INGÁ TÁXI, NA BOULEVAR PEDRO RATES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 701 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TUIUE, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 702 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA JOSÉ DA LUZ, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 703 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 704 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO TRABALHADOR DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVIRUS), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 705 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ISIDORO, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 706 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO NO BUEIRO NA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO COM A RUA LUIZ DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 707 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSERTAR VALA ABERTA NA RUA INÁCIO COELHO BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 708 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WASHINGTON REGIS BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 709 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO NA TRAVESSA WALDEMAR PEDROSA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 710 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR PRÓXIMO AO BRADESCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 711 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO BECO DO GELO LOCALIZADO NA RUA CORONEL MADEIRA FEIRA DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 712 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – TEREZA CRISTINA CÔRREA DA COSTA DIAS, SOLICITANDO: ACRÉSCIMO DE MAIS DUAS(2) PARCELAS DO BENEFÍCIO SEGURO DESEMPREGO AOS PESCADORES ARTESANAIS QUE FORAM AFETADOS PELA ENCHENTE DOS RIOS E SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 713 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DA SRA. SIANE DOS SANTOS RAMOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ACS, NAS COMUNIDADES: PENIEL, MENINO DEUS, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E JERUSALÉM LOCALIZADO NA COSTA DO AJARATUBA II, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. (BAIXO ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO) - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 714 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO – FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO, SOLICITANDO: AÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA ATRAVÉS DO PROJETO OPERAÇÃO ENCHENTE 2021, COM DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE, INSTALAÇÃO DE ABRIGOS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E APOIO AO SETOR PRIMÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 717 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA PARINTINS, ESQUINA COM A RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 718 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ESGOTO NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO PRÓXIMO AO COMERCIAL HERMES, BAIRRO DA LIBERDADE ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 719 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU SR. BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E CÓPIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM) SR. WALDIR DA SILVA FRAZÃO E CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBENTE (SEMMA), SR. MACELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO SERVIDORES DO IPAAM, PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 720 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU SR. BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAZONAS, SR. EDUARDO COSTA TAVEIRA, CÓPIA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, SR. VALDENOR PONTES CARDOSO, CÓPIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM) SR. WALDIR DA SILVA FRAZÃO, CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. (AFEAM), SR. MARCOS VINICIUS CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO DE FORMA MAIS BREVE NO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATATIVAS ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FINANCIAMENTOS DO PLANO SAFRA 20/21. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 721 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO LOTEAMENTO DEUS É FIEL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 722 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA DEPÓSITO DE LIXO, NA ENTRADA DO RAMAL DO JAPONÊS KM 07, ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM 352. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 723 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL FRAZÃO, BAIRRO DE TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 724 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO SEBRAE AMAZONAS E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO ESFORÇOS PARA MINISTRAR CURSO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO PARA FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 725 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 726 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA COM CÓPIAS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSOM MIRANDA LIMA E SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RAIO X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 727 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE TODAS AS OBRAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS COM RECURSOS PÚBLICOS, AS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E AS QUE JÁ FORAM CONCLUÍDAS COM SEUS RESPECTIVOS PRAZOS E VALORES NA ATUAL GESTÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 728 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO, COM A PARTE ELÉTRICA E DA REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA DA COMUNIDADE TERRA SANTA NO RAMAL SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 729 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA RAIMUNDA RUIZ (ANTIGA RUA C) BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 730 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E COLETA DE LIXO NA RUA EZANOR ATAÍDE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 731 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 732 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CARAUARI BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 733 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA TENENTE EDILSON, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 734 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA, AO SUPERVISOR DE UNIDADE DA AMAZONAS ENERGIA – ROSÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, SOLICITANDO TROCA DO POSTEAMENTO EM MADEIRA POR CONCRETO, AO LONGO DA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 84 |
Requerimento Legislativo nº 735 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO EZANOR ATAÍDE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 85 |
Requerimento Legislativo nº 736 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO COELHO, NO BAIRRO MONTE CRISTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 86 |
Requerimento Legislativo nº 737 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO GERENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(FUNASA), AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA DOS POÇOS ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR ZEÓLITA (SALTA-Z), COM EQUIPAMENTO QUE GARANTE ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE APARECIDA E FIGUEIRINHA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 87 |
Requerimento Legislativo nº 738 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA TRAVESSA ALVARÃES COM A RUA UNIÃO NO BAIRRO DE APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 88 |
Requerimento Legislativo nº 739 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRÉ VIDAL, NO BAIRRO FIGUEIRINHA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 89 |
Requerimento Legislativo nº 740 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CLETO BARROSO, NO BAIRRO APARECIDA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 90 |
Requerimento Legislativo nº 741 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REPOSIÇÃO DE LÃMPADAS NA RUA 3, NO BAIRRO NOVA VITÓRIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 91 |
Requerimento Legislativo nº 748 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA ESTRADA DA ESTRAMAR, CANTO COM A RUA JOAQUIM DE MELO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 92 |
Requerimento Legislativo nº 749 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO DOS PORTES DA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 93 |
Requerimento Legislativo nº 750 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO AO BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 94 |
Requerimento Legislativo nº 751 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSINALDO CAVALCANTE MOURA SOLICITANDO: VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA OS FEIRANTES, (COMÉRCIO ESSENCIAL) QUE PRECISAM ATUAR EM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 95 |
Requerimento Legislativo nº 752 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO BECO JOAQUINA ALEXANDRE LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 96 |
Requerimento Legislativo nº 753 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETORES FACIAIS, MÁSCARAS AOS CIDADÃOS QUE CIRCULAREM EM VIAS PÚBLICAS. RESSALTO AINDA, A FISCALIZAÇÃO EM BARES, EMPÓRIOS E FESTAS CLANDESTINAS E BALNEÁRIOS, DE MODO A PREVENIR O CONTÁGIO E A TRANSMISSÃO DO VÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 97 |
Requerimento Legislativo nº 754 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS – PETRUCIO JUNIOR, SOLICITANDO: ENVIO DE RECURSOS PARA OS PRODUTORES AGRÍCOLAS QUE ESTÃO SENDO AFETADOS PELA ENCHENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU -AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 98 |
Requerimento Legislativo nº 755 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 99 |
Requerimento Legislativo nº 756 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SAMAUMA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 100 |
Requerimento Legislativo nº 757 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NO CONDOMINIO ATALIBA DAVID ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 101 |
Requerimento Legislativo nº 758 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 102 |
Requerimento Legislativo nº 759 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 103 |
Requerimento Legislativo nº 760 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA INÁCIO COELHO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 104 |
Requerimento Legislativo nº 761 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho, Gerson D'Ângelo, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Júnior de Paula, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Pedro Henrique, Sassá Jefferson, Sérgio Ferreira, Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – MAJOR PM PEDRO HENRIQUE ABREU ALENCAR, CONVOCANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO QUANTO A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 105 |
Moção Legislativa nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO CELEBRADO NO DIA 12 DE MAIO, EM ESPECIAL AOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 106 |
Moção Legislativa nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PELO DIA NACIONAL DO PEDAGOGO CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO, EM ESPECIAL AOS PEDAGOGOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - - |
Aprovado por todos presentes |