Resumo (1ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2023 - 08:30
Encerramento: 06/02/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tchuco Benício / CIDADANIA
Secretário Geral: Lindynês Leite / DEM



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Júnior de Paula Enfermidade Sessão



Correspondências
Mens Nº 001/2023 - Mensagem do Executivo
Data: 11/01/2023 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru
Assunto: Mensagem nº 024 de 27 de Dezembro de 2022. DO: Gabinete do Prefeito. Assunto: Denomina de Francisca Ferreira da Silva, o Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, no Bairro do Biribiri- Manacapuru/AM.



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (06/02/2023), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. 

Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Eclesiastes 9, 1-2 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 19/12/2022, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

3Expedientes Recebidas:

Mensagem nº 024 de 27 dezembro de 2022. DO: Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei Municipal que: Denomina de Francisca Ferreira da Silva, o Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, no Bairro do Biribiri- Manacapuru/AM. 

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implementação de Rastreamento e Teste Genético, para Detecção Precoce de Câncer, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a liberação do acesso WiFi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Geraldo Margela Gois Paixão` a Rodoviária Municipal de Manacapuru Raimundo Pacheco Teles”; PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2023, da Mesa Diretora, que “Altera o art. 196 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 001 e 028/2023, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando um S.O.S fluvial motor 40, para a Comunidade Fé em Deus, localizada no Canabuoca I – zona rural de Manacapuru. serviço de pinturas e manutenção das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade das ruas de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 011, 012, 013, 014, 015/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: construção de uma rede de esgoto na Rua Rio Purus Bairro Lago Azul. instalação de um redutor de velocidade, bem como correta sinalização de transito vertical e horizontal em frente a Emef. Maria Do Socorro Queiroz Farias e creche Prof.ª Elcimar Machado da Silva, estrada da Correnteza. estudos para construção de um poço artesiano no bairro da correnteza. instalação de um flutuante de grande porte em frente a câmara municipal, para apoiar as atividades dos produtores rurais do município. triciclo motorizado cargo, para realizar o transporte da produção rural na Comunidade Paraná do Periquito e Ilha do Ajaratuba zona rural do município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 016, 017, 018, 019, 020/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: implantação do projeto teatro educativo nas escolas da rede municipal. contratação de um agente comunitário de saúde (ACS) para o atendimento na Comunidade Sempre-Viva no Paraná do Paratari. informações sobre as atividades da UBS fluvial Catarina Brotas na zona rural de Manacapuru. informações sobre os procedimentos legais para execução das emendas impositivas de autoria do legislativo, aprovado na lei orçamentária anual em vigência. manutenção do poço artesiano da Comunidade São Paulo, localidade Sacambú. REQUERIMENTOS NºS 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: realização urgente de limpeza e retirada de entulhos, capina, no Bairro São José, no município de Manacapuru. coleta de entulho no Bairro Da União, no município de Manacapuru. pavimentação da Comunidade Santa Maria Perpétua Socorro, localizado na Estrada Manoel Urbano km 69, no município de manacapuru. coleta de entulho no Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. coleta de entulho no Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. realização urgente de limpeza e retirada de entulhos, capina, no Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. construção de meio fio e calçada na Comunidade Santa Maria Perpétua Socorro, na Estrada Manoel Urbano km 69, no município de manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: construção de uma escola com 12 salas de aulas e uma quadra coberta para o Bairro Monte Cristo, Manacapuru/Am. coletor de lixo na Rua Andréia Gusmão, localizada no Bairro São João Do Miriti, Manacapuru/Am. canalização de água para a Rua Mutum, localizado no Bairro São João Do Miriti - Manacapuru/Am. perfuração de um poço artesiano com uma profundidade de 120m para um abastecimento de qualidade, uma estrutura em concreto para sustentar uma caixa de 40.000 litros, uma caixa d’agua de 40.000 litros e canalização para as residências do Bairro São João Do Miriti - Manacapuru/Am. iluminação pública na Rua Papagaio que dá acesso ao Bairro São João Do Miriti - Manacapuru/Am. construção de uma feira comunitária com 30 boxes para o Bairro Monte Cristo - Manacapuru/Am. construção de um posto de saúde no Bairro Monte Cristo - Manacapuru/Am. canalização de água para a rua Jesus Me Deu, localizado no Bairro São João Do Miriti - Manacapuru/Am. limpeza pública e retirada de entulhos na Rua Maracanã, localizado no Bairro São João Do Miriti, Manacapuru/Am. continuação da pavimentação asfáltica na Travessa Garça localizado no Bairro São João Do Miriti, zona urbana de Manacapuru/Am. REQUERIMENTOS NºS 039, 040, 041, 042, 043, 044/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: instalação de um semáforo e faixa de pedestres para o cruzamento das Ruas João XXIII e Coronel Salgado no Bairro São Francisco, Manacapuru/Am. remarcação de faixa de pedestre na Estrada Manoel Urbano em frente à Morada Do Sol no município de Manacapuru/Am. instalação de um semáforo e faixa de pedestres para o cruzamento das ruas Parintins com Cel. Juvêncio Soriano no Bairro União, Manacapuru/Am. construção de uma feira comunitária para o Bairro União - Manacapuru/Am. construção de uma cobertura sobre a arquibancada do Estádio Municipal Gilberto Mestrinho, no Bairro Da União, Manacapuru/Am. serviços de transporte adequado com mais conforto e segurança aos pacientes com doença renal crônica, de suas residências até a capital, para fazerem o tratamento de hemodiálise. REQUERIMENTOS NºS 045, 046, 047/2023, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: tapa buraco na Avenida Pedro Moura, Bairro Terra Preta. limpeza e manutenção na rede de esgoto localizada na estrada da Extramar com a Rua Joaquim De Melo, Bairro Nova Manacá. implantação de meio-fio na Travessa Murici, Bairro União. REQUERIMENTOS NºS 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: construção de bueiros em manilhas de concreto para o escoamento de aguas pluviais, na Avenida Principal do Bairro Vale Verde, Manacapuru/Am. construção de bueiros em manilhas de concreto sob calçada para o escoamento de águas pluviais, na Rua Bento Aranha, Bairro Liberdade, Manacapuru/Am. iluminação pública da Travessa Açacu, Bairro São José, Manacapuru/Am. reparos na calçada de toda extensão da Avenida Principal Do Bairro Vale Verde, Manacapuru/Am. pintura de sinalização de solo “faixa de pedestre” e “redução de velocidade” na entrada do Bairro Vale Verde, Avenida Principal, Manacapuru/Am. reparos na rede de distribuição de água, na Avenida Principal Do Bairro Vale Verde, Manacapuru/Am. iluminação pública da Rua Horácio Barroso, Bairro Aparecida, Manacapuru/Am. REQUERIMENTOS NºS 068, 069, 070, 071, 072/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: recuperação e concretagem do ramal do lago preto até a comunidade São Raimundo Do Arapapá. perfuração e instalação de um poço artesiano no Bairro Novo Manacá, próximo a usina. pavimentação asfáltica na estrada da Extramar, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru/Am. extensão da rede de água para o Bairro Novo Manacá próxima a usina. fiscalização dos lojistas de Manacapuru/Am com relação ao uso das calçadas. REQUERIMENTOS NºS 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081/2023, Ver. DR. LÉO, solicitando: pavimentação asfáltica nas Ruas Mutum e André Gusmão, no Bairro São João Do Miriti, nos pequenos trechos em que as mesmas ainda não são pavimentadas. instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Barroso e Benjamim Roberto na vila do Bela Vista. realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das unidades básica de saúde da zona urbana para análise. contratação de uma nova equipe de profissionais para atuar na academia de saúde. cadeira odontológica portátil para ações de saúde. construção de um prédio para o centro de processamentos de dados – CPD. equipamentos de proteção individual (EPIS) para colaboradores de auxiliar de serviço gerais no Hospital Lázaro Reis. quatro novos computadores  completos para ampliação de acesso ao sistema de regulação municipal de Manacapuru/Am (SISREM) na Policlínica Eneida Marques. limpeza de roçagem e capina no CAPS Maçaroca. PARECER Nº 195/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Lei Municipal Nº 175/2022, de autoria do Ver. Ezequias Carvalho, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede municipal de ensino e dá outras providencias”. PARECER Nº 196/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Emenda À Lei Orgânica Nº 002/2022, do Ver. Executivo Municipal, “Altera a Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 199/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao VETO TOTAL ao projeto de lei n. 130, de 22 de novembro de 2022 que: “Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 201/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Lei Municipal Nº 173/2022, de autoria do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do Programa de conscientização do Descarte Responsável do Lixo doméstico, para proteção do Gari ou Coletor de Lixo no Município de Manacapuru e dá outras providencias”. PARECER Nº 202/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Lei Municipal Nº 174/2022, de autoria do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista na rede Pública de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 203/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 176/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências”. PARECER Nº 204/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 177/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 205/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 178/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manacapuru”. PARECER Nº 206/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Lei Municipal Nº 179/2022, de autoria do Ver. Ezequias Carvalho, “Institui o programa “Em Prol da Cidadania” no Município de Manacapuru e dá outras providencias”. PARECER Nº 207/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Lei Municipal Nº 181/2022, de autoria do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe da Política Municipal de Prevenção, Controle e Manejo Integrado do Fogo, com o Objetivo de Disciplinar e Promover Políticas Públicas na Proteção do Meio Ambiente contra Incêndios Florestais com a criação de uma Brigada de Emergência composta por Bombeiros Civis nos termos da Lei Federal N°13.425 de 30 de março de 2017 e Lei Federal 11.901 de 12 de janeiro de 2009, com o uso de Recursos de Materiais e Equipamentos, e dá outras providências”. PARECER Nº 208/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Decreto Legislativo Nº 005/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Chistian Galvão da Silva, Advogado Procurador Geral do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 209/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Decreto Legislativo Nº 006/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Advogado José Marconi Moreira Filho”. PARECER Nº 210/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Decreto Legislativo Nº 007/2022 do Ver. Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Joaquim Antônio de Mello, no Município de Manacapuru”. MOÇÃO Nº 001/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, congratulações a todos os engenheiros ambientais do município de Manacapuru, em razão do dia dessa importante categoria, anualmente comemorado no dia 31 de janeiro. MOÇÃO Nº 002/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, parabenização aos agentes de defesa ambiental, pela data comemorativa, ocorrida em 06 de fevereiro, dia do agente de defesa ambiental. MOÇÃO Nº 003/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, congratulações ao dia do publicitário, comemorado no dia 01 de fevereiro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 005/2023, Ver. Dr. LÉO, moção de congratulações ao dia mundial do câncer comemorado dia 04 de fevereiro. INDICAÇÕES NºS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009/2023, Ver. PEDRO HENRIQUE, sugerindo: pavimentação asfáltica em toda a extensão da Comunidade Nova Esperança, localizada no Km 05 da Rodovia Manoel Urbano. Construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade Pesqueiro zona rural de Manacapuru. Criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Construção de uma quadra poliesportiva coberta acima do nível da enchente, na Comunidade Vila Sião, localizada no Paranã do Iauara, zona rural de Manacapuru. Construção de uma quadra poliesportiva coberta na Comunidade São Pedro, localizada na Vila do Vasco do Lago do Castanha, zona rural de Manacapuru. Instalação de expresso Bradesco na Comunidade Vila Rica de Caviana, zona rural de Manacapuru. Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade São Lázaro II, localizada no Laguinho, Rio Manacapuru zona rural de Manacapuru. Construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade Santa Maria, localizada no Km 53 da Am-070, em frente a exata. Instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, na Comunidade Vila Rica de Caviana, zona rural de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 010/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, sugerindo que seja realizado a divulgação nas rádios e redes sociais, todo o cronograma de limpeza urbana do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 011, 012/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: união de esforços para que as redes de supermercados implantem caixas exclusivos para os atendimentos dos idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e lactentes, no âmbito do município de Manacapuru. união de esforços e estudos urgentes para que aumente o número de beneficiários do ‘bolsa família’ no município de Manacapuru, que os valores pagos sejam reajustados e que sejam fortalecidos os programas já existentes. INDICAÇÕES NºS 022, 023, 024, 025/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: sinalização horizontal na Estrada De Novo Airão município de Manacapuru/Am. que seja implantado no município de Manacapuru/Am, um CAIC (centro de atenção integral a criança) e um CAIME (centro de atenção a melhor idade), tendo em vista a melhoria da saúde no município de Manacapuru/Am. presença de um médico perito para atender a população da zona urbana e rural do município de Manacapuru/Am, no posto do INSS tendo em vista que por muitas vezes as pessoas precisam se deslocar até Manaus para conseguir atendimento. que seja incluído na emenda impositiva federal, a construção de uma mini vila olímpica no município de Manacapuru/Am. INDICAÇÕES NºS 027, 028, 029/2023, Ver. WILLACE SAPO, sugerindo: criação de projeto de lei para nomear a Rodovia Am-352 com o nome Washington Régis. instalação de torres de telefonia móvel ao longo da Estrada Am-070 e am-352. acrescentar balsa exclusiva de embarque e desembarque de passageiros no porto da terra preta. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Tivemos o mês de janeiro de recesso, aonde tivemos a oportunidade de visitar algumas comunidades alguns bairros, ouvi a nossa população e em consequência disso trazer demandas a esta Casa e é por conta disso que nós já iniciamos o ano apresentando proposituras que entendemos ser de melhorias para a nossa sociedade. Temos sempre dito que o nosso mandato precisa ser para ajudar a melhorar a qualidade de vida da nossa sociedade. Esse é o nosso papel principal do vereador. Eu ainda não consegui visitar o IBGE, mas informações preliminares dão conta de que Manacapuru passará para mais de cem mil habitantes, com os novos números do IBGE. Evidente que vai melhorar a arrecadação isso é bom para o município, mas comprova aquilo que a gente já fala muito tempo. Que Manacapuru tem mais de cem mil habitantes. Aumenta o recurso, mas aumenta as demandas, na educação na saúde, na educação, na geração de emprego, na mobilidade urbana, no déficit habitacional. Manacapuru precisa estar preparado para esse momento. Cada escola que é construída em Manacapuru é mais oportunidade para as nossas crianças, mais oportunidade na educação, mais oportunidade na geração de emprego de renda, porque novas pessoas vão trabalhar desde a construção do prédio até mesmo no funcionamento daquele espaço público. E nós ficamos felizes a cada momento que nós observamos uma construção, uma inauguração no nosso município. E como eu falei na quinta-feira tenho todo o respeito pelo executivo e que todos os seus projetos sejam concluído e da nossa parte o executivo pode contar, para que nós possamos ajudar para que o nosso município seja prospero e um município melhor para todos. Dessa mesa que inicia agora, nós mais uma vez pedimos para que sejam inseridas na grade de programação as audiências públicas. Esse da caixa econômica deveria ser a primeira pauta. Aquelas filas são intermináveis, o nosso povo na chuva, senhoras com crianças, idosos. Nós temos que visitar a caixa ou trazer o gerente aqui para uma conversa para ver qual a alternativa se tem como ampliar a caixa econômica se tem como abrir novos postos nos bairros ou até na região central mesmo de Manacapuru, para descentralizar esse atendimento.  Porque está muito ruim para nossa população, isso fere a cada um de nós que por vezes já falamos aqui na tribuna, já apresentamos requerimento e lamentavelmente, principalmente a caixa econômica não toma providencias nesse sentido”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Mas quando se trata de caixa o meu coração congela. Porque infelizmente é um banco estatal público, mas que não tem nenhum respeito com o povo. Não teve respeito aqui com essa Casa, porque na reunião onde estávamos todos reunidos na mesa da presidência, em nenhum momento eles acordaram com que eles acordaram aqui. E eu sou vitima disso. A gente passa ali na frente da caixa é uma penúria, um banco que ganha milhões e milhões todo o ano e não ter respeito com o povo. Vossa excelência está muito certo e o que depender desse vereador, nós vamos estar junto para qualquer demanda referente a caixa econômica de Manacapuru”. Retomando a palavra o orador: “Fiquei muito feliz naquele dia que o secretário Romualdo aqui estava de que ele está mobilizando para que o conselho de desenvolvimento rural ele volte a Manacapuru porque nós estamos sem o conselho, porque a partir daí outras pautas podemos correr atrás como é o caso do seguro safra que muitos municípios já foram atendidos e Manacapuru ainda não. A questão fundiária no nosso município que já avançou mais precisa avançar mais, nós temos vários problemas com limites territorias com Anamã, Beruri. Acho que é um ano que promete, todos os vereadores estão aqui com essa disposição com essa vontade e vamos nos unir para que possamos junto ajudar a resolver os problemas da nossa sociedade. Reafirmo o compromisso de continuar lutando por uma sociedade melhor para todos e desde já peço apoio nas nossas proposituras que tramitam nesta Casa para votação daqui a pouco. Muito obrigado”. Segundo orador, vereador DR. LÉO: “Voltando aos trabalhos graças a Deus. Na semana passada nós tivemos a mensagem do prefeito mensagem que a gente pode ouvir passado, presente e um pouquinho do futuro que vem mais ainda para Manacapuru. Hoje a gente vem falar do nosso trabalho, dentre os requerimentos a gente deixou uma moção do dia do combate mundial contra o câncer. Perdi o meu pai há pouco tempo, meu pai tem câncer de próstata. Inclusive até um sinal para a gente se cuidar. Não é Fácil, o câncer de próstata ataca bastante os homens e que a gente possa está sempre lembrando para que a gente possa se cuidar. A gente tem uma policlínica que trabalha muito, que tem muito a oferecer para a população e poucas pessoas sabem.  A gente coloca essa moção para que a gente possa mostrar a necessidade de estar fazendo essa prevenção esse trabalho. Acho que todos os colegas já receberam alguma ligação falando sobre o aumento que tratou sobre o piso salarial e muita gente pressionando o prefeito, a gente querendo resposta. O que acontece é que até a semana passada a gente viu o colega enfermeiro Filipe, colocou uma foto que estava com o prefeito, com a Valciléia e falando que estava tratando sobre esse aumento. É uma coisa muito complexa por quê? Os ministérios logo após a emenda constitucional editou uma norma interna dizendo, olha vamos pagar sim, mas depois da regularização da contratação desses ACS porque a maioria é contratada por seletivos. Falei com o secretário Rodrigo Balbi estar fazendo junto ao ministério tramitando via cadastro nacional uma forma de fazer com que seja pago neste momento. De fato em relação a Manacapuru, nós já ultrapassamos cento e três mil habitantes, já tínhamos uma liminar trabalhando em cima dos recursos, pena que em janeiro a arrecadação foi drástica. Vivemos de FPM sequinhos e repasses constitucionais. Então é muito difícil mesmo, se não souber o que está fazendo, fica realmente muito difícil. Com relação às políticas públicas, eu queria fazer coro. Nós temos vários pontos, com relação à caixa que deveria dar o exemplo, para se ter uma ideia pessoas de Roraima vem receber o auxílio aqui. Toda essa região da Calha do Rio Negro vem por Novo Airão e desemboca aqui. Uma vez por mês eu encontro os meus amigos de lá aqui em Manacapuru, porque vem receber. Se Manacapuru é um polo ou a gente aumenta aqui ou começa enxergar. Novo Airão é um polo para o Rio Negro, então deveria ter uma agência também lá. Pode contar inclusive com a minha forma de cobrar, porque tem muita coisa para cobrar da caixa econômica. Nessa reunião que tivemos com os amigos vereadores de Iranduba discutisse a questão das terras, titulação, de quem seria a competência e a instalação de energia elétrica. Porque a Amazonas Energia não estava conseguindo instalar nas áreas que se intitulava reserva de desenvolvimento sustentável no Rio Negro. Por quê? Algum tempo atrás um morador disse que estava tendo terras griladas, porque a Amazonas Energia começou instalar unidade consumidoras e aí falou assim, instala e a pessoa entra, ai forjou um documento, enfim. Existe uma liminar que impede a Amazonas Energia de instalar unidade consumidora nessas áreas. É uma questão que nós precisamos chamar e inclusive as autoridades a procuradoria do estado para poder falar sobre isso. Para que essa liminar caia e os moradores dali possa ter novas unidades consumidoras. Agradecer aqui com relação a CNH social, hoje Manacapuru já foi contemplado com quase quinhentas CNH sociais. Agradecer na pessoa do governador Wilson Lima, diretor presidente do DETRAN Rodrigo Sá e ao Denílson que a gente sabe a dificuldade que é de um Manacapuruense, principalmente nesse momento, pós-pandemia que o dinheiro não estar fácil. Tenham todos um excelente dia”.  Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Nesse período de reservo da Câmara visitei várias comunidades, tive em vários ramais. Bastante pedido que pudesse apresentar aqui Câmara municipal hoje, através de requerimento indicações. Mas não tive oportunidade porque vim saber que a minha assessoria, a chefe de gabinete estava demitida, não só a minha mais de diversos companheiros nosso. E aqui eu faço um breve relato assim, eu queria que vossa excelência não ficasse na história por causa dessas picuinhas de eleição. Primeiro porque eu olho ali o quadro da tribuna ali, de funcionário e aí eu começo lembrar os embates, políticos que tivemos aqui dentro. A gente tem trinta anos na política, como vereador fazendo dois anos, mas na política, já fui duas vezes secretário, trabalhei com o Paulo Freire, trabalhei com o Pedro Rates, trabalhei com vários prefeitos e vi muitos embates aqui na Câmara. Inclusive o vereador Wanderley Barroso que foi presidente desta Casa, casou o mandato do prefeito Beto D’Ângelo, que era vereador, mas não tirou a sua chefa de gabinete, que ficou aí. Naturalmente o vereador Wanderley Barroso sabia que poderia voltar com mandato judicial e deixou a sua secretária para atender dar a desculpa para o povo que ia ali procurar o vereador quer na época era o vereador Beto D’Ângelo. Olhando ali vi o quadro do Zeca do Gelo, ele foi cassado de falar aqui na Tribuna, aqui na Tribuna, o vereador tem a isenção da palavra, segundo a constituição. Mas isso aí é só um alerta, porque já vi embates aqui, o vereador Coelho ficou na história aqui também de querer cassar o prefeito, de fazer picuinhas dentro da Câmara, era um atraso a Câmara Municipal na presidência do Coelho. Mas respeitou os seus pares com os seus chefes de gabinete, muitos me ligavam fui demitido sem cumprir o aviso prévio. Eu acho que todos os funcionários que foram demitidos não cumpriram o aviso prévio, tem que ver a situação individualmente de cada um. Inclusive eu tive de pedir um funcionário emprestado do secretário Adanor Porto, lá da secretaria de administração, para que viesse hoje aqui. Tive que atender agora a pouco um cidadão que veio do Arapapá, porque o gabinete está fechado e eu não tenho uma assessoria lá dentro que é a chefe de gabinete. Espero que essa presidência regulamente isso aí, para que nós possamos trabalhar. Eu tenho aqui uma propositura que é um projeto de lei, que eu mesmo tive de fazer. Eu tenho certeza que vossa excelência vai corrigir isso aí, a gente possa trabalhar direito aqui, receber a população lá no gabinete, como era normalmente que acontecia nessa Casa. Obrigado”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Vereador Gerson D’Ângelo, o seu chefe de gabinete, está autorizado a ser recontratado. Quando nós vivemos aqui alguns momentos há alguns momentos atrás, o chefe do gabinete da vereadora Lindynês foi demitido e está demitido até hoje. A demissão dos chefes dos gabinetes foi para reorganização da Casa. Inclusive o meu também foi. Nós temos alguns servidores da prefeitura que tem me procurado, porque foi demitido essa semana. A cobrança de vossa excelência na prefeitura também seria excelente, aproveitando a aproximação que vossa excelência tem com o secretário Adanor Porto, para que nós tivéssemos também uma explicação sobre os servidores da prefeitura que estão me procurando e procurando vários vereadores aqui. Porque foram demitidos. Quanto a chefe de gabinete reitero está autorizada a recontratação. Vossa excelência não trouxe porque não quis ou não estava sabendo. Vereador eu estou com a palavra, vossa excelência falou eu ouvi. Então a gente está reorganizando a Casa, quando o prefeito Beto foi eleito a primeira vez, tirou os servidores que eram do vereador Tororó na época prefeito, para reconduzir a prefeitura. Quando o Sassá entrou no lugar do vereador Coelho foi da mesma forma. Mas comigo é dessa maneira, porque vossa excelência não sentou comigo para conversar. Prefere trazer para essa Casa, para tribuna, não há problema. Todas às vezes, a gente pode entrar na discussão conversar, não há problema nenhum”. Quarto orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “Hoje dois assuntos me trazem aqui, que eu entendo que é de extrema importância. Estive visitando o deputado eleito Fausto Júnior, a qual trazendo algumas tratativas de melhorias em busca de emendas para trazermos investimento para o povo de Manacapuru, aliando com o poder legislativo e o executivo, para que possamos trazer benefícios para a nossa cidade. Entre elas conversamos assuntos de extrema importância, que o deputado federal está entrando com uma ação, o seu primeiro projeto de lei será contra a Amazonas Energia, houve uma suspensão pelo STF pela questão da não aplicação dos medidores digitais, em Manaus já estão colocando e breve virão para área metropolitana. A justificativa do STF é que era lei estadual e não podia. E ai o deputado federal está entrando com um projeto de lei para que possa impedir esses medidores. Um investimento caríssimo milionário para colocar os contadores digitais nos postes. Eu trago aqui dois ofícios do governo do estado do Amazonas em resposta aos meus requerimentos um sonho de pessoas que realmente necessitam. De um centro de hemodiálise para o município de Manacapuru. Eu pedi primeiramente que pudesse dar um apoio à prefeitura que pudesse trazer dois carros transportar essas pessoas que necessitam em Manacapuru. A resposta é que eles não têm dois carros para ajudar o município de Manacapuru. Mas o que mais me chamou atenção e foi aprovado aqui por unanimidade nesta Casa, pedimos que pudesse ser implantado esse centro de hemodiálise em Manacapuru, a resposta do governo do estado vem contra a colocação dessas máquinas de hemodiálise no município de Manacapuru. Porque diz para município acima de duzentos mil habitantes. Então a cidade que tem menos de duzentos mil habitantes está condenada a morrer por falta de hemodiálise. São respostas que chateiam, a gente sabe dos avanços que tem do governo do estado, iluminação pública, asfalto, mas tem coisas que não podem passar batido. Um centro de hemodiálise para Manacapuru é de extrema importância. E a resposta é exatamente focada na quantidade da população. Isso é realmente um absurdo! Não podemos se curva em uma resposta como essa. Isso seria uma prioridade de extrema urgência, urgentíssima, que é um município polo. Aqui é Codajás, Anori, é tudo nesse hospital. Novo Airão, Beruri, Caapiranga, nós precisamos ser visto como município polo para poder assistir essas pessoas. Não é porque vai vim um hospital, e o hospital vai ser um hospital polo e até lá? Custava mandar umas quatro cinco máquinas de hemodiálise para o nosso município? (leu o referido oficio) é um absurdo uma resposta que nem essa. Enquanto nós tivermos voz aqui nesta Casa e rede sociais. Irei publicar essas respostas, irei publicar os nossos pedidos e mostrar que essa Casa aprovou por unanimidade esse pedido. E infelizmente não estar sendo atendido porque na cabeça do governo do estado nós não temos duzentos mil habitantes para poder ser assistido. No mais tenho dito, que possamos fazer um biênio produtivo para o nosso povo”. Quinto orador, vereador IVAN RIBEIRO: “Não podemos esquecer que todos nós somos funcionários da população do município de Manacapuru. Mandato de vereador é uma coisa passageira, então não deixe subir para a cabeça e não deixe de fazer o trabalho de vocês assim como o meu. Somos funcionários públicos, não somos donos de Manacapuru. O trabalho continua. Tive a oportunidade de estar por quarenta dias na SEGOV, como secretário e nem um momento deixei de estar na zona rural. Isso não vai fazer diferença pra mim. Sou uma pessoa que gosta de contribuir com a gestão Beto D’Ângelo e temos dois anos para trabalhar independente de qualquer coisa. Estive no final de semana no Jaiteua, na Cajazeira, visitando, verificando. O Jaiteua tem uma belíssima escola, para ser inaugurada, eu não sei isso vai depender do nosso prefeito. Tive acompanhando pelas redes sociais o nosso vereador meu xará Ivan 19, esteve no Marrecão. É pra isso que as pessoas deram voto de confiança no Sérgio por ser o mais votado. Pelo trabalho. Não leva a nada a gente ficar aqui discutindo, a gente ficar xingando um ao outro aqui na Câmara e não verificar a melhor situação do povo de Manacapuru. Vereador Tororó eu quero lhe parabenizar pelo seu belíssimo trabalho e por sua emenda que você fez para o Campinas e Jacaré. É isso que a gente tem que demonstrar o trabalho. Tororó, parabéns vamos estar sempre junto, para que as coisas aconteçam mais e mais. A caixa é uma velha história a caixa, desde quando eu me entendi, até o vereador Tchuco eu vi ali na fila. Porque nós somos cidadãos, não podemos chegar lá e ir passando. Que Deus abençoe a cada um de nós, continuamos trabalhando firme e forte. Vereador Wanderley, você foi uma das pessoas que me estendeu as mãos, me levado, eu não tinha a mínima noção, quando vi para cá a Câmara, eu não tinha a mínima noção do que eu ia fazer obrigado pelo seu apoio”. O orador foi aparteado pelo vereador Wanderley Barroso: “Vossa excelência é muito gentil e essa sua humildade fez com que já estivesse aqui no primeiro mandato e fazendo a diferença, não só eu, mas como todo os colegas que aqui estavam, percebi, que puderam dar a mão a vossa excelência de alguma forma poder orientar dentro do pouquinho que a gente conhece. É isso a vida é uma troca de experiência e uma troca de conhecimento. Ninguém sabe tudo e ninguém não sabe nada e quando a gente vai juntando os nossos conhecimentos e a vontade de querer fazer o resultado é isso aí. Estarei sempre a sua disposição como estarei à disposição de os colegas, obrigado”. Retomando a palavra, orador: “Quero agradecer a ex-diretoria da mesa, em nome do meu presidente Sassá, porque eu sou grato as pessoas quando me dão a mão. Eu espero que a nova mesa diretora, faça um trabalho com clareza e que possa me dar a oportunidade de contribuir também junto com vocês. Muito obrigado”. Sexto orador, vereador IVAN MOREIRA: “Estou feliz com essa nova mesa diretora. Eu estive no sábado na Costa do Marrecão, na comunidade Divino Espírito Santo no qual eu fiz um requerimento no ano de dois mil e vinte e um. E fomos contemplados com uma UBS, na nossa comunidade Divino Espirito Santo, Costa do Marrecão quatro. Em nome das setenta e duas famílias quero agradecer e parabenizar pelo compromisso que tem, não só com a zona urbana, mas com toda a zona rural. Quero mandar um abraço forte em nome do nosso presidente da comunidade Adelson e da nossa ACS também Maria de Fátima aonde vai ser implantada a nossa UBS, onde vai ser um centro de todas as comunidades do núcleo do Marrecão. Só gratidão ao nosso prefeito, a nossa vice-prefeita Valciléia Flores. Também na oportunidade quero mandar um abraço ao nosso amigo Anderson é um empresário que vem trabalhando, trazendo recursos e novas oportunidades de trabalho para o nosso município. Que Deus continue te abençoando um forte abraço. Nesse mês de janeiro tive a oportunidade de está no Lago Cururu, Supiá, Rosarinho, Lago do Boné, visitando os nossos parceiros, nossos irmãos aqueles que nos deram aquele voto de confiança, em dois mil e vinte. É um dever nosso de pelo menos voltar para agradecer os nossos amigos e nossos irmãos. Quero dar boas vindas a todos os nossos vereadores iniciando os trabalhos de dois mil e vinte três. Que Deus continue nos abençoando que nos dê sabedoria para a gente administrar o nosso mandato de uma forma próspera, para o nosso município. Obrigado a todos”. Sétimo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “hoje é o início dos trabalhos aqui no parlamento, onde nós precisamos dar uma resposta efetiva do nosso  trabalho, não só do  vereador Sérgio, mas de todos nós que fomos eleitos pelo  povo  de Manacapuru. Eu quero aproveitar a nossa fala aqui da tribuna, para nós se solidarizar com o povo da Turquia e Síria que são seres humanos, um povo que já sofre há anos com a guerra civil. E hoje para completar um terremoto terrível que já ceifou a vida de mais de novecentas pessoas lá naquele país. Que Deus possa abençoar aquelas famílias que perderam os seus entes queridos. Nós procuramos sempre desde o inicio do nosso mandato, procuramos está presente na zona rural, na zona urbana, nas ruas de Manacapuru, para ouvir o nosso povo. A gente procura todos os dias dar o nosso melhor pra dar uma resposta para o nosso povo. Quero parabenizar o secretário de segurança pública do estado porque nós temos a prerrogativa de parabenizar e temos a prerrogativa de criticar, quando dar certo, parabenizamos, quando não trabalha criticamos. Fizemos uma indicação pedindo policiamento ostensivo no residencial Manacapuru e fomos atendidos.  Ai eu quero parabenizar o comando da briosa policia militar de Manacapuru que atendeu o nosso pedido. Nós precisamos entender que picuinha, lero, lero, o povo não que saber mais. O que nós precisamos usar essa tribuna é justamente falar do nosso trabalho que estamos fazendo quais os projetos que nós estamos elaborando que vai beneficiar o povo. Quais os requerimentos que nós estamos aprovando nesta casa para dar uma resposta ao povo de Manacapuru, quais as comunidades que nós estamos visitando, ouvindo o povo para justamente transformar essas visitas em requerimentos e ser aprovadas aqui nesta Casa e levar ao conhecimento do executivo para resolver. O povo não aguenta mais político que não tem compromisso com eles e isso a gente ver. Se não você vai sair pela aquela porta como vereador medíocre que passou quatro anos nesta Casa e infelizmente não deu resposta nenhuma para o povo. Nós que carregamos no ombro mil e setecentos e onze pessoas, que nos deram o seu voto de confiança, a minha responsabilidade é muito maior e eu preciso todos os dias estar motivado pra isso. Quero parabenizar a presidência dessa Casa, vereador Tchuco Benício, que nada mais justo, todo homem público que assume, seja ele o prefeito, seja ele a presidência desta Casa, ele tem que fazer os ajustes necessários para ele poder governar, isso é normal. Que vocês realmente façam um trabalho voltado para o povo de Manacapuru. Nós não esperamos cassação de vereador, nós não esperamos perseguição, porque alguns só se manifestam quando a porrada é no seu sapato. Poucos dias atrás onde foi cassado uma vereadora desta Casa e mais dois na lista por motivo banais. Ninguém se manifestou todo mundo calado. É por isso que eu provoquei a presidência para que vocês apresentassem os faltosos. As faltas de cada um, mas com motivo justo, aquele que tiver as faltas que seja preciso punir, vamos punir. Vamos mostrar a população, não vamos perseguir ninguém. Agora vim fazer beicinho falar de presidente, falar que a coisa não estar fluindo, que demitiram o chefe de gabinete, o senhor presidente tem a prerrogativa de adequar o parlamento. Está na hora de nós baixarmos a bola arregaçarmos a camisa e trabalhar pelo povo de Manacapuru. É por isso que o vereador Sérgio está dia e noite na rua, no interior, dando uma resposta para o povo. Eu sou funcionário do povo de Manacapuru, estamos juntos”. Oitavo orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “Assuntos para serem discutidos referente ao povo precisam ser debatidos nesta tribuna. Eu entendo vereador Tchuco Benício que o diálogo é o caminho para o sucesso. A boa conversa é fundamental para o avanço dos trabalhos. Eu nunca vi as brigas desnecessárias, os ataques, terem fundamento. O prefeito Beto tem tido um comportamento diferenciado. Na administração do prefeito Beto D’Ângelo tem sido mostrado vereadores, trabalho. O prefeito Beto, não compactua com brigas, sempre é um cara que procura a paz nas suas decisões. Porque o mesmo entendeu, que não vale apenas o desgaste. A nossa briga é pelo povo. Nós vamos brigar debater, correr em busca para o povo. É isso que a população Manacapuruense espera. Quarta-feira, vereador Sérgio Ferreira, agora que se aproxima, creio que vossa excelência vai inclusive me acompanhar, nós estaremos em Manaus nas comissões, correndo atrás de soluções para ajudar a administração municipal indo lá na comissão de cultura, para ver o que tem para ajudar os eventos dos bairros, os eventos da zona rural. Indo na comissão de esporte para ver o que essa comissão tem pra gente beneficiar os comunitários que todos os finais de semana fazem as suas brincadeiras na comunidade. Nós estaremos no CECOT para aprimorarmos o nosso trabalho aqui. Isso bom para a gente é bom para os assessores, porque o vereador tendo conhecimento aprimorando o seu trabalho, quem ganha com isso? É a população Manacapuruense. Então eu deixo registrado que eu entendo que o melhor caminho para o sucesso, que o melhor caminho para os bons frutos do trabalho é sempre um diálogo necessário. Nesse final de semana infelizmente aconteceu um acidente que tomou uma grande proporção ali nas proximidades do Auto Posto 2000. Não somente aquele acidente, mas umas das coisas que nós precisamos ajustar principalmente com os nossos condutores de veículos de Manacapuru, é uma indicação que vou fazer ao Coronel Cleitman, é que coloque correntes naqueles cones, para que moto taxi, motoboys, o condutor particular ele não passe diretamente pelos cones. Porque só hoje pela manhã eu vi duas cenas dessas e daqui a pouco também vai acontecer acidente. É importante que você faça o retorno do cone, porque você não coloca somente a sua vida em risco, você coloca a vida de outras pessoas. Quando acontece acidente vai para o hospital e isso gera despesas para o município. Então é questão de consciência. Tenho recebido muitas demandas da zona rural, a gente sempre procura encontrar saídas para ajudar o máximo possível o que a gente recebe diariamente de demanda vereador Sérgio Ferreira. Mas eu já vejo algumas coisas, porque o ano eleitoral já se aproxima de pretensos candidatos a vereadores, porque o sol ele brilha para todo mundo. Mas você tem que está disposto a ir para esse sol a sofrer consequência desse sol. É muito simples é só você se habilitar, colocar o seu nome a disposição e vim para a disputa. Briga em beira de rede social, não vai resolver a tua vida. O vereador ele leva as demandas ao prefeito, ele mostra aos secretários ele tenta buscar alternativas, ele procura os deputados para tentar resolver as demandas que recebe diariamente. Esse é o trabalho do vereador. Que fique bem claro que o vereador não é ordenador de despesas. O vereador ele mostra, ele indica, ele faz projetos, ele apresenta aqui na Câmara, ele faz projetos, apresenta seus requerimentos. O vereador pergunta do prefeito se há recursos para fazer. Há um sentimento sempre de todas as partes de chegar a um consenso para o desenvolvimento do município. Deus abençoe a todos”. Nono orador, vereador EZEQUIAS CARVALHO: “Presidente Tchuco Benício, que já chegou fazendo um belíssimo trabalho aqui na Casa, parabéns pela sua maestria de saber levar e conversar com os vereadores. Quero pedir dos senhores que aprovem os nossos requerimentos que solicitamos aqui nessa Casa. Quero agradecer ao prefeito de Manacapuru que esteve aqui na semana passada, mostrando o serviço que a prefeitura fez e irá fazer agora em dois mil e vinte e três. E todos os secretários que trabalham incansavelmente aqui no nosso município, cada um contribuindo na sua pasta. Quero agradecer o meu amigo Conde da educação, Rodrigo Balbe da saúde. Rosinaldo da assistência social, grande amigo, que está sempre prestando os seus serviços ao povo de Manacapuru. Só quero agradecer a Deus por tudo”. Decimo orador, vereador WILLACE SAPO: “Vamos apresentar algumas matérias aqui nesta Casa e vamos ressaltar aqui da tribuna algumas delas. Dentre outras estamos solicitando a pavimentação da estrada da Extramar, hoje um dia chuvoso, aquela população, fiquei sabendo que agora pela manhã já estavam fazendo manifestação pedindo às autoridades do município que intervenham através dos seus conhecimentos com o governador, com o prefeito de Manacapuru. Já fizemos uma propositura, já adentramos na Casa hoje, solicitando a pavimentação e inclusive solicitamos também a perfuração de um poço artesiano. Uma vez que aquela área ali da Extramar que fica depois da usina tem um serviço precário de fornecimento de água. Quero agradecer ao prefeito D’Ângelo pela confirmação do serviço de pavimentação na comunidade do Castanheira. Tivemos a ajuda aqui da nossa amiga vereadora secretária Lindynês Leite, que nos ajudou quando solicitarmos lá o serviço de extensão de energia. Indo até a empresa para fortalecer o pedido que nós tínhamos feito e foi feita a extensão de energia da Castanheira, terraplanagem. E agora o prefeito Beto já confirmou que assim que chegar o verão a comunidade da Castanheira receberá a pavimentação asfáltica. A gente tem cobrado pedido das autoridades e graças a Deus estamos sendo atendidos. Temos uma propositura, uma indicação e estamos encaminhando ao representante do município de Manacapuru, deputado Cristiano D’Ângelo, sugerindo a ele que possa dar nome a rodovia AM 0352, colocando o nome do ex-prefeito e ex-deputado Washington Régis. Uma vez que fica meio sem identidade, rodovia 0352. É a nossa primeira propositura ao deputado Cristiano, esperamos que ele possa atender o nosso documento e atender o nosso pedido. Nós fizemos um requerimento a secretaria que regulamenta a questão dos ambulantes e também possa fiscalizar os lojistas em Manacapuru. Principalmente agora no período de chuva, muitas lojas elas ocupam o espaço da calçada, então o pedestre ele fica sem espaço para caminhar. E agora no período chuvoso as pessoas tem que caminhar pela chuva porque não consegue caminhar pela calçada porque está ocupada muitas vezes com expositores de lojas. Nós pedimos ao secretário que ele possa dar uma volta no centro de Manacapuru. Através de indicação as torres de telefonia móveis. O ano atrasado e ano passado inteiro a gente bateu aqui a respeito disso. E a AM 074 Manuel Urbano e a 0352, continuam sem serviço móvel de celular. Mas em contra partida nós podemos observar que são vários e vários acidentes que ocorrem nessas rodovias, não só acidente como assaltos também e as pessoas que sofrem esse tipo de situação não tem como se comunicar. Porque não tem sinal de telefonia móvel. A gente já vive na era da informática e tudo, mas a gente não consegue prestar socorro para uma pessoa porque o telefone não pega. Uma vez fiz um documento aqui e recebi uma resposta dizendo que em todo o percurso das AM em Manacapuru, já existem pessoas que possuem o Wi-fi. Você imagina aí, uma hora, duas horas da madrugada você sofrer um acidente na estrada e bater na porta de alguém, para pedir o serviço de telefonia. A gente está aqui novamente pedindo apoio dos colegas para que a gente possa reforçar esse pedido e a gente possa ser atendido. Assim também como nós pedimos para a zona rural e recebemos a resposta que até dois mil e vinte oito toda a zona rural terá o serviço de telefonia móvel. Uma coisa fora da nossa realidade. Fizemos uma indicação sugerindo aos ministérios dos transportes, que possa fazer um estudo no município de Manacapuru, para que a gente possa implantar aqui uma balsa para embarque e desembarque de passageiros. Nós temos o porto de desembarque de Manacapuru que só é para carga praticamente. Nós entramos com matérias nesta Casa que tragam beneficio para a população de Manacapuru e contamos com o apoio de todos os colegas vereadores. Pedindo também os colegas que as diferenças as coisas que se passaram nesta Casa tenham ficado naquele momento lá traz. Que daqui para frente à gente só tem a ganhar, dando a mão um para o outro somando junto, nós somos dezessete vereadores trabalhando em prol de uma cidade. Eu acho que desavenças não levam a lugar nenhum.  Era o que eu tinha para hoje muito obrigado”. Décima primeira,  oradora vereadora LINDYNÊS LEITE: “Ainda o ano passado o senador Plínio Valério destinou uma emenda de um milhão a pedido meu, para aquisição de dispositivo intrauterino na rede de saúde  municipal. E naquele momento o meu projeto de lei foi atendido, onde diversas UBS foram atendidas com esse beneficio, as mulheres sabem a importância desse dispositivo que evita uma gravidez indesejada e também a gente está falando aí de um plano familiar. Mas senhores, a notícia boa que eu venho dar a vocês é a resposta de um segundo pedido que eu fiz ao senador Plínio de outra emenda para atender (leu o oficio 292/22) Essa é uma notícia muito boa, o senador atendeu o meu pedido e com essa emenda de cem mil reais, ou seja, o município de Manacapuru acaba de adquirir cinco motocicletas que serão destinadas para equipar a nossa guarda municipal. E eu tive algumas informações extraoficiais que essas motocicletas já foram compradas e se encontram na prefeitura de Manacapuru. Estão apenas no aguardo da realização de entrega desse município. Não sei se serei convidada para o ato de entrega, mas o mais já me sinto muito realizada feliz por saber que um trabalho nosso está sendo concretizado. Então, eu quero agradecer ao senador Plínio Valério por ter esse olhar cuidadoso com Manacapuru. E desejar a guarda municipal que  faça bom uso desses equipamentos. A gente sabe que a nossa guarda municipal ainda precisa de muitos aparatos para que possa fazer um excelente trabalho”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “Parabenizar a iniciativa de vossa excelência e saber que realmente o senador Plinio Valério tem estendido a mão ao povo de Manacapuru. Quero também que me permita trazer boas novas que ele mandou um ofício, que o empenho já se encontrasse de forma orçamentaria como vossa excelência falou com todos os dados, para aquisição de maquinas agrícolas que conseguimos no valor de um milhão e meio através do ministério da defesa do calha norte. Serão conquistas importantes como as motos para a guarda que a senhora conseguiu, também serão agrícolas que iram atender nosso município, parabéns”. Retomando a palavra a oradora: “Parabens pelo seu trabalho vereador e com toda certeza isso só vem a enriquecer o nosso município, com certeza esperamos que quando esses bens forem entregues a Manacapuru, o nome do vereador Jaziel seja lembrado pelo trabalho de ter ido articular, porque foi uma batalha dele, porque assim espero também como vereadora que o trabalho seja reconhecido, porque nós quanto vereador tem essa prerrogativa de ir buscar recursos para dentro do município, então vamos ficar no aguardo desse retorno da prefeitura municipal de Manacapuru. Eu tenho outro assunto para discutir, que é a respeito do plano diretor de Manacapuru. Muito se falou aqui na tribuna sobre o crescimento populacional de nossa cidade, onde já ultrapassamos mais de cem habitantes. No entanto Manacapuru está crescendo em nível populacional, mas também está crescendo em nível urbano e isso de certa forma é preocupante, porque o nosso crescimento urbano está crescendo de uma forma desorganizada. Quero fazer um adendo aqui, que o prefeito de Manacapuru o senhor Betanael que ele tem sim conseguido muitos recursos para Manacapuru e isso é muito bacana da parte dele, no entanto estamos tendo uma grande deficiência quanto a aplicação na pratica desses recursos. O que acontece é que a prefeitura conseguiu desde ano passado e dois anos atrás, vem conseguindo muito recursos para questão de pavimentação, asfalto e isso é muito bacana. No entanto qual a deficiência que observamos aqui claramente, é quando vimos a questão da distribuição dessa organização. O que está acontecendo é que Manacapuru está abrindo bairros e todos esses bairros não estão tendo acompanhamentos, mas isso não é culpa da população que compra o terreno, está faltando uma fiscalização em relação a esses loteamentos, porque não estão deixando a distancia mínima para as ruas, calçadas e está acontecendo que hoje não consegue mais passar dois veículos em uma rua de Manacapuru. Precisa ter um plano para que essas ruas sejam asfaltadas antes que esse beneficio chegue até esses bairros, pode acontecer que futuramente uns vinte anos, nós olharemos para Manacapuru como uma cidade totalmente desestruturada e o momento de corrigir é agora e estou cobrando da secretaria de obras e dos órgãos fiscalizadores, para que possam se ater a essa questão do tamanho das ruas e calçadas. Outro ponto que gostaria de falar aqui é a respeito de sistema de esgoto, que não temos sistema de esgoto, que estão esbarrando e desaguando em nossos rios. Nós temos bairros que estão fazendo fronteira com o lago do Miriti e muitas dessas casas estão jogando esgoto e foça dentro do lago do Miriti. Temos que ter uma atenção especial a esses bairros e essas casas que estão sendo construídas muito próximas dos lagos, as pessoas não são culpadas disso, mas sim quem está vendendo os loteamentos, porque é obrigação da pessoa que vende é entregar esse loteamento com asfalto, agua e iluminação pública e isso não acontece. Estou falando isso, porque estou cobrando o plano diretor, em dois mil e dezesseis se completaram dez anos que o plano diretor deveria ter sido atualizado, então estamos desatualizados a mais de sete anos desatualizados, então temos que nos ater a essa questão do plano diretor, muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Ivan Ribeiro
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Ivan Moreira
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Pedro Henrique
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Ezequias Carvalho
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

11 - Lindynês Leite
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Ribeiro / Republicanos
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 150 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas municipais de educação básica, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 151 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do profissional de Psicologia e Serviço Social nas Unidades Básicas de Saúde.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 157 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre incentivo fiscal a ser concedido a empresas que realizarem o tratamento térmico de resíduos sólidos para a geração de energia elétrica para uso próprio ou de terceiros.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 158 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Institui a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 159 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
Estabelece o sistema QR Code de informações gerais do setor turístico do município de Manacapuru e dá outras providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 162 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a instituir um período entre os meses de agosto a novembro a saúde oftalmológica nas escolas do ensino fundamental, do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 163 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de artistas locais em shows, musicais e ou eventos culturais em geral, patrocinados pela Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 164 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre institui o projeto valorização da cultura Municipal, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos de dança, bandas, cantores, instrumentos e artistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal e das outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 165 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 166 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no município de Manacapuru e das outras providências”.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 169 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Faculta a criação da Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira Discussão e votação
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 170 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores Familiares da Comunidade São Francisco-São Francisco do Miriti.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira Discussão e votação
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2023
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Denomina de Francisca Ferreira da Silva, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Bairro do Biribiri - Manacapuru/AM
Encaminhado
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2023
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre a implementação de rastreamento e Teste Genético, para Detecção Precoce de Câncer, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Encaminhado

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências.
Encaminhado

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos.
Encaminhado

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a liberação do acesso WiFi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal.
Encaminhado

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
Denomina de Geraldo Margela Gois Paixão` a Rodoviária Municipal de Manacapuru Raimundo Pacheco Teles.
Encaminhado

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
19 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Altera o art. 196 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Encaminhado

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
20 - Parecer CLJRF/CMM nº 171 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 142/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
21 - Parecer CLJRF/CMM nº 172 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 143/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a política pública municipal de psicologia escolar na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
22 - Parecer CLJRF/CMM nº 173 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 144/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa de Navegação de Paciente para pessoas com Neoplasia Maligna de mama no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
23 - Parecer CLJRF/CMM nº 174 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 145/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa "S.O.S. Criança Desaparecida", e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
24 - Parecer CLJRF/CMM nº 175 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 146/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru o Programa Médico Amigo da Escola nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
25 - Parecer CLJRF/CMM nº 176 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORAVEL ao Projeto de Lei Municipal N° 147/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Reconhece como atividade extracurricular o programa de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas municipais de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
26 - Parecer CLJRF/CMM nº 177 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORAVEL ao Projeto de Lei Municipal N° 148/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru “Fevereiro Cinza” como mês de conscientização e instrução da população sobre o Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG)”.
Aprovado por todos presentes
27 - Parecer CLJRF/CMM nº 190 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORAVEL ao Projeto de Lei Municipal N° 153/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos no Município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
28 - Parecer CLJRF/CMM nº 191 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORAVEL ao Projeto de Lei Municipal N° 154/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta 365 e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
29 - Parecer CLJRF/CMM nº 192 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORAVEL ao Projeto de Lei Municipal N° 155/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio em unidades da rede pública e privada de ensino no Município de Manacapuru, conforme especifica”
Aprovado por todos presentes
30 - Parecer CLJRF/CMM nº 193 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORAVEL ao Projeto de Lei Municipal N° 156/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas creches e unidades de saúde do município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
31 - Parecer CLJRF/CMM nº 194 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORAVEL ao Projeto de Lei Municipal N° 161/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Mãe Empreendedora no âmbito do Município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
32 - Parecer CLJRF/CMM nº 195 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto De Lei Municipal Nº 175/2022, de autoria do Ver. Ezequias Carvalho, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede municipal de ensino e dá outras providencias”.
Aprovado por todos presentes
33 - Parecer CLJRF/CMM nº 196 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022, do Ver. Executivo Municipal, “Altera a Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
34 - Parecer CLJRF/CMM nº 199 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 130, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 que: “Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol no município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
35 - Parecer CLJRF/CMM nº 201 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto De Lei Municipal Nº 173/2022, de autoria do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do Programa de conscientização do Descarte Responsável do Lixo doméstico, para proteção do Gari ou Coletor de Lixo no Município de Manacapuru e dá outras providencias”.
Aprovado por todos presentes
36 - Parecer CLJRF/CMM nº 202 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto De Lei Municipal Nº 174/2022, de autoria do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista na rede Pública de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
37 - Parecer CLJRF/CMM nº 203 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 176/2022, do Vereador Tchuco Benício, “ Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
38 - Parecer CLJRF/CMM nº 204 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 177/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
39 - Parecer CLJRF/CMM nº 205 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 178/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
40 - Parecer CLJRF/CMM nº 206 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto De Lei Municipal Nº 179/2022, de autoria do Ver. Ezequias Carvalho, “Institui o programa Em Prol da Cidadania no Município de Manacapuru e dá outras providencias”.
Aprovado por todos presentes
41 - Parecer CLJRF/CMM nº 207 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto De Lei Municipal Nº 181/2022, de autoria do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe da Política Municipal de Prevenção, Controle e Manejo Integrado do Fogo, com o Objetivo de Disciplinar e Promover Políticas Públicas na Proteção do Meio Ambiente contra Incêndios Florestais com a criação de uma Brigada de Emergência composta por Bombeiros Civis nos termos da Lei Federal N°13.425 de 30 de março de 2017 e Lei Federal 11.901 de 12 de janeiro de 2009, com o uso de Recursos de Materiais e Equipamentos, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
42 - Parecer CLJRF/CMM nº 208 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Chistian Galvão da Silva, Advogado Procurador Geral do Município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
43 - Parecer CLJRF/CMM nº 209 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “ Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Advogado José Marconi Moreira Filho”.
Aprovado por todos presentes
44 - Parecer CLJRF/CMM nº 210 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2022 do Ver. Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Joaquim Antônio de Mello, no Município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
45 - Indicação Legislativa nº 1 de 2023
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL– SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA EM TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO KM 05 DA RODOVIA MANOEL URBANO.
Aprovado por todos presentes
46 - Indicação Legislativa nº 2 de 2023
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE PESQUEIRO ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
47 - Indicação Legislativa nº 3 de 2023
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SUGERINDO: A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.
Aprovado por todos presentes
48 - Indicação Legislativa nº 4 de 2023
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ACIMA DO NÍVEL DA ENCHETE, NA COMUNIDADE VILA SIÃO, LOCALIZADA NO PARANÃ DO IAUARA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
49 - Indicação Legislativa nº 5 de 2023
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO VASCO DO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
50 - Indicação Legislativa nº 6 de 2023
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO GERENTE GERAL LOCAL DO BANCO DO BRADESCO S/A – MARCOS MAGALHÃES, SUGERINDO: INSTALAÇÃO DE EXPRESSO BRADESCO NA COMUNIDADE VILA RICA DE CAVIANA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
51 - Indicação Legislativa nº 7 de 2023
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO LÁZARO II, LOCALIZADA NO LAGUINHO, RIO MANACAPURU ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
52 - Indicação Legislativa nº 8 de 2023
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO KM 53 DA AM-070, EM FRENTE A EXATA.
Aprovado por todos presentes
53 - Indicação Legislativa nº 9 de 2023
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE VILA RICA DE CAVIANA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
54 - Indicação Legislativa nº 10 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: QUE SEJA REALIZADO A DIVULGAÇÃO NAS RÁDIOS E REDES SOCIAIS, TODO O CRONOGRAMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
55 - Indicação Legislativa nº 11 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE A REDE DE SUPERMERCADOS IMPLANTEM CAIXAS EXCLUSIVOS PARA OS ATENDIMENTOS DOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E LACTENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
56 - Indicação Legislativa nº 12 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO MINISTRO DA FAZENDA – FERNANDO HADDAD, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS E ESTUDOS URGENTES PARA QUE AUMENTE O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO ‘BOLSA FAMÍLIA’ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, QUE OS VALORES PAGOS SEJAM REAJUSTADOS E QUE SEJAM FORTALECIDOS OS PROGRAMAS JÁ EXISTENTES.
Aprovado por todos presentes
57 - Indicação Legislativa nº 22 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RAMAL DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO KM 04 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
58 - Indicação Legislativa nº 23 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE – ANOAR ABDUL SAMAD, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, UM CAIC (CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA) E UM CAIME (CENTRO DE ATENÇÃO A MELHOR IDADE), TENDO EM VISTA A MELHORIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
59 - Indicação Legislativa nº 24 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS - ANOAR ABDUL SAMAD, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO A PRESENÇA DE UM MÉDICO PERITO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, NO POSTO DO INSS. TENDO EM VISTA QUE POR MUITAS VEZES AS PESSOAS PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ MANAUS PARA CONSEGUIR ATENDIMENTO.
Aprovado por todos presentes
60 - Indicação Legislativa nº 25 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MATÉRIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIA AO SENADOR FEDERAL PELO AMAZONAS - FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ SUGERINDO QUE SEJA INCLUIDO NA EMENDA IMPOSITIVA FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
61 - Indicação Legislativa nº 27 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO: CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA NOMEAR A RODOVIA AM-352 COM O NOME WASHINGTON RÉGIS.
Aprovado por todos presentes
62 - Indicação Legislativa nº 28 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – FÁBIO FARIA, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL – LEONARDO EULER DE MORAIS, AO DIRETOR PRESIDENTE DA OPERADORA OI – RODRIGO ABREU, AO DIRETOR DE REGULAMENTAÇÃO E RELAÇÕES DA VIVO S.A. – CHRISTIAN GEBARA, DIRETOR DE OPERAÇÕES DA TIM- ANDRÉ COSTA, AO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO: INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL AO LONGO DA ESTRADA AM-070 E AM-352.
Aprovado por todos presentes
63 - Indicação Legislativa nº 29 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INFRAESTRUTURA – MÁRCIO FRANÇA, COM CÓPIAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS WILSON LIMA E AO PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO: ACRESCENTAR BALSA EXCLUSIVA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO PORTO DA TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM S.O.S FLUVIAL MOTOR 40, PARA A COMUNIDADE FÉ EM DEUS, LOCALIZADA NO CANABUOCA I – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA RIO PURUS BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO CORRETA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE A EMEF. MARIA DO SOCORRO QUEIROZ FARIAS E CRECHE PROF.ª ELCIMAR MACHADO DA SILVA, ESTRADA DA CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE UM FLUTUANTE DE GRANDE PORTE EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, PARA APOIAR AS ATIVIDADES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS. SOLICITANDO: TRICICLO MOTORIZADO CARGO, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO RURAL NA COMUNIDADE PARANÁ DO PERIQUITO E ILHA DO AJARATUBA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TEATRO EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA O ATENDIMENTO NA COMUNIDADE SEMPRE-VIVA NO PARANÁ DO PARATARI.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DA UBS FLUVIAL CATARINA BROTAS NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFIN) – CARLOS ANDRÉ, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) – ADANOR PEREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EM VIGÊNCIA.
Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE SÃO PAULO, LOCALIDADE SACAMBU.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE ENTULHO NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA PERPÉTUA SOCORRO, LOCALIZADO NA ESTRADA MANOEL URBANO KM 69, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE ENTULHO NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE ENTULHO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
81 - Requerimento Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA PERPÉTUA SOCORRO, NA ESTRADA MANOEL URBANO KM 69, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
82 - Requerimento Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Pedro Henrique
EQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PINTURAS E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, DAS RUAS DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
83 - Requerimento Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS E UMA QUADRA COBERTA PARA O BAIRRO MONTE CRISTO, ZONA URBANA DE MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
84 - Requerimento Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETOR DE LIXO NA RUA ANDRÉIA GUSMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
85 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CANALIZAÇÃO DE AGUA PARA Á RUA MUTUM, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI -MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
86 - Requerimento Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM UMA PROFUNDIDADE DE 120M PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 40.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 40.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI-ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
87 - Requerimento Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAPAGAIO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI- ZONA URBANA DE MANACAPURU
Aprovado por todos presentes
88 - Requerimento Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COMUNITÁRIA COM 30 BOXS PARA O BAIRRO MONTE CRISTO- MANACAPURU
Aprovado por todos presentes
89 - Requerimento Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MONTE CRISTO- ZONA URBANA DE MANACAPURU
Aprovado por todos presentes
90 - Requerimento Legislativo nº 36 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CANALIZAÇÃO DE AGUA PARA A RUA JESUS ME DEU, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI -MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
91 - Requerimento Legislativo nº 37 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARACANÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
92 - Requerimento Legislativo nº 38 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA GARÇA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
93 - Requerimento Legislativo nº 39 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO ISNTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU–IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO XXIII E CORONEL SALGADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
94 - Requerimento Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA MANOEL URBANO EM FRENTE À MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM
Aprovado por todos presentes
95 - Requerimento Legislativo nº 41 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO ISNTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU–IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS PARINTINS COM CEL. JUVÊNCIO SORIANO NO BAIRRO UNIÃO, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
96 - Requerimento Legislativo nº 42 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COMUNITÁRIA PARA O BAIRRO UNIÃO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
97 - Requerimento Legislativo nº 43 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA SOBRE A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GILBERTO MESTRINHO, NO BAIRRO DA UNIÃO, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
98 - Requerimento Legislativo nº 44 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ADEQUADO COM MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ A CAPITAL, PARA FAZEREM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
Aprovado por todos presentes
99 - Requerimento Legislativo nº 45 de 2023
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
100 - Requerimento Legislativo nº 46 de 2023
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA ESTRADA DA ESTRAMAR COM A RUA JOAQUIM DE MELO, BAIRRO NOVA MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
101 - Requerimento Legislativo nº 47 de 2023
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA TRAVESSA MURICI, BAIRRO UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
102 - Requerimento Legislativo nº 48 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM MANILHAS DE CONCRETO PARA O ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
103 - Requerimento Legislativo nº 49 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM MANILHAS DE CONCRETO SOB CALÇADA PARA O ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA RUA BENTO ARANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
104 - Requerimento Legislativo nº 50 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ACAPU, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
105 - Requerimento Legislativo nº 51 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS NA CALÇADA DE TODA EXTENÇÃO DA AVENIDADE PRINCIPAL DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
106 - Requerimento Legislativo nº 52 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO “FAIXA DE PEDESTRE” E “REDUÇÃO DE VELOCIDADE” NA ENTRADA DO BAIRRO VALE, AVENIDA PRINCIPAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
107 - Requerimento Legislativo nº 53 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE REPAROS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA, NA AVENIDA PRINCIAL DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
108 - Requerimento Legislativo nº 54 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HORÁCIO BARROSO, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
109 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONCRETAGEM DO RAMAL DO LAGO PRETO ATÉ A COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO ARAPAPÁ.
Aprovado por todos presentes
110 - Requerimento Legislativo nº 69 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, PRÓXIMO A USINA.
Aprovado por todos presentes
111 - Requerimento Legislativo nº 70 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
112 - Requerimento Legislativo nº 71 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO NOVO MANACÁ PRÓXIMA A USINA.
Aprovado por todos presentes
113 - Requerimento Legislativo nº 72 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL – ALTAIR CORREIA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: FISCALIZAÇÃO DOS LOJISTAS DE MANACAPURU COM RELAÇÃO AO USO DAS CALÇADAS.
Aprovado por todos presentes
114 - Requerimento Legislativo nº 73 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MUTUM E ANDRÉ GUSMÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NOS PEQUENOS TRECHOS EM QUE AS MESMAS AINDA NÃO SÃO PAVIMENTADAS.
Aprovado por todos presentes
115 - Requerimento Legislativo nº 74 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA MOLAS) NA RUA BARROSO E BENJAMIM ROBERTO NA VILA DO BELA VISTA
Aprovado por todos presentes
116 - Requerimento Legislativo nº 75 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA – COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DA ZONA URBANA PARA ANÁLISE.
Aprovado por todos presentes
117 - Requerimento Legislativo nº 76 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA ACADEMIA DE SAÚDE.
Aprovado por todos presentes
118 - Requerimento Legislativo nº 77 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA. SOLICITANDO, CADEIRA ODONTOTOLÓGICA PORTÁTIL PARA AÇÕES DE SAÚDE.
Aprovado por todos presentes
119 - Requerimento Legislativo nº 78 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CENTRO DE PROCESSAMENTOS DE DADOS – CPD.
Aprovado por todos presentes
120 - Requerimento Legislativo nº 79 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA COLABORADORES DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS NO HOSPITAL LÁZARO REIS.
Aprovado por todos presentes
121 - Requerimento Legislativo nº 80 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO QUATRO NOVOS COMPUTADORES COMPLETOS PARA AMPLIAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DE MANACAPURU(SISREM) NA POLICLÍNICA ENEIDA MARQUES.
Aprovado por todos presentes
122 - Requerimento Legislativo nº 81 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO PAULO DA SILVA TEIXEIRA - SOLICITANDO LIMPEZA DE ROÇAGEM E CAPINA NO CAPS MAÇAROCA.
Aprovado por todos presentes
123 - Moção Legislativa nº 1 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ENGENHEIROS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM RAZÃO DO DIA DESSA IMPORTANTE CATEGORIA, ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 31 DE JANEIRO.
Aprovado por todos presentes
124 - Moção Legislativa nº 2 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO AOS AGENTES DE DEFESA AMBIENTAL, PELA DATA COMEMORATIVA, OCORRIDA EM 06 (SEIS) DE FEVEREIRO, DIA DO AGENTE DE DEFESA AMBIENTAL.
Aprovado por todos presentes
125 - Moção Legislativa nº 3 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO PUBLICITÁRIO, COMEMORADO NO DIA 01 DE FEVEREIRO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
126 - Moção Legislativa nº 5 de 2023
Autor: Dr. Léo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA MUNDIAL DO CÂNCER COMEMORADO DIA 04 DE FEVEREIRO.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Depois da leitura do Projeto de lei municipal 006/23: Vereador Gerson D’Ângelo: “Vereadora, eu pediria que fizesse só um conserto aqui que o nome da Rodoviária vai ficar Geraldo Magela Góis, mas vai ficar Birião é Birião o nome da rodoviária, que é o apelido que o Geraldo era conhecido, faltou esse ajuste aqui, vai denominar Birião. Pela ordem Vereador Sérgio Ferreira: “Gostaria de perguntar a mesa, interesse de todos nós, vossa excelência faça um levantamento de todas as faltas de todos os vereadores para que possa moralizar o parlamento, haja vista, que o ano passado foi muito falado em faltas e é de nosso interesse eu acredito de todos esses levantamentos minuciosos de todas as faltas a ser apresentado aqui no parlamento para todos nós. Interesse da população e interesse nosso aqui no parlamento”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Inclusive o vereador Willace Sapo estava me falando, sobre a entrada de um projeto de lei nesse sentido nessa Casa. Será acompanhado”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Senhor presidente, quero registrar a presença do vereador Jaziel Alencar, ele pediu para se ausentar, porque terá uma audiência na justiça agora”.  

Foram ENCAMINHADOS a comissão justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2023, do Ver. Executivo Municipal, “Denomina de Francisca Ferreira da Silva, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Bairro do Biribiri - Manacapuru/AM”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implementação de Rastreamento e Teste Genético, para Detecção Precoce de Câncer, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a liberação do acesso WiFi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Geraldo Margela Gois Paixão` a Rodoviária Municipal de Manacapuru Raimundo Pacheco Teles”; PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2023, da Mesa Diretora, que “Altera o art. 196 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Vereador Willace Sapo: “Foi comentado aqui por algum vereador a questão da Caixa Econômica, queria sugerir a vossa excelência que pudesse convidar a esta Casa o gerente da Caixa e de todas as agencias bancarias de Manacapuru, para que possamos realizar uma audiência pública com todos eles”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Foi falado aqui pelo vereador Wanderley Barroso, Dr. Léo e Lindynês Leite. Ficou acordado de nós realizarmos uma visita até a Caixa Econômica Federal, para em seguida convida-los para estarem aqui neste plenário para que possamos fazer uma discursão mais ampla quanto a esse assunto, acho bem viável que o vereador Wanderley, ficou incumbido de fazer a nossa agenda naquela agencia”. Vereador Willace Sapo: “Sugerir que essa visita seja feita então na Caixa Econômica e no Bradesco que são as duas agencias que tem nos causado alguns transtornos”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Perfeitamente, fica passado ao primeiro secretario desta Casa, para que nós possamos fazer essas visitas”. Moção Nº 001/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Mirian Trindade e Tchuco Benício. Moção Nº 002/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Dr. Léo, Mirian Trindade, Lindynês Leite, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Moção Nº 003/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Dr. Léo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira e Paulo da Pesca. Moção Nº 005/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Lindynês Leite e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 001 e 028/2023, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Dr. Léo, Sassá Jefferson e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 011, 012, 013, 014 e 015/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Mirian Trindade e Dr. Léo. Requerimentos Nº 016, 017, 018, 019 e 020/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Dr. Léo, Willace Sapo e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 021, 022, 023, 024, 025, 026 e 027/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Willace Sapo, Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Sassá Jefferson, Pedro Henrique, Dr. Léo, Sérgio Ferreira, Wanderley Barroso, Mirian Trindade e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037 e 038/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sassá Jefferson, Mirian Trindade, Pedro Henrique, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 039, 040, 041, 042, 043 e 044/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Ivan Moreira, Pedro Henrique, Sassá Jefferson, Dr. Léo, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 045, 046 e 047/2023, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Mirian Trindade, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Mirian Trindade e Dr. Léo. Requerimentos Nº 068, 069, 070, 071 e 072/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Ivan Moreira, Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Wanderley Barroso, Mirian Trindade e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080 e 081/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Sassá Jefferson, Ivan Ribeiro, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira e Ivan Moreira. Indicações Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2023, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Sassá Jefferson, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Mirian Trindade e Wanderley Barroso. Indicação Nº 010/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca e Ivan Ribeiro. Indicações Nº 011 e 012/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro e Mirian Trindade. Indicações Nº 022, 023, 024 e 025/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Dr. Léo, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso e Ivan Ribeiro. Indicações Nº 027, 028 e 029/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Pedro Henrique, Mirian Trindade e Wanderley Barroso. Vereador Willace Sapo: “Gostaria de fazer um pedido, que pudesse analisar com carinho aquelas horarias que estão acumuladas desde o período da pandemia, para que possamos dar andamento nelas a partir da semana que vem, porque tem muita coisa acumulada”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Quem tiver suas honrarias acumuladas na Casa, nós podemos sentar internamente para fazermos a agenda para as entregas”. OBSERVAÇÕES: QUESTÃO DE ORDEM: Vereador Gerson D’Ângelo: “Antes de começar o grande expediente, se já está acordado o horário de funcionamento amanhã na Câmara a partir das nove horas. Vossa excelência coloca em votação?”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “O projeto foi apresentado pela mesa diretora a esta Casa, para que vossas excelências possam apreciar. Ainda tem todos os tramites, se alguém sugerir para a quebra desses tramite para votarmos hoje”. Vereador Gerson D’Ângelo: “É isso que estou sugerindo, para que possamos fazer agora senhor presidente, tem a maioria”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Nesse caso, nós precisamos eleger nesse momento a presidência da CCJ, que era presidida por mim e por estar presidente da Casa não posso ser mais o presidente”. Vereador Lindynês Leite: “Pelo fato de eu não presidir nenhuma das comissões, gostaria de me candidatar a presidência da CCJ e é um momento para eu concorrer caso ganhe, eu renunciaria como membro da comissão de financias”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Se não me engano já assumo a vice-presidência e já poderia só substitui-lo, para não ter mais a votação”. Vereador Willace Sapo: “Eu me coloco a disposição dos colegas que por ventura vão fazer a escolha, me coloco a disposição também”. Vereador Pedro Henrique: “Se por gentileza, vossa excelência pudesse passar para os colegas vereadores quem são os demais membros da comissão, para termos uma noção do que nós iremos votar e deixar claro as coisas aqui se precisa ter uma eleição”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Como a comissão de legislação justiça e redação final não a vice-presidência, o relator da comissão é o Júnior de Paula, secretario da comissão Jaziel Nunes, suplente José Luís e outro suplente Gerson D’Ângelo, esses são os membros. Não a vice-presidência na comissão. O único presente da comissão é o vereador Gerson, porque não está presente os veredores Junior de Paula, Jaziel Alencar que justificou sua saída da sessão, não está presente Zé Luís. Vossas excelências preferem que fazemos eleição logo agora ou podemos discutir internamente ou fazer a eleição amanhã?” Vereador Pedro Henrique: “Eu entendo que é melhor que possamos decidir amanhã em uma conversa particular aqui na sala de reunião dos vereadores”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Então a sessão amanhã permanece as oito e trinta, se decidirmos amanhã, já votamos na próxima segunda-feira no novo horário”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas municipais de educação básica, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 151/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do profissional de Psicologia e Serviço Social nas Unidades Básicas de Saúde”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre incentivo fiscal a ser concedido a empresas que realizarem o tratamento térmico de resíduos sólidos para a geração de energia elétrica para uso próprio ou de terceiros”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 158/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Estabelece o sistema QR Code de informações gerais do setor turístico do município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 162/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Autoriza o Poder Executivo a instituir um período entre os meses de agosto a novembro a saúde oftalmológica nas escolas do ensino fundamental, do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 163/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de artistas locais em shows, musicais e ou eventos culturais em geral, patrocinados pela Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 164/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre institui o projeto valorização da cultura Municipal, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos de dança, bandas, cantores, instrumentos e artistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal e das outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 165/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 166/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no município de Manacapuru e das outras providências”. Permanecem em pauta para única discussão e votação (globalizada): VETO TOTAL ao Projeto de Lei N. 130, de 22 de novembro de 2022 que: “Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Chistian Galvão da Silva, Advogado Procurador Geral do Município de Manacapuru’; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Advogado José Marconi Moreira Filho”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2022 do Ver. Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Joaquim Antônio de Mello, no Município de Manacapuru”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis) do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a adoção de tratamento de Terapia Complementar Alternativa no atendimento à população nas UBS município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre Campanhas e Ações Educativas para conscientização sobre a poluição nas galerias da rede de águas pluviais”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas, nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos serviços públicos e instituições privadas no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui projeto de Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 169/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Faculta a criação da Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 170/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores Familiares da Comunidade São Francisco-São Francisco do Miriti”. Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), primeiro turno: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022, do Executivo Municipal, “Altera a Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 120/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade (CATI)”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe acerca da Divulgação nas guias individuais emitidas pelo Município e no carnê do Imposto Urbano – IPTU, informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Alimentação nas Férias sobre oferecimento de merendas escolares no período de férias, para alunos da rede municipal de ensino”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 134/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Veda o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a cédula Municipal de Identidade de Líder Comunitário e dá outras providencias”. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 173/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do Programa de conscientização do Descarte Responsável do Lixo doméstico, para proteção do Gari ou Coletor de Lixo no Município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 174/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista na rede Pública de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 175/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede municipal de ensino e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 177/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 179/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Institui o programa “Em Prol da Cidadania” no Município de Manacapuru e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 181/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe da Política Municipal de Prevenção, Controle e Manejo Integrado do Fogo, com o Objetivo de Disciplinar e Promover Políticas Públicas na Proteção do Meio Ambiente contra Incêndios Florestais com a criação de uma Brigada de Emergência composta por Bombeiros Civis nos termos da Lei Federal N°13.425 de 30 de março de 2017 e Lei Federal 11.901 de 12 de janeiro de 2009, com o uso de Recursos de Materiais e Equipamentos, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2023, do Ver. Executivo Municipal, “Denomina de Francisca Ferreira da Silva, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Bairro do Biribiri - Manacapuru/AM”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implementação de Rastreamento e Teste Genético, para Detecção Precoce de Câncer, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a liberação do acesso WiFi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Geraldo Margela Gois Paixão` a Rodoviária Municipal de Manacapuru Raimundo Pacheco Teles”; Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2023, da Mesa Diretora, que “Altera o art. 196 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia seis de fevereiro do ano em curso, as doze horas. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.