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Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 429, de 09 de março de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Arquivo - ARQ

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

429

Ano

2018

Data

09/03/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/03/2018

Veículo de Publicação

Diário Oficial dos Municípios

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

25

Ementa

Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Municipal de Manacapuru.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
  • Estrutura administrativa
  • Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
  • Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 48, de 10 de outubro de 2001
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 403, de 19 de outubro de 2017
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 762, de 19 de fevereiro de 2020
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 922, de 28 de setembro de 2021
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.221, de 23 de março de 2023
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.468, de 09 de fevereiro de 2024
 

Anexos Norma Jurídica



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