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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino “Elas no Mercado”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 8 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 9 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Professor Conde (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Katiça (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Manacapuru, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Professor Conde (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Katiça (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Mulher” no âmbito do Município de Manacapuru/AM e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Professor Conde (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Sônia Almeida (CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão da mulher
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 12 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui diretrizes para a Política Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Manacapuru, estabelece instrumentos de planejamento climático e dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações ambientais e climáticas no âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Tainá Vasconcelos
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Documentos Acessórios:
2
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
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