Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 398, de 13 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
398
Ano
2017
Data
13/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2017
Veículo de Publicação
Diário oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
02/09/2025
Pg. Início
1
Pg. Fim
50
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções de Confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
- Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 86, de 09 de dezembro de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 36, de 22 de dezembro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 88, de 27 de junho de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 127, de 09 de junho de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 145, de 28 de fevereiro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 174, de 21 de dezembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 176, de 21 de dezembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 184, de 23 de maio de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 270, de 15 de abril de 2014
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 338, de 18 de setembro de 2015
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 341, de 27 de outubro de 2015
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 356, de 25 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 978, de 10 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.005, de 20 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.129, de 09 de agosto de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.288, de 16 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.322, de 26 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.434, de 13 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.613, de 24 de junho de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.843, de 02 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica