Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 39, de 25 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
39
Ano
2002
Data
25/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/10/2002
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos da Câmara de Manacapuru
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
Dispõe sobre a Alteração da Gratificação Temporária - GT, da Lei Municipal nº 048/01, Anexo IV e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura administrativa
- Segurança; Transporte; Serv. Público
- Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
- Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica