Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 92
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do profissional de Psicologia e Serviço Social nas Unidades Básicas de Saúde. - - |
Encaminhado à comissão de justiça |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre incentivo fiscal a ser concedido a empresas que realizarem o tratamento térmico de resíduos sólidos para a geração de energia elétrica para uso próprio ou de terceiros. - - |
Encaminhado à comissão de justiça |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Encaminhado à comissão de justiça |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Encaminhado à comissão de justiça |
5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no município de Manacapuru e das outras providências”. - - |
Encaminhado à comissão de justiça |
6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas municipais de educação básica, e dá outras providências. - - |
Encaminhado à comissão de justiça |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Adanor Pereira Porto Filho, Graduado em Administração de Empresas, e Secretário Municipal de Administração do Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Manacapuru ao senhor, Paulo Onety De Souza Filho, Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga todas as unidades públicas de saúde municipais em que se realize pré-natal, no âmbito do município do Manacapuru, a divulgar o direito ao Teste da Orelhinha, Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste do Coraçãozinho. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Julho Laranja, no município de Manacapuru, com o objetivo de incentivar os cuidados da saúde bucal e odontológicos nas crianças, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do projeto jovem atleta nas escolas públicas do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brigadas de incêndio profissional particular, da aplicação de bombeiros profissionais (BP) em edificações, atividades e eventos com concentração de público, do dimensionamento das brigadas de incêndio no município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura de Manacapuru a instituir a Política de Prevenção e Atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino municipal de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece base para ampliar o tempo da disponibilização do Título Definitivo de Terras, para o período de três meses, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Profº Ezequias Veloso dos Santos, a Escola Municipal localizada na Vila Manairão, km 34 de Novo Airão. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Primeira discussão e votação |
20 |
Parecer CLJRF/CMM nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 131/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Reabilitação Social das Pessoas com Deficiência Auditiva e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
21 |
Parecer CLJRF/CMM nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 132/2022, do Vereador Tchuco Benício, “ Dispõe sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
22 |
Parecer CLJRF/CMM nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 133/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Autoriza o Programa Casa com Ambiente Seguro, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
23 |
Parecer CLJRF/CMM nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 140/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição de Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
24 |
Parecer CLJRF/CMM nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 141/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Assegura à pessoa com deficiência recursos de tecnologia assistiva e todas as formas de comunicação no acesso aos serviços de saúde, nos termos que especifica”. - - |
Aprovado por todos presentes |
25 |
Parecer CLJRF/CMM nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto De Lei Municipal Nº 149/2022, de autoria do Ver. Sassá Jefferson, “Institui o Projeto Turismo Educativo e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
26 |
Parecer CLJRF/CMM nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2022, da Mesa Diretora, “Altera os arts. 127, 128, 153, 158, 164, 168, 205, 266, 287,294, acrescenta nova redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
27 |
Moção Legislativa nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AOS ODONTÓLOGOS DE TODO BRASIL, EM ESPECIAL AOS DO MUNÍCIPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA ANUALMENTE EM 25 DE OUTUBRO, DIA DO DENTISTA BRASILEIRO E DIA NACIONAL DA SAÚDE BUCAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
28 |
Moção Legislativa nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÃO AO DIA DA CIÊNCIA E CULTURA, DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 05 (CINCO) DE NOVEMBRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
29 |
Moção Legislativa nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÕES AOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 05 DE NOVEMBRO, DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA. - - |
Aprovado por todos presentes |
30 |
Indicação Legislativa nº 410 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) – MARCELO ALBUQUERQUE, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, SOLICITANDO OS MEIOS LEGAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO RAMAL DO CAAPIRANGA PARA A CONDIÇÃO DE AM RODOVIA, E SEUS RESPECTIVOS BENEFÍCIOS PÚBLICOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
31 |
Indicação Legislativa nº 411 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – RODRIGO PACHECO, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1731, DE 2021, QUE ALTERA A LEI DE Nº 8.856, DE 01 DE MARÇO DE 1994, PARA ESTABELECER O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
32 |
Indicação Legislativa nº 412 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA PARA O BENEFICIAMENTO DO PESCADO, DO AÇAÍ E OUTRAS FRUTAS NA VILA JACARÉ E ADJACÊNCIAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
33 |
Indicação Legislativa nº 422 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS (ADAF) – ALEXANDRE ARAÚJO, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA A CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS PARA OS ESCRITÓRIOS DA ADAF NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM REPARTIMENTO DE TUIUÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
34 |
Indicação Legislativa nº 423 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ADS) – MICHELLE BESSA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESCRITÓRIO PRÓPRIO DA ADS (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) EM MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
35 |
Indicação Legislativa nº 424 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS – CORONEL MARCUS VINICIUS OLIVEIRA, AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO AMAZONAS – CORONEL DANÍZIO GONÇALVES, AO COORDENADOR ESTADUAL DA DEFESA CIVIL – FERNANDO RAIMUNDO SCHUNIG, A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS – EMÍLIA FERRAZ MOREIRA, SOLICITANDO AUMENTO DO EFETIVO, VEÍCULOS, LANCHAS, COMBUSTÍVEL EQUIPAMENTOS, ARMAMENTO PARA O 9º BTL DE PM, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA CIVIL E DEFESA CIVIL. - - |
Aprovado por todos presentes |
36 |
Indicação Legislativa nº 425 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSA IMPORTANTE ESTRUTURA. - - |
Aprovado por todos presentes |
37 |
Indicação Legislativa nº 428 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DO IML (INSTITUTO MEDICO LEGAL), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
38 |
Indicação Legislativa nº 429 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUGERINDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, CASTRAÇÃO VOLUNTÁRIA E CONTRA CARRAPATOS. BEM COMO A PULVERIZAÇÃO PREVENTIVA CONTRA CARRAPATO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
39 |
Indicação Legislativa nº 430 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE – ANOAR ABDUL SAMAD, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER A POPULAÇÃO INFANTIL NA VILA DE BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
40 |
Indicação Legislativa nº 431 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO MÉDICOS UROLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA E NEFROLOGISTA. 1 (UMA) VEZ POR SEMANA PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
41 |
Indicação Legislativa nº 432 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE VESÍCULA E HÉRNIA, NO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
42 |
Indicação Legislativa nº 433 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, SUGERINDO: ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE NOS MOLDES DA PREFEITURA DE MANAUS, COM SUAS DIRETRIZES E PROPORCIONALIDADES AOS JOVENS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
43 |
Indicação Legislativa nº 434 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CATARATA, NO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
44 |
Indicação Legislativa nº 435 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO: EXPANSÃO DO PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MANACAPURU LOCALIZADO NO BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
45 |
Requerimento Legislativo nº 1953 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALISON PORTELA, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA PROMOVA O CONCURSO DA RUA MAIS ENFEITADA PARA COPA DO MUNDO 2022. - - |
Aprovado por todos presentes |
46 |
Requerimento Legislativo nº 1961 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO REPAROS COM A TROCA DE LUMINÁRIAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS DE LED PARA A PRAÇA 16 DE JULHO –CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
47 |
Requerimento Legislativo nº 1983 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE QUATRO QUADRICICLOS, PARA ATENDER AS COMUNIDADES: SÃO PAULO, BOTAFOGO, ÁGUIA E BOA ESPERANÇA, NO SACAMBU. - - |
Aprovado por todos presentes |
48 |
Requerimento Legislativo nº 1984 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM QUADRICICLO, PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO-CURURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
49 |
Requerimento Legislativo nº 2025 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS COMUNIDADES: UBIM E TRÊS VITORIAS E ÁREAS INDÍGENAS PRÓXIMAS, LOCALIZADA NA RODOVIA AM-352, KM 30, RAMAL SALMO 91. - - |
Aprovado por todos presentes |
50 |
Requerimento Legislativo nº 2036 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATENDER A COMUNIDADE REI DAVI. - - |
Aprovado por todos presentes |
51 |
Requerimento Legislativo nº 1910 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA: TEREZINHA TELES- LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
52 |
Requerimento Legislativo nº 1911 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA: URUCARÁ- BAIRRO: UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
53 |
Requerimento Legislativo nº 1954 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA UBIM, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
54 |
Requerimento Legislativo nº 1955 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA CALADO, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
55 |
Requerimento Legislativo nº 1956 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA TRAVESSA CALADO, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
56 |
Requerimento Legislativo nº 1957 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA CALADO, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
57 |
Requerimento Legislativo nº 1958 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA TRAVESSA UBIM, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
58 |
Requerimento Legislativo nº 1959 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA UBIM, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
59 |
Requerimento Legislativo nº 1966 de 2022
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA.SOLICITANDO. REPAROS URGENTES COM LIMPEZA, REFORMA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AOS JATINHOS NO PORTO PRÓXIMO A CMMPU. - - |
Aprovado por todos presentes |
60 |
Requerimento Legislativo nº 2032 de 2022
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR DR. WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - ENG.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO, QUE O MUNICÍPIO DE MANACAPURU POSSA RECEBER A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADA DE LED ATRAVÉS DO PROGRAMA ILUMINA AMAZONAS, PARA ATENDER TRECHOS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO. - - |
Aprovado por todos presentes |
61 |
Requerimento Legislativo nº 2005 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: TAMPA DO BUEIRO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, COM O GETÚLIO VARGAS, ESQUINA DA FEIRA DO PRODUTOR, CENTRO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
62 |
Requerimento Legislativo nº 2006 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A, BLOCO 57, DO RESIDENCIAL ATALIBA MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
63 |
Requerimento Legislativo nº 2007 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A TROCA DO PISO DO MERCADO MUNICIPAL, POR UM PISO ANTIDERRAPANTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
64 |
Requerimento Legislativo nº 2008 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ENTRADA DE NOVO AIRÃO ATÉ ENTRADA DO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
65 |
Requerimento Legislativo nº 2026 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: FECHAMENTO DO RETORNO NA ESTRADA MANOEL URBANO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA II. - - |
Aprovado por todos presentes |
66 |
Requerimento Legislativo nº 2009 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES
– RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA 14 DE OUTUBRO LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL - ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
67 |
Requerimento Legislativo nº 2010 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES
– RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOVANA RICARDO, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE - ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
68 |
Requerimento Legislativo nº 2011 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 14 DE OUTUBRO, BAIRRO MORADA DO SOL- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
69 |
Requerimento Legislativo nº 2012 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JAPURÁ, BAIRRO LIBERDADE- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
70 |
Requerimento Legislativo nº 2013 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES
– RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE - ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
71 |
Requerimento Legislativo nº 2014 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES
– RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BONS AMIGOS LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE - ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
72 |
Requerimento Legislativo nº 2015 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
73 |
Requerimento Legislativo nº 2016 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA OLÍVIO, NO BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
74 |
Requerimento Legislativo nº 2017 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA CARIOLANO DURAND, NO BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
75 |
Requerimento Legislativo nº 2018 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ DA LUZ, NO BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
76 |
Requerimento Legislativo nº 2019 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOÃO XXIII ESQUINA COM A RUA CORONEL SALGADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
77 |
Requerimento Legislativo nº 2020 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA BEATRIZ XAVIER, NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
78 |
Requerimento Legislativo nº 2021 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA LUCIANO GALVÃO, NO BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
79 |
Requerimento Legislativo nº 2022 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA AFONSO PENA, NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
80 |
Requerimento Legislativo nº 2023 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NO BECO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO DA TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
81 |
Requerimento Legislativo nº 2024 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DURANTE O DIA NO CRUZAMENTO DA RUA JUVÊNCIO SORIANO COM A TRAVESSA PARINTINS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
82 |
Requerimento Legislativo nº 2027 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ESGOTO NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO PRÓXIMO AO COMERCIAL HERMES, BAIRRO DA LIBERDADE ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
83 |
Requerimento Legislativo nº 2028 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
84 |
Requerimento Legislativo nº 2029 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
85 |
Requerimento Legislativo nº 2030 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA DESCIDA DO PORTO DA TERRA PRETA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
86 |
Requerimento Legislativo nº 2031 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BORBA, BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
87 |
Requerimento Legislativo nº 2037 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE), NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE COM A RUA MANOEL BARROSO, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
88 |
Requerimento Legislativo nº 2038 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO XXIII ESQUINA COM A CASTRO ALVES, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
89 |
Requerimento Legislativo nº 2039 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO NA RUA GILBERTO MESTRINHO ESQUINA COM A RUA JOANA D’ARC. - - |
Aprovado por todos presentes |
90 |
Requerimento Legislativo nº 2040 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA NA RODOVIA MANOEL URBANO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A FACULDADE ITPAC ATÉ A ENTRADA DO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
91 |
Requerimento Legislativo nº 2041 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL AGRA REIS, LOCALIZADA NA RUA JOANA DANGELO DO BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
92 |
Requerimento Legislativo nº 2042 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA - CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |