SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/05/2021 - 08:30

Encerramento: 25/05/2021 - 11:35

Conteúdo Multimídia

Audio: https://fb.watch/aFAsCUWu2h/

Video: https://fb.watch/aFAvcaxU9x/

Mesa Diretora

Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos

Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Ezequias Carvalho / MDB

Gerson D'Ângelo / Republicanos

Ivan Moreira / PSD

Jaziel Alencar / PSC

Mirian Trindade / PP

Paulinho Teixeira / Republicanos

Paulo da Pesca / PP

Pedro Henrique / Republicanos

Sassá Jefferson / Republicanos

Tchuco Benício / CIDADANIA

Wanderley Barroso / PSC

Willace Sapo / CIDADANIA

Zé Luís / CIDADANIA

Zé Ricardo / CIDADANIA

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Sérgio Ferreira	Enfermidade	Sessão

Expedientes

1Abertura da Sessão: Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (25/05/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, instalado temporariamente no Auditório Bamzora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zoraida Ribeiro Alexandre, situada na Rua Waldemar Ventura s/nº São José - Manacapuru/AM, Estado do Amazonas, conforme DECRETO LEGISLATIVO Nº 203, DE 11 DE MAIO DE 2021. Sessão presidida pelo vereador Sassá Jefferson – PRB, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Provérbios 14, 21-22 (Decreto Legislativo nº 003/1994).
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior: NÃO HOUVE ATA.
3Expedientes Recebidas: NÃO HOUVE.
4Expedientes Expedido: REQUERIMENTOS NºS 596, 614, 615, 616, 637 e 638/2021, do Ver. PEDRO HENRIQUE. REQUERIMENTOS NºS 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 722, 723, 724, 725, 726 e 753/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE. REQUERIMENTOS Nºs 717 e 718/2021, do Vereador ZÉ LUÍS. REQUERIMENTO Nº 721/2021, do Vereador PAULO DA PESCA. REQUERIMENTOS Nºs 727 e 728/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO. REQUERIMENTOS Nºs 729, 730, 731, 732, 733, 734 e 735/2021, do Vereador SASSÁ JEFFERSON. REQUERIMENTOS Nºs 736, 737, 738, 739 e 740/2021, do Vereador ZÉ RICARDO. REQUERIMENTOS Nºs 741 e 754/2021, do Vereador EZEQUIAS CARVALHO. REQUERIMENTOS Nºs 748 e 749/2021, do Vereador IVAN MOREIRA. REQUERIMENTOS Nºs 750, 751 e 752/2021, do Vereador WILLACE SAPO. REQUERIMENTO Nº 755/2021, do Vereador JAZIEL ALENCAR. PARECER Nº 058/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 029/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e da outras providências”. PARECER Nº 059/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 032/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil e da outras Providencias”. PARECER Nº 060/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 033/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. PARECER Nº 061/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 034/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Cria o Programa Direção Sem Drogas no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 062/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 039/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o autor de violência doméstica e familiar custear todo tratamento médico e psicológico e recuperação da vítima, no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 063/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 040/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a caracterização e inclusão de cuidadores de idosos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru”. INDICAÇÕES NºS 196, 202, 203 e 204/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE. INDICAÇÕES NºS 221, 222, 223 e 224/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.
6Tribuna Popular: NÃO HOUVE

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 596 de 2021 Autor: Pedro Henrique	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRÉTARIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES PROVISÓRIAS NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.	Matéria não lida
2 - Requerimento Legislativo nº 614 de 2021 Autor: Pedro Henrique	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO A USINA DO BAIRRO NOVO MANACÁ.	Matéria não lida
3 - Requerimento Legislativo nº 615 de 2021 Autor: Pedro Henrique	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DA LIBERDADE.	Matéria não lida
4 - Requerimento Legislativo nº 616 de 2021 Autor: Pedro Henrique	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA AVENIDA PADRE RAFAEL - CENTRO.	Matéria não lida
5 - Requerimento Legislativo nº 637 de 2021 Autor: Pedro Henrique	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA VILA DO JACARÉ – ZONA RURAL DE MANACAPURU.	Matéria não lida
6 - Requerimento Legislativo nº 638 de 2021 Autor: Pedro Henrique	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRÉTARIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES PROVISÓRIAS NA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BELA VISTA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.	Matéria não lida
7 - Requerimento Legislativo nº 717 de 2021 Autor: Zé Luís	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA PARINTINS, ESQUINA COM A RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.	Matéria não lida
8 - Requerimento Legislativo nº 718 de 2021 Autor: Zé Luís	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ESGOTO NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO PRÓXIMO AO COMERCIAL HERMES, BAIRRO DA LIBERDADE ZONA URBANA DE MANACAPURU.	Matéria não lida
9 - Requerimento Legislativo nº 721 de 2021 Autor: Paulo da Pesca	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO LOTEAMENTO DEUS É FIEL.	Matéria não lida
10 - Requerimento Legislativo nº 722 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA DEPÓSITO DE LIXO, NA ENTRADA DO RAMAL DO JAPONÊS KM 07, ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM 352.	Matéria não lida
11 - Requerimento Legislativo nº 723 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL FRAZÃO, BAIRRO DE TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU/AM.	Matéria não lida
12 - Requerimento Legislativo nº 724 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO SEBRAE AMAZONAS E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO ESFORÇOS PARA MINISTRAR CURSO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO PARA FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.	Matéria não lida
13 - Requerimento Legislativo nº 725 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.	Matéria não lida
14 - Requerimento Legislativo nº 726 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA COM CÓPIAS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSOM MIRANDA LIMA E SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RAIO X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.	Matéria não lida
15 - Requerimento Legislativo nº 727 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE TODAS AS OBRAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS COM RECURSOS PÚBLICOS, AS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E AS QUE JÁ FORAM CONCLUÍDAS COM SEUS RESPECTIVOS PRAZOS E VALORES NA ATUAL GESTÃO.	Matéria não lida
16 - Requerimento Legislativo nº 728 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO, COM A PARTE ELÉTRICA E DA REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA DA COMUNIDADE TERRA SANTA NO RAMAL SANTO ANTÔNIO.	Matéria não lida
17 - Requerimento Legislativo nº 729 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA RAIMUNDA RUIZ (ANTIGA RUA C) BAIRRO LIBERDADE.	Matéria não lida
18 - Requerimento Legislativo nº 730 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E COLETA DE LIXO NA RUA EZANOR ATAÍDE, BAIRRO SÃO JOSÉ.	Matéria não lida
19 - Requerimento Legislativo nº 731 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE.	Matéria não lida
20 - Requerimento Legislativo nº 732 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CARAUARI BAIRRO UNIÃO.	Matéria não lida
21 - Requerimento Legislativo nº 733 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA TENENTE EDILSON, BAIRRO SÃO JOSÉ.	Matéria não lida
22 - Requerimento Legislativo nº 734 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA, AO SUPERVISOR DE UNIDADE DA AMAZONAS ENERGIA – ROSÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, SOLICITANDO TROCA DO POSTEAMENTO EM MADEIRA POR CONCRETO, AO LONGO DA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE.	Matéria não lida
23 - Requerimento Legislativo nº 735 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO EZANOR ATAÍDE, BAIRRO SÃO JOSÉ.	Matéria não lida
24 - Requerimento Legislativo nº 736 de 2021 Autor: Zé Ricardo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO COELHO, NO BAIRRO MONTE CRISTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não lida
25 - Requerimento Legislativo nº 737 de 2021 Autor: Zé Ricardo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO GERENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(FUNASA), AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA DOS POÇOS ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR ZEÓLITA (SALTA-Z), COM EQUIPAMENTO QUE GARANTE ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE APARECIDA E FIGUEIRINHA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.	Matéria não lida
26 - Requerimento Legislativo nº 738 de 2021 Autor: Zé Ricardo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA TRAVESSA ALVARÃES COM A RUA UNIÃO NO BAIRRO DE APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não lida
27 - Requerimento Legislativo nº 739 de 2021 Autor: Zé Ricardo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRÉ VIDAL, NO BAIRRO FIGUEIRINHA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não lida
28 - Requerimento Legislativo nº 740 de 2021 Autor: Zé Ricardo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CLETO BARROSO, NO BAIRRO APARECIDA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não lida
29 - Requerimento Legislativo nº 741 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REPOSIÇÃO DE LÃMPADAS NA RUA 3, NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.	Matéria não lida
30 - Requerimento Legislativo nº 748 de 2021 Autor: Ivan Moreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA ESTRADA DA ESTRAMAR, CANTO COM A RUA JOAQUIM DE MELO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não lida
31 - Requerimento Legislativo nº 749 de 2021 Autor: Ivan Moreira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO DOS PORTES DA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não lida
32 - Requerimento Legislativo nº 750 de 2021 Autor: Willace Sapo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO AO BAIRRO VALE VERDE.	Matéria não lida
33 - Requerimento Legislativo nº 751 de 2021 Autor: Willace Sapo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSINALDO CAVALCANTE MOURA SOLICITANDO: VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA OS FEIRANTES, (COMÉRCIO ESSENCIAL) QUE PRECISAM ATUAR EM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO.	Matéria não lida
34 - Requerimento Legislativo nº 752 de 2021 Autor: Willace Sapo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO BECO JOAQUINA ALEXANDRE LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Matéria não lida
35 - Requerimento Legislativo nº 754 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS – PETRUCIO JUNIOR, SOLICITANDO: ENVIO DE RECURSOS PARA OS PRODUTORES AGRÍCOLAS QUE ESTÃO SENDO AFETADOS PELA ENCHENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU -AM.	Matéria não lida
36 - Requerimento Legislativo nº 755 de 2021 Autor: Jaziel Alencar	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ.	Matéria não lida
37 - Requerimento Legislativo nº 687 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL SEPROR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE JATUARANA NO RIO MANACAPURU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.	Matéria não lida
38 - Requerimento Legislativo nº 688 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE MANAIRÃO KM 34 DA RODOVIA AM – 352, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.	Matéria não lida
39 - Requerimento Legislativo nº 689 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO E 01 (UM) DENTISTA PARA QUE POSSAM PRESTAR SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MANAIRÃO – KM 34 DA RODOVIA AM 352 - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM.	Matéria não lida
40 - Requerimento Legislativo nº 690 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (ALCOÓLATRAS, PEDINTES E MENDIGOS), QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM NA PRAÇA DA BANDEIRA, PRAÇA 16 DE JULHO E CAIS DO PORTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.	Matéria não lida
41 - Requerimento Legislativo nº 691 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE NOVA VITÓRIA KM 18 - AM 352, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/NOVO AIRÃO.	Matéria não lida
42 - Requerimento Legislativo nº 692 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO COMANDANTE DA 2ª CIBM/CBI/CBMAM, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM OBJETIVO DE GARANTIR À POPULAÇÃO SEGURANÇA MÍNIMA REFERENTE À PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.	Matéria não lida
43 - Requerimento Legislativo nº 693 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE “RETORNOS CLANDESTINOS”, ONDE MEIO FIOS SÃO QUEBRADOS PARA SEREM UTILIZADOS POR MOTOQUEIROS PARA ATRAVESSAR A PISTA, CAUSANDO ACIDENTES E PREJUÍZOS, CIDADE DE MANACAPURU – AM.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Wanderley Barroso

PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo

PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Wanderley Barroso

GRANDE EXPEDIENTE

4 - Jaziel Alencar

GRANDE EXPEDIENTE

5 - Willace Sapo

GRANDE EXPEDIENTE

6 - Gerson D'Ângelo

GRANDE EXPEDIENTE

7 - Pedro Henrique

GRANDE EXPEDIENTE

8 - Zé Luís

GRANDE EXPEDIENTE

9 - Tchuco Benício

GRANDE EXPEDIENTE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ezequias Carvalho / MDB

Gerson D'Ângelo / Republicanos

Ivan Moreira / PSD

Jaziel Alencar / PSC

Mirian Trindade / PP

Paulinho Teixeira / Republicanos

Paulo da Pesca / PP

Pedro Henrique / Republicanos

Sassá Jefferson / Republicanos

Tchuco Benício / CIDADANIA

Wanderley Barroso / PSC

Willace Sapo / CIDADANIA

Zé Luís / CIDADANIA

Zé Ricardo / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer CLJRF/CMM nº 35 de 2021 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 043/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde.	Aprovado por todos presentes
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 36 de 2021 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 044/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia e dá outras providências.	Aprovado por todos presentes
3 - Parecer CLJRF/CMM nº 37 de 2021 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 045/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento Psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências.	Aprovado por todos presentes
4 - Parecer CLJRF/CMM nº 41 de 2021 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 049/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manacapuru, e dá outras providências.	Aprovado por todos presentes
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 42 de 2021 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 050/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.	Aprovado por todos presentes
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 43 de 2021 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 051/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispões sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos no município de Manacapuru.	Aprovado por todos presentes
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 44 de 2021 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 052/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Política Municipal de formação e qualificação profissional de mulheres, no âmbito do Município de Manacapuru.	Aprovado por todos presentes
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 53 de 2021 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 061/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE, “Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher no Município de Manacapuru, e dá outras providências.	Aprovado por todos presentes
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 54 de 2021 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 062/2021, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a Implantação de uma Casa de Acolhimento temporária para pacientes em tratamento fora de domicílio, e dá outras providências.	Aprovado por todos presentes
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 58 de 2021 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 029/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e da outras providências.	Aprovado por todos presentes
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 59 de 2021 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 032/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil e da outras Providencias.	Aprovado por todos presentes
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 63 de 2021 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 040/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a caracterização e inclusão de cuidadores de idosos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru.	Aprovado por todos presentes
13 - Indicação Legislativa nº 188 de 2021 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
14 - Indicação Legislativa nº 192 de 2021 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO DE TERRA.	Aprovado por todos presentes
15 - Indicação Legislativa nº 206 de 2021 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR PM: PEDRO HENRIQUE ABREU ALENCAR, COMANDANTE DO 9° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL.	Aprovado por todos presentes
16 - Indicação Legislativa nº 207 de 2021 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL.	Aprovado por todos presentes
17 - Indicação Legislativa nº 212 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SEFAZ (SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) – ALEX DEL GIGLIO, SOLICITANDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ECONÔMICO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA CIDADE E NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
18 - Indicação Legislativa nº 213 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘MELHOR EM CASA’ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
19 - Indicação Legislativa nº 214 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SEFAZ (SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) – ALEX DEL GIGLIO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DESBUROCRATIZAR AS LINHAS DE CRÉDITO NA COMPRA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SEMENTES E MUDAS.	Aprovado por todos presentes
20 - Indicação Legislativa nº 221 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SEFAZ (SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) – ALEX DEL GIGLIO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREMIAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE MAIS EMPREGAREM TRABALHADORES EM MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
21 - Indicação Legislativa nº 222 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM PRAÇA PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E CULTURAIS PARA AS CRIANÇAS, JUVENTUDE, ADULTOS E IDOSOS NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL JANUÁRIO SANTANA NO DISTRITO DE CAVIANA.	Aprovado por todos presentes
22 - Indicação Legislativa nº 223 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMO SENHORA COORDENADORA DA CONAB (COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO) – LUIZA MOURA, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.	Aprovado por todos presentes
23 - Indicação Legislativa nº 224 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM PRAÇA PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E CULTURAIS NA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA NA VILA DE REPARTIMENTO DE TUIUÉ.	Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 502 de 2021 Autor: Pedro Henrique	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DAVID ATALIBA, DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA EM MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 568 de 2021 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSERTO DE CRATERA ABERTA NO ASFALTO AO LADO DA FAMETRO, NA SUBIDA DA RUA SÃO VICENTE, LOTEAMENTO MONTE CRISTO.	Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 569 de 2021 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE REPAROS NO BUEIRO NA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO.	Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 570 de 2021 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 596 de 2021 Autor: Pedro Henrique	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRÉTARIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES PROVISÓRIAS NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 607 de 2021 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA COMUNIDADE PALESTINA, RAMAL DO CALADO.	Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 614 de 2021 Autor: Pedro Henrique	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO A USINA DO BAIRRO NOVO MANACÁ.	Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 615 de 2021 Autor: Pedro Henrique	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DA LIBERDADE.	Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 616 de 2021 Autor: Pedro Henrique	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA AVENIDA PADRE RAFAEL - CENTRO.	Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 634 de 2021 Autor: Paulinho Teixeira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSERTO DE CRATERA ABERTA NO LADO DA FEIRA DONA ARLETE MONTEIRO, NO EDUARDO BRAGA 2.	Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 637 de 2021 Autor: Pedro Henrique	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA VILA DO JACARÉ – ZONA RURAL DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 638 de 2021 Autor: Pedro Henrique	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRÉTARIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES PROVISÓRIAS NA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BELA VISTA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 644 de 2021 Autor: Jaziel Alencar	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA O, BAIRRO DA LIBERDADE.	Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 645 de 2021 Autor: Jaziel Alencar	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO MONTE CRISTO.	Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 687 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL SEPROR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE JATUARANA NO RIO MANACAPURU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.	Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 688 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE MANAIRÃO KM 34 DA RODOVIA AM – 352, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.	Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 689 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO E 01 (UM) DENTISTA PARA QUE POSSAM PRESTAR SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MANAIRÃO – KM 34 DA RODOVIA AM 352 - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM.	Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 690 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (ALCOÓLATRAS, PEDINTES E MENDIGOS), QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM NA PRAÇA DA BANDEIRA, PRAÇA 16 DE JULHO E CAIS DO PORTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.	Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 691 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE NOVA VITÓRIA KM 18 - AM 352, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/NOVO AIRÃO.	Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 692 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO COMANDANTE DA 2ª CIBM/CBI/CBMAM, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM OBJETIVO DE GARANTIR À POPULAÇÃO SEGURANÇA MÍNIMA REFERENTE À PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.	Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 693 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE “RETORNOS CLANDESTINOS”, ONDE MEIO FIOS SÃO QUEBRADOS PARA SEREM UTILIZADOS POR MOTOQUEIROS PARA ATRAVESSAR A PISTA, CAUSANDO ACIDENTES E PREJUÍZOS, CIDADE DE MANACAPURU – AM.	Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 694 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA DELIMITAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.	Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 695 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR PEDRO HENRIQUE, SOLICITANDO PATRULHAMENTO FLUVIAL DA POLÍCIA MILITAR NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 696 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DOS MOTORES S.O.S. QUE HOJE SÃO DE 15 A 40 HP, POR MOTORES DE 90 E 115 HP, E QUE AS LANCHAS/VOADEIRAS POSSAM SER MELHORES EQUIPADAS PARA OS TRANSPORTES DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO.	Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 697 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, LAGO DO CASTANHO.	Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 698 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA. RAIMUNDO PACHECO TELES/NÚMEROS 1345 E 1355/BAIRRO SÃO JOSE.	Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 699 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, SOLICITANDO LIMPEZA DA REDE ELÉTRICA E SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DO RAMAL SANTO ANTÔNIO KM 59 DA RODOVIA MANOEL URBANO ATÉ À COMUNIDADE TERRA SANTA.	Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 700 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS NOS BUEIROS DE FRENTE DA RODOVIÁRIA E DO PONTO DE TÁXI: INGÁ TÁXI, NA BOULEVAR PEDRO RATES.	Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 701 de 2021 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TUIUE, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 702 de 2021 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA JOSÉ DA LUZ, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 703 de 2021 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 704 de 2021 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO TRABALHADOR DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVIRUS), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 705 de 2021 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ISIDORO, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 706 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO NO BUEIRO NA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO COM A RUA LUIZ DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ.	Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 707 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSERTAR VALA ABERTA NA RUA INÁCIO COELHO BAIRRO MONTE CRISTO.	Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 708 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WASHINGTON REGIS BAIRRO MONTE CRISTO.	Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 709 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO NA TRAVESSA WALDEMAR PEDROSA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.	Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 710 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR PRÓXIMO AO BRADESCO.	Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 711 de 2021 Autor: Willace Sapo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO BECO DO GELO LOCALIZADO NA RUA CORONEL MADEIRA FEIRA DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 712 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – TEREZA CRISTINA CÔRREA DA COSTA DIAS, SOLICITANDO: ACRÉSCIMO DE MAIS DUAS(2) PARCELAS DO BENEFÍCIO SEGURO DESEMPREGO AOS PESCADORES ARTESANAIS QUE FORAM AFETADOS PELA ENCHENTE DOS RIOS E SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 713 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DA SRA. SIANE DOS SANTOS RAMOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ACS, NAS COMUNIDADES: PENIEL, MENINO DEUS, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E JERUSALÉM LOCALIZADO NA COSTA DO AJARATUBA II, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. (BAIXO ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO)	Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 714 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO – FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO, SOLICITANDO: AÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA ATRAVÉS DO PROJETO OPERAÇÃO ENCHENTE 2021, COM DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE, INSTALAÇÃO DE ABRIGOS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E APOIO AO SETOR PRIMÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.	Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 717 de 2021 Autor: Zé Luís	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA PARINTINS, ESQUINA COM A RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 718 de 2021 Autor: Zé Luís	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ESGOTO NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO PRÓXIMO AO COMERCIAL HERMES, BAIRRO DA LIBERDADE ZONA URBANA DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 719 de 2021 Autor: Gerson D'Ângelo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU SR. BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E CÓPIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM) SR. WALDIR DA SILVA FRAZÃO E CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBENTE (SEMMA), SR. MACELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO SERVIDORES DO IPAAM, PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.	Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 720 de 2021 Autor: Gerson D'Ângelo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU SR. BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAZONAS, SR. EDUARDO COSTA TAVEIRA, CÓPIA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, SR. VALDENOR PONTES CARDOSO, CÓPIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM) SR. WALDIR DA SILVA FRAZÃO, CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. (AFEAM), SR. MARCOS VINICIUS CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO DE FORMA MAIS BREVE NO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATATIVAS ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FINANCIAMENTOS DO PLANO SAFRA 20/21.	Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 721 de 2021 Autor: Paulo da Pesca	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO LOTEAMENTO DEUS É FIEL.	Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 722 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA DEPÓSITO DE LIXO, NA ENTRADA DO RAMAL DO JAPONÊS KM 07, ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM 352.	Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 723 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL FRAZÃO, BAIRRO DE TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU/AM.	Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 724 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO SEBRAE AMAZONAS E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO ESFORÇOS PARA MINISTRAR CURSO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO PARA FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.	Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 725 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.	Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 726 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA COM CÓPIAS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSOM MIRANDA LIMA E SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RAIO X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.	Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 727 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE TODAS AS OBRAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS COM RECURSOS PÚBLICOS, AS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E AS QUE JÁ FORAM CONCLUÍDAS COM SEUS RESPECTIVOS PRAZOS E VALORES NA ATUAL GESTÃO.	Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 728 de 2021 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO, COM A PARTE ELÉTRICA E DA REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA DA COMUNIDADE TERRA SANTA NO RAMAL SANTO ANTÔNIO.	Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 729 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA RAIMUNDA RUIZ (ANTIGA RUA C) BAIRRO LIBERDADE.	Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 730 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E COLETA DE LIXO NA RUA EZANOR ATAÍDE, BAIRRO SÃO JOSÉ.	Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 731 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE.	Aprovado por todos presentes
81 - Requerimento Legislativo nº 732 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CARAUARI BAIRRO UNIÃO.	Aprovado por todos presentes
82 - Requerimento Legislativo nº 733 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA TENENTE EDILSON, BAIRRO SÃO JOSÉ.	Aprovado por todos presentes
83 - Requerimento Legislativo nº 734 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA, AO SUPERVISOR DE UNIDADE DA AMAZONAS ENERGIA – ROSÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, SOLICITANDO TROCA DO POSTEAMENTO EM MADEIRA POR CONCRETO, AO LONGO DA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE.	Aprovado por todos presentes
84 - Requerimento Legislativo nº 735 de 2021 Autor: Sassá Jefferson	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO EZANOR ATAÍDE, BAIRRO SÃO JOSÉ.	Aprovado por todos presentes
85 - Requerimento Legislativo nº 736 de 2021 Autor: Zé Ricardo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO COELHO, NO BAIRRO MONTE CRISTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
86 - Requerimento Legislativo nº 737 de 2021 Autor: Zé Ricardo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO GERENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(FUNASA), AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA DOS POÇOS ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR ZEÓLITA (SALTA-Z), COM EQUIPAMENTO QUE GARANTE ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE APARECIDA E FIGUEIRINHA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
87 - Requerimento Legislativo nº 738 de 2021 Autor: Zé Ricardo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA TRAVESSA ALVARÃES COM A RUA UNIÃO NO BAIRRO DE APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
88 - Requerimento Legislativo nº 739 de 2021 Autor: Zé Ricardo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRÉ VIDAL, NO BAIRRO FIGUEIRINHA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
89 - Requerimento Legislativo nº 740 de 2021 Autor: Zé Ricardo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CLETO BARROSO, NO BAIRRO APARECIDA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
90 - Requerimento Legislativo nº 741 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REPOSIÇÃO DE LÃMPADAS NA RUA 3, NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.	Aprovado por todos presentes
91 - Requerimento Legislativo nº 748 de 2021 Autor: Ivan Moreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA ESTRADA DA ESTRAMAR, CANTO COM A RUA JOAQUIM DE MELO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
92 - Requerimento Legislativo nº 749 de 2021 Autor: Ivan Moreira	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO DOS PORTES DA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
93 - Requerimento Legislativo nº 750 de 2021 Autor: Willace Sapo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO AO BAIRRO VALE VERDE.	Aprovado por todos presentes
94 - Requerimento Legislativo nº 751 de 2021 Autor: Willace Sapo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSINALDO CAVALCANTE MOURA SOLICITANDO: VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA OS FEIRANTES, (COMÉRCIO ESSENCIAL) QUE PRECISAM ATUAR EM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO.	Aprovado por todos presentes
95 - Requerimento Legislativo nº 752 de 2021 Autor: Willace Sapo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO BECO JOAQUINA ALEXANDRE LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
96 - Requerimento Legislativo nº 753 de 2021 Autor: Mirian Trindade	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETORES FACIAIS, MÁSCARAS AOS CIDADÃOS QUE CIRCULAREM EM VIAS PÚBLICAS. RESSALTO AINDA, A FISCALIZAÇÃO EM BARES, EMPÓRIOS E FESTAS CLANDESTINAS E BALNEÁRIOS, DE MODO A PREVENIR O CONTÁGIO E A TRANSMISSÃO DO VÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.	Aprovado por todos presentes
97 - Requerimento Legislativo nº 754 de 2021 Autor: Ezequias Carvalho	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS – PETRUCIO JUNIOR, SOLICITANDO: ENVIO DE RECURSOS PARA OS PRODUTORES AGRÍCOLAS QUE ESTÃO SENDO AFETADOS PELA ENCHENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU -AM.	Aprovado por todos presentes
98 - Requerimento Legislativo nº 755 de 2021 Autor: Jaziel Alencar	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ.	Aprovado por todos presentes
99 - Requerimento Legislativo nº 756 de 2021 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SAMAUMA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
100 - Requerimento Legislativo nº 757 de 2021 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NO CONDOMINIO ATALIBA DAVID ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
101 - Requerimento Legislativo nº 758 de 2021 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
102 - Requerimento Legislativo nº 759 de 2021 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
103 - Requerimento Legislativo nº 760 de 2021 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA INÁCIO COELHO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
104 - Requerimento Legislativo nº 761 de 2021 Autores: Ezequias Carvalho, Gerson D'Ângelo, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Júnior de Paula, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Pedro Henrique, Sassá Jefferson, Sérgio Ferreira, Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Zé Luís	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – MAJOR PM PEDRO HENRIQUE ABREU ALENCAR, CONVOCANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO QUANTO A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
105 - Moção Legislativa nº 47 de 2021 Autor: Tchuco Benício	PARABENIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO CELEBRADO NO DIA 12 DE MAIO, EM ESPECIAL AOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
106 - Moção Legislativa nº 48 de 2021 Autor: Tchuco Benício	CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PELO DIA NACIONAL DO PEDAGOGO CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO, EM ESPECIAL AOS PEDAGOGOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU	Aprovado por todos presentes

Ocorrências da Sessão

Pela ordem: Vereador Gerson D’Ângelo: “Mais uma vez, agora de forma oficial que começou a sessão, vou apresentar uma queixa contra o diretor desta escola, porque ele não respeita e ele não sabe que aqui não está funcionando uma escola hoje, está funcionando a Câmara Municipal e tem que ter o respeito com os vereadores e com os funcionários desta Casa. Todos os funcionários desta Casa estão se sentindo coagidos por este diretor, vossa excelência como presidente desta Casa, peça as providencias ou a remoção deste diretor até terminar o funcionamento da Câmara nesta escola. Peça do secretário de educação e se ele não resolver, nós vamos com o prefeito resolver essa situação com ele, tenho a certeza que o prefeito não vai ficar conivente com essa situação, principalmente com a Câmara Municipal que o prefeito tem o maior respeito por esta Casa. Não vou aceitar o desacato com os funcionários desta Casa e com os vereadores, isso é um desrespeito com os vereadores. A Câmara hoje foi invadida pela Polícia Militar, eu pensava que já era o convite que tinha sido feito ao comandante de policiamento, mas a Câmara foi invadida, consulte os seus jurídicos que na Câmara não pode entrar policial enquanto estiver funcionando, a não ser com a autorização do presidente ou da mesa diretora, muito obrigado”. Vereador Jaziel Alencar: “Ser solidário ao colega Gerson, quando se ataca um parlamentar nesta Casa se agride todo o parlamento, mas o que eu presenciei aqui é uma total falta de consenso, esse prédio aqui é inviolável e somente com sua autorização, quem tem poder de polícia aqui é o presidente. A polícia ter entrado no prédio a mando do gestor da escola, isso é um total desrespeito com todos e para que isso não aconteça nunca mais, obrigado”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Eu quero agradecer as palavras do vereador Jaziel, que é um conhecedor do regimento interno desta Casa e eu conversando com o vereador Wanderley, nós temos que convocar o comandante do policiamento através do regimento interno da Câmara, nós temos amparo legal. O vereador Wanderley tem conhecimento do regimento interno e temos amparo para fazer isso”. O Presidente, vereador Sassá Jefferson: “Já irei fazer o convite para a próxima terça-feira, assim como também para o gestor dessa escola, também tem que ser convocado”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 047 e 048/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo, Mirian Trindade, Pedro Henrique, Paulo Teixeira, Sassá Jefferson, Jaziel Alencar e Zé Luís. Requerimentos Nº 502, 596, 614, 615, 616, 637 e 638/2021, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Sassá Jefferson e Zé Luís. Requerimentos Nº 568, 569, 570, 607 e 634/2021, autoria do vereador Paulo Teixeira. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo, Mirian Trindade e Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 644 e 645/2021, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo Teixeira, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo, Mirian Trindade, Pedro Henrique, Zé Luís e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 722, 723, 724, 725, 726 e 753/2021, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo Teixeira, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo, Jaziel Alencar e Sassá Jefferson. Vereador Pedro Henrique: “Senhor presidente, eu estou com uma forte dor de cabeça, minha garganta está inflamada e gostaria que vossa excelência me liberasse”. Requerimentos Nº 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 707 e 728/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo Teixeira, Zé Luís, Jaziel Alencar, Zé Ricardo, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 701, 702, 703, 704 e 705/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Paulo Teixeira, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo, Jaziel Alencar, Mirian Trindade e Zé Luís. Requerimentos Nº 706, 707, 708, 709, 710, 730, 731, 732, 733, 734 e 735/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Jaziel Alencar e Mirian Trindade. Requerimento Nº 711/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo Teixeira, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Zé Luís e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 712, 713, 714, 741 e 754/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Zé Ricardo, Mirian Trindade e Zé Luís. Requerimentos Nº 717 e 718/2021, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Paulo Teixeira, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo, Sassá Jefferson e Tchuco Benício. Requerimentos Nº 719 e 720/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Paulo Teixeira, Willace Sapo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Sassá Jefferson, Zé Luís, Mirian Trindade e Tchuco Benício. Requerimento Nº 721/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Paulo Teixeira, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Jaziel Alencar e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 736, 738, 739 e 740/2021, autoria do vereador Zé Ricardo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Paulo Teixeira, Willace Sapo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Tchuco Benício e Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 748 e 749/2021, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício e Gerson D’Ângelo. Requerimento Nº 755/2021, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo, Mirian Trindade e Zé Luís. Requerimentos Nº 750, 751 e 752/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Paulo Teixeira, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo, Mirian Trindade e Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 756, 757 e 759/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Paulo Teixeira e Zé Luís. Indicações Nº 188, 192, 206 e 207/2021, autoria do vereador Paulo Teixeira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Tchuco Benício e Zé Luís. Indicações Nº 212, 213, 214, 221, 222, 223 e 224/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Zé Luís e Paulo Teixeira. Vereador Jaziel Alencar: “Apenas reportar, para que nós possamos ter um retorno dos nossos requerimentos. Vou citar dois requerimentos de grande importância, que é na travessa Juvêncio Soriano, fizeram uma mudança no trânsito e está tendo muito acidente e agora está muito agravante devido a um buraco, os carros estão entrando na contramão para passar naquela travessia. Pedir ao IMTRANS uma fiscalização horizontal e vertical naquele local que está tendo um índice muito alto de acidentes, muito obrigado”. Permanecem em pauta, devido ausência do autor (devido licença): REQUERIMENTO Nº 390/2021, Vereador DR. LÉO. INDICAÇÕES Nºs 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159/2021, Vereador DR. LÉO. Foram retirados de pauta, devido ausência do autor: PARECER Nº 039/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 047/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”. PARECER Nº 040/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 048/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a política de prevenção à cegueira causada por retinopatia da prematuridade e dá outras providências”. PARECER Nº 045/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 053/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implementação do Programa “Educação de Uma Nova Era” no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 046/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 054/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica”. PARECER Nº 047/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 055/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre políticas de cotas e atendimento médico e psicológicos a pessoas portadoras de vitiligo e dá outras providências”. PARECER Nº 048/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 056/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Cria o Programa de prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância como atividades extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental na rede de ensino municipal e particular e dá outras providências”. PARECER Nº 049/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 057/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças ou adolescentes no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 050/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 058/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Cria o Programa Emergencial de Combate à Fome no âmbito do Município da Manacapuru”. PARECER Nº 051/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 059/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 052/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 060/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada, nas escolas públicas e particulares no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 055/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 063/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação de cota em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública municipal para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Manacapuru”. PARECER Nº 056/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 064/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Manacapuru”. PARECER Nº 057/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 065/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação da campanha Pare de Dirigir Teclando, no município de Manacapuru”. PARECER Nº 060/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 033/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. PARECER Nº 061/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 034/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Cria o Programa Direção Sem Drogas no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 062/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 039/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o autor de violência doméstica e familiar custear todo tratamento médico e psicológico e recuperação da vítima, no âmbito do município de Manacapuru”. Foram retirados de pauta, devido ausência do autor: REQUERIMENTOS Nºs 617, 618, 619, 620, 621, 680, 681, 682, 715 e 716/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, solicitando: serviço de recapeamento no Ramal do Km 19, Estrada de Novo Airão. Instalação de uma lixeira pública nas imediações da quadra do Biribiri. Instalação de lixeiras públicas nas entradas dos ramais. Serviço de retirada de entulho nas vias do bairro Novo Manacá. retirada de entulho em todas as ruas da Morada do Sol. Construção pontes de madeira para Rua do Aterro, Centro da cidade. corrimão em todas as pontes de madeira construídas em virtude da enchente. Construção de ponte na Rua Cariolano Durand, Centro da cidade. Serviço de tapa buraco na Rua Waldemar Ventura, próximo ao mercadinho do povo, bairro de São José. Ronda policial ostensiva no trajeto da entrada da estrada de Novo Airão ao Residencial Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 647, 648, 649, 650 e 652/2021, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, solicitando: informações acerca do valor dos salários dos Técnicos em Enfermagem e dos ACS de Manacapuru. Revisão da iluminação pública do porte que fica na esquina da Avenida Eduardo Ribeiro com Beco São Luiz. Construção de rede de esgoto em toda extensão do Beco São Luiz – Centro. Informações acerca das denúncias dos moradores do Residencial Manacapuru, quanto as inúmeras interrupções no fornecimento de água e sobre o valor da taxa que hoje é cobrado pelo fornecimento, onde segundo eles chegam a ser um absurdo. Instalação de placas de sinalização e reformas com pinturas da existente, localizada na Rua Manoel Barroso esquina com a Gilberto Mestrinho. INDICAÇÃO Nº 187, 196, 202, 203 e 204/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE. Permanece em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal Nº 042/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas e médias cargas, denominados Transporte de Carga e dá outras providências”. Permanecem em pauta, para única discussão e votação (globalizada): Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 84-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projeto de Lei Municipal em pauta 2021: Projeto de Lei Municipal Nº 007/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 008/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 023/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito bem como de noções de economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental”; Projeto de Lei Municipal Nº 024/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Proíbe o Poder Público Municipal de contratar pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas, em segunda instância, por crime de violência e abuso sexual contra crianças e adolescente no município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 025/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 026/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a inclusão dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, na lista de prioridade no plano de vacinação da COVID-19 no município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 027/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental-AJA como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens Manacapuruenses de maior vulnerabilidade social”; Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Vereador Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 029/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e da outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 030/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Manacapuru Amiga Do Idoso, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 031/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 032/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil e da outras Providencias”. Projeto de Lei Municipal Nº 033/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. Projeto De Lei Municipal Nº 034/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Cria o Programa Direção Sem Drogas no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 035/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre o reaproveitamento das águas pluviais nos casos em que especifica e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 036/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção a Automutilação nas Escolas da rede Municipal de ensino no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 037/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa de Apoio à Oncologia Infanto-juvenil e Enfermidades Correlacionadas- PRONIEC, na forma que menciona”. Projeto De Lei Municipal Nº 038/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Fica institui no âmbito do município de Manacapuru o Programa Cidade Acessível e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 039/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o autor de violência doméstica e familiar custear todo tratamento médico e psicológico e recuperação da vítima, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 040/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a caracterização e inclusão de cuidadores de idosos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 043/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde”. Projeto De Lei Municipal Nº 044/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 045/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento Psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 046/2021, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a criação do Projeto Estagiário Municipal, no âmbito da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, para estudantes da Rede Pública de Ensino, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 047/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”. Projeto De Lei Municipal Nº 048/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui a política de prevenção à cegueira causada por retinopatia da prematuridade e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 049/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 050/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”. Projeto De Lei Municipal Nº 051/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispões sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 052/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Política Municipal de formação e qualificação profissional de mulheres, no âmbito do Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 053/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a implementação do Programa “Educação de Uma Nova Era” no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 054/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 055/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre políticas de cotas e atendimento médico e psicológicos a pessoas portadoras de vitiligo e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 056/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Cria o Programa de prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância como atividades extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental na rede de ensino municipal e particular e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 057/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças ou adolescentes no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 058/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Cria o Programa Emergencial de Combate à Fome no âmbito do Município da Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 059/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 060/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada, nas escolas públicas e particulares no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 061/2021, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 062/2021, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a Implantação de uma Casa de Acolhimento temporária para pacientes em tratamento fora de domicílio, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 063/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a criação de cota em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública municipal para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 064/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 065/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a criação da campanha “Pare de Dirigir Teclando”, no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 066/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências’. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal em pauta 2021: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 001/2021, da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Resolução Legislativa em pauta 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 009/2021, da Mesa Diretora, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do Art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pela (o) secretária (o) da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.

Resumo (16ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)