Resumo (31ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis (02/06/2026), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 01/06/2026, aprovada por unanimidade, sem alteração.

NÃO HOUVE

REQUERIMENTOS NºS 1734, 1735, 1736, 1737, 1738, 1739, 1740, 1741, 1742/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: reforma completa do telhado do posto de saúde - Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Bairro do Biribiri. tapa buraco na Rua José Soriano, Bairro Liberdade. tapa buraco na Rua Coronel Madeira, Bairro Liberdade. limpeza e retirada de entulhos, na Travessa Raimundo Guimarães Bairro Liberdade. tapa buraco na Rua Bem Ti Vi Bairro Novo Horizonte. manutenção de iluminação, na Rua Coronel Madeira, Bairro Liberdade. limpeza e retirada de entulhos, na Rua José Soriano, Bairro Liberdade. manutenção de iluminação pública, na Rua Pastor Pereira, Bairro da Liberdade. manutenção das duelas das portas da creche Antônia Maciel, no Bairro do Biribiri. REQUERIMENTOS NºS 1791, 1792, 1793/2026, Ver. KATIÇA, solicitando: iluminação pública para a Rua Jetsiname, Bairro Nova Canaã, expansão urbana desta cidade de Manacapuru/Am. reforma/reparação do piso da praça pública do Bairro Novo Manacá, situada entre as ruas Joaquim de Melo e Valciléia Maciel, nesta cidade de Manacapuru/Am. desobstrução e construção/reposição de duas tampas de bueiro para o endereço localizado na Travessa Álvaro Maia, esquina com Avenida Barão Do Rio Branco, Bairro De São Francisco, nesta cidade de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1794, 1795, 1796, 1797, 1798/2026, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: limpeza na caixa d’agua do Bairro Correnteza zona urbana de Manacapuru. tapa buraco na Rua Juvento Soriano, Bairro São Francisco zona urbana de Manacapuru. intensificação de ronda e aumento de policiamento ostensivo e preventivo principalmente no período noturno, Bairro Lago Azul Manacapuru zona urbano de Manacapuru. tapa buraco na Rua Miriti, Bairro Correnteza Manacapuru. tapa buraco na Rua C Residencial Manacapuru zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1799, 1800/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: implementação de semáforos inteligentes nos principais cruzamentos e vias de grande fluxo do município de Manacapuru. serviço de drenagem e limpeza dos bueiros no Bairro Ataliba em Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1801, 1802, 1803, 1804, 1805, 1806, 1807/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: remoção de entulhos na Alameda do Boto, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação da Rua Francisco Rodrigues, Bairro São José, no município de Manacapuru.  restauração da sinalização horizontal da Rua Francisco Rodrigues, Bairro São José, no município de Manacapuru. restauração da sinalização horizontal da Rua Parintins, Bairro São José, no município de Manacapuru; manutenção de iluminação da Rua Parintins, Bairro São José, no município de Manacapuru. limpeza e capina na Rua Parintins, Bairro São José, no município de Manacapuru. restauração da sinalização horizontal da Rua Itacoatiara, Bairro União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1814, 1815, 1816, 1817/2026, Ver. EDJOIAS, solicitando: tapa buracos na Rua José Afonso, localizada no Bairro de Terra Preta. reparos na iluminação pública na Rua Novo Airão, localizada no Bairro Da União. tapa buracos na Rua Etelvina Gadelha, localizada no Bairro De Terra Preta. reparos na iluminação pública na Travessa Silves, localizada no Bairro da União. REQUERIMENTOS NºS 1818, 1819/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: construção de um sistema de drenagem de água pluvial na Rua Projetada 05 - Vale Verde. construção de uma passarela sob a Avenida Manoel Urbano, em frente ao Bairro Morada do Sol. REQUERIMENTO Nº 1820, 1821/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: visita técnica ao Bairro Castanheira, bem como a sua inclusão no cronograma de obras deste órgão, visando a execução de melhorias na infraestrutura local. serviços de capinação, limpeza pública e demais ações de manutenção e conservação dos espaços públicos; REQUERIMENTO Nº 1822, 1823, 1824, 1825, 1826, 1827/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: serviços de desobstrução, limpeza e manutenção preventiva/corretiva de todos os bueiros existentes nas ruas do Residencial Manacapuru – Estrada Novo Airão (Am-352). aquisição de equipamentos de proteção individual aos profissionais da secretaria do meio ambiente e desenvolvimento sustentável do município de Manacapuru-Am. construção de um quebra molas na Rua Dr. Francisco, no Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru-Am. tapa buraco na Av. Eduardo Ribeiro, Bairro Centro, cidade de Manacapuru-Am. poda de árvores do canteiro central localizados em toda extensão da Av. Manuel Urbano no município de Manacapuru-Am. colocação novamente de cavaletes na Rua João XXIII, na saída da Escola Nossa Senhora de Nazaré município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1842, 1843, 1844/2026, Ver. IVAN 19, solicitando: construção, recuperação e manutenção de meio-fio e calçadas na Travessa 03, No Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. construção, recuperação e manutenção de meio-fio e calçadas na Travessa 04, no Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. construção, recuperação e manutenção de meio-fio e calçadas na Travessa 05, no Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. construção, recuperação e manutenção de meio-fio e calçadas na Travessa 06, no Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Travessa Fausto Afonso, no Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Fausto Afonso, no Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. construção, recuperação e manutenção de meio-fio e calçadas na Travessa 01, no Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. construção, recuperação e manutenção de meio-fio e calçadas na Travessa 02, no Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da rua Manoel Gonçalves, no Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1845, 1846, 1847, 1848, 1849, 1850, 1851/2026, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE MEDEIROS, solicitando: desobstrução do esgoto na Rua C - Residencial Manacapuru. tapa-buracos no Residencial Manacapuru. limpeza pública e retirada de entulhos no Residencial Manacapuru. limpeza pública e retirada de entulhos no Residencial Ataliba. desobstrução do esgoto na Rua C - Residencial Manacapuru. tapa-buracos na Rua Raimundo Aquino – Bairro Novo Manacá. tapa-buracos no Residencial Ataliba. REQUERIMENTOS NºS 1852, 1853, 1854, 1855, 1856/2026, Ver. PROF. CONDE, solicitando: tapa-buracos na Rio Javari, Bairro Moarada do Sol, no municipio de Manacapuru-Am; tapa-buracos na Rua 4, Bairro Morada Do Sol, no municipio de Manacapuru-Am; serviço de limpeza rua liberdade, bairro são josé, no município de Manacapuru. tapa-buracos na  Rua Rio Iça, Bairro Morada do Sol, no municipio de Manacapuru-Am; limpeza na Rua Benjamin Roberto, Bairro União, no município de Manacapuru. PARECER Nº 050/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2026, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a divulgação de canais de atendimento ao consumidor no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. INDICAÇÕES NºS 408, 418/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE: aquisição de equipamentos apropriados para que GBM possa atuar no Balneário Miriti através de equipes salva-vidas, com objetivo de evitar riscos de afogamentos no município de Manacapuru – Am. aquisição de implementos agrícolas tais como; triciclos, canoas de alumínio, caixas de isopor e outros para as vilas de: Caviana, Jacaré, Campinas, Sacambu E Repartimento Do Tuiué zona rural do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 409, 410, 411/2026, Ver. WILLACE SAPO: estudos técnicos e posterior implantação de referência de atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa na rede municipal de saúde de Manacapuru realização de ações de capacitação, sensibilização e formação de gestores, lideranças e equipes do serviço público municipal sobre os temas do climatério e da menopausa, campanha municipal de conscientização sobre o climatério e a menopausa, a ser desenvolvida anualmente no mês de outubro. INDICAÇÃO Nº 417/2026, Ver. LUCAS FONSECA: revitalização e urbanização da área verde, com implantação de espaço público de lazer, no terreno localizado entre as Ruas Auxiliadora Vasconcelos e Dezesseis De Julho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 419, 420/2026, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE MEDEIROS: construção de um ponto de apoio Comunidade São Tomé do Cumaru – Rio Manacapuru. construção de um ponto de apoio Comunidade Tumbira, localizada no km 44 da Estrada de Novo Airão.

REVOGADO

NÃO  HOUVE

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Mais um dia de trabalho, precisamos deixar bem claro ao nosso povo do nosso compromisso e todos seguimentos, seja na área urbana, na área rural sempre reunindo nosso povo e ouvindo seus anseios e dando uma resposta. Hoje trazemos a essa casa dois requerimentos das nossas reuniões, lá da rua projetada cinco no Vale Verde onde nos denunciaram que aquela rua além do asfalto, falta limpeza, a drenagem, canaletas, bueiros que hoje está alagando as chuvas as casas daquela comunidade principalmente daquela rua, nosso outro documento com respeito a passarela em frente a Morada do Sol, haja vista que temos uma escola onde as crianças precisam atravessar do Monte Cristo para o outro bairro, que é um perigo, tem acontecido muitos acidentes, fomos convocado pelo povo que posamos entrar com esse documento para uma construção de uma passarela que com certeza vai diminuir muitos riscos crianças, os quebra molas não resolvem e estamos apresentando aos pares dessa casa para que seja aprovado e o poder público possa dar uma resposta aos pais daquelas crianças que estão pedindo através do seu vereador esse requerimento, dito isso continuamos prestado serviço ao povo de Manacapuru que é o nosso patrão, muito obrigado e que Deus nos abençoe”.  Segundo orador, vereador ENFERMEIRO FELLIPE: “Bom dia a todos os pares presente, a toda população, hoje vamos tirar um momento pra falamos da pasta de saúde, da secretaria de saúde, dos grandes avanços que o nosso município vem tendo na área da saúde, onde estamos em um processo de construção de duas UBS, uma no São João do Miriti, outra no Residencial Manacapuru e ampliação do Hospital Lázaro Reis, compromisso da prefeita Val com a saúde acontecendo, quando chegamos dentro da secretaria de saúde e fizemos nossas solicitações de requerimentos a ser atendido, fiz requerimento para o Rei Davi onde está tendo a construção de um ponto de apoio onde era um sonho para aquela comunidade e está se realizando, onde na minha campanha andei no rio Solimões lá na cabeceira e a população falava, nós precisamos de um ponto de apoio aqui na ilha do Ajaratuba, aonde a comunidade entrou em parceria com a prefeitura, onde o secretário vai equipar aquele ponto de apoio pra trazer uma qualidade de saúde pra toda aquela região, toda ilha vai receber aquele ponto de apoio e fiz um requerimento solicitando fazer o processo seletivo tanto dos ACS como dos ACE, tive uma conversa muito produtiva com a prefeita sobre a regularização desses ACS que vão passar receber dois salários mínimos e só podemos fazer essa regularização com o processo seletivo de títulos e provas, que Deus possa nos abençoar e que possamos fazer cada vez mais pela população de Manacapuru, obrigado meus amigos”.