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Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 86, de 09 de dezembro de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Arquivo - ARQ

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

86

Ano

2003

Data

09/12/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/12/2003

Veículo de Publicação

Quadro de Avisos da Câmara de Manacapuru

Data Fim Vigência

13/09/2017

Pg. Início

1

Pg. Fim

37

Ementa

Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Estrutura administrativa
  • Secretarias
  • Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
  • Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1, de 10 de janeiro de 2002
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 2, de 03 de fevereiro de 2003
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 49, de 28 de maio de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 36, de 22 de dezembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 88, de 27 de junho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 398, de 13 de setembro de 2017
 

Anexos Norma Jurídica



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