Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA; E AO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO D’ÂNGELO; SUGERINDO: MELHORIAS NA RODOVIA WASHINGTON RÉGIS, ESTRADA QUE LIGA MANACAPURU AO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. REQUERENDO COLOCAÇÃO DE BRITA NA ENTRADA DA ESCOLA EMEF BENEDITO GOMES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. REQUERENDO CRIAÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA A EMEF BENEDITO GOMES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, UEA, UFAM, UNIASSELVI, UNI NILTON LINS, FAMETRO, UNIGRANDE, REQUERENDO A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO E COM COPIA AO SENHOR SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, REQUERENDO UM NOVO ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CARGO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ESCOLAR ESTADUAL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA PAULO SOARES LOPES, SOLICITANDO UMA FEIRA COBERTA PARA COMERCIALIZAÇÃO PRODUTIVA DO CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES PARA AS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM POSTOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO REFORÇO ESCOLAR COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL CO M CÓPIA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESPORTO E LAZER – MAURÍCIO MACENA DA SILVEIRA, SUGERINDO IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATIVIDADE FÍSICA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PELO AMAZONAS – FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UM CARRO TUMBA, DAS FONTES DE RECURSOS PROVENIENTES DAS EMEDAS IMPOSITIVAS DOS SENHORES PARLAMENTARES, PARA O TRASLADO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS, DECORRENTES DE ASSASSINATOS, ACIDENTES E OUTROS, OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), EM MANAUS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE TRICICLOS PARA REALIZAR COLETA DE LIXO, EM BECOS ONDE O CAMINHÃO DO LIXO NÃO CONSEGUE TER ACESSO. CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, AO SENADOR PELO AMAZONAS - FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO ESFORÇO POLÍTICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, COM OBJETIVO DE INTEGRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO ENSINO REGULAR.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRRIQUE LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇAO DE PASSARELA EM FRENTE AO BAIRRO MORADA DO SOL, PARQUE DO INGÁ, ESCOLA JAMIL SEFFAIR E ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE 4 VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) PARA A UBS GABRIEL VITOR.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BEM TE VI – BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DUQUE DE CAXIAS, ESTRADA QUE LIGA O SACAMBU E O CASTANHA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER A COMUNIDADE SANTA ISABEL, COSTA DO MARRECÃO I, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, COSTA DO MARRECÃO I, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AVENIDA NOVO HORIZONTE – BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DA RUA PROJETADA, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO (ESGOTO) LOCALIZADO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, ANTIGA RUA L, ESQUINA COM A RUA 11, POIS QUANDO CHOVE TRANSBORDA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA D, PRÓXIMO A PARÓQUIA CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MELHORIAS DE ACESSO NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL E PARQUE VENEZA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DAS RUAS MANAQUIRI, MANICORÉ E PERIMETRAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ/MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A URGENTE CONTINUAÇÃO DO PROCESSO DE ASFALTAMENTO, RUA JOSEFA MENEZES- LOCALIZADA NO BAIRRO - MORADA DO SOL/MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A URGENTE CONTINUAÇÃO DO PROCESSO DE ASFALTAMENTO, BECO JOSEFA MENEZES- LOCALIZADA NO BAIRRO - MORADA DO SOL/MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE COM A TRAVESSA ACARIQUARA BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA VALA NA TRAVESSA NINFAIDE DE CASTRO BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DA RUA GASPAR FERNANDES COM A RUA JOAQUIM ALEXANDRE.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA TRAVESSA NINFAIDE DE CASTRO NO BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SÃO GERALDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NO BECO JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL, FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PARA GUARDA MUNICIPAL DE MANACAPURU – (GCM), NO MUNICÍPIO DE MANCAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA BEIJA FLOR, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDEUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – (INTRANS): CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIM SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA JOAQUINA ALAEXANDRE, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NA COMUNIDADE TERRA SANTA, NO RAMAL SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO ACAJATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NA COMUNIDADE LUA NOVA, LOCALIZADO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO LIBERDADE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA DR. FRANCISCO, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO SERVIÇO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RAIMUNDA RUIZ E JOSÉ SORIANO, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ARTUR MALAQUIAS, BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA RUA BEIRA RIO, CENTRO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA PRAÇA DA RUA BEIRA RIO, CENTRO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO GERALDO MAGELA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NO BAIRRO DUQUE DE OURO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA OS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA TRAVESSA SABOARANA ATÉ A RUA GASPAR FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DUQUE DE OURO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA JAPIIM, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA AFONSO PENA COM RUA PESQUEIRO, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA JAPIIM, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RODOVIA MANOEL URBANO, NAS IMEDIAÇÕES DA FRENTE DA FEIRA DO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A URGENTE MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO O QUAL NÃO ESTA FUNCIONANDO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO - LAGO DO MIRITI.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA EZANOR ATAIDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL A GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA LOJA MANACAPURU – SRA. GLAURA DANIELLE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTE COM BAIXA TENSÃO PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POSSA INSTALAR LUMINÁRIAS EM UM TRECHO DO BECO SÃO LUIZ QUE DÁ ACESSO A BOULEVARD PEDRO RATES – CENTRO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, PARA O BAIRRO DA TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NA CAIXA D’AGUA DA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL NA COMUNIDADE MENINO DEUS, COSTA DO PARATARI, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

PARABENIZAÇÕES AOS SENHORES ELISON CUNHA DOS SANTOS – PRESIDENTE E WERISON CUNHA DOS SANTOS – VICE - PRESIDENTE PELA 53ª FESTA REALIZADA NOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO, NA COMUNIDADE SEMPRE VIVA, NO PARANÁ DO PARATARI II.

CONGRATULAÇÕES AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO QUE SE COMEMORA NO DIA 02 DE ABRIL.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre a presença de psicóloga obstétrica em partos realizados no Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências.”

FAVORAVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui as diretrizes da Política de Formação Cidadã nas escolas das redes de ensino, pública e privada, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.”

Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, autoria do Willace Sapo, que “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Dr. Mario Vianna”.

Favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, autoria do Willace Sapo, que “Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Sra. Eliane Ferreira da Silva, presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM)”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a Proibição e o confinamento de animais e dá outras providências”

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a criação da Feira de Mulheres empreendedoras, no município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a implantação da nota fiscal digital no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Institui a concessão de auxilio financeiro municipal para fins de Tratamento Fora de Domicilio - TFD, no município de Manacapuru/AM e dá outras providências”

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Prorroga, para até 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 323 de 1° de junho de 2015”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre o sepultamento de perdas fetais, com idade gestacional inferior a 20 semanas, em cemitério público e privados do município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a regulamentação da execução e interpretação de músicas nas Escolas e Instituições de Ensino, públicas e privadas, no Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a proibição da utilização de símbolos cristãos, liturgia cristã e doutrina cristã em eventos e/ou manifestações públicas que os satirizem, ridicularizem ou depreciem no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a instalação de totens de segurança em pontos de ônibus para proteção dos usuários do transporte coletivo e dá outras providências”.

Dispõe sobre a transparência nas fiscalizações de medidores de energia elétrica no município de Manacapuru, estabelecendo a participação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM) e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes gerais para o Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Mercado Digital no Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências.

Institui o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde – ACS para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "capacitando quem acolhe", e dá outras providências

Institui a rede de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal no Município de Manacapuru, e dá outras providências

Cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município do Manacapuru/AM

Institui o Código de Conduta “Infância Protegida”, para profissionais do esporte que atuam com menores de idade e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para implementação da Política Municipal de Incentivo ao Esporte nas Escolas, com realização de campeonatos esportivos intercolegiais de diversas categorias ao longo do ano letivo, e dá outras providências

Institui o observatório municipal da violência contra a mulher - OMVM.

Cria o projeto mulher mais segura que visa a instituir a rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Manacapuru.

Dispõe sobre a Política de Atenção aos Cuidadores e aos Profissionais de Saúde, denominado “Cuidar de quem cuida”, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.

Institui a Corrida da Mulher Manacapuruense no município de Manacapuru e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação e execução do programa Mulher Viver Sem Violência, implementando a Casa da Mulher Brasileira na sede do município de Manacapuru – AM

Institui o Selo Verde Municipal para Empreendimentos Privados em Manacapuru e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Mercado Interno Verde com a utilização da moeda social Miriti para troca de resíduos sólidos recicláveis nas escolas da rede pública municipal de educação de Manacapuru e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de galpões de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos no Município de Manacapuru e dá outras providências

Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Encontro de Bateristas de Manacapuru” e dá outras providências

Fica instituído o dia municipal do Advogado e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da transparência e do direito à negociação antes do protesto de contas de energia elétrica no município de Manacapuru e dá outras providências.