Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 48, de 10 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
48
Ano
2001
Data
10/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2001
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos da Câmara de Manacapuru
Data Fim Vigência
09/03/2018
Pg. Início
1
Pg. Fim
18
Ementa
Dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores do magistério público municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
- Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
- Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 2, de 10 de janeiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 39, de 25 de outubro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 45, de 27 de dezembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 164, de 24 de agosto de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 208, de 20 de maio de 2013
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 294, de 11 de dezembro de 2014
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 384, de 05 de abril de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 403, de 19 de outubro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 429, de 09 de março de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.130, de 09 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica