Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 162
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Francisca Ferreira da Silva, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Bairro do Biribiri - Manacapuru/AM - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação de rastreamento e Teste Genético, para Detecção Precoce de Câncer, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a liberação do acesso WiFi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Geraldo Margela Gois Paixão` a Rodoviária Municipal de Manacapuru Raimundo Pacheco Teles. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária para Mulheres (PIESM), no município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros para animais em situação de rua no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de portas com detector de metais na rede pública de ensino municipal de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Adelina de Menezes Pinheiro a Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rodovia AM 352, km 35, Comunidade Manairão, na área Rural do município de Manacapuru/AM. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância, no âmbito do Munícipio de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de
Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos ou áudios educativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na abertura de shows e eventos culturais no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paralímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos rios, córregos e no Lago do Miriti no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes autistas nas unidades básicas de saúde do município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, ás servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames
de controle de Câncer. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
22 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em tratamento de Câncer no município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
23 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas veterinárias, Pet shops e estabelecimentos congêneres, instalados no município de Manacapuru, fixarem placas informativas acerca do crime de maus-tratos a animais e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
24 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
25 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
26 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Manacapuru dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
27 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a orientação no ato da matrícula sobre a carteira Estudantil no âmbito de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
28 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
29 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
30 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a suspensão do Alvará de funcionamento de estúdios, academias de ginásticas e boxe de crosfit estabelecidos no Município de Manacapuru que mantiverem em seus quadros de funcionários professores sem o necessário registro no CREF – Conselho Regional de Educação Física e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
31 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
32 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o recebimento de livros usados nas escolas públicas municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
33 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização de um acompanhante junto a mulheres que precisem realizar procedimento médico com sedação parcial ou total no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
34 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Paraolimpíada Municipal. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
35 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Educação Alimentar e nutricional como prática contínua e permanente nas escolas do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes primeira discussão e votação (artigo por artigo) |
36 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
37 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disciplina sobre o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de /AM, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC) e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes segunda discussão e votação (globalizada) |
38 |
Parecer CLJRF/CMM nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubos e outros tipos de ilícitos, no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
39 |
Parecer CLJRF/CMM nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a autorização de uso não onerosa de instalações físicas das instituições de ensino da rede pública do Município de Manacapuru para o funcionamento de cursinhos pré- vestibulares e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
40 |
Parecer CLJRF/CMM nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre instituição da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma”. - - |
Aprovado por todos presentes |
41 |
Parecer CLJRF/CMM nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a proibição do aumento de preços sem justa causa nas situações de emergência social, calamidade pública e epidemia”. - - |
Aprovado por todos presentes |
42 |
Parecer CLJRF/CMM nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Projeto Manacapuru Legal para a realização de aulas sobre a Constituição Federal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
43 |
Parecer CLJRF/CMM nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Semana da Cidadania na Rede de Ensino no Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
44 |
Parecer CLJRF/CMM nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
45 |
Parecer CLJRF/CMM nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
46 |
Parecer CLJRF/CMM nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Manacapuru - - |
Aprovado por todos presentes |
47 |
Parecer CLJRF/CMM nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes |
48 |
Parecer CLJRF/CMM nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023, do Ver. Ezequias Carvalho, que “Concede Título de Cidadã Manacapuruense, a Senhora Marta Regina Silva Pereira, Professora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)”. - - |
Aprovado por todos presentes |
49 |
Moção Legislativa nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A GUARDA MUNICIPAL (GAPE) PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
50 |
Moção Legislativa nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE MARÇO, EM ESPECIAL AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
51 |
Moção Legislativa nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO DIA DA AQUICULTURA, COMEMORADO NO DIA 20 (VINTE) DE MARÇO. - - |
Aprovado por todos presentes |
52 |
Moção Legislativa nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES À REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO BOAS NOVAS, PELO TRANSCURSO DO 30º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DESSE CONCEITUADO CANAL DE COMUNICAÇÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MARÇO. - - |
Aprovado por todos presentes |
53 |
CONGRATULAÇÕES A FARMACÊUTICA MARIA DE NAZARÉ DA COSTA PADRON, PELA SERIEDADE, ÉTICA E COMPETÊNCIA NA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE SAÚDE NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
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54 |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO CLÍNICO QUE FOI COMEMORADO NO DIA 16 DE MARÇO. - - |
Aprovado por todos presentes |
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55 |
Moção Legislativa nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALUÍSIO FERNANDES BARBOSA, EX-SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
56 |
Moção Legislativa nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EULER NUNES DE ANDRADE, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2023. - - |
Aprovado por todos presentes |
57 |
Requerimento Legislativo nº 660 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO COM REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA E AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DE CINCO MIL LITROS, PARA ATENDER A COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NO LAGO DO CURURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
58 |
Requerimento Legislativo nº 661 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS APROPRIADOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NO LAGO DO CURURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
59 |
Requerimento Legislativo nº 662 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO E NA REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA DA VILA DO JACARÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
60 |
Requerimento Legislativo nº 582 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AÇÃO DE SAÚDE ATRAVÉS DA BALSA, PARA O IAUARA. - - |
Aprovado por todos presentes |
61 |
Requerimento Legislativo nº 583 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NO FINAL DA RUA OLÍVIO CAMPOS, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL AGRA REIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
62 |
Requerimento Legislativo nº 584 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTE PARA ATERRO NO FINAL DA RUA OLÍVIO CAMPOS, PRÓXIMO A ESCOLA A ESTADUAL AGRA REIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
63 |
Requerimento Legislativo nº 635 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAPA BURACO NO BECO ESTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
64 |
Requerimento Legislativo nº 636 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CARMEN DE SOUZA, BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
65 |
Requerimento Legislativo nº 637 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO DA CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
66 |
Requerimento Legislativo nº 638 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANCAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
67 |
Requerimento Legislativo nº 639 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAMPA DE BUEIRO NA TRAVESSA JOSÉ DA LUZ, BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
68 |
Requerimento Legislativo nº 640 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DO ATERRO, BAIRRO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
69 |
Requerimento Legislativo nº 433 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RODOVIA MANOEL URBANO PRÓXIMO AO CORREIO, CIDADE DE MANACAPURU, SENTIDO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
70 |
Requerimento Legislativo nº 434 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA AO LADO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO DA TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
71 |
Requerimento Legislativo nº 435 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS (ABRIGOS) NA ENTRADA DO NOVO AIRÃO E NA ENTRADA DO ACAJATUBA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
72 |
Requerimento Legislativo nº 436 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DA MORADA DO SOL, NA AV. MANOEL URBANO. CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
73 |
Requerimento Legislativo nº 437 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO RAMAL DO JAPONÊS. LOCALIZADO NO KM 7 DA RODOVIA AM-352, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
74 |
Requerimento Legislativo nº 438 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NAS LATERAIS DA ESTRADA MANOEL URBANO, DE MANACAPURU AO ACAJATUBA. - - |
Aprovado por todos presentes |
75 |
Requerimento Legislativo nº 439 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DO TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DE RUAS EXISTENTES NA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
76 |
Requerimento Legislativo nº 527 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CRISTIANE GOMES MORAES, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ENTRETENIMENTO INFANTIL “DENOMINADO PARQUE DA CRIANÇA”. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU- AM - - |
Aprovado por todos presentes |
77 |
Requerimento Legislativo nº 528 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA LIBERDADE I, SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
78 |
Requerimento Legislativo nº 529 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GILBERTO MESTRINHO, NO BAIRRO DA UNIÃO. CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
79 |
Requerimento Legislativo nº 530 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NO BECO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO DE TERRA PRETA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM COELHO, CIDADE DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
80 |
Requerimento Legislativo nº 531 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
81 |
Requerimento Legislativo nº 532 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, UMA CAIXA D’ÁGUA DE 5.000 LITROS E SERVIÇOS DE ENCANAMENTO PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO NO SÃO JOÃO DO MIRITI, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
82 |
Requerimento Legislativo nº 533 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS RUAS DO LAGO AZUL, CIDADE DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
83 |
Requerimento Legislativo nº 534 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO E CAPINA NA RUA EXTRAMAR – NOVO MANACÁ, CIDADE DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
84 |
Requerimento Legislativo nº 567 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. - - |
Aprovado por todos presentes |
85 |
Requerimento Legislativo nº 568 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA JOAQUIM DE MELO, BAIRRO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
86 |
Requerimento Legislativo nº 569 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL, O CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
87 |
Requerimento Legislativo nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ FRANÇA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE JIU JITSU, JUDO E TAEKENDO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
88 |
Requerimento Legislativo nº 571 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MANACÁ, BAIRRO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
89 |
Requerimento Legislativo nº 641 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE, SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
90 |
Requerimento Legislativo nº 642 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
91 |
Requerimento Legislativo nº 643 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
92 |
Requerimento Legislativo nº 644 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA CRECHE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
93 |
Requerimento Legislativo nº 663 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV.JOÃO PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
94 |
Requerimento Legislativo nº 664 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UM PRÉDIO ABANDONADO NA ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM PAULO JACOB, CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
95 |
Requerimento Legislativo nº 665 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
96 |
Requerimento Legislativo nº 666 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA CRISTO REI-CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
97 |
Requerimento Legislativo nº 667 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DO 9o BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – HILDVANEY DA SILVA FREITAS, SOLICITANDO RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
98 |
Requerimento Legislativo nº 668 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO PRÓXIMO AO COMERCIAL HERMES, BAIRRO DA LIBERDADE ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
99 |
Requerimento Legislativo nº 669 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA DA LIXEIRA DO RESIDENCIAL MANACAPURU, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
100 |
Requerimento Legislativo nº 670 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA PARINTINS, ESQUINA COM A RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
101 |
Requerimento Legislativo nº 671 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO PARA AS RUAS BEATRIZ BEZERRA ANTIGA RUA L, E TANCREDO NEVES ANTIGA RUA M, NO BAIRRO DA LIBERDADE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
102 |
Requerimento Legislativo nº 672 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANACAPURU – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, A PROMOTORA DA 2º E 3°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANACAPURU – DRA. TÂNIA MARIA AZEVEDO FEITOZA, A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CMDCA) – DRA. HARIANY SANTOS CAMPELO, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES DO AMAZONAS (FECTAM) – DR. ERIVELT SABINO DE ARAÚJO, AO DEFENSOR PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE 1ª INSTANCIA ESPECIALIZADA EM INTERESSES COLETIVOS – DR. THIAGO NOBRE ROSA, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CUMPRIDO O ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 552 DE 10 DE ABRIL DE 2019, INSTITUINDO O NOVO CONSELHO TUTELAR DE MANACAPURU E DEFININDO A ÁREA DE ATUAÇÃO DE CADA CONSELHO TUTELAR. E AINDA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 52; - - |
Aprovado por todos presentes |
103 |
Requerimento Legislativo nº 673 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO KM 07, DO RAMAL SÃO FRANCISCO, AM 352. SÃOS MAIS DE 130 FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DESSA ASSISTÊNCIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
104 |
Requerimento Legislativo nº 674 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY
DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO DEPÓSITO DE ÁGUA DA UBS SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO AJARATUBINHA. - - |
Aprovado por todos presentes |
105 |
Requerimento Legislativo nº 675 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O BECO DO BOTO I, BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
106 |
Requerimento Legislativo nº 676 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –
BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NOVA VITÓRIA, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
107 |
Requerimento Legislativo nº 677 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,SOLICITANDO A LIMPEZA DO IGARAPÉ NAS ADJACÊNCIA DA RUA NOVA VITÓRIA, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
108 |
Requerimento Legislativo nº 678 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA NOVA VITORIA, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
109 |
Requerimento Legislativo nº 679 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOVA VITÓRIA, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
110 |
Requerimento Legislativo nº 680 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA NOVA VITÓRIA, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
111 |
Requerimento Legislativo nº 681 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO IMTRANS - MANACAPURU – CLEITMAN ROBERTO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PINTURAS, MODERNIZAÇÕES E PADRONIZAÇÕES NOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
112 |
Requerimento Legislativo nº 682 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SEPROR – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REPAROS NO RAMAL SÃO FRANCISCO, KM 07, AM 352-NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
113 |
Requerimento Legislativo nº 683 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DA SEPROR – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE, MEDINDO 06 METROS DE FRENTE POR 30 DE FUNDO, COM ALTURA DE 06 METROS, PARA DAR ACESSO ÀS COMUNIDADES E RAMAIS: SÃO FRANCISCO, RAMAL DA FAMÍLIA, SÃO JOÃO, MONTE SINAI I E II, RAMAL DO 18 E 17, NOVO AMANHECER, E BOA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
114 |
Requerimento Legislativo nº 684 de 2023
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE REFAÇA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE), NA RUA MARCILIO DIAS CRUZAMENTO COM A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
115 |
Requerimento Legislativo nº 685 de 2023
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
116 |
Requerimento Legislativo nº 686 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A URGENTE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO BEM COMO FAIXA DE PEDESTRES, EM TODA ROTATORIA DO BAIRRO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
117 |
Requerimento Legislativo nº 687 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, AÇÕES COM LIMPEZA E CAPINA EM TODO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA. - - |
Aprovado por todos presentes |
118 |
Requerimento Legislativo nº 688 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. URGENTEMENTE QUE SEJA COLOCADA FAIXAS DE PEDESTRE E DEMAIS SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MANUEL URBANO KM 02 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
119 |
Requerimento Legislativo nº 689 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MELHORIAS URGENTES PARA O RAMAL DA COMUNIDADE DA PAZ KM-06 AM-352. - - |
Aprovado por todos presentes |
120 |
Requerimento Legislativo nº 690 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO ESTATUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMA) EDUARDO COSTA TAVEIRA, AO DIRETOR- PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS ADAF – JOSÉ AUGUSTO CORREA LIMA OMENA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –SEPROR - PETRUCIO P. DE MAGALHAES JÚNIOR, SOLICITANDO, IFORMAÇÕES A CERCA DO PROJETO DE MANEJO E ABATE DE JACARÉ, NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LAGO DO PIRANHA. - - |
Aprovado por todos presentes |
121 |
Requerimento Legislativo nº 705 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI E DEUS É FIEL. - - |
Aprovado por todos presentes |
122 |
Requerimento Legislativo nº 706 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SETOR VIGILÂNCIA SANITÁRIA) – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE - SOLICITANDO: FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE UM FRIGORÍFICO NA AVENIDA PEDRO MOURA- TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
123 |
Requerimento Legislativo nº 707 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NO BAIRRO DEUS É FIEL. - - |
Aprovado por todos presentes |
124 |
Requerimento Legislativo nº 659 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AFONSO PENA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
125 |
Requerimento Legislativo nº 702 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REDE DE ESGOTO NA RUA GETÚLIO COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
126 |
Requerimento Legislativo nº 703 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BECO DO CARNEIRO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
127 |
Requerimento Legislativo nº 704 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA CLETO BARROSO BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
128 |
Requerimento Legislativo nº 718 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA PADRE RAFAEL NAS PROXIMIDADES DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (MATRIZ) BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
129 |
Requerimento Legislativo nº 719 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA A SALA DE ACOLHIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ DOS SANTOS VENTURA NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
130 |
Requerimento Legislativo nº 720 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA AJURICABA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
131 |
Requerimento Legislativo nº 721 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA ÁLVARO MAIA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
132 |
Requerimento Legislativo nº 722 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
133 |
Requerimento Legislativo nº 723 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COSTA E SILVA, SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
134 |
Requerimento Legislativo nº 724 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADELAIDE CABRAL, SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
135 |
Requerimento Legislativo nº 725 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
136 |
Requerimento Legislativo nº 726 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
137 |
Requerimento Legislativo nº 727 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SÃO GERALDO, SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
138 |
Requerimento Legislativo nº 728 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OLÁVO BILAC, SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - - |
Aprovado por todos presentes |
139 |
Requerimento Legislativo nº 729 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO GERENTE LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO: BANHEIROS QUÍMICOS PARA AS PESSOAS QUE FICAM NAS FILAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGUARDANDO ATENDIMENTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
140 |
Requerimento Legislativo nº 730 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO, NA RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
141 |
Requerimento Legislativo nº 731 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU–BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA LIXEIRA PÚBLICA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MANOEL CHICÓ, LOCALIZADO NO PARQUE DO INGÁ NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
142 |
Requerimento Legislativo nº 732 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. QUE SEJA COLOCADA URGENTEMENTE FAIXAS DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E DEMAIS SINALIZAÇÕES EM FRENTE AS ESCOLAS ANDRÉ VIDAL E VIRGILIA MADDY. - - |
Aprovado por todos presentes |
143 |
Requerimento Legislativo nº 733 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÓRREGO DE ESGOTO ENTRE UM TRECHO ENTRE A MERCEARIA SÃO FRANCISCO E MARCENARIA DO BRANCO - RUA B LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
144 |
Requerimento Legislativo nº 734 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A EXCELENTÍSSIMA A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO, PROVIDENCIAS URGENTES PARA FECHAR UM ENORME BURACO QUE ABRIU AO LADO DA QUADRA DO CENTRO DO IDOSO E DA CRECHE NO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA. - - |
Aprovado por todos presentes |
145 |
Requerimento Legislativo nº 735 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LANCHONETES NO ESPAÇO DEFRONTE O GALPÃO DA FLOR MATIZADA. - - |
Aprovado por todos presentes |
146 |
Requerimento Legislativo nº 736 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DIRETORA DO SAAE - SISTEMA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO QUE A AÇÃO LIMPA DÉBITO CONTA DE ÁGUA” COM FLEXIBILIZAÇÃO, POSSA SER ESTENDIDA DENTRO DO RESIDÊNCIAL MANACAPURU PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO COM DÉBITOS PENDENTES. - - |
Aprovado por todos presentes |
147 |
Requerimento Legislativo nº 737 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVEIRA, AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, E AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – SR. BRUNO ABEL, E À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O (CABO SUBAQUÁTICO), OU SEJA, A REGULARIZAÇÃO DA ENERGIA, DO PESQUEIRO ATÉ A VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
148 |
Indicação Legislativa nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – CAMILO SANTANA, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COM VOCAÇÃO ÀS PRÁTICAS E TÉCNICAS AGROPECUÁRIAS CURRICULARES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM CONSONÂNCIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). - - |
Aprovado por todos presentes |
149 |
Indicação Legislativa nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE ÀS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SEJAM REVITALIZADAS E REESTRUTURADAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
150 |
Indicação Legislativa nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL SUGERINDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
151 |
Indicação Legislativa nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL– CRISTIANO DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS FINAIS DE SEMANA NAS PRINCIPAIS VILAS, COMO CAMPINAS DO NORTE, JACARE E REPARTIMENTO DE TUIUE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
152 |
Indicação Legislativa nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS – GENERAL CARLOS ALBERTO MANSUR, AO DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR (DECON) - DELEGADO EDUARDO PAIXÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA DE FORMA ITINERANTE AÇÕES PARA QUE SEJA FEITA DENUNCIA POR PARTE DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
153 |
Indicação Legislativa nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SUGERINDO: PROMOVER PARA OS SERVIDORES, PRINCIPALMENTE DAS SECRETARIAS, CURSOS DE RELAÇÕES INTERPESSOAIS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. - - |
Aprovado por todos presentes |
154 |
Indicação Legislativa nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA, SUGERINDO PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA SMILE TRAIN COM ENFOQUE SUSTENTÁVEL PARA UM ÚNICO E SOLUCIONÁVEL PROBLEMA: FISSURA DE LÁBIO E/OU PALATO. - - |
Aprovado por todos presentes |
155 |
Indicação Legislativa nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE – AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), QUE VISA GARANTIR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - - |
Aprovado por todos presentes |
156 |
Indicação Legislativa nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO: CURSOS BÁSICOS DE INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA, PARA PESSOAS DE FAIXA ETÁRIA DA TERCEIRA IDADE (IDOSOS), NAS ESCOLAS QUE POSSUI ESTRUTURA TECNOLÓGICA, PARA TEREM ACESSO FÁCIL AS PLATAFORMAS DE BANCOS, CAIXA ELETRÔNICOS E SERVIÇOS EXTERNOS A SUA RESIDÊNCIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
157 |
Indicação Legislativa nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA , COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS CATETE NO LAGO DO BONÉ - ZONA RURAL - - |
Aprovado por todos presentes |
158 |
Indicação Legislativa nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA , COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA NA COSTA DO LARANJAL – ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
159 |
Indicação Legislativa nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO MEIO FIO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MANOEL URBANO. - - |
Aprovado por todos presentes |
160 |
Indicação Legislativa nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR COMANDANTE DO 9° BATALHÃO TENENTE CORONEL – HILDIVANEY DA SILVA FREITA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO PARA INTESIFICAR O POLICIAMENTO NO BAIRRO COHABAM. - - |
Aprovado por todos presentes |
161 |
Indicação Legislativa nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA , SOLICITANDO REFORMA DA PONTE EXISTENTE NA COMUNIDADE TERRA SANTA (KM 19 – AM070). - - |
Aprovado por todos presentes |
162 |
Indicação Legislativa nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ENSINO MÉDIO TECNOLÓGICO NA ESCOLA MUNICIPAL BOA UNIÃO – LOCALIZADA NO RAMAL DO ÁGUA BRANCA NO KM 04 DA AM 352. - - |
Aprovado por todos presentes |
1 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Cel.QOPM Cleitmam Rabelo Coelho, Diretor Presidente do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do Trânsito e Transportes de Manacapuru (IMTRANS). - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 única discussão e votação (globalizada), 2/3 para aprovação |