Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 85
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Indicação Legislativa nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, AO COMANDANTE DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR GBM QOABM EMERSON DE OLIVEIRA SILVA, SUGERINDO: ESFORÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA QUE GBM POSSA ATUAR NO BALNEÁRIO MIRITI ATRAVÉS DE EQUIPES SALVA-VIDAS, COM OBJETIVO DE EVITAR RISCOS DE AFOGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DAVID TAYAH, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU, PODENDO SE DAR POR MEIO DE AMBULATÓRIO ESPECÍFICO, FLUXO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES OU ARTICULAÇÃO COM A REDE ESTADUAL DE SAÚDE, COM VISTAS A GARANTIR ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES MANACAPURUENSES EM IDADE CLIMATÉRICA, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER – PNAISM E COM O ART. 232, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DAVID TAYAH, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD E À SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE GESTORES, LIDERANÇAS E EQUIPES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL SOBRE OS TEMAS DO CLIMATÉRIO E DA MENOPAUSA, COM FOCO EM ACOLHIMENTO, RESPEITO E COMBATE AO ESTIGMA NO AMBIENTE DE TRABALHO, PREFERENCIALMENTE EM PARCERIA COM SOCIEDADES MÉDICAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DAVID TAYAH, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA, A SER DESENVOLVIDA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA MENOPAUSA (18 DE OUTUBRO), COM A PROMOÇÃO DE PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO E AÇÕES EDUCATIVAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A INFORMAR, ACOLHER E VALORIZAR AS MULHERES MANACAPURUENSES NESSA FASE DA VIDA. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ÀREA VERDE, COM IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS AUXILIADORA VASCONCELOS E DEZESSEIS DE JULHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – ROBERTO CIDADE E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PRODUÇÃO RURAL, SUGERINDO, AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TAIS COMO; TRICICLOS, CANOAS DE ALUMÍNIO, CAIXAS DE ISOPOR E OUTROS. PARA AS VILAS DE: CAVIANA, JACARÉ, CAMPINAS, SACAMBU E REPARTIMENTO DO TUIUÉ. ZONA RURAIL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COMUNIDADE SÃO TOMÉ DO CUMARU – RIO MANACAPURU. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COMUNIDADE TUMBIRA, LOCALIZADA NO KM 44 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre ações Públicas de saúde, visando à prevenção da Hepatite A, Hepatite B e Tétano para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo - - |
Aprovada por unanimidade segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas Municipais de Manacapuru/AM - - |
Aprovada por unanimidade segunda discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o Programa Cão Visível no âmbito do Município, dispondo sobre o incentivo ao uso de coleiras, guias ou acessórios luminosos e refletivos em animais comunitários e em situação de rua, através de parcerias público-privadas, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede título de utilidade pública a PROMAN – Cooperativa de Agricultores, Piscicultores e Avicultores de Manacapuru - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2026, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a divulgação de canais de atendimento ao consumidor no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026, de autoria do Vereador Zé Luís, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Jesus Alves dos Santos.”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 1655 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BONS AMIGOS 250, BAIRRO VALE VERDE ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 1656 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO SÃO FRANCISCO ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 1657 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – JOSE CARLOS COSTA AMARAL, SOLICITANDO UM BOTE DE ALUMINIO COM CAPOTA, EQUIPADO COM MOTOR DE POPA DE 15 HP OU 25 HP, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA ENTRE AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DAS REGIÃO DA VILA REPARTIMENTO DO TUIUÉ ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 1658 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRISSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MANACAPURU – MICHAEL FILIPE PREUSSLER DIAS, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DE RONDA E AUMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO PRINCIPALMENTE NO PERIODO NOTURNO, BAIRRO MANACÁ MANACPURU ZONA URBNO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 1659 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA A RESIDENCIAL MANACAPURU ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 1660 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO LIMPEZA NA CAIXA D’AGUA DA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 1661 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PESQUEIRO, BAIRRO CORRENTEZA MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 1734 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE – SEMSA – DAVID TAYAH, E COM COPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REFORMA COMPLETA DO TELHADO DO POSTO
DE SAUDE - NOSSA SENHORA DO PERPÈTUO SOCORRO NO BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 1735 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1736 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1737 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA TRAVESSA RAIMUNDO GUIMARÃES BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1738 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BEM TIVI BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1739 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO, NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1740 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1741 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1742 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO MANUTENÇÃO DAS DUELAS DAS PORTAS DA CRECHE ANTONIA MACIEL, NO BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1791 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JET SINAME, BAIRRO NOVA CANAÃ, EXPANSÃO URBANA DESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1792 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE REFORMA/REPARAÇÃO DO PISO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO NOVO MANACÁ, SITUADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM DE MELO E VALCILÉIA MACIEL, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1793 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO/REPOSIÇÃO DE DUAS TAMPAS DE BUEIRO PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NA TRAVESSA ÁLVARO MAIA, ESQUINA COM AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1794 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO LIMPEZA NA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CORRENTEZA ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1795 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JUVENTO SORIANO, BAIRRO SÃO FRANCISCO ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1796 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRISSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MANACAPURU – MICHAEL FILIPE PREUSSLER DIAS, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DE RONDA E AUMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO PRINCIPALMENTE NO PERIODO NOTURNO, BAIRRO LAGO AZUL MANACPURU ZONA URBNO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1797 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1798 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA C RESIDENCIAL MANACAPURU ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1799 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS E VIAS DE GRANDE FLUXO DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1800 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MANUNTENÇÃO NO SERVIÇO DE DRENAGEM E LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO ATALIBA EM MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1801 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ALAMEDA DO BOTO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1802 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1803 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1804 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1805 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1806 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1807 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA ITACOATIARA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1814 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1815 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVO AIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1816 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ETELVINA GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1817 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA SILVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1818 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA PROJETADA 05 - VALE VERDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 1819 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOB A AVENIDA MANOEL URBANO, EM FRENTE AO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 1820 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA AO BAIRRO CASTANHEIRA, BEM COMO A SUA INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DESTE ÓRGÃO, VISANDO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA LOCAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 1821 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E DEMAIS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA, SALUBRIDADE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO RESIDENTE, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE URBANO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 1822 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NAS RUAS DO NO RESIDENCIAL MANACAPURU – ESTRADA NOVO AIRÃO (AM-352). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 1823 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 1824 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL AO DIRETOR INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA DR. FRANCISCO, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 1825 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. EDUARDO RIBEIRO, BAIRRO CENTRO. CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 1826 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBURQUERQUE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA AV. MANUEL URBANO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 1827 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO NOVAMENTE DE CAVALETES NA RUA JOÃO XXIII, NA SAÍDA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 1836 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA OPERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NA TRAVESSA 03, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 1837 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA OPERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NA TRAVESSA 04, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 1838 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA OPERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NA TRAVESSA 05, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 1839 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA OPERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NA TRAVESSA 06, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 1840 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA TRAVESSA FAUSTO AFONSO, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 1841 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA FAUSTO AFONSO, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 1842 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA OPERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NA TRAVESSA 01, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 1843 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA OPERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NA TRAVESSA 02, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 1844 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA MANOEL GONÇALVES, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 1845 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO - SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CLASSE DOS ACS E ACE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 1846 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 1847 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 1848 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NO RESIDENCIAL ATALIBA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 1849 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO NA RUA C - RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 1850 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA RAIMUNDO AQUINO – BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 1851 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 1852 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RIO JAVARI, BAIRRO MOARADA DO SOL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 1853 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA 4, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 1854 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA RUA LIBEEDADE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 84 |
Requerimento Legislativo nº 1855 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA RIO IÇA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
| 85 |
Requerimento Legislativo nº 1856 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA BEIJAMIN ROBERTO, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Jesus Alves dos Santos. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a senhora Sandra Maira Magalhães de Moura, professora aposentada da secretaria de educação do Estado do Amazonas - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |