Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 93
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de galpões de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos no Município de Manacapuru e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Aprovado em primeira discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Mercado Interno Verde com a utilização da moeda social Miriti para troca de resíduos sólidos recicláveis nas escolas da rede pública municipal de educação de Manacapuru e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Aprovado em primeira discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Cria o “Cadastro Único da Prematuridade Neonatal” no Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Aprovado em segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Selo Verde Municipal para Empreendimentos Privados em Manacapuru e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Aprovado em primeira discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a instalação e execução do programa Mulher Viver Sem Violência, implementando a Casa da Mulher Brasileira na sede do município de Manacapuru – AM - - |
Aprovado por todos presentes Aprovado em primeira discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Corrida da Mulher Manacapuruense no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Aprovado em primeira discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Atenção aos Cuidadores e aos Profissionais de Saúde, denominado “Cuidar de quem cuida”, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Aprovado em primeira discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria o projeto mulher mais segura que visa a instituir a rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Aprovado em primeira discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o observatório municipal da violência contra a mulher - OMVM. - - |
Aprovado por todos presentes Aprovado em primeira discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Aprovado em segunda discussão e votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga, para até 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 323 de 1° de junho de 2015. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a concessão de auxilio financeiro municipal para fins de Tratamento Fora de Domicilio - TFD, no município de Manacapuru/AM e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação da nota fiscal digital no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Feira de Mulheres empreendedoras, no município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Proibição e o confinamento de animais e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Sra. Eliane Ferreira da Silva, presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM). - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Dr. Mario Vianna. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a transparência nas fiscalizações de medidores de energia elétrica no município de Manacapuru, estabelecendo a participação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM) e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Parecer CESASPF/CMM nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município do Manacapuru/AM”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Parecer CESASPF/CMM nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui a rede de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Parecer CESASPF/CMM nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde – ACS para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "capacitando quem acolhe", e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A CRECHE MUNICIPAL LIGIA MARIA SILVA MARINHO, NA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO PURÚS, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER: MAURÍCIO MACENA DA SILVA, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO HABITACIOANAL ATALIBA (MINHA CASA MINHA VIDA). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Indicação Legislativa nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESPORTO E LAZER – MAURÍCIO MACENA DA SILVEIRA, SUGERINDO IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Indicação Legislativa nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RAMAL DO NALDO, NO KM 17 NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Indicação Legislativa nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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⮚ REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO, SUGERINDO: QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS SEJAM CONTEMPLADOS COM CURSOS EXTRACURRICULARES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Indicação Legislativa nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO, SUGERINDO: PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERECER CURSOS DE PÓS GRADUAÇÕES NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Indicação Legislativa nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM) E AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SUGERINDO: QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS LEGISLATIVAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O PRAZO MÍNIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA O PROTESTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ASSEGURANDO A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR E A POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DO DÉBITO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Indicação Legislativa nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Indicação Legislativa nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SOLIMÕES, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA RIO PURÚS, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO RAMAL NOVO JERUSALÉM, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, KM 88 – EXATA, NA AREA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO, NA RUA UNIÃO, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, KM 70 DA RODOVIA MANOEL URBANO, NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPAS DE CONCRETO PARA OS BUEIROS, NA RUA “D” ESQUINA COM A GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 730 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM RIP RAP NO CÓRREGO, SITUADO NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O BECO DA RUA BORBA BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA BENEDITO CAGGY BAIRRO SÃO JOSÉ IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E UMA LUMINÁRIA PARA O POSTE DA ENTRADA DO RAMAL DO UIRAPURU KM 10 ESTRADA DE NOVO AIRÃO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES UIRAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA CAAPIRANGA – BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA VALINDA GOMES AFONSO – BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DANIEL SIMÕES – BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA ESTRADA DO NOVO AIRÃO AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDA RUÍZ – BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDA RUÍZ – BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES – BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA LÚCIO PORTELA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA OS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA FAIXA ESQUERDA DA BOULEVARD PEDRO RATTES, SENTIDO TERRA PRETA, EM FRENTE AO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA BENEDITO CAGGY, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA LÚCIO PORTELA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SAMAUMA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO A URGENTE CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA DO POÇO ARTESIANO, COM DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS, NO BAIRRO DUQUE DE OURO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A FIXAÇÃO DE LIXEIRAS DE FERRO EM FRENTE AO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA COMUNIDADE DO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE RECURSO NA ESCOLA JOÃO DE DEUS NO BAIRRO DA APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO RESIDENCIAL DONA MIMOSA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO CASTANHEIRA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA O BECO TENENTE EDILSON BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA BENJAMIM ROBERTO NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUTIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NO RAMAL DO CALADO, NAS RUAS SÃO JOSÉ, TRAVESSA SANTA FÉ E NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE DO BUEIRO NO FINAL DA RUA CLAUDIONOR VASCONCELOS NO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA ESTRADA DO SESC, LOCALIZADA AO LADO DA UNIVERSIDADE AFYA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL SALGADO COM A RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM FRENTE À CRECHE MARLUCIA DANTAS, RUA ITACOATIARA, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS A, B E C, NO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SENHORA SUPERVISORA DA AMAZONAS ENERGIA DE MANACAPURU – GLAURA DANIELE LIMA DA SILVA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ENERGIA TRIFÁSICA, NO RAMAL DO SANTANA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA EMEF SANTA LUZIA, RAMAL DO LARANJAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ANEXA DA COMUNIDADE DO MANIQUARA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA DANIEL SIMÕES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA EZANOR ATAIDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SOLIMÕES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA ALAMEDA HARMÔNIA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA ALAMEDA SÃO LUÍS, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA ALAMEDA HARMÔNIA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA ESQUINA DA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE COM A RUA BENEDITO CAGGY, PROXÍMO A FUNERÁRIA GP GOMES, BAIRRO SÃO JOSÉ. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURUAM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NO BECO EDURADO RIBEIRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA ALAMEDA SÃO LUÍS, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 84 |
Requerimento Legislativo nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA SÃO JOÃO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 85 |
Requerimento Legislativo nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA 3 LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 86 |
Requerimento Legislativo nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO –– ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DAS LÂMPADAS E DA FIAÇÃO ELETRICA DA ESCOLA EMEF NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA CAJAZEIRA II- RIO MANACAPURU,ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 87 |
Requerimento Legislativo nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DO TELHADO E DA FIAÇÃO ELETRICA, ASSIM COMO A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO E DA SECRETARIA DA ESCOLA EMEF SÃO LUIZ DE GONZAGA, LOCALIZADA NO IGARAPÉ SÃO ANTÔNIO - RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 88 |
Requerimento Legislativo nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PINTO DE SOUZA, NA COMUNIDADE INDÍGENA SÃO FRANCISCO DO PATAUÁ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 89 |
Requerimento Legislativo nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO CAAPIRANGA, SITUADO NO KM 38, AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 90 |
Requerimento Legislativo nº 807 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PARA A VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 91 |
Requerimento Legislativo nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO JOSÉ, RAMAL DO CALADO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 92 |
Moção Legislativa nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES ALDENORA SANTANA BANDEIRA - ACS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS) DA COSTA DO AJARATUBINHA, PELO COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATUANDO COM DEDICAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DAS ENDEMIAS E NO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 93 |
Moção Legislativa nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AO DEPUTADO SIDNEY LEITE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SUA MATRIARCA SENHORA MARIA GRACIELE ANDRADE DE OLIVEIRA LEITE. - - |
Aprovado por todos presentes |