SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

1Abertura da Sessão

<div style="text-align: justify;">Aos vinte e cinco dias do m&ecirc;s de maio do ano de dois mil e vinte e um (25/05/2021), precisamente &agrave;s oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, no plen&aacute;rio Crist&oacute;v&atilde;o Nunes Mendes, instalado temporariamente no Audit&oacute;rio Bamzora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zoraida Ribeiro Alexandre, situada na Rua Waldemar Ventura s/n&ordm; S&atilde;o Jos&eacute; - Manacapuru/AM, Estado do Amazonas, conforme DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 203, DE 11 DE MAIO DE 2021. Sess&atilde;o presidida pelo vereador Sass&aacute; Jefferson &ndash; PRB, secretariado pelo vereador Tchuco Ben&iacute;cio.&nbsp;
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Havendo qu&oacute;rum regimental e invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, o Presidente declarou aberta a reuni&atilde;o. Ato seguinte o secret&aacute;rio, fez a leitura do texto da B&iacute;blia Sagrada, Prov&eacute;rbios 14, 21-22 (Decreto Legislativo n&ordm; 003/1994).&nbsp;</div>

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior

3Expedientes Recebidas

4Expedientes Expedido

REQUERIMENTOS N&ordm;S 596, 614, 615, 616, 637 e 638/2021, do Ver. PEDRO HENRIQUE. REQUERIMENTOS N&ordm;S 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 722, 723, 724, 725, 726 e 753/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE. REQUERIMENTOS N&ordm;s 717 e 718/2021, do Vereador Z&Eacute; LU&Iacute;S. REQUERIMENTO N&ordm; 721/2021, do Vereador PAULO DA PESCA. REQUERIMENTOS N&ordm;s 727 e 728/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO. REQUERIMENTOS N&ordm;s 729, 730, 731, 732, 733, 734 e 735/2021, do Vereador SASS&Aacute; JEFFERSON. REQUERIMENTOS N&ordm;s 736, 737, 738, 739 e 740/2021, do Vereador Z&Eacute; RICARDO. REQUERIMENTOS N&ordm;s 741 e 754/2021, do Vereador EZEQUIAS CARVALHO. REQUERIMENTOS N&ordm;s 748 e 749/2021, do Vereador IVAN MOREIRA. REQUERIMENTOS N&ordm;s 750, 751 e 752/2021, do Vereador WILLACE SAPO. REQUERIMENTO N&ordm; 755/2021, do Vereador JAZIEL ALENCAR. PARECER N&ordm; 058/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 029/2021</a>, do Vereador Wanderley Barroso, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a Isen&ccedil;&atilde;o do pagamento da COSIP - Contribui&ccedil;&atilde;o para o Custeio da Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e da outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 059/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 032/2021</a>, do Vereador Tchuco Ben&iacute;cio, &ldquo;Cria o Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil e da outras Providencias&rdquo;. PARECER N&ordm; 060/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 033/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior De Paula, &ldquo;Institui no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru o Programa Tem Sa&iacute;da, destinado ao apoio &agrave;s mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar&rdquo;. PARECER N&ordm; 061/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 034/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior De Paula, &ldquo;Cria o Programa Dire&ccedil;&atilde;o Sem Drogas no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 062/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 039/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior De Paula, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de o autor de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar custear todo tratamento m&eacute;dico e psicol&oacute;gico e recupera&ccedil;&atilde;o da v&iacute;tima, no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 063/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 040/2021</a>, do Vereador Tchuco Ben&iacute;cio, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a caracteriza&ccedil;&atilde;o e inclus&atilde;o de cuidadores de idosos como grupo priorit&aacute;rio no plano de vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19 no munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 196, 202, 203 e 204/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 221, 222, 223 e 224/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.

5Pequeno Expediente

6Tribuna Popular

7Grande Expediente

Explicações Pessoais

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)