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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (20/03/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício. Obs.: O Vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se afastado assumindo a Secretaria Municipal de Governo. O Presidente, vereador Tchuco Benício, pôs em votação as Atas da Sessão Ordinária dos dias 13 e 14/03/2023, aprovadas por unanimidade, sem alteração. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Mateus 11, 28-30 (Decreto Legislativo nº 003/1994).</p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>NÃO HOUVE</p>
3Expedientes Recebidas
<p>Oficio nº 563/2022/DAG/SEDEC-MDR; OFICIO Nº 073/2023-ECP/TCE-AM; Oficio nº 03 PROERD-23. Vereador Pedro Henrique: “Registrar a ausência do vereador Sérgio Ferreira que hoje acordou em estado de convalescência e o vereador não tem condições de participar da sessão plenária de hoje”. Solicitaram cópias os senhores vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade e Dr. Léo. </p>
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2023, autoria do Ver. Wanderley Barroso, “Cria o Centro de Referência Especializada à Pessoa com Transtorno Espectro Autista CRE-TEA, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de Manacapuru, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a concessão de redução na carga horária de trabalho para servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2023, autoria do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055/2023, autoria do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação da semana da saúde oftalmológica nas escolas públicas da rede municipal de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a implantação do programa Vereador Mirim’. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, autoria da Ezequias Carvalho, ‘Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Pastor Antônio Batista de Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão no Amazonas’. REQUERIMENTOS NºS 635, 636, 637, 638, 639, 640, 702, 703, 704/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: tapa buraco no Beco Extramar, Bairro Novo Manacá. serviço de capinação e retirada de entulho na Rua Carmen De Souza, Bairro Morada Do Sol. limpeza da caixa d’agua do Bairro Da Correnteza, zona urbana de Manacapuru. limpeza da caixa d’agua do Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. tampa de bueiro na Travessa José Da Luz, Bairro Do Biribiri. serviço de capinação e retirada de entulho na Rua do Aterro, Bairro Biribiri. rede de esgoto na Rua Getúlio Coelho, Bairro Monte Cristo. iluminação pública, no Beco do Carneiro Bairro da Correnteza. serviço de capinação e retirada de entulho, na Rua Cleto Barroso Bairro Aparecida. REQUERIMENTOS NºS 641, 642, 643, 644, 663, 664, 665, 674, 675/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: manutenção de iluminação pública na Rua Maurício Da Cunha Freire, São José. serviço de limpeza em todo o Bairro Lago Azul. revitalização da quadra esportiva localizada no bairro novo manacá. instalação de um playground na creche, localizada no bairro da correnteza. manutenção na iluminação pública na Trav. João Paulo, Bairro Morada Do Sol. informações a respeito de um prédio abandonado na esquina da rua barão do rio branco com Paulo Jacob, centro da cidade. instalação de um bebedouro na quadra do Biribiri. manutenção na estrutura do depósito de água da UBS São Pedro, localizada no Ajaratubinha. pavimentação asfáltica para o Beco do Boto I, bairro de Terra Preta. REQUERIMENTO Nº 660, 661, 662, 672, 673, 681, 682, 683/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: perfuração e funcionamento de poço artesiano com rede de extensão de água e aquisição de caixa d’água de cinco mil litros, para atender a comunidade divino espirito santo, localizada no lago do cururu. que seja implantado ensino mediado por tecnologia para atender a comunidade divino espirito santo, localizada no lago do cururu. manutenção do poço artesiano e na rede de extensão de água da vila do jacaré. união de esforços para que seja cumprido o art. 24 da lei municipal nº 552 de 10 de abril de 2019, instituindo o novo conselho tutelar de Manacapuru e definindo a área de atuação de cada conselho tutelar. e ainda o parágrafo único do art. 52; para fins de cumprimento da presente lei, no caso de criação de novo conselho tutelar que seja unificado, as eleições já neste ano com dos atuais conselheiros tutelares. contratação de um agente comunitário de saúde (ACS) para atender a Comunidade São Francisco, localizada no km 07, do ramal são Francisco, Am 352. pinturas, modernizações e padronizações nos quebra-molas da cidade. manutenção e reparos no ramal São Francisco, km 07, Am 352-Novo Airão. construção de ponte, medindo 06 metros de frente por 30 de fundo, com altura de 06 metros, para dar acesso às comunidades e ramais: São Francisco, Ramal Da Família, São João, Monte Sinai I e II, ramal do 18 e 17, Novo Amanhecer, e Boa União. REQUERIMENTOS NºS 666, 667, 705, 706, 707/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: limpeza na rede de esgoto da Avenida Cristo Rei-Centro. ronda ostensiva no Bairro Novo Manacá. serviços de capina e limpeza no Bairro São João do Miriti e Deus É Fiel. fiscalização e providências quanto ao funcionamento de um frigorífico na Avenida Pedro Moura- Terra Preta. coleta de lixo no Bairro Deus É Fiel. REQUERIMENTOS NºS 668, 669, 670, 671/2023, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: serviço de tubulação de esgoto na Avenida Gilberto Mestrinho próximo ao Comercial Hermes, Bairro Da Liberdade zona urbana de Manacapuru. limpeza da lixeira do Residencial Manacapuru, zona urbana de Manacapuru. tampa de um bueiro na Rua Parintins, esquina com a rua Coronel Júlio Roberto São José, zona urbana de Manacapuru. tapa buraco para as Ruas Beatriz Bezerra antiga rua l, e Tancredo Neves antiga rua M, no bairro da liberdade, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 659, 676, 677, 678, 679, 680/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da Rua Afonso Pena, Bairro Correnteza, Manacapuru. tapa buraco na rua nova vitória, bairro aparecida, Manacapuru. limpeza do igarapé nas adjacência da Rua Nova Vitória, Bairro Aparecida, Manacapuru. retirada de entulhos na Rua Nova Vitoria, Bairro Aparecida, Manacapuru. iluminação pública da Rua Nova Vitória, Bairro Aparecida, no município de Manacapuru. serviço de capina na Rua Nova Vitória, Bairro Aparecida, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 684, 685/2023, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: que refaça a pintura da sinalização de solo (pare), na Rua Marcilio Dias cruzamento com a Avenida Barão do Rio Branco, Bairro Centro. tapa buraco na Rua Miriti, Bairro Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 686, 687, 688, 689, 690, 732, 733, 734, 736/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: instalação de placas de sinalização bem como faixa de pedestres, em toda rotatória do Bairro Manacá. ações com limpeza e capina em todo Conjunto Residencial Ataliba. que seja colocada faixas de pedestre e demais sinalização em frente à Escola Municipal Manuel Urbano km 02 da estrada de Novo Airão. melhorias urgentes para o ramal da comunidade da paz km-06 am-352. informações a cerca do projeto de manejo e abate de jacaré, na reserva de desenvolvimento sustentável do lago do piranha. que seja colocada urgentemente faixas de pedestre, redutores de velocidade e demais sinalizações em frente as Escolas André Vidal E Vigília Maddy. construção e implantação de um sistema de córrego de esgoto entre um trecho entre a mercearia São Francisco e marcenaria do branco - Rua B Liberdade. providencias urgentes para fechar um enorme buraco que abriu ao lado da quadra do centro do idoso e da creche no Conjunto Residencial Ataliba. que a ação limpa débito conta de água” com flexibilização, possa ser estendida dentro do residencial Manacapuru para atender as famílias que estão com débitos pendentes. REQUERIMENTOS NºS 718, 719/2023, Ver. DR. LÉO, solicitando: instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Padre Rafael nas proximidades da paróquia nossa senhora de Nazaré (matriz) bairro centro. instalação de ar-condicionado para a sala de acolhimento da unidade básica de saúde José Dos Santos Ventura no bairro da união. REQUERIMENTOS NºS 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: serviço de limpeza na Travessa Ajuricaba, no bairro centro, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Travessa Álvaro Maia, no Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua 31 de março, São Francisco, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Costa E Silva, São Francisco, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Adelaide Cabral, São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Duque De Caxias, São Francisco, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua José Bonifácio, São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na rua São Geraldo, São Francisco, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Olavo Bilac, São Francisco, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 729, 730, 737/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: banheiros químicos para as pessoas que ficam nas filas da caixa econômica federal, aguardando atendimento. construção de uma rede de esgoto, na Rua Jonatas Bastos, Bairro Terra Preta. realização de audiência pública para discutir sobre o (cabo subaquático), ou seja, a regularização da energia, do pesqueiro até a vila do jacaré, zona rural do município. REQUERIMENTO Nº 731/2023, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando lixeira pública na praça de alimentação Manoel Chicó, localizado no parque do ingá no município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTO Nº 735/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando construção de três lanchonetes no espaço defronte o galpão da flor matizada. PARECER Nº 048/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubou outro tipo de ilícito, no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 049/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a autorização de uso não onerosa de instalações físicas das instituições de ensino da rede pública do Município de Manacapuru para o funcionamento de cursinhos pré-vestibulares e dá outras providências”. PARECER Nº 050/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre instituição da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma”. PARECER Nº 051/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a proibição do aumento de preços sem justa causa nas situações de emergência social, calamidade pública e epidemia”. PARECER Nº 052/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Projeto Manacapuru Legal para a realização de aulas sobre a Constituição Federal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Manacapuru”. PARECER Nº 053/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Semana da Cidadania na Rede de Ensino no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 054/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 055/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 056/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 057/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. PARECER Nº 058/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023, do Ver. Ezequias Carvalho, que “Concede Título de Cidadã Manacapuruense, a Senhora Marta Regina Silva Pereira, Professora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)”. MOÇÃO Nº 033/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA: congratulações a guarda municipal (GAPE) pela brilhante atuação no período carnavalesco no município de Manacapuru. MOÇÕES NºS 037 e 042/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, congratulações ao dia mundial do consumidor, comemorado no dia 15 de março, em especial aos consumidores do município de Manacapuru. votos de pesar aos familiares do senhor Aluísio Fernandes Barbosa, ex-servidor desta Câmara Municipal, em detrimento de seu falecimento, ocorrido no dia 19 de março de 2023, no município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 038/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, parabenizações ao dia da aquicultura, comemorado no dia 20 (vinte) de março. MOÇÃO Nº 039/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, congratulações à rede de rádio e televisão boas novas, pelo transcurso do 30º aniversário de fundação desse conceituado canal de comunicação, a ser celebrado anualmente no dia 15 de março. MOÇÕES NºS 040, 041/2023, Ver. DR. LÉO, congratulações a Farmacêutica Maria De Nazaré da Costa Padron, pela seriedade, ética e competência na realização dos trabalhos de saúde no centro de testagem e aconselhamento – CTA de Manacapuru. parabenização e aplausos em homenagem ao dia do médico clínico que foi comemorado no dia 16 de março. MOÇÃO Nº 043/2023, Ver. SASSÁ JEFFERSON, votos de pesar aos familiares do senhor Euler Nunes De Andrade, por ocasião do seu falecimento ocorrido no dia 18 de março de 2023. INDICAÇÕES NºS 125, 126, 127/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: construção e funcionamento de uma escola de tempo integral, com vocação às práticas e técnicas agropecuárias curriculares no município de Manacapuru, em consonância com o ministério da educação e cultura (MEC). união de esforços para que às escolas da rede estadual de ensino no município de Manacapuru, sejam revitalizadas e reestruturadas. implantação de rede de energia elétrica e iluminação pública em todas as comunidades rurais que ainda não dispõem desse serviço no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 128/2023, Ver. ZÉ LUÍS: policiamento ostensivo nos finais de semana nas principais vilas, como Campinas Do Norte, Jacaré E Repartimento De Tuiué, zona rural do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 134/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: que seja realizada de forma itinerante ações para que seja feita denuncia por parte dos consumidores do município, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 139, 140, 141/2023, Ver. SASSÁ JEFFERSON: promover para os servidores, principalmente das secretarias, cursos de relações interpessoais e atendimento ao público. parceria com a Instituição Filantrópica Smile Train com enfoque sustentável para um único e solucionável problema: fissura de lábio e/ou palato. implantação de emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), que visa garantir prioridade de atendimento em serviços públicos ou privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. INDICAÇÃO Nº 142/2023, Ver. WILLACE SAPO: cursos básicos de introdução à informática, para pessoas de faixa etária da terceira idade (idosos), nas escolas que possui estrutura tecnológica, para terem acesso fácil as plataformas de bancos, caixa eletrônicos e serviços externos a sua residência. INDICAÇÕES NºS 143, 144, 145, 146, 147/2023, Ver. DR. LÉO: reforma e ampliação da Escola Municipal Luís Catete no Lago do Boné - zona rural. construção de um muro no entorno da escola municipal santa luzia na costa do laranjal – zona rural. serviço de roçagem e limpeza no meio fio nas proximidades da Escola Manoel Urbano. intensificar o policiamento no bairro Cohabam. reforma da ponte existente na comunidade terra santa (km 19 – am070). INDICAÇÃO Nº 148/2023, Ver. LINDYNÊS LEITE: implantação de um polo de ensino médio tecnológico na escola municipal boa união, localizada no ramal do Água Branca no km 04 da Am 352. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p style="text-align: justify;">Primeira oradora, senhora MARIA FIRMINA: “Hoje estou representando os moradores do residencial Manacapuru, eu vim aqui mais uma vez solicitar ajuda de todos. E lembrar que essa Casa prometeu de formar uma comissão por que são tantos os problemas, está havendo muitos assaltos lá. A Casa prometeu em formar uma comissão em dois mil e vinte e um para ir lá ao residencial para tentarmos encontrar uma solução. A feira que foi construída para ser uma feira, mas que foi mudado para centro comercial, mas continua com a estrutura de feira. O primeiro projeto era de beneficiar os moradores do residencial Manacapuru, o que não aconteceu. Hoje está beneficiando somente uma única pessoa que está utilizando da concessão e que essa pessoa nem está morando dentro do residencial. E qualquer morador que tente ocupar o restante da feira que está vazio. Eu vi pedir ajuda de vocês para que haja uma solução a respeito disso. Nós não temos transporte público dentro do residencial. Quando iniciamos lá tinha algumas pessoas que estavam fazendo transporte público, depois elas ganharam uma concessão para fazer um transporte escolar e aí abandonaram o transporte dentro do residencial. Nós pagamos um tratamento de esgoto que as centrais estão abandonadas e que não existe, a maioria das casas o esgoto vai direto para a rede pluvial e consequentemente esses dejetos vão para o rio Miriti. Gostaria que vocês nos ajudassem para nós encontrarmos uma solução. Nós precisamos de um posto de saúde ali dentro. A revitalização da quadra. Nós temos jovens e criança lá dentro do residencial que estão ociosos lá dentro”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Dona Maria, mais três minutos para a senhora concluir o pronunciamento”. Retomando a palavra, a oradora: “Os jovens não tem mais nenhum tipo de laser, as crianças o playground nós vamos fazer quatro anos lá dentro e nunca foi feito nenhuma revitalização nem na quadra e nem playground. O centro comunitário o ano passado, consegui curso junto ao CETAM para que ele ofertasse curso para os moradores, porém esse ano eles não querem mais porque ali é aberto e como está havendo muito assalto eles não querem e eles têm razão, por causa da segurança das pessoas. As lixeiras do projeto inicial são lixeiras totalmente fechadas, só que uma delas foi fechada passaram um muro na lixeira. E a outra lixeira a secretaria de meio ambiente não autorizou a abertura de outra lixeira. Eu agradeço”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Pedi a vossa senhoria que possa compor a nossa galeria e permanecer nesta Casa se possível. Tenho certeza que teremos pronunciamento destes parlamentares nesta direção também”. Segundo orador senhor MARCELO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO: “Trago saudação do comando do 9º Batalhão de polícia militar Tenente Coronel Freitas que está à frente do 9º Batalhão. Saúda a todos os senhores. O que nos traz aqui hoje, a equipe do PROERD, sito sargento Gessijânio que está nos assistindo, o sargento Aliandro que estão presente. É convidar os senhores a todos os vereadores a participarem nessa semana, conforme o ofício que foi lido da aula inaugural do PROERD dois mil e vinte e três. Seria muito importante a presença dos senhores, eu não sei como estão as agendas para essa semana. Esse programa faz um trabalho de prevenção a droga e a violência a vinte e um anos. E por muitas vezes nós tivemos o apoio desta Casa Legislativa. Esse ano é interessante por que nós estaremos tendo o primeiro contato com essa nova legislatura. Isso para nós é fundamental, os senhores são responsáveis por toda legislação do município, os senhores tem grande influência nesse município e nós precisamos do apoio de vocês para dar andamento nos nossos trabalhos. O PROERD ao longo desse vinte e um anos já formou mais de quarenta mil alunos no município de Manacapuru. Nós precisamos do poder legislativo, nós precisamos de vocês se inteirando ainda mais desse trabalho. Esse ano nós estamos com o tema especifico que foi trabalhado na nossa semana pedagógica do PROERD em Manaus que é o tema inclusão, compreensão e respeito. Nós temos atendido nos últimos anos muitos alunos da rede pública que apresentam o espectro autista, isso nos chamou a atenção e fizemos um treinamento especifico para atender também esses alunos. Foi desenvolvido por um capitão da polícia militar do Paraná um conteúdo do PROERD especifico para os autistas, que é um material todo ilustrado e isso é uma novidade na questão educacional porque não vemos muito nos livros públicos esse foco voltado para o autista. Quero agradecer o espaço cedido aqui nesta Casa. Vocês tem uma importância muito grande para esse município. Nós contamos com vocês nesse apoio a prevenção às drogas, combate a violência e agora um cuidado mais especial com os nossos autistas. Obrigado”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Obrigado por vossa presença nessa Casa, porta abertas sempre com certeza terá a presença de alguns parlamentares nesse importantíssimo evento”. Vereadora Lindynês Leite: “Agradecer a presença da polícia militar, dizer que nós compreendemos a importância do PROERD, fui aluna do PROERD com muito orgulho, tive um aprendizado muito significativo e sei da importância disso para os nossos jovens e adolescentes, agradecer pelo convite e confirmar a minha presença no dia da abertura. Esta câmara recentemente aprovou inclusive da minha autoria e todos os vereadores aprovaram e assinaram aonde solicitei do IPAAM e também da secretaria de meio ambiente, fiscalização quanto a esse sistema de esgoto que está poluindo o nosso Rio Miriti. Amanhã está sendo votado nesta Casa um ofício de minha autoria, encaminhado ao SAAE aonde pede a suspensão de cobrança de taxa por parte dessa cobrança desse sistema de esgoto como já foi bem dito pela senhora que é moradora do local que está sendo uma cobrança indevida, pois esse sistema de esgoto esse tratamento não funciona. Foi aprovado por essa Casa um ofício aonde solicitava iluminação pública para o trecho do posto até o residencial Manacapuru, foi aprovado por esta Casa e foi atendido. A senhora está correta em vir até esta Casa e trazer essas problemáticas para que possa ser discutido com todos. </p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Vou registrar que sexta-feira, nós recebemos um girico todo equipado que vai atender a comunidade do Repartimento do Tuiué. Estou muito feliz por que foi uma emenda que nós solicitamos do senador Plinio Valério. O senador Plínio Valério ele prefere atender mais os vereadores. Ele disse assim, eu gosto de atender o vereador por que a gente fala diretamente com a população. A demanda a gente sabe que chega primeiro com os vereadores para depois chegar com os prefeitos. Aqui eu quero registrar que nós estivemos lá para receber o girico que vai atender o Repartimento do Tuiué. Com a vinda deste girico tive a visita de várias comunidades querendo o mesmo benefício. Estive na Bela Vista com vários produtores rurais que alavancam aquela produção. A maior parte da produção da Bela Vista vai para Manaus. Os caminhões que atendem os grandes supermercados entram ali e compram direto dos produtores. Consequentemente a gente conseguir aumentar a produção dessas comunidades isso vai entrar mais recursos e essas pessoas vão melhorar muito mais as condições de vida delas e de sua família. Como esse girico é todo eletrônico, todo moderno, vai vir três moradores que vão fazer um treinamento para poder dirigir esse trator, porque é um trator moderno. Estive recebendo parabenizações de todos os moradores do Repartimento. Esse trator ele trabalha tanto que ainda vão atender moradores do Caviana, que também é uma área muito produtiva que criam muito gado e elas precisam ser manejadas essas áreas precisam ser melhoradas para poder ter um pasto de qualidade e os implementos que vem acoplado nesse trator, vai servir para alavancar essa produção. Eu tenho certeza que a comunidade do Repartimento vai ficar muito melhor na área agrícola. Esse trator vai passar trinta dias na Bela Vista arando, gradeando e manejando as terras dos produtores da Bela Vista, até que os três moradores lá da comunidade do Repartimento tenham condição de manusear esse equipamento. Esse é um motivo de muita alegria para esse vereador que aqui insistentemente pediu do senador Plínio Valério e fomos atendidos. Quero parabenizar o Marcelo, o meu filho Pedro também passou no PROERD. O Pedro hoje tem vinte anos de idade, vai fazer vinte e um. Passou no vestibular quinto colocado na UEA. Vai fazer medicina. Sempre eu digo o moleque que passa pelo PROERD ele não tem problema com droga. Desses quarenta mil jovens que você falou aqui, se dez por cento foi por uma linha diferente, não é culpa do PROERD, tem que ter a participação dos pais nesse procedimento que vocês fazem para fazer essas crianças ser livre dessa maldita desordem que é as drogas no estado do Amazonas. Eu espero que a gente possa fortalecer muito mais dentro das escolas municipais. Eu agradeço você e sua equipe, vocês fazem um trabalho sensacional. Espero que esta Casa a gente possa aprovar que vocês consigam entrar muito mais nas escolas municipais, porque eu tenho certeza que o teu trabalho é perfeito. E aqui Marcelo eu te parabenizo pelo magnifico trabalho e parabéns a sua equipe. Uma boa semana a todos”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Agradecer a participação aqui da dona Maria Firmina nessa tribuna. Eu conheço a realidade daquele local e invés enquanto eu faço uma visita lá a alguns amigos que ali moram. Inclusive a semana que passou fiz um requerimento solicitando a revitalização do playground do residencial Manacapuru. Quero agradecer a participação da equipe PROERD, dos sargentos aqui do Gessijânio, do Aliandro, do Marcelo, dizer para vocês que o trabalho de vocês é admirável na frente dessa cidade. São pessoas que cuidam dos filhos da gente, então merecem a nossa total confiança, o total apoio, sempre que precisarem a gente estar aqui de portas abertas. Inclusive falei com o Marcelo, nós estamos providenciando uma honraria para vocês do PROERD, é o mínimo que podemos fazer, se pudéssemos fazer faríamos mais, contem sempre com o nosso apoio. Muito obrigado pela participação de vocês e muito obrigado por cuidar da nossa juventude do município de Manacapuru. Queremos tratar de um assunto que toda a semana a bate e rebate aqui nessa tribuna e não muda nada, que é a questão da Amazonas Energia. Eu não sei nem para aonde a gente deve solicitar. Estamos aqui adentrando mais uma vez na Casa com uma solicitação de uma audiência pública com o representante local da Amazonas Energia, convidar o seu Radyr para vim mais uma vez, a esse município. Nós precisamos dar um retorno para os ribeirinhos do Pesqueiro, até o Jacaré. Já faz quase dois anos e não tem uma resposta. Enquanto isso a população ali vem sofrendo. Nós precisamos de resposta dessa empresa, a gente não estar aqui para brigar com o gerente de empresa, com o presidente de empresa, a gente quer simplesmente que a empresa faça o trabalho dela. Na semana que passou, nós recebemos reclamações aqui de pessoas que receberam agentes da Amazonas Energia em casa, para fazer a fiscalização dos medidores sem o prévio aviso que a lei diz que é de dez dias. Nós precisamos que essa empresa leve a população a sério. Caso contrário a gente vai ter que solicitar do prefeito ou sei lá de quem, umas embarcações para trazer a população todinha do Jacaré até ao prefeito para a gente ir lá para frente da Amazonas Energia, fazer uma manifestação, as coisas têm que ser levadas ao extremo para que sejam resolvidas. Infelizmente nós não temos como escolher, nós temos que ser subordinados a trabalhar com uma única empresa que existe neste estado. Por que se desse para escolher a gente não trabalhava mais com a Amazonas Energia. É um serviço de péssima qualidade”. O orador foi aparteado pelo vereador Dr. Léo: “Essa situação que o povo do outro lado do rio tem vivido, eu falo daqui do Pesqueiro até a Vila do Jacaré, é muito semelhante ao apagão que nós passamos a tempo atrás. Só que eles estão passando toda semana. Por aquele apagão a empresa Amazonas Energia, sofreu milhões e milhões de desfalque nos seus cofres por conta de ações judiciais que estão ganhando todo o dia. Como você colocou a questão jurídica, essas pessoas também podem demandar juridicamente. Cadê a energia? Não colocou um grupo gerador lá no Jacaré”. Retomando a palavra, o orador: “A gente já espera a quase dois anos e a história é a mesma já vai fazer. Chega um momento que ninguém acredita mais. E o pior de tudo é que nesse meio a gente é intermediário. Vamos na empresa e a gente conversa não, volta lá no Pesqueiro, chega lá o vereador reúne, gente na próxima semana, o trabalho de vocês vai vim para cá e tal, vão resolver, aí não vem, quem é o mentiroso da história é quem está indo lá levar a notícia. Está na hora dessa empresa criar vergonha na cara e trabalhar de forma que seja boa para população. Fica aqui o nosso repúdio contra a empresa Amazonas Energia mais uma vez, estamos chamando eles aqui para virem a esta Casa esclarecer. Estamos solicitando que a caixa econômica providencie um banheiro químico para aquelas pessoas que ficam na fila ali. Aquilo ali é outra vergonha no município de Manacapuru. As pessoas ficam batendo nas portas para usar o banheiro. A gerencia da caixa econômica não oferece nem banheiro. Nós precisamos nos reunir e fazer uma denúncia séria ao ministério público. Fiquem todos com Deus”. Terceiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Estava com uma demanda que é exatamente isso que o senhor estava falando a questão da energia, aonde nós temos uma área na região do Manairão que tem uma ordem uma decisão judicial, para não avançar mais na eletrificação rural e retirar aonde foi colocado a energia. Mais uma vez eles estão vindo a esta Casa em busca de auxilio de apoio e nós vamos tocar esse barco. Quem procura a câmara a câmara não pode ficar calada. Esta Casa é a caixa de ressonância da sociedade de Manacapuru, aí eu sofro dona Firmina junto com a senhora e com os moradores do residencial”. O orador foi aparteado pela vereadora Lindynês Leite: “Apenas para registrar a nossa ida junta a deputada Alessandra Campelo recentemente que é a presidente da procuradoria da mulher, nós também tocamos nesse assunto eu e vossa excelência e solicitamos para que a deputada pudesse agendar uma audiência pública na assembleia e debater esse assunto, uma vez que isso vai muito além de um papel de um vereador. A gente vai contar com o apoio dela para se juntar essa causa e possamos resolver essa questão”. Retomando a palavra, o orador: “Perfeito. Eu sofro com a senhora dona Firmina que a senhora teve aqui em vinte e um, vinte e dois, vinte e três, a câmara ficou e foi nós que sugerimos de montar uma comissão para que fosse in loco até o residencial Manacapuru, acompanhando a diretoria da associação, acompanhando os lideres, ouvindo os moradores, fazer um relatório e encaminhar para onde tem que encaminhar com assinatura desta comissão. Lamentavelmente passou e isso não saiu da fala. Então eu peço a vossa excelência que estar conduzindo os trabalhos hoje, que a gente possa colocar no papel criar essa comissão, entrar em contato com a associação porque imagino o quanto ela sofre. É mais de seiscentas famílias que lá moram, realmente aquela feira que não está servindo a sociedade. Precisa abrir a concessão principalmente para quem é morador que quer trabalhar com artesanato, doces e lanches. O outro pleito é a questão da saúde, precisa ser feito realmente um ponto de atendimento de saúde, uma UBS. Quero cumprimentar o PROERD sargento Marcelo, sargento Aliandro e sargento Gessijânio. Falo eu não somente na condição de vereador, mas de pai, de um que foi aluno, que é o Caio que chegava feliz da vida, quando tinha a convivência, a formatura, que eu pude estar lá prestigiar e cumprimentar, sou fã do programa, já tive a oportunidade de estar várias vezes com vocês, inclusive solicitei uma sessão solene para homenagear os vinte anos do PROERD que não ocorreu. Vou entrar com um novo pedido para quem sabe a gente possa fazer essa sessão solene para homenagem que agora já completou vinte e um anos e vai para os vinte e dois. Falar um pouco das nossas proposituras que tramitam na casa no dia de hoje. A primeira é requerimento eu apresentei no ano de vinte e um, apresentei em vinte e dois e estamos apresentando em vinte e três. Solicitando que o artigo vinte quatro da lei municipal cinco, cinco, dois, de dois, de dois mil e dezenove seja cumprida e com isso seja instituído um novo conselho tutelar de Manacapuru. A defesa que o próprio conselho fazia era que ainda não tinha cem mil habitantes, então, não comportaria dois conselhos, agora foi comprovado pelo IBGE com números oficiais que Manacapuru tem mais de cem mil habitantes. E esse ano nós vamos ter eleição para o conselho tutelar. Nós estamos reiterando essa solicitação pedindo apoio de todos os vereadores para aprovação e que essas eleições sejam unificadas. A indicação ela solicita uma escola de tempo integral, convocação, práticas e técnicas agropecuária em consonância com o ministério da educação. Nós precisamos valorizar o que é nosso e acreditamos quando nós tivermos um currículo mais regionalizado que a gente possa trabalhar o potencial que nós temos no nosso município nós vamos estar oportunizando melhor a nossa sociedade os nossos alunos. Através da indicação cento e vinte e seis, solicitamos a revitalização de todas as escolas da rede municipal que ainda não foram revitalizadas. Deixo destacado essas três matérias, pedindo apoio dos nobres colegas para aprovação e que seja encaminhada as autoridades competentes para as providencias cabíveis era o que tinha nesta manhã, tenho dito”. Quarto orador, vereador DR. LÉO: “Os nossos amigos militares do PROERD, o Marcelo, Aliandro, Gessijânio, em quem eu já aviso que estarei lá no evento. Esse trabalho de vocês é um trabalho complicado em falar, mas vocês têm o prazer de estar lidando com as crianças e adolescente. Muito feliz por incluírem agora os autistas. Eu faço uma indicação para que vejam a possibilidade de levar as crianças quando puder ao sítio Mundo Azul, que fica na Nova Esperança, perto do sítio do meu pai, é muito legal para todas as crianças. Parabeniza-lo pelo trabalho e dizer que estaremos lá na abertura. Cumprimentar a Maria Firmina, já conheço o trabalho dela firme sempre nos seus pensamentos fortes. E não vai ficar diferente essa câmara aqui está de portas abertas e também de braços e pernas para andar junto e correr atrás. Quem está lá é que sabe. É uma tarefa sem qualquer valor envolvido, mas com uma responsabilidade gigantesca. Então a gente coloca o nosso mandato para ser braço e pernas para a gente fazer mais e melhorar. Queria fazer um comentário sobre a questão da fila da caixa econômica que o Willace colocou, as filas estão de tal forma que hoje existe o comércio da venda da vaga, cinquenta reais para ficar na fila, para poder a pessoa só chegar de manhã. Os ambulantes estão se fazendo porque as pessoas ficam foram e eles têm possibilidade de venda, vende água e vende tudo. A pessoa vai sacar o dinheiro que metade fica na fila. Além do vosso requerimento, também de aumentar o número de atendente na agencia. É muito complicado você vê trezentas pessoas na frente da caixa econômica é sinal que nunca vai suprir do jeito que estar. Veja só que cliente da caixa econômica que vão receber os seus valores uma vez por mês de uma comunidade do alto do rio Jauaperi, chamada Sumaúma. O pessoal de Moura, que é Barcelos vem sacar aqui, essa região do Rio Negro, todos vem sacar aqui”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Hoje nós vivemos um momento que as contas bancárias trabalhamos com pix, com transferência, a caixa econômica não podia fazer um cadastro e fazer via pix para as pessoas vim até a agencia só a despesas para o cara vim de uma comunidade dessa para cá é mesmo que ele nem vir aqui. O que eu falo é que a empresa não senta para tentar facilitar a vida de ninguém. Ele não consegue resolver simplesmente um problema de uma fila. O problema que aquela fila gera uma série de problemas naquela área toda. A gente ver a agencia não fazer nada para ajudar, isso nos causa certa indignação. A gente tem que tomar uma providência”. Retomando a palavra, o orador: “Umas das moções que a gente coloca é o dia do médico clínico que foi no dia dezesseis, que eu faço na pessoa do doutor Ângelo que é um grande amigo, que é médico aqui no hospital, hoje é diretor clinico e a gente sabe a dificuldade que passa. Eu falei para o Ângelo, que o COVID, para vocês que são médicos clínicos, foi mais do que uma especialização. Eu lembro que quando estava acabando o oxigênio, dele dizer assim: eu tenho medo de chegar o momento de escolher quem vai viver e quem vai morrer. Isso foi o momento mais difícil que eles passaram. Queria parabeniza-lo pelo seu trabalho”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “O doutor Ângelo, tem o título de cidadão, aprovado aqui nesta Casa e uma medalha de honra ao mérito pelo período do COVID. Os nossos policiais que vão se retirar, sintam-se em casa quando precisarem de vim até essa Casa de usar a tribuna popular fiquem a vontade”. Retomando a palavra, o orador: “A segunda moção a gente colocou para a colega Maria de Nazaré, conheci quando era técnica de enfermagem, ela é mãe trabalhadora, estudiosa, terminou a faculdade de farmácia, exerce a profissão de farmacêutica de forma maravilhosa, está a três anos como farmacêutica, uma pessoa de extremo profissionalismo. Ontem foi o dia do artesão, nós temos hoje a casa do artesão um feito histórico do nosso prefeito Beto D’Ângelo, vinculamos essa situação junto com o movimento cultural de doze danças folclóricas de Manacapuru utilizaram o espaço para fazer um grande movimento cultural. Parabenizar pelo evento. Parabeniza-lo pela essência, não é qualquer um que fala que são artesão. É uma criação pessoal desse artesão. Queria reintegrar esse pedido da escola lá do Lago do Boné, está em estado muito precário, as aulas estão acontecendo inclusive não no prédio, em casa de moradores, eu queria solicitar essa reforma. Assim como na escola Santa Luzia lá no Laranjal. A gente vem solicitar um muro por conta das crianças estarem saindo. A roçagem entorno e passagem naquela escola Manuel Urbano em direção ao residencial Manacapuru. Na COHABAM tem ficado difícil a questão do policiamento, muitos assaltos, roubos até de lixeira, está precisando de um trabalho mais ostensivo da polícia, a gente vem fazendo indicação para melhorar esse policiamento naquela área. Assim como também a reforma da ponte lá do ramal da Terra Santa. Assim como redutores de velocidade na Avenida Padre Rafael, próximo a Paróquia Nossa Senhora de Nazaré. Na UBS José dos Santos Ventura, ar condicionado na sala de acolhimento no bairro lá no Bairro União. Que tenhamos todos uma excelente semana”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Nós passamos por uma situação agora no flutuante da UBS ali da FUNASA onde o vigia foi amarrado no banheiro, uma pessoa teve que sair de lá rodar para ir atrás da polícia para levar a polícia até lá porque ninguém atende. A minha cunhada passou uma situação no sábado que o ladrão estava arrombando a porta dela, ela estava gritando e o cara não saia ela ligava para a polícia e ninguém atendia. A gente precisa solicitar novamente, fazer um documento dessa Casa aqui, ao comandante da polícia para que ele possa enviar alguns números”. Retomando a palavra, o orador: “No sábado nós tivemos uma tentativa um roubo na verdade de um SOS fluvial aqui na Terra Preta, uma situação terrível, troca de tiros inclusive. Quem mora nessa região do Monte Cristo, tem reclamado muito”. Quinto orador, vereador LINDYNÊS LEITE: “Agradecer pela vinda da policia militar a esta Casa para falar sobre um programa muito importante para a nossa sociedade, como eu falei anteriormente fui aluna do PROERD e foi por meio do PROERD que eu tive conhecimento do que são as drogas e o quão mal ela pode fazer a vida de um ser humano. Falando ainda sobre algumas pautas que a dona Maria trouxe a esta Casa, a respeito do residencial Manacapuru. Aprovamos nesta Casa Legislativa um ofício que pede fiscalização dos órgãos ambientais, tanto do IPAAM quanto da secretaria de meio ambiente do estado sobre a questão dos dejetos que estão indo diretamente para o Rio Miriti. Aquela obra foi entregue de uma forma até irregular, porque só poderia ter sido entregue na medida em que tudo estivesse ok. Então, se esse tratamento de esgoto não está funcionando é porque lá traz já não estava funcionando e o que chegou até mim é que desde o início nunca funcionou. Aí fica a pergunta por que o SAAE tem cobrado taxa de tratamento de água e esgoto no residencial Manacapuru se esse é um meio que não funciona. Entrei com um ofício pedindo a suspensão dessa cobrança de taxa. Amanhã vai ser votado esse ofício momento que já trago ao conhecimento dos nobres colegas para que possam está dando apoio nesta causa. Solicitei também que tenha a ação limpa crédito, conta de água com flexibilização e que possa ser estendido dentro do residencial Manacapuru para atender as famílias que estão com débitos pendentes. Eles sempre convocam que a pessoa deve se dirigir até a secretaria, no entanto estou solicitando que o SAAE possa ir até o residencial e fazer um mutirão para que fique mais fácil. Como foi citado ainda pouco é caro você ter que pagar vinte reais de moto taxi. Na sessão passada inclusive eu falei como existe pessoas hipócritas em dizer que o aumento da gasolina não afeta a classe mais humilde, só afetaria a classe média, isso é uma grande mentira porque o preço das passagens do moto taxi sempre aumenta quando o valor da gasolina aumenta também. Trago outros assuntos aqui inclusive sobre a melhoria do ramal da comunidade da Paz, Km 06 da estrada de Novo Airão. Também trouxe outros ofícios, onde fala sobre a colocação de faixa de pedestre e demais sinalizações enfrente a Escola Manuel Urbano. Aquela escola é relativamente nova e na frente daquela escola a gente ainda não tem um redutor de velocidade, tem muitas crianças naquela área e é uma área de estrada eu venho solicitar que possa ser colocado esse redutor de velocidade. Também temos o pedido da construção e implantação de sistema de córrego de esgoto entre o trecho da mercearia São Francisco e Marcenaria do Branco na Rua ‘B’. Um pedido dos moradores. Outro ofício solicitando ação de limpeza e capina em todo o Conjunto residencial Ataliba. Outro assunto que foi pedido dos moradores providências urgente para fechar um enorme buraco que abriu ao lado da quadra do centro do idoso e da creche no Conjunto Residencial Ataliba. Estou pedindo sinalização e faixa de pedestre em toda rotatória do bairro Manacá, inclusive o vereador Leonardo citou ainda pouco sobre isso, é verdade muitas pessoas nos procuraram pedido apoio quando a isso, muitos motoristas passam de uma forma muito veloz e quem está transitando corre um sério risco de sofrer um acidente de trânsito. A gente pede urgentemente que o IMTRANS possa providenciar esses redutores de velocidade naquela localidade. Também solicito aqui o IMTRANS, redutores de velocidade e mais sinalização entre as escolas André Vidal e o Vírgilia Maddy antigamente tinha ali uns redutores de velocidade, tinha faixa de pedestre, mas agora está sem. A gente solicita do IMTRANS, é um local aonde existe crianças um trânsito muito grande de pessoas, pedimos uma atenção especial nessa localidade. Eu venho fazer um pedido e peço que seja encaminhado para a SEDUC e também para a SEMEC, para implantação do ensino médio tecnológico na escola municipal Boa União, localizado no ramal do Água Branca. Fiz esse pedido já faz algum tempo, volto a bater na mesma tecla, são moradores desse ramal que tem que se deslocar até a cidade para fazer ensino médio e inclusive, muitas pessoas que não tiveram oportunidade de concluir os seus estudo, já me informaram que se houver o ensino médio naquela localidade eles vão voltar a estudar. E por último informações acerca do bate de jacaré na reserva de desenvolvimento sustentável do Piranha que já vem muito discutido. Uma vez que a casa legislativa já teve por duas vezes nessa secretaria e até o momento nós não tivemos uma resposta positiva. Conto com o apoio dos nobres colegas na votação do dia”. </p>
Explicações Pessoais
