Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.916, de 09 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1916
Ano
2026
Data
09/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
- Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 429, de 09 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica