Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 176, de 21 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
176
Ano
2011
Data
21/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2011
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
13/09/2017
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Cria a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de Manacapuru – SEMPA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Secretarias
- Segurança; Transporte; Serv. Público
- Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
- Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 88, de 27 de junho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 398, de 13 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica