Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 36, de 22 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
36
Ano
2005
Data
22/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2005
Veículo de Publicação
quadro de avisos da Câmara
Data Fim Vigência
13/09/2017
Pg. Início
1
Pg. Fim
50
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação e modernização administrativa do Poder Executivo Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura administrativa
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 86, de 09 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 63, de 02 de maio de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 88, de 27 de junho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 398, de 13 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica