Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.434, de 13 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1434
Ano
2023
Data
13/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
02/09/2025
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura administrativa
- Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.843, de 02 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica