Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino “Elas no Mercado”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Sônia Almeida (CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.946, de 04 de maio de 2026
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 8 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Parecer CDPDM nº 3 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Matéria Anexadora:
Emenda a Projeto nº 2 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.946, de 04 de maio de 2026
|
|
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.947, de 04 de maio de 2026
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 9 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.947, de 04 de maio de 2026
|
|
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Professor Conde (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Katiça (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Manacapuru, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Professor Conde (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Katiça (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Mulher” no âmbito do Município de Manacapuru/AM e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Professor Conde (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Sônia Almeida (CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui diretrizes para a Política Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Manacapuru, estabelece instrumentos de planejamento climático e dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações ambientais e climáticas no âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Tainá Vasconcelos
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Amiraldo Pereira (CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 1.918 de 09 de janeiro de 2026, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Manacapuru, e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.843, de 02 de setembro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru, para reestruturar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Local (SEMDEL), e dá outras providências
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Amiraldo Pereira (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Reestrutura o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru - PROPEQ, cria o Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru - FUNPEQ, que será denominado Banco do Povo de Manacapuru, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Amiraldo Pereira (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Cão Visível no âmbito do Município, dispondo sobre o incentivo ao uso de coleiras, guias ou acessórios luminosos e refletivos em animais comunitários e em situação de rua, através de parcerias público-privadas, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Tainá Vasconcelos
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Concede título de utilidade pública a PROMAN – Cooperativa de Agricultores, Piscicultores e Avicultores de Manacapuru
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Gerson D'Ângelo
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 40/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de canais de atendimento ao consumidor no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Ivan Moreira (CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando na Pauta para Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando primeira discussão e votação
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 50 de 2026
Data Anexação: 28 de Maio de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Parecer CDDC nº 1 de 2026
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Autor(es):
CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 51/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Declara essenciais, no âmbito do Município de Manacapuru, para fins de funcionamento em situações excepcionais, as atividades exercidas por profissionais da área da beleza, estética, higiene e bem-estar, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Sassá Jefferson
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 53/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Concede o título de utilidade pública à Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores da Comunidade Nova Jerusalem e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Marcondes Oliveira
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|