Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.005, de 20 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1005
Ano
2021
Data
20/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/09/2025
Pg. Início
1
Pg. Fim
29
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal Nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança na Administração Direta da Prefeitura de Manacapuru e adota outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Secretarias
- Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 978, de 10 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.129, de 09 de agosto de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.843, de 02 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica