Resumo (13ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (31/03/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

Atas da Sessão Ordinária dos dias 24 e 25/03/2025, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 

MENSAGEM N.º 05 DE 19 DE MARÇO DE 2025. Da: Prefeitura Municipal De Manacapuru REF.: Encaminha projeto de lei municipal que "Institui a concessão de auxilio financeiro municipal para fins de Tratamento Fora de Domicilio - TFD, no município de Manacapuru/AM e dá outras providências". MENSAGEM N.º 06 DE 19 DE MARÇO DE 2025. Da: Prefeitura Municipal De Manacapuru REF.: Encaminha o Projeto de Lei que "Prorroga, para até 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 323 de 1° de junho de 2015". PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Prorroga, para até 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 323 de 1° de junho de 2015”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Institui a concessão de auxilio financeiro municipal para fins de Tratamento Fora de Domicilio - TFD, no município de Manacapuru/AM e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a implantação da nota fiscal digital no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a criação da Feira de Mulheres empreendedoras, no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a Proibição e o confinamento de animais e dá outras providências”; PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2025 autoria do Júnior de Paula, que “Altera a Resolução Nº 039, de 30 de novembro de 2015 que “Regula a concessão de honoraria ou homenagem à pessoa ou entidade no município de Manacapuru””. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, autoria do Willace Sapo, que “Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Sra. Eliane Ferreira da Silva, presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM)”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, autoria do Willace Sapo, que “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Dr. Mario Vianna”. REQUERIMENTOS NºS 721, 722, 785/2025, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: asfaltamento do Ramal Novo Jerusalém, na Comunidade Santa Maria, km 88 – exata, na área rural de Manacapuru. construção de uma rede de esgoto, na rua união, na Comunidade Santa Maria, km 70 da Rodovia Manoel Urbano, na zona rural de Manacapuru. tapa buracos na Rua Daniel Simões - São José. REQUERIMENTOS NºS 729, 730/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: tampas de concreto para os bueiros, na Rua “D” esquina com a Gilberto Mestrinho, Bairro da Liberdade. construção de um Rip Rap no córrego, situado na Rua Nazaré Cavalcante no Bairro Morada do Sol. REQUERIMENTOS NºS 747, 748, 749, 750, 751, 752/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: tapa-buraco na Travessa Lúcio Portela, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. implantação de semáforo para os veículos que transitam na faixa esquerda da Boulevard Pedro Rattes, sentido Terra Preta, em frente ao hospital, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Maurício Da Cunha Freire, Bairro São José, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Benedito Caggy, Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Travessa Lúcio Portela, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Rua Sumaúma, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 754/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: continuação da instalação hidráulica do poço artesiano, com distribuição de água para as residências, no Bairro Duque de Ouro. REQUERIMENTOS NºS 756, 757, 758, 764/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: fixação de lixeiras de ferro em frente ao Bairro Novo Manacá. construção de uma feira coberta na comunidade do Bela Vista no município de Manacapuru. construção de uma sala de recurso na Escola João De Deus no Bairro da Aparecida. colocação da tampa de do bueiro no final da Rua Claudionor Vasconcelos no Bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 759, 760, 761/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: tapa buracos no Residencial Dona Mimosa. construção de uma estrutura com caixa d’água no Bairro Castanheira. construção de uma lixeira pública para o Beco Tenente Edilson Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 762, 763/2025, Ver. EDJOIAS, solicitando: capinação e limpeza da Rua Benjamim Roberto no Bairro de São José, nas proximidades da quadra poliesportiva do Mutirão. terraplanagem da comunidade de São José, no Ramal do Calado, nas Ruas São José, Travessa Santa Fé e na rua principal da comunidade. REQUERIMENTOS NºS 765, 766, 767, 768/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: limpeza na estrada do SESC, localizada ao lado da universidade AFYA. revitalização da pintura da sinalização de PARE, no cruzamento da Rua Coronel Salgado com a Rua Tapajós, Bairro São Francisco. implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade, com a devida sinalização em frente à Creche Marlúcia Dantas, Rua Itacoatiara, Bairro União. construção de meio-fio e serviço de limpeza na Rua Waldemar Ventura, Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 781, 782, 783, 784/2025, Ver. DR. LÉO, solicitando: retirada de entulho, capina e limpeza nas ruas A, B e C, no Residencial Manacapuru. instalação de energia trifásica, no ramal do Santana. reforma da Emef Santa Luzia, Ramal do Laranjal. reforma da escola anexa da Comunidade Do Maniquara. REQUERIMENTO Nº 786/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: limpeza e retirada de entulhos da Rua Ezanor Ataide, localizada no Bairro São José. REQUERIMENTO Nº 790/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando limpeza na Rua Solimões, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: limpeza e capina, na Rua Alameda Harmonia, Centro, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Alameda São Luís, Centro, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Alameda Harmonia, Bairro Centro, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua São João, Bairro Centro, no município de Manacapuru. implantação de canaletas para o escoamento de águas na esquina da Rua Mauricio Da Cunha Freire com a Rua Benedito Caggy, próximo a Funerária GP Gomes, Bairro São José no município de Manacapuru. limpeza e capina, no Beco Eduardo Ribeiro, Centro, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Alameda São Luís, Bairro Centro, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua São João, Centro, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 802, 803, 804, 805/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: iluminação pública na Rua Projetada 3 localizado no Bairro Vale Verde- zona urbana de Manacapuru. troca das lâmpadas e da fiação elétrica da  Escola Emef Nossa Senhora Aparecida, localizada na Cajazeira II- Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. troca do telhado e da fiação elétrica, assim como a ampliação do refeitório e da secretaria  da Escola Emef São Luiz de Gonzaga, localizada no Igarapé São Antônio - Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. reforma da Escola Municipal Manoel Pinto de Souza, na Comunidade Indígena São Francisco do Patauá, zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 806, 807, 808/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: terraplanagem em toda a extensão do Ramal do Caapiranga, situado no km 38, AM-352, no município de Manacapuru. construção de um centro de referência de assistência social (CRAS), para a Vila do Jacaré, zona rural do município de Manacapuru. contratação de um agente comunitário de saúde (ACS), para atender a Comunidade São José, Ramal do Calado, no município de Manacapuru. PARECER Nº 001/2025 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a transparência nas fiscalizações de medidores de energia elétrica no município de Manacapuru, estabelecendo a participação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM) e dá outras providências”. PARECER Nº 010/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município do Manacapuru/AM”. PARECER Nº 011/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui a rede de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 012/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde – ACS para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "capacitando quem acolhe", e dá outras providências”. PARECER Nº 013/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe a criação de Enfermaria Especializada para Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou tiveram bebês nascidos mortos ou que faleceu logo após o nascimento, no Município de Manacapuru”. INDICAÇÕES NºS 127, 130, 142/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: construção de um poço artesiano para a Creche Municipal Ligia Maria Silva Marinho, na Rua Waldemar Ventura, Bairro São José. instalação de academia ao ar livre no Conjunto Habitacional Ataliba (minha casa minha vida). construção de um poço artesiano no Ramal Do Naldo, no km 17 na estrada de Novo Airão. INDICAÇÕES NºS 136, 137/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: implementação do projeto biblioteca itinerante, no município de Manacapuru. implementação do projeto esporte para todos no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 143, 144/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON: que os alunos das escolas municipais e estaduais sejam contemplados com cursos extracurriculares de educação financeira e empreendedorismo. parcerias com universidades públicas e privadas para oferecer cursos de pós graduações no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 145/2025, Ver. WILLACE SAPO: que sejam adotadas providências legislativas no sentido de regulamentar o prazo mínimo de 90 (noventa) dias para o protesto de contas de energia elétrica, assegurando a notificação prévia do consumidor e a possibilidade de renegociação do débito. INDICAÇÕES NºS 146, 147/2025, Ver. PROFESSOR CONDE: iluminação pública na Rua Amazonino Mendes, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Solimões, No Bairro Correnteza, no município de Manacapuru.

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador Ivan 19: “Finalizando o mês de março, um mês muito produtivo aonde tivemos a oportunidade de está em Brasília junto com nosso amigo presidente do sindicato de armadores de pesca Iran, aonde fomos reivindicar os nossos direitos, agora teve essa movimentação por parte de deputados federais, senadores e outros que dizem representar a pesca, a gente está vivenciando um período muito difícil na pesca artesanal a questão das nossas embarcações do nosso RGP que a gente não tem, estivemos com nosso ministro André de Paula na qual nos recebeu bem e fomos orientados, já fizemos o nosso documento, já encaminhamos ao ministério e com certeza teremos bons resultados. Quero aqui mandar um abraço para o meu deputado federal Sidney Leite que no último final de semana teve a perca de sua mãe, quero dizer para vocês que mãe é um dos maiores patrimônios que o homem pode ter na vida, então quero dizer aqui meu deputado que aqui fica minhas condolências, pedir para o papai do céu que possa dar força, junto com sua família para superar essa perda. Quero pedir também apoio nos nossos projetos de lei e nos nossos requerimentos, muito obrigado e tenham todos um bom dia”. Segundo orador, vereador DR. ADONAY MONTEIRO: “Hoje nós viemos aqui trazer acerca de um projeto de lei, uma propositura de nossa autoria no qual trata de nota fiscal de maneira digital, hoje a gente sabe da realidade do município, sabemos que o município só dispõe de maneira física, ou seja aí vamos observar que tanto a população quanto os empresários, deste município terão a facilidade com relação a implementação da nota fiscal digital é um assunto, uma pauta muito importante, neste contexto este projeto de minha autoria busca fazer com que a nota fiscal seja dispensada a cada cidadão, a cada empresário de maneira digital observando ali os seus parâmetros, observando os quesitos para que justamente ela seja concretizada de maneira correta. Nós estaremos observando inclusive em sua redação que fica instituído a nota fiscal digital NFD no município de Manacapuru possibilitando a emissão eletrônica de notas fiscais por pessoas jurídicas cadastrada no município, sem à necessidade de comparecimento presencial à prefeitura de Mancapuru para à obtenção dessa nota fiscal, além disso temos algumas justificativas, redução de custos, ou seja estaremos aderindo também a tecnologia bem maior de maneira mais eficiente, uma vez que haverá redução nos custos de papel entre outras situações, transparência e combate à sonegação fiscal, desde de já peço apoio desta casa para aprovação aqui no momento de discussão e posterior aprovação deste projeto. Além disso trazemos alguns requerimentos, temos que parabenizar a administração por ter atendido os nossos requerimentos bem como as sugestões através nas nossas indicações, então fica aqui nossa gratidão a administração, obrigado!”.  Terceiro orador, vereador Willace Sapo: “Hoje estamos trazendo a tribuna algumas solicitações, alguns requerimentos, indicações e projetos, e a gente conta sempre com o apoio dos nossos nobres colegas para que sejam aprovados e encaminhados para quem de direito. Na semana que passou nós abordamos à questão mais uma vez da amazonas energia, fomos até as redes sociais, fizemos alguns contatos de algumas denúncias também e estamos vendo as coisas se agravando, vimos a escola Agra Reis que estava quarenta dias sem energia por falta de um transformador, onde a pratica escolar estava sendo feita no pátio, não tinham acesso a computadores, ar condicionados, água gelada se dava por conta de uma cota que era feita entre os professores para comprar gelo. Quando minha mãe precisava de um respirador elétrico e ficou sem energia a noite e meu irmão correu atrás de uma bala de oxigênio, isso é desesperador para uma pessoa, mais uma vez estou usando a tribuna, a gente tem lutado muito por essa causa no município de Manacapuru tem buscado apoio em Manaus agora mesmo estamos entrando com indicações solicitando aí dos nossos deputados federais, dos senadores que possam se sensibilizar com os sofrimentos das pessoas da zona rural. No último final de semana com o vereador Paulinho Teixeira participou juntamente comigo de uma reunião da APROAM, inclusive quero agradecer a todos os colegas, e a gente conversou sobre à associação, sobre o futuro da associação e lá a gente ouviu o relato do gerente do SICOB que se fez presente, e ele fez uma reclamação que foi a demora no cartório para expedição dos documentos que ajudam o produtor rural até agilidade no banco para sacar seus valores. Hoje dia trinta e um, se encerra o prazo para prestação de contas dos ex-presidentes da casa municipal, tem que prestar conta no tribunal e a gente está acompanhando de perto, eu fui vice-presidente na gestão passada do vereador Tchuco Benicio e estou contando que ele entregue até hoje sua prestação de contas, nós estamos acompanhando, nós sabemos o que aconteceu na reta final dessa presidência, nós sabemos o quanto faltou principalmente de responsabilidade do presidente com essa casa e nós precisamos saber se a prestação de contas vai se da, se será devolvido o dinheiro que foi descontado e não foi pago, então eu vou deixar para amanhã para ter certeza se foi entregue ou não, se será devolvido o que não chegou nas mãos dos funcionários, dos vereadores, dos fornecedores que foram descontados em folhas e o dinheiro simplesmente sumiu, então a gente vai aguardar, pois eu fazia parte dessa presidência e eu acredito que eu tenho todo direito que seja feita a prestação de contas, muito obrigado!”. Quarto orador, vereador DR. LÉO: “Aqui eu venho enaltecer o trabalho que vem sendo realizado pelo instituto de trânsito de Manacapuru IMTRANS. Tinha até uma publicação ontem falando da quantidade de motos roubadas que foram recuperadas e inclusive está a disposição no pátio do IMTRANS. Para que as pessoas que passaram por esse problema, possam ir lá olhar as suas motos. Celulares recuperados também na blitz, secretaria de segurança pública olhando documentações, então a gente sente que nessa última semana houve um aperto maior com relação às fiscalizações, mas ao mesmo tempo em que se fiscaliza também acha muitas coisas errada na população, diminuiu acidente, o hospital melhorou o atendimento. Infelizmente em Manacapuru há uma dificuldade muito grande de si usar capacete, que uma pessoa que vai andar de moto tenha que se utilizar. Então a fiscalização ela não é pra sacanear o morador de Manacapuru. É sim para que ele use todos os equipamentos de segurança. Quem está na sua moto o seu capacete, quem está no carro cinto de segurança, documento em dia, não é um pedido grosseiro de quem tem o seu veículo ande legalizado. Parabenizar o IMTRANS porque operação ela não é só para pegar quem está errado, mas sim para que as pessoas comecem a verificar que precisam mudar uma cultura que é do nosso município que é andar sem capacete, de andar sem transferir seus veículos, andar sem documentação. A gente vem aqui à tribuna para fazer um requerimento, não consegui colocar na pauta e eu vinha conversando com umas mãezinhas da APAE, lá o ônibus está mais de mês quebrado, estão com dificuldades, vários alunos deixando de participar dos eventos. Ali tem todo um acompanhamento psicológico, fisioterapia, da família, porque essas crianças elas são acompanhadas não só elas, mas como a família. Até faço coro para que o nosso deputado Cristiano D’Ângelo, chegue ao governador Wilson Lima para que possa concertar esse ônibus ou comprar um novo e que esse novo venha com todo aparato de mobilidade”. O orador foi aparteado pelo vereador Professor Conde: “APAE desde dois mil e dezessete nós abraçamos ali porque ela estava inadimplente, há mais de três anos e não tinha êxito ali, nossos alunos não se matriculavam. Que é muito importante para um braço da educação. Esses alunos da APAE eles pagam o que é gasto dentro da rede. O ônibus está bastante velho, um ônibus seguro, mas dar problema, o senhor está muito certo em pedir ao governo do estado para que nós tenhamos ali um ônibus novo na APAE”. Retomando a palavra, o orador: “E lhe elogiar professor Conde que o senhor como secretário por várias vezes quando eu cheguei lá o senhor estava despachando assunto da APAE. Na verdade se houvesse a possibilidade da aquisição de um novo que trabalhasse a mobilidade das crianças e também essa inclusão social que a gente sabe a dificuldade que tem lá. Muitos produtores rurais que precisam instalar câmara frigorificas, precisam melhorar o equipamento, inclusive a distribuição de água, maquinários maiores e não conseguem porque a energia. E eu coloco como indicação porque a gente precisa de uma instalação melhorada para que os produtores rurais consigam não só ter energia na sua casa, mas como trabalhar o produto. Uma coisa é você vender a fruta, outra coisa, é você vender polpa congelada. A gente vem aqui reforçar esse pedido junto a Amazonas Energia para que modifique essa extensão. Também requerer duas reformas em anexo, no ramal do laranjal, Escola Santa Luzia é uma escola que já tem muito tempo, precisando de pequenos reparos. Assim como a escola no Maniquara”. O orador foi aparteado pelos vereadores: Enfermeiro Fellipe: “É de grande relevância a gente está nessa discussão da situação da produção rural da atenção primária do nosso município de Manacapuru, nós estamos numa previsão, os nosso amigos pares de ter uma cheia que os nossos amigos da várzea vá para o fundo. Nós temos também que tentar adiantar juntamente com a gestão um plano de contingência que nós possamos também tirar a produção do povo lá da várzea. Nós sabemos que quando está muito cheio está muito seco e tem a perca da sua produção”. Willace Sapo: “Quando usei a tribuna esqueci de fazer um comentário e dentro da sua fala a respeito da Amazonas Energia de melhorar os serviços. Eu me esqueci de citar que na semana que passou o povo que vem da zona rural do município e Manacapuru e de outros municípios que buscam o serviço do PAC bateram com a cara na parede lá porque o PAC estava sem energia. Porque que não tem uma rede social, pra dizer olha gente não procurem o serviço do PAC amanhã ou depois de amanhã, porque estamos sem energia. Fica uma coisa ruim para a população que vem da zona rural muitas vezes, porque eles têm internet lá e se tiver alguém que avisem eles não vem”.  Retomando a palavra, o orador: “Inclusive, aproveitar Enfermeiro Fellipe para dizer que a situação de compra de alimento foi um projeto, que o prefeito Beto desde o início de mandato vem fazendo em todas as comunidades e fico feliz que a comunidade Vale da benção vai poder receber. Porque a compra desse alimento ela é feita no valor de feira e não no atravessador. Que tenha mais projetos como esse. Ao colega vereador Willace Sapo com relação a energia, a gente realmente está passando uma dificuldade muito grande em Manacapuru se fosse falar da Amazonas Energia a gente precisaria de umas três sessões seguidas para falar das problemáticas envolvendo a questão de qualidade e que tem causado aos moradores de Manacapuru por perca de crédito em virtude de protesto indevido e inclusive com contas que estão com trinta dias vencidas já protestadas em cartório. Obrigado a todos”.