Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 126
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas municipais de educação básica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do profissional de Psicologia e Serviço Social nas Unidades Básicas de Saúde. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre incentivo fiscal a ser concedido a empresas que realizarem o tratamento térmico de resíduos sólidos para a geração de energia elétrica para uso próprio ou de terceiros. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece o sistema QR Code de informações gerais do setor turístico do município de Manacapuru e dá outras providencias. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir um período entre os meses de agosto a novembro a saúde oftalmológica nas escolas do ensino fundamental, do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de artistas locais em shows, musicais e ou eventos culturais em geral, patrocinados pela Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providencias. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre institui o projeto valorização da cultura Municipal, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos de dança, bandas, cantores, instrumentos e artistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal e das outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no município de Manacapuru e das outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Faculta a criação da Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira Discussão e votação |
12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores Familiares da Comunidade São Francisco-São Francisco do Miriti. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira Discussão e votação |
13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Francisca Ferreira da Silva, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Bairro do Biribiri - Manacapuru/AM - - |
Encaminhado |
14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implementação de rastreamento e Teste Genético, para Detecção Precoce de Câncer, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Encaminhado Encaminhado a comissão de justiça |
15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências. - - |
Encaminhado Encaminhado a comissão de justiça |
16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos. - - |
Encaminhado Encaminhado a comissão de justiça |
17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a liberação do acesso WiFi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal. - - |
Encaminhado Encaminhado a comissão de justiça |
18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Geraldo Margela Gois Paixão` a Rodoviária Municipal de Manacapuru Raimundo Pacheco Teles. - - |
Encaminhado Encaminhado a comissão de justiça |
19 |
Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 196 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências. - - |
Encaminhado Encaminhado a comissão de justiça |
20 |
Parecer CLJRF/CMM nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 142/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
21 |
Parecer CLJRF/CMM nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 143/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a política pública municipal de psicologia escolar na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
22 |
Parecer CLJRF/CMM nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 144/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa de Navegação de Paciente para pessoas com Neoplasia Maligna de mama no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
23 |
Parecer CLJRF/CMM nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 145/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa "S.O.S. Criança Desaparecida", e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
24 |
Parecer CLJRF/CMM nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 146/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru o Programa Médico Amigo da Escola nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
25 |
Parecer CLJRF/CMM nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORAVEL ao Projeto de Lei Municipal N° 147/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Reconhece como atividade extracurricular o programa de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas municipais de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
26 |
Parecer CLJRF/CMM nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORAVEL ao Projeto de Lei Municipal N° 148/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru “Fevereiro Cinza” como mês de conscientização e instrução da população sobre o Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG)”. - - |
Aprovado por todos presentes |
27 |
Parecer CLJRF/CMM nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORAVEL ao Projeto de Lei Municipal N° 153/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos no Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
28 |
Parecer CLJRF/CMM nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORAVEL ao Projeto de Lei Municipal N° 154/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta 365 e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
29 |
Parecer CLJRF/CMM nº 192 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORAVEL ao Projeto de Lei Municipal N° 155/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio em unidades da rede pública e privada de ensino no Município de Manacapuru, conforme especifica” - - |
Aprovado por todos presentes |
30 |
Parecer CLJRF/CMM nº 193 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORAVEL ao Projeto de Lei Municipal N° 156/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas creches e unidades de saúde do município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
31 |
Parecer CLJRF/CMM nº 194 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORAVEL ao Projeto de Lei Municipal N° 161/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Mãe Empreendedora no âmbito do Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
32 |
Parecer CLJRF/CMM nº 195 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto De Lei Municipal Nº 175/2022, de autoria do Ver. Ezequias Carvalho, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede municipal de ensino e dá outras providencias”. - - |
Aprovado por todos presentes |
33 |
Parecer CLJRF/CMM nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022, do Ver. Executivo Municipal, “Altera a Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
34 |
Parecer CLJRF/CMM nº 199 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 130, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 que: “Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
35 |
Parecer CLJRF/CMM nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto De Lei Municipal Nº 173/2022, de autoria do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do Programa de conscientização do Descarte Responsável do Lixo doméstico, para proteção do Gari ou Coletor de Lixo no Município de Manacapuru e dá outras providencias”. - - |
Aprovado por todos presentes |
36 |
Parecer CLJRF/CMM nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto De Lei Municipal Nº 174/2022, de autoria do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista na rede Pública de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
37 |
Parecer CLJRF/CMM nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 176/2022, do Vereador Tchuco Benício, “ Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
38 |
Parecer CLJRF/CMM nº 204 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 177/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
39 |
Parecer CLJRF/CMM nº 205 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 178/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
40 |
Parecer CLJRF/CMM nº 206 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto De Lei Municipal Nº 179/2022, de autoria do Ver. Ezequias Carvalho, “Institui o programa Em Prol da Cidadania no Município de Manacapuru e dá outras providencias”. - - |
Aprovado por todos presentes |
41 |
Parecer CLJRF/CMM nº 207 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto De Lei Municipal Nº 181/2022, de autoria do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe da Política Municipal de Prevenção, Controle e Manejo Integrado do Fogo, com o Objetivo de Disciplinar e Promover Políticas Públicas na Proteção do Meio Ambiente contra Incêndios Florestais com a criação de uma Brigada de Emergência composta por Bombeiros Civis nos termos da Lei Federal N°13.425 de 30 de março de 2017 e Lei Federal 11.901 de 12 de janeiro de 2009, com o uso de Recursos de Materiais e Equipamentos, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
42 |
Parecer CLJRF/CMM nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Chistian Galvão da Silva, Advogado Procurador Geral do Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
43 |
Parecer CLJRF/CMM nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “ Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Advogado José Marconi Moreira Filho”. - - |
Aprovado por todos presentes |
44 |
Parecer CLJRF/CMM nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2022 do Ver. Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Joaquim Antônio de Mello, no Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
45 |
Indicação Legislativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL– SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA EM TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO KM 05 DA RODOVIA MANOEL URBANO. - - |
Aprovado por todos presentes |
46 |
Indicação Legislativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE PESQUEIRO ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
47 |
Indicação Legislativa nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SUGERINDO: A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
48 |
Indicação Legislativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ACIMA DO NÍVEL DA ENCHETE, NA COMUNIDADE VILA SIÃO, LOCALIZADA NO PARANÃ DO IAUARA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
49 |
Indicação Legislativa nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO VASCO DO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
50 |
Indicação Legislativa nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO GERENTE GERAL LOCAL DO BANCO DO BRADESCO S/A – MARCOS MAGALHÃES, SUGERINDO: INSTALAÇÃO DE EXPRESSO BRADESCO NA COMUNIDADE VILA RICA DE CAVIANA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
51 |
Indicação Legislativa nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO LÁZARO II, LOCALIZADA NO LAGUINHO, RIO MANACAPURU ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
52 |
Indicação Legislativa nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO KM 53 DA AM-070, EM FRENTE A EXATA. - - |
Aprovado por todos presentes |
53 |
Indicação Legislativa nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE VILA RICA DE CAVIANA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
54 |
Indicação Legislativa nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA
ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: QUE SEJA REALIZADO A DIVULGAÇÃO NAS RÁDIOS E REDES SOCIAIS, TODO O CRONOGRAMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
55 |
Indicação Legislativa nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE A REDE DE SUPERMERCADOS IMPLANTEM CAIXAS EXCLUSIVOS PARA OS ATENDIMENTOS DOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E LACTENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
56 |
Indicação Legislativa nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO MINISTRO DA FAZENDA – FERNANDO HADDAD, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS E ESTUDOS URGENTES PARA QUE AUMENTE O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO ‘BOLSA FAMÍLIA’ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, QUE OS VALORES PAGOS SEJAM REAJUSTADOS E QUE SEJAM FORTALECIDOS OS PROGRAMAS JÁ EXISTENTES. - - |
Aprovado por todos presentes |
57 |
Indicação Legislativa nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RAMAL DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO KM 04 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
58 |
Indicação Legislativa nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE – ANOAR ABDUL SAMAD, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, UM CAIC (CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA) E UM CAIME (CENTRO DE ATENÇÃO A MELHOR IDADE), TENDO EM VISTA A MELHORIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
59 |
Indicação Legislativa nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS - ANOAR ABDUL SAMAD, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO A PRESENÇA DE UM MÉDICO PERITO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, NO POSTO DO INSS. TENDO EM VISTA QUE POR MUITAS VEZES AS PESSOAS PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ MANAUS PARA CONSEGUIR ATENDIMENTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
60 |
Indicação Legislativa nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MATÉRIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIA AO SENADOR FEDERAL PELO AMAZONAS - FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ SUGERINDO QUE SEJA INCLUIDO NA EMENDA IMPOSITIVA FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
61 |
Indicação Legislativa nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO: CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA NOMEAR A RODOVIA AM-352 COM O NOME WASHINGTON RÉGIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
62 |
Indicação Legislativa nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – FÁBIO FARIA, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL – LEONARDO EULER DE MORAIS, AO DIRETOR PRESIDENTE DA OPERADORA OI – RODRIGO ABREU, AO DIRETOR DE REGULAMENTAÇÃO E RELAÇÕES DA VIVO S.A. – CHRISTIAN GEBARA, DIRETOR DE OPERAÇÕES DA TIM- ANDRÉ COSTA, AO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO: INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL AO LONGO DA ESTRADA AM-070 E AM-352. - - |
Aprovado por todos presentes |
63 |
Indicação Legislativa nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INFRAESTRUTURA – MÁRCIO FRANÇA, COM CÓPIAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS WILSON LIMA E AO PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO: ACRESCENTAR BALSA EXCLUSIVA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO PORTO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
64 |
Requerimento Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM S.O.S FLUVIAL MOTOR 40, PARA A COMUNIDADE FÉ EM DEUS, LOCALIZADA NO CANABUOCA I – ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
65 |
Requerimento Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA RIO PURUS BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
66 |
Requerimento Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO CORRETA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE A EMEF. MARIA DO SOCORRO QUEIROZ FARIAS E CRECHE PROF.ª ELCIMAR MACHADO DA SILVA, ESTRADA DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
67 |
Requerimento Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
68 |
Requerimento Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE UM FLUTUANTE DE GRANDE PORTE EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, PARA APOIAR AS ATIVIDADES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
69 |
Requerimento Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS. SOLICITANDO: TRICICLO MOTORIZADO CARGO, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO RURAL NA COMUNIDADE PARANÁ DO PERIQUITO E ILHA DO AJARATUBA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
70 |
Requerimento Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TEATRO EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
71 |
Requerimento Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA O ATENDIMENTO NA COMUNIDADE SEMPRE-VIVA NO PARANÁ DO PARATARI. - - |
Aprovado por todos presentes |
72 |
Requerimento Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DA UBS FLUVIAL CATARINA BROTAS NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
73 |
Requerimento Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFIN) – CARLOS ANDRÉ, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) – ADANOR PEREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EM VIGÊNCIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
74 |
Requerimento Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE SÃO PAULO, LOCALIDADE SACAMBU. - - |
Aprovado por todos presentes |
75 |
Requerimento Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
76 |
Requerimento Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE ENTULHO NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
77 |
Requerimento Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA PERPÉTUA SOCORRO, LOCALIZADO NA ESTRADA MANOEL URBANO KM 69, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
78 |
Requerimento Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE ENTULHO NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
79 |
Requerimento Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE ENTULHO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
80 |
Requerimento Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
81 |
Requerimento Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA PERPÉTUA SOCORRO, NA ESTRADA MANOEL URBANO KM 69, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
82 |
Requerimento Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PINTURAS E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, DAS RUAS DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
83 |
Requerimento Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS E UMA QUADRA COBERTA PARA O BAIRRO MONTE CRISTO, ZONA URBANA DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
84 |
Requerimento Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETOR DE LIXO NA RUA ANDRÉIA GUSMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
85 |
Requerimento Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CANALIZAÇÃO DE AGUA PARA Á RUA MUTUM, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI -MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
86 |
Requerimento Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM UMA PROFUNDIDADE DE 120M PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 40.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 40.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI-ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
87 |
Requerimento Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAPAGAIO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI- ZONA URBANA DE MANACAPURU - - |
Aprovado por todos presentes |
88 |
Requerimento Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COMUNITÁRIA COM 30 BOXS PARA O BAIRRO MONTE CRISTO- MANACAPURU - - |
Aprovado por todos presentes |
89 |
Requerimento Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MONTE CRISTO- ZONA URBANA DE MANACAPURU - - |
Aprovado por todos presentes |
90 |
Requerimento Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CANALIZAÇÃO DE AGUA PARA A RUA JESUS ME DEU, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI -MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
91 |
Requerimento Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARACANÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
92 |
Requerimento Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA GARÇA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
93 |
Requerimento Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO ISNTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU–IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO XXIII E CORONEL SALGADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
94 |
Requerimento Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA MANOEL URBANO EM FRENTE À MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovado por todos presentes |
95 |
Requerimento Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO ISNTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU–IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS PARINTINS COM CEL. JUVÊNCIO SORIANO NO BAIRRO UNIÃO, CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
96 |
Requerimento Legislativo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COMUNITÁRIA PARA O BAIRRO UNIÃO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
97 |
Requerimento Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA SOBRE A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GILBERTO MESTRINHO, NO BAIRRO DA UNIÃO, CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
98 |
Requerimento Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ADEQUADO COM MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ A CAPITAL, PARA FAZEREM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. - - |
Aprovado por todos presentes |
99 |
Requerimento Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
100 |
Requerimento Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA ESTRADA DA ESTRAMAR COM A RUA JOAQUIM DE MELO, BAIRRO NOVA MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
101 |
Requerimento Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA TRAVESSA MURICI, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
102 |
Requerimento Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM MANILHAS DE CONCRETO PARA O ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
103 |
Requerimento Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM MANILHAS DE CONCRETO SOB CALÇADA PARA O ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA RUA BENTO ARANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
104 |
Requerimento Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ACAPU, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
105 |
Requerimento Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS NA CALÇADA DE TODA EXTENÇÃO DA AVENIDADE PRINCIPAL DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
106 |
Requerimento Legislativo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO “FAIXA DE PEDESTRE” E “REDUÇÃO DE VELOCIDADE” NA ENTRADA DO BAIRRO VALE, AVENIDA PRINCIPAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
107 |
Requerimento Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE REPAROS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA, NA AVENIDA PRINCIAL DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
108 |
Requerimento Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HORÁCIO BARROSO, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
109 |
Requerimento Legislativo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONCRETAGEM DO RAMAL DO LAGO PRETO ATÉ A COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO ARAPAPÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
110 |
Requerimento Legislativo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, PRÓXIMO A USINA. - - |
Aprovado por todos presentes |
111 |
Requerimento Legislativo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
112 |
Requerimento Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO NOVO MANACÁ PRÓXIMA A USINA. - - |
Aprovado por todos presentes |
113 |
Requerimento Legislativo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL – ALTAIR CORREIA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: FISCALIZAÇÃO DOS LOJISTAS DE MANACAPURU COM RELAÇÃO AO USO DAS CALÇADAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
114 |
Requerimento Legislativo nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MUTUM E ANDRÉ GUSMÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NOS PEQUENOS TRECHOS EM QUE AS MESMAS AINDA NÃO SÃO PAVIMENTADAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
115 |
Requerimento Legislativo nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA MOLAS) NA RUA BARROSO E BENJAMIM ROBERTO NA VILA DO BELA VISTA - - |
Aprovado por todos presentes |
116 |
Requerimento Legislativo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA – COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DA ZONA URBANA PARA ANÁLISE. - - |
Aprovado por todos presentes |
117 |
Requerimento Legislativo nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA ACADEMIA DE SAÚDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
118 |
Requerimento Legislativo nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA. SOLICITANDO, CADEIRA ODONTOTOLÓGICA PORTÁTIL PARA AÇÕES DE SAÚDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
119 |
Requerimento Legislativo nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CENTRO DE PROCESSAMENTOS DE DADOS – CPD. - - |
Aprovado por todos presentes |
120 |
Requerimento Legislativo nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA COLABORADORES DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS NO HOSPITAL LÁZARO REIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
121 |
Requerimento Legislativo nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO QUATRO NOVOS COMPUTADORES COMPLETOS PARA AMPLIAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DE MANACAPURU(SISREM) NA POLICLÍNICA ENEIDA MARQUES. - - |
Aprovado por todos presentes |
122 |
Requerimento Legislativo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO PAULO DA SILVA TEIXEIRA - SOLICITANDO LIMPEZA DE ROÇAGEM E CAPINA NO CAPS MAÇAROCA. - - |
Aprovado por todos presentes |
123 |
Moção Legislativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ENGENHEIROS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM RAZÃO DO DIA DESSA IMPORTANTE CATEGORIA, ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 31 DE JANEIRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
124 |
Moção Legislativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARABENIZAÇÃO AOS AGENTES DE DEFESA AMBIENTAL, PELA DATA COMEMORATIVA, OCORRIDA EM 06 (SEIS) DE FEVEREIRO, DIA DO AGENTE DE DEFESA AMBIENTAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
125 |
Moção Legislativa nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO PUBLICITÁRIO, COMEMORADO NO DIA 01 DE FEVEREIRO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
126 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA MUNDIAL DO CÂNCER COMEMORADO DIA 04 DE FEVEREIRO. - - |
Aprovado por todos presentes |