Resumo (14ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 09:00
Encerramento: 01/04/2025 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Secretário Geral: Tainá Vasconcelos / PSD
Presidente em Exercício: Willace Sapo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Amiraldo Pereira / MDB
Dr. Adonay Monteiro / PL
Dr. Léo / MDB
Edjoias / PSD
Enfermeiro Fellipe / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / Republicanos
Lindynês Leite / União Brasil
Lucas Fonseca / MDB
Marcondes Oliveira / Republicanos
Paulinho Teixeira / PSD
Pedro Henrique / PSD
Professor Conde / Republicanos
Sérgio Ferreira / Republicanos
Sônia Almeida / Republicanos
Tainá Vasconcelos / PSD
Willace Sapo / MDB
Zé Luís / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Júnior de Paula Enfermidade Sessão
Tchuco Benício Enfermidade Sessão



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (01/04/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 31/03/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração.

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a regulamentação da transparência e do direito à negociação antes do protesto de contas de energia elétrica no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Fica instituído o dia municipal do Advogado e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055/2025, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Encontro de Bateristas de Manacapuru” e dá outras providências”; REQUERIMENTOS NºS 207, 208, 209/2025, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: construção de uma escola de ensino fundamental na Comunidade Menino Deus, Costa do Paratari, zona rural de Manacapuru. construção de uma feira coberta na Vila Do Jacaré, zona rural de Manacapuru. limpeza na caixa d’agua da Vila do Jacaré, zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 753, 755/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: construção de uma feira livre, para o Bairro Da Terra Preta no município de Manacapuru. instalação de poste com baixa tensão para que a empresa responsável pela iluminação pública possa instalar luminárias em um trecho do Beco São Luiz que dá acesso a Boulevard Pedro Rates – Centro. REQUERIMENTOS NºS 786, 835/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: limpeza e retirada de entulhos da Rua Ezanor Ataíde, localizada no Bairro São José. desentupimento e limpeza do bueiro na Rua José Soriano, Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 791, 792, 793/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: limpeza e desobstrução dos bueiros, da Rua Raimunda Ruiz esquina com a Rua José Soriano, Bairro Liberdade Manacapuru-Am. criação da secretaria municipal dos direitos da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida do município de Manacapuru-Am. pavimentação asfáltica da rua projetada 2, Loteamento Deus É Fiel, localizado no Bairro Morada do Sol, Manacapuru-Am. REQUERIMENTO Nº 809/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: manutenção do poço artesiano o qual não esta funcionando na Comunidade São Pedro - Lago do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: redutor de velocidade (lombada) na Rodovia Manoel Urbano, nas imediações da frente da feira do Conjunto Eduardo Braga, no município de Manacapuru. recapeamento na Rua Japiim, Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. construção de rede de esgoto ou drenagem na Rua Afonso Pena com Rua Pesqueiro, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. construção de rede de esgoto ou drenagem na Rua Japiim, Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. iluminação pública no Bairro Duque de Ouro, no município de Manacapuru. implantação de semáforo para os veículos que transitam na Travessa Saboarana até a Rua Gaspar Fernandes, no município de Manacapuru. construção de rede de esgoto ou drenagem no bairro Duque De Ouro, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 819/2025, Ver. EDJOIAS, solicitando: reforma do Terminal Rodoviário Geraldo Magela. REQUERIMENTOS NºS 820, 821, 822/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: instalação de lixeiras públicas na praça da Rua Beira Rio, Centro. manutenção na iluminação pública na praça da Rua Beira Rio, Centro. capina e retirada de entulho na Rua Artur Malaquias, Bairro Da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 823, 824/2025, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: desobstrução da rede de esgoto, no cruzamento das Ruas Raimunda Ruiz e José Soriano, no bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. instalação da rede de esgoto, na Rua Dr. Francisco, mais precisamente na entrada do Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 825, 826, 827, 828/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: manutenção e limpeza do poço existente que atende no Bairro Liberdade, localizado na zona urbana de Manacapuru. manutenção e limpeza do poço existente que atende na Comunidade Lua Nova, localizado Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. manutenção e limpeza do poço existente que atende na Comunidade Nossa Senhora Da Conceição, localizado no Acajatuba, zona rural de Manacapuru. manutenção e limpeza do poço existente que atende na Comunidade Terra Santa, no Ramal Santo Antônio, zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 829, 830, 831, 832, 833, 834/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: tapa buracos, na Rua Joaquina Alexandre, no Bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. implantação de uma ciclovia por toda extensão da Avenida Boulevard Pedro Rates, no município de Manacapuru. manutenção e restauração de meio fio e calçada na Rua Beija Flor, no Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. aquisição de armamento não letal para guarda municipal de Manacapuru – (GCM), no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Joaquina Alexandre, Bairro Da Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção e restauração de meio fio e calçada na Rua Joaquina Alexandre, No Bairro Da Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 836, 837/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: limpeza no Beco João XXIII, Bairro Centro, no município de Manacapuru. limpeza na Rua São Geraldo, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 838, 839, 840, 841/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: realização de limpeza da Travessa Ninfaide de Castro no Bairro da Liberdade. sinalização horizontal de trânsito na rotatória da Rua Gaspar Fernandes com a Rua Joaquim Alexandre. conserto de uma vala na Travessa Ninfaide de Castro Bairro da Liberdade. reposição de tampa de bueiro na esquina da Rua Virgílio Barroso Alexandre com a Travessa Acariquara Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 842, 843, 844/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: urgente continuação do processo de asfaltamento, Beco Josefa Menezes- localizada no bairro - Morada do Sol/Manacapuru. continuação do processo de asfaltamento, Rua Josefa Menezes- localizada no Bairro Morada Do Sol/ Manacapuru. recapeamento das Ruas Manaquiri, Manicoré e Perimetral, localizadas no Bairro São José/ Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 845, 846, 847, 853/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: melhorias de acesso no Loteamento Deus É Fiel e Parque Veneza. implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade, com a devida sinalização na Rua D, próximo a Paróquia Cristo Libertador, Bairro da Liberdade. reparo em bueiro (esgoto) localizado na Rua Beatriz Bezerra, antiga Rua L, esquina com a rua 11, pois quando chove transborda causando transtornos aos moradores. manutenção da rua Projetada, Bairro São João do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 848, 849, 850, 851, 852, 854/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: reparação asfáltica na Rua Novo Horizonte – Bairro Novo Horizonte. contratação de um agente comunitário de saúde (ACS), para atender a Comunidade São Sebastião, Costa do Marrecão I, no município de Manacapuru. contratação de um agente comunitário de saúde (ACS), para atender a Comunidade Santa Isabel, Costa Do Marrecão I, no município de Manacapuru. pavimentação e terraplanagem em toda a extensão da Estrada Duque de Caxias, estrada que liga o Sacambú e o Castanha. reparação asfáltica na Rua Bem Te Vi – Bairro Novo Horizonte. criação de 4 vagas de agentes comunitários de saúde (ACS)  para a UBS Gabriel Vitor. PARECER Nº 040/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a instalação de totens de segurança em pontos de ônibus para proteção dos usuários do transporte coletivo e dá outras providências”. PARECER Nº 041/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a proibição da utilização de símbolos cristãos, liturgia cristã e doutrina cristã em eventos e/ou manifestações públicas que os satirizem, ridicularizem ou depreciem no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 042/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a regulamentação da execução e interpretação de músicas nas Escolas e Instituições de Ensino, públicas e privadas, no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 043/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais, e dá outras providências”. PARECER Nº 044/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre o sepultamento de perdas fetais, com idade gestacional inferior a 20 semanas, em cemitério público e privados do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 045/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Prorroga, para até 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 323 de 1° de junho de 2015”. PARECER Nº 046/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Institui a concessão de auxilio financeiro municipal para fins de Tratamento Fora de Domicilio - TFD, no município de Manacapuru/AM e dá outras providências”. PARECER Nº 047/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a implantação da nota fiscal digital no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 048/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a criação da Feira de Mulheres empreendedoras, no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 049/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a Proibição e o confinamento de animais e dá outras providências”. PARECER Nº 050/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, autoria do Willace Sapo, que “Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Sra. Eliane Ferreira da Silva, presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM)”. PARECER Nº 051/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, autoria do Willace Sapo, que “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Dr. Mario Vianna”. PARECER Nº 014/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui as diretrizes da Política de Formação Cidadã nas escolas das redes de ensino, pública e privada, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.” PARECER Nº 015/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre a presença de psicóloga obstétrica em partos realizados no Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências.” MOÇÃO Nº 034/2025, Ver. DR. LÉO, congratulações ao dia mundial de conscientização do autismo que se comemora no dia 02 de abril. MOÇÃO Nº 035/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, parabenizações aos senhores Elison Cunha Dos Santos – presidente e Werison Cunha Dos Santos – vice-presidente pela 53ª festa realizada nos dias 29 e 30 de março, na Comunidade Sempre Viva, no Paraná do Paratari II. INDICAÇÕES NºS 138, 139, 140, 141/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: construção de passarela em frente ao Bairro Morada Do Sol, parque do ingá, Escola Jamil Seffair e Escola Nossa Senhora De Nazaré, no município de Manacapuru-Am. implantação de uma clínica-escola do autista no município de Manacapuru/Am, com objetivo de integrar crianças e adolescentes ao ensino regular. aquisição de triciclos para realizar coleta de lixo, em becos onde o caminhão do lixo não consegue ter acesso, cidade de Manacapuru-Am. aquisição de um carro tumba, das fontes de recursos provenientes das emedas impositivas dos senhores parlamentares, para o traslado dos corpos das vítimas, decorrentes de assassinatos, acidentes e outros, ocorrido em nosso município para o instituto médico legal  (IML), em Manaus. INDICAÇÕES NºS 149, 150, 151/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: implementação do projeto atividade física para idosos no município de Manacapuru. implementação do projeto reforço escolar comunitário, no município de Manacapuru. implementação do programa de distribuição gratuita de absorventes para as estudantes de baixa renda na rede municipal de ensino e em postos de saúde, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 152/2025, Ver. IVAN 19: uma feira coberta para comercialização produtiva do camarão, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 153, 154/2025, Ver. PROFESSOR CONDE: iluminação pública no Beco João XXIII, Bairro Centro, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua São Geraldo, no Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 155, 156, 157, 158, 159/2025, Ver. DR. LÉO: criação do cargo profissional de apoio escolar no âmbito do sistema escolar estadual. um novo ônibus para transportar os alunos da associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Manacapuru. oferta de cursos de pós-graduação e especialização na área da educação especial. criação de vestiários para a Emef Benedito Gomes. colocação de brita na entrada da Escola Emef Benedito Gomes. INDICAÇÃO Nº 160/2025, Ver. WILLACE SAPO: melhorias na Rodovia Washington Régis, estrada que liga Manacapuru ao município de Novo Airão. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

Primeira oradora, senhora JOYCE SARMENTO FARIAS: “Novamente estou aqui com a pauta sobre o assunto fundiário daqui da cidade de Manacapuru, próximo àquela área que semana passada estive aqui falando também existe outra situação que está gerando conflito ali, e o resultado pode ser pior, muito de vocês aqui devem conhecer à comunidade do Vieira e sabem que é uma comunidade que já existem casas, existem propriedades inclusive propriedades rurais, devido à invasão que houve naquela propriedade próxima à comunidade do Vieira aconteceu algumas ações desde o dia dois de fevereiro, na verdade continua acontecendo algumas por exemplo no dia dois de fevereiro até à alguns dias foi colocado um bloqueio do IMTRANS dentro do ramal da comunidade, quando a gente chegou com a defensora lá não existia qualquer tipo de ordem de serviço para se realizar esse tipo de atividade dentro de um ramal além de forças policiais, seguranças e ao longo do tempo agora, e eu acho que até hoje se vocês passarem naquela vocês vão ver que tem seguranças ali apostos e muitas vezes, eles param os moradores para fazer revistas. A gente queria pedir o apoio dos vereadores sobre esse assunto para verificar junto a esses órgãos, e a outra situação é a situação da documentação, o pai do seu Adilson foi a pessoa que fundou aquela comunidade é um senhor de mais de noventa anos, e o seu Adilson foi lá junto de sua família e se instalaram lá, o título do seu Adilson que ele tem é um título de aforamento, existe ali a situação da comunidade do Vieira o título que o seu Adilson tem é muito parecido com o título da área da dona Marilene, só que a dona Marilene conseguiu registrar o documento, o da área do seu Adilson hoje quem tem essa documentação é um senhor por nome de Valdir, e a documentação dele também é um título de aforamento que inclusive existem comércios de lotes naquela área, e segundo esse título de aforamento essas terras pertencem ao município de Manacapuru. Eu quero sugerir aqui uma audiência pública para a gente tratar isso com os órgãos que tratam do setor de terra, e principalmente da dignidade à esse povo quanto ali a propriedade ser real delas com documentos”.   Segundo orador, senhor ADILSON SOBRINHO DA SILVA: “Agradeço pelo espaço de chegar nesse plenário e a essa tribuna para pedir também o apoio de vossa excelência e dos demais vereadores deste município, igual ela estava falando eu tenho aqui um documento que me respalda por tudo que fiz e tenho que fazer naquela área de terra, pois foi concedida ao meu pai por direito, eu represento à comunidade Vieira sou o presidente da comunidade e nós estamos sofrendo essa situação, eles cercaram a área aonde eu faço meu trabalho estou a mais de dois meses impedido de fazer meu trabalho, pois trabalho com roça e estou impedido de trabalhar, então eu venho a essa tribuna pedir o seu apoio e o apoio dos vereadores”. 

7Grande Expediente:

Primeira oradora, vereadora LINDA LEITE: “Aos assuntos que foram colocados aqui em discussão não poderia deixar de me pronunciar, uma vez que o seu Adilson já havia me falado sobre a situação há alguns dias e de fato o senhor Adilson é um morador antigo desde o ano de dois mil e dezesseis, que eu conheci a comunidade eles moram ali, a família inteira dele reside naquela área com o passar desses anos foram se formando uma comunidade um pouco maior naquela região, a gente tem um trabalho ali dentro com perfuração de poços artesianos, ligação de energia elétrica, a gente está lutando para levar asfalto para aquela área já tem um trabalho nosso junto com os senadores para tentar desenvolver mais aquela área, e de fato ele levantou uma preocupação que não é só da comunidade do seu Adilson, mas têm que ser de todos nós vereadores do Município de Manacapuru. Então fica aqui o nosso pedido para a assistência social do município para fazer levantamento junto a essas pessoas que se disponibilizam a participar dessas ações, e também para o setor de terra do município que possa está vindo atender de imediato, mesmo se não houvesse o título, eles já estão a mais de dez anos em cima da terra, eles estão há muito tempo em cima dessas terras ainda que houvesse outro documento, mas eles já moram lá, existe comunidade já tem todo o desenvolvimento naquela área para hoje chegar alguém dizendo que é o dono da terra. Referente o que a senhora Joyce havia falado a respeito das ações do IMTRANS, da guarda municipal, a duas questões a serem levantadas de fato é de responsabilidade do município também sim fazer as blitz, buscar uma regularização, pois assim como tem as pessoas de bem que a gente sabe, mas também tem muita gente de mau-caráter que faz roubo na cidade, vai para ramal usa de má fé, então se faz necessário a presença do IMTRANS e da guarda municipal para manter a segurança dos moradores, mas aí entra a questão do bom senso, se existe os moradores que são daquela área que estão indo e vindo todos os dias tem que haver o bom senso de saber quem são os moradores e tratar esses moradores de fato como moradores e não como pessoas que estão ali para fazer o mal, então existe a questão do bom senso para ter um cuidado ali com a população daquela área e também a presença deles ali ajuda de certa forma. Então se querem fazer fiscalização respeitem os direitos dos cidadãos e é isso que estamos pedindo, e que haja esse bom senso com a população do vieira, infelizmente não é só a parte do Vieira que está passando por isso, hoje a gente tem uma grande parte da reserva do desenvolvimento sustentável do rio negro que encontrasse nessa mesma problemática, já estou me colocando a disposição para que a gente possa ir, convido alguns colegas vereadores que quiserem ir, pra gente de fato não ficar só nas falácias, quero finalizar aqui cobrando e solicitando que possa ser enviada a esta casa o plano diretor do município, tenham todos um bom dia!”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “A gente sempre encontra muita dificuldade quando existe esse tipo de problema em Manacapuru, não é exclusividade da comunidade do Vieira, muitas pessoas quando adquirem suas terras as vezes fica só no recibo e por muitos anos guardam seus recibos, passam para um parente e quando alguém resolve da andamento às vezes o documento já foi perdido, não existe mais, isso gera uma confusão para quem advogado para resolver, pois é uma coisa que impede o andamento da documentação, quando não impede causa uma demora imensa. A senhora Joyce veio aqui solicitou o apoio dessa casa, nós nos colocamos a disposição de vocês para ajudar no que for preciso, a comissão de terras atendeu a comissão que veio até essa casa usar a tribuna popular foram encaminhados pedidos para o jurídico da casa, tem que ser feito um levantamento, e isso demora tempos, a gente conhece bairros que foram invasão como o bairro da liberdade que foram resolvidos problemas lá depois de quase trinta anos. Quero aproveitar aqui e parabenizar o deputado federal Fausto Junior a gente está acompanhando nas redes sociais ele batendo muito forte em cima da questão da energia inclusive com uma lei federal que coloca prazos na questão da cobrança de cartório, que por sinal ele cita que é até ilegal, então é muito bacana essa questão, então a gente quer aqui parabenizar o deputado Fausto Junior pela a atitude por ter abraçado essa causa. A amazonas energia deveria ter um laudo social muitos moradores de Manacapuru que se encaixam na tarifa social ainda não foram incluídos. Nós recebemos aqui alguns pedidos de melhorias de acessos nos loteamentos, a gente não ver a oposição de Manacapuru fazer nada além do trabalho do fofoqueiro de está falando da vida dos outros, falar mal não levar a lugar nenhum, então a gente está aqui para ajudar, muito obrigado” Terceiro orador, vereador DR. ADONAY MONTEIRO: “A gente enxerga que Manacapuru é uma problemática desde sempre. É cultural nós realizarmos contrato de compra e venda, diga-se de passagem, não é suficiente para que você detenha a posse e até a manutenção sobre a propriedade. Como colocou aqui a vereadora Lindynês nós estamos à disposição sim para averiguarmos a documentação enquanto advogado e como vereador buscarmos as soluções necessárias. Se nós observamos no Amazonas tem o maior índice de irregularidades no setor fundiário, mas isso é um desafio para nós vereadores é um desafio para nós enquanto cidadão. Desde já vereadora Lindynês conte conosco, enquanto vereador e como advogado, para tratarmos averiguarmos e solucionarmos a situação. Se o secretário está à disposição por obvio nós vamos lá ouvi-lo e verificarmos o que é mais assertivo”. O orador foi aparteado pelo vereador Professor Conde: “Na pauta que nós conversamos com a senhora Joyce nós também entramos nessa pauta na questão de irmos lá com o secretário. E ver como está distribuído o novo mapa de Manacapuru na questão de terra. E foi questionado até pela senhora Joyce, que esse mapa ele não está atualizado e precisa ser revisto e etc. por isso nós convocamos o nosso jurídico e quero até agradecer ao presidente e ela está trabalhando sobre isso. Quero deixar bem claro que nós não paramos, nós queremos e a senhora Joyce sabe disso e são várias situações que a gente termina recuando pra dar continuidade ao nosso trabalho. Mas e nem um momento nós paramos”. Retomando a palavra, orador: “Observando a questão do setor portuário. Levando como justificativa a nossa população que cobra e está correto que também passa as suas sugestões, inclusive como passaram ontem a cerca dos nossos portos. A justificativa é que já está sendo providenciado. Está tomando providencias diante da situação. A prefeita em nenhum momento foi contrária, sempre esteve à disposição, correndo atrás de frutos de emendas para que justamente pudesse solucionar a problemática. Estamos aqui para trazermos os problemas e ao mesmo tempo buscarmos as soluções. Se oposição por ser oposição é inconsequência. Nós estamos aqui para trabalhar por todos. Estamos no período chuvoso e sabemos da situação que se encontra o município. É necessário serviço de drenagem, estamos requerendo junto à prefeitura municipal, bem como as indicações necessárias. Era o que tínhamos para hoje e nos colocamos a disposição de toda população conte conosco, aos representantes do ramal, seu Adilson, Joyce, estamos aqui a disposição. Obrigado”. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Adonay Monteiro / PL
Dr. Léo / MDB
Edjoias / PSD
Enfermeiro Fellipe / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / Republicanos
Lindynês Leite / União Brasil
Lucas Fonseca / MDB
Marcondes Oliveira / Republicanos
Paulinho Teixeira / PSD
Pedro Henrique / PSD
Professor Conde / Republicanos
Sérgio Ferreira / Republicanos
Sônia Almeida / Republicanos
Tainá Vasconcelos / PSD
Willace Sapo / MDB
Zé Luís / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 53 de 2025
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a regulamentação da transparência e do direito à negociação antes do protesto de contas de energia elétrica no município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 54 de 2025
Autor: Ivan Moreira
Fica instituído o dia municipal do Advogado e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 55 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Encontro de Bateristas de Manacapuru” e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2025
Turno: Final
Autor: Gerson D'Ângelo
Dispõe sobre a criação de galpões de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos no Município de Manacapuru e dá outras providências
Aprovado por todos presentes

Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2025
Turno: Final
Autor: Gerson D'Ângelo
Dispõe sobre a criação do Mercado Interno Verde com a utilização da moeda social Miriti para troca de resíduos sólidos recicláveis nas escolas da rede pública municipal de educação de Manacapuru e dá outras providências
Aprovado por todos presentes

Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2025
Turno: Final
Autor: Enfermeiro Fellipe
Institui o Selo Verde Municipal para Empreendimentos Privados em Manacapuru e dá outras providências
Aprovado por todos presentes

Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2025
Turno: Final
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Dispõe sobre a instalação e execução do programa Mulher Viver Sem Violência, implementando a Casa da Mulher Brasileira na sede do município de Manacapuru – AM
Aprovado por todos presentes

Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2025
Turno: Final
Autor: Sônia Almeida
Institui a Corrida da Mulher Manacapuruense no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2025
Turno: Final
Autor: Sônia Almeida
Dispõe sobre a Política de Atenção aos Cuidadores e aos Profissionais de Saúde, denominado “Cuidar de quem cuida”, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2025
Turno: Final
Autor: Willace Sapo
Cria o projeto mulher mais segura que visa a instituir a rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2025
Turno: Final
Autor: Willace Sapo
Institui o observatório municipal da violência contra a mulher - OMVM.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Lindynês Leite
Dispõe sobre diretrizes para implementação da Política Municipal de Incentivo ao Esporte nas Escolas, com realização de campeonatos esportivos intercolegiais de diversas categorias ao longo do ano letivo, e dá outras providências
Aprovado por todos presentes

Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 9 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Lindynês Leite
Institui o Código de Conduta “Infância Protegida”, para profissionais do esporte que atuam com menores de idade e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Tainá Vasconcelos
Cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município do Manacapuru/AM
Aprovado por todos presentes

Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Tainá Vasconcelos
Institui a rede de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal no Município de Manacapuru, e dá outras providências
Aprovado por todos presentes

Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Tainá Vasconcelos
Institui o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde – ACS para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "capacitando quem acolhe", e dá outras providências
Aprovado por todos presentes

Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Lindynês Leite
Estabelece as diretrizes gerais para o Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Mercado Digital no Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação
18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a transparência nas fiscalizações de medidores de energia elétrica no município de Manacapuru, estabelecendo a participação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM) e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação
19 - Parecer CLJRF/CMM nº 40 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a instalação de totens de segurança em pontos de ônibus para proteção dos usuários do transporte coletivo e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
20 - Parecer CLJRF/CMM nº 41 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a proibição da utilização de símbolos cristãos, liturgia cristã e doutrina cristã em eventos e/ou manifestações públicas que os satirizem, ridicularizem ou depreciem no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
21 - Parecer CLJRF/CMM nº 42 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a regulamentação da execução e interpretação de músicas nas Escolas e Instituições de Ensino, públicas e privadas, no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
22 - Parecer CLJRF/CMM nº 43 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
23 - Parecer CLJRF/CMM nº 44 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre o sepultamento de perdas fetais, com idade gestacional inferior a 20 semanas, em cemitério público e privados do município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
24 - Parecer CLJRF/CMM nº 45 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Prorroga, para até 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 323 de 1° de junho de 2015”.
Aprovado por todos presentes
25 - Parecer CLJRF/CMM nº 46 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Institui a concessão de auxilio financeiro municipal para fins de Tratamento Fora de Domicilio - TFD, no município de Manacapuru/AM e dá outras providências”
Aprovado por todos presentes
26 - Parecer CLJRF/CMM nº 47 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a implantação da nota fiscal digital no município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
27 - Parecer CLJRF/CMM nº 48 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a criação da Feira de Mulheres empreendedoras, no município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
28 - Parecer CLJRF/CMM nº 49 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a Proibição e o confinamento de animais e dá outras providências”
Aprovado por todos presentes
29 - Parecer CLJRF/CMM nº 50 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, autoria do Willace Sapo, que “Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Sra. Eliane Ferreira da Silva, presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM)”.
Aprovado por todos presentes
30 - Parecer CLJRF/CMM nº 51 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, autoria do Willace Sapo, que “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Dr. Mario Vianna”.
Aprovado por todos presentes
31 - Parecer CESASPF/CMM nº 14 de 2025
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
FAVORAVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui as diretrizes da Política de Formação Cidadã nas escolas das redes de ensino, pública e privada, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.”
Aprovado por todos presentes
32 - Parecer CESASPF/CMM nº 15 de 2025
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre a presença de psicóloga obstétrica em partos realizados no Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências.”
Aprovado por todos presentes
33 - Moção Legislativa nº 34 de 2025
Autor: Dr. Léo
CONGRATULAÇÕES AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO QUE SE COMEMORA NO DIA 02 DE ABRIL.
Aprovado por todos presentes
34 - Moção Legislativa nº 35 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
PARABENIZAÇÕES AOS SENHORES ELISON CUNHA DOS SANTOS – PRESIDENTE E WERISON CUNHA DOS SANTOS – VICE - PRESIDENTE PELA 53ª FESTA REALIZADA NOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO, NA COMUNIDADE SEMPRE VIVA, NO PARANÁ DO PARATARI II.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 207 de 2025
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL NA COMUNIDADE MENINO DEUS, COSTA DO PARATARI, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 208 de 2025
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 209 de 2025
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NA CAIXA D’AGUA DA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 753 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, PARA O BAIRRO DA TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 755 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL A GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA LOJA MANACAPURU – SRA. GLAURA DANIELLE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTE COM BAIXA TENSÃO PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POSSA INSTALAR LUMINÁRIAS EM UM TRECHO DO BECO SÃO LUIZ QUE DÁ ACESSO A BOULEVARD PEDRO RATES – CENTRO.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 786 de 2025
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA EZANOR ATAIDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 835 de 2025
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 809 de 2025
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A URGENTE MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO O QUAL NÃO ESTA FUNCIONANDO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO - LAGO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 812 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RODOVIA MANOEL URBANO, NAS IMEDIAÇÕES DA FRENTE DA FEIRA DO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 813 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA JAPIIM, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 814 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA AFONSO PENA COM RUA PESQUEIRO, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 815 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA JAPIIM, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 816 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DUQUE DE OURO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 817 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA OS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA TRAVESSA SABOARANA ATÉ A RUA GASPAR FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 818 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NO BAIRRO DUQUE DE OURO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 819 de 2025
Autor: Edjoias
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO GERALDO MAGELA.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 820 de 2025
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA PRAÇA DA RUA BEIRA RIO, CENTRO.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 821 de 2025
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA RUA BEIRA RIO, CENTRO.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 822 de 2025
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ARTUR MALAQUIAS, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 823 de 2025
Autor: Lucas Fonseca
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO SERVIÇO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RAIMUNDA RUIZ E JOSÉ SORIANO, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 824 de 2025
Autor: Lucas Fonseca
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA DR. FRANCISCO, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 825 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NO BAIRRO LIBERDADE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 826 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NA COMUNIDADE LUA NOVA, LOCALIZADO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 827 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO ACAJATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 828 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE NA COMUNIDADE TERRA SANTA, NO RAMAL SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 829 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIM SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA JOAQUINA ALAEXANDRE, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 830 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDEUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – (INTRANS): CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 831 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA BEIJA FLOR, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 832 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL, FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PARA GUARDA MUNICIPAL DE MANACAPURU – (GCM), NO MUNICÍPIO DE MANCAPURU.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 833 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 834 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 836 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NO BECO JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 837 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SÃO GERALDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 838 de 2025
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA TRAVESSA NINFAIDE DE CASTRO NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 839 de 2025
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DA RUA GASPAR FERNANDES COM A RUA JOAQUIM ALEXANDRE.
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 840 de 2025
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA VALA NA TRAVESSA NINFAIDE DE CASTRO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 841 de 2025
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE COM A TRAVESSA ACARIQUARA BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 842 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A URGENTE CONTINUAÇÃO DO PROCESSO DE ASFALTAMENTO, BECO JOSEFA MENEZES- LOCALIZADA NO BAIRRO - MORADA DO SOL/MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 843 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A URGENTE CONTINUAÇÃO DO PROCESSO DE ASFALTAMENTO, RUA JOSEFA MENEZES- LOCALIZADA NO BAIRRO - MORADA DO SOL/MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 844 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DAS RUAS MANAQUIRI, MANICORÉ E PERIMETRAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ/MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 845 de 2025
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MELHORIAS DE ACESSO NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL E PARQUE VENEZA.
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 846 de 2025
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA D, PRÓXIMO A PARÓQUIA CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 847 de 2025
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO (ESGOTO) LOCALIZADO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, ANTIGA RUA L, ESQUINA COM A RUA 11, POIS QUANDO CHOVE TRANSBORDA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.
Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 853 de 2025
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DA RUA PROJETADA, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 848 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AVENIDA NOVO HORIZONTE – BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 849 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, COSTA DO MARRECÃO I, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
81 - Requerimento Legislativo nº 850 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER A COMUNIDADE SANTA ISABEL, COSTA DO MARRECÃO I, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
82 - Requerimento Legislativo nº 851 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DUQUE DE CAXIAS, ESTRADA QUE LIGA O SACAMBU E O CASTANHA.
Aprovado por todos presentes
83 - Requerimento Legislativo nº 852 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BEM TE VI – BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado por todos presentes
84 - Requerimento Legislativo nº 854 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE 4 VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) PARA A UBS GABRIEL VITOR.
Aprovado por todos presentes
85 - Indicação Legislativa nº 138 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRRIQUE LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇAO DE PASSARELA EM FRENTE AO BAIRRO MORADA DO SOL, PARQUE DO INGÁ, ESCOLA JAMIL SEFFAIR E ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
86 - Indicação Legislativa nº 139 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, AO SENADOR PELO AMAZONAS - FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO ESFORÇO POLÍTICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, COM OBJETIVO DE INTEGRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO ENSINO REGULAR.
Aprovado por todos presentes
87 - Indicação Legislativa nº 140 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE TRICICLOS PARA REALIZAR COLETA DE LIXO, EM BECOS ONDE O CAMINHÃO DO LIXO NÃO CONSEGUE TER ACESSO. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
88 - Indicação Legislativa nº 141 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PELO AMAZONAS – FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UM CARRO TUMBA, DAS FONTES DE RECURSOS PROVENIENTES DAS EMEDAS IMPOSITIVAS DOS SENHORES PARLAMENTARES, PARA O TRASLADO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS, DECORRENTES DE ASSASSINATOS, ACIDENTES E OUTROS, OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), EM MANAUS.
Aprovado por todos presentes
89 - Indicação Legislativa nº 149 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL CO M CÓPIA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESPORTO E LAZER – MAURÍCIO MACENA DA SILVEIRA, SUGERINDO IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATIVIDADE FÍSICA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
90 - Indicação Legislativa nº 150 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO REFORÇO ESCOLAR COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
91 - Indicação Legislativa nº 151 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES PARA AS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM POSTOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
92 - Indicação Legislativa nº 152 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA PAULO SOARES LOPES, SOLICITANDO UMA FEIRA COBERTA PARA COMERCIALIZAÇÃO PRODUTIVA DO CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
93 - Indicação Legislativa nº 153 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
94 - Indicação Legislativa nº 154 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
95 - Indicação Legislativa nº 155 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CARGO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ESCOLAR ESTADUAL.
Aprovado por todos presentes
96 - Indicação Legislativa nº 156 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO E COM COPIA AO SENHOR SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, REQUERENDO UM NOVO ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
97 - Indicação Legislativa nº 157 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, UEA, UFAM, UNIASSELVI, UNI NILTON LINS, FAMETRO, UNIGRANDE, REQUERENDO A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Aprovado por todos presentes
98 - Indicação Legislativa nº 158 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. REQUERENDO CRIAÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA A EMEF BENEDITO GOMES.
Aprovado por todos presentes
99 - Indicação Legislativa nº 159 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. REQUERENDO COLOCAÇÃO DE BRITA NA ENTRADA DA ESCOLA EMEF BENEDITO GOMES.
Aprovado por todos presentes
100 - Indicação Legislativa nº 160 de 2025
Autores:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA; E AO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO D’ÂNGELO; SUGERINDO: MELHORIAS NA RODOVIA WASHINGTON RÉGIS, ESTRADA QUE LIGA MANACAPURU AO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes