Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 270, de 15 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
270
Ano
2014
Data
15/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/04/2014
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
13/09/2017
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 088, de 27 de junho de 2008, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Cargos em Comissão do Poder Executivo de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura administrativa
- Segurança; Transporte; Serv. Público
- Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
- Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 398, de 13 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica