Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre ações Públicas de saúde, visando à prevenção da Hepatite A, Hepatite B e Tétano para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo - - |
Aprovada por unanimidade segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas Municipais de Manacapuru/AM - - |
Aprovada por unanimidade segunda discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o Programa Cão Visível no âmbito do Município, dispondo sobre o incentivo ao uso de coleiras, guias ou acessórios luminosos e refletivos em animais comunitários e em situação de rua, através de parcerias público-privadas, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede título de utilidade pública a PROMAN – Cooperativa de Agricultores, Piscicultores e Avicultores de Manacapuru - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Jesus Alves dos Santos. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a senhora Sandra Maira Magalhães de Moura, professora aposentada da secretaria de educação do Estado do Amazonas - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2026, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a divulgação de canais de atendimento ao consumidor no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026, de autoria do Vereador Zé Luís, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Jesus Alves dos Santos.”. - - |
Aprovada por unanimidade |