Ordem do Dia/Expediente: 20 - Parecer CESASPF/CMM nº 11 de 2025 em 13ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (13ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer CESASPF/CMM nº 11 de 2025
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui a rede de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação