Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 109
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Altera o Art. 139-A da Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Segunda discussão e votação, segundo turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre ações Públicas de saúde, visando à prevenção da Hepatite A, Hepatite B e Tétano para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas Municipais de Manacapuru/AM - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Programa Cão Visível no âmbito do Município, dispondo sobre o incentivo ao uso de coleiras, guias ou acessórios luminosos e refletivos em animais comunitários e em situação de rua, através de parcerias público-privadas, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do dia municipal da luta antimanicomial no calendário oficial do município de Manacapuru. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha municipal de orientação sobre prevenção à desidratação e cuidados com a saúde durante períodos de forte calor no município de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha municipal de prevenção ao escalpelamento e acidentes com embarcações no município de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a campanha municipal de orientação sobre segurança elétrica e prevenção de acidentes com choques elétricos no município de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha municipal de prevenção a afogamentos e segurança em rios, lagos, igarapés, e áreas de banho no município de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha municipal de orientação sobre prevenção e controle da hipertensão arterial no município de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha municipal de prevenção a acidentes domésticos com crianças, idosos e pessoas com deficiência no município de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Manacapuru e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal LGBTQIA+, cria o Fundo Municipal de LGBTQIA+ no Município de Manacapuru e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara essenciais, no âmbito do Município de Manacapuru, para fins de funcionamento em situações excepcionais, as atividades exercidas por profissionais da área da beleza, estética, higiene e bem-estar, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Visual, no âmbito do Município a outras providências de Manacapuru - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de utilidade pública à Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores da Comunidade Nova Jerusalem e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Zenita Rodrigues Moreira - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Manacapuru ao Professor Alessandro Narciso da Silva Guimarães - - |
Matéria lida |
| 20 |
Parecer CLJRF/CMM nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI N° 033, DE 04 DE MAIO DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Parecer CLJRF/CMM nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2026, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede título de utilidade pública a PROMAN – Cooperativa de Agricultores, Piscicultores e Avicultores de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Parecer CLJRF/CMM nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2026, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a senhora Sandra Maira Magalhães de Moura, professora aposentada da secretaria de educação do Estado do Amazonas”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Parecer CLJRF/CMM nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2026 autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS CRITERIOSOS E POR MEIOS LEGAIS E VIÁVEIS, PARA FISCALIZAR OS LOTEAMENTOS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, PARA QUE SEJAM ENTREGUES PELOS PROPRIETÁRIOS COM OS DEVIDOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – ROBERTO CIDADE E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PRODUÇÃO RURAL – RICELLI PONTES, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TAIS COMO; TRICICLOS, CANOAS DE ALUMÍNIO, CAIXAS DE ISOPOR E OUTROS. PARA AS VILAS DE: CAVIANA, JACARÉ, CAMPINAS, SACAMBU E REPARTIMENTO DO TUIUÉ. ZONA RURAIL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA ÂMBAR ENERGIA- RADYR GOMES DE OLIVEIRA, com cópia A GERENTE LOCAL DA ÂMBAR ENERGIA, LOJA MANACAPURU – SRA. GLAURA DANIELLE, SUGERINDO REPAROS NA REDE ELÉTRICA PARA MELHORIAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DO RAMAL 2 IRMÃOS RUA 3 COMUNIDADE SANTA MARIA , LOCALIZADA NO KM 53 DA AM-070, EM FRENTE À EXATA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Indicação Legislativa nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO. AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – RICELLI VIANA PONTES. E A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS (IDAM) - ELIANE FERREIRA DA SILVA,SOLICITANDO. CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS AGROPECUÁRIOS E CAMPOS EXPERIMENTAIS PARA O IDAM- MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Indicação Legislativa nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO. AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – RICELLI VIANA PONTES. E A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS (IDAM) - ELIANE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E LANCHAS EQUIPADAS PARA O TRANSPORTE DAS EQUIPES TÉCNICAS PARA AS PROPRIEDADES RURAIS DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Indicação Legislativa nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO. AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – RICELLI VIANA PONTES E A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS (IDAM) - ELIANE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO. CONTRATAÇÃO DE NOVOS TÉCNICOS PARA SUPRIR A EXPRESSIVA DEMANDA DOS PRODUTORES RURAIS DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Indicação Legislativa nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LANCHA S.O.S PARA ATENDER A COMUNIDADE DO GUARIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Indicação Legislativa nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – ROBERTO CIDADE E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS – SSP, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO AO APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS INTEGRADAS DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Indicação Legislativa nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – ROBERTO CIDADE, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS (SES-AM) - NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CAIC-TEA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, COM A FINALIDADE DE OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E DE QUALIDADE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), GARANTINDO ATENDIMENTO DIGNO, DESCENTRALIZADO E EFICIENTE À POPULAÇÃO LOCAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Indicação Legislativa nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A MARINHA DO BRASIL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL SUGERINDO: A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITANIA NO PORTO DE MANACAPURU, DEVIDO AS INUMERAS EMBARCAÇÕES QUE TRAFEGAM POR ESTES RIOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Indicação Legislativa nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA À VIABILIZAÇÃO É A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA REGULAR E ADEQUADO DE COLETA DE LIXO DESTINADO AOS FLUTUANTES E EMBARCAÇÕES QUE SE ENCONTRAM ATRACADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Indicação Legislativa nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESTINADOS À PESSOAS ACAMADAS, IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA EM CONDIÇÃO DE SAÚDE QUE REQUEIRA O USO CONTÍNUO DE FRALDAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Indicação Legislativa nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO INTERLIGANDO ÀS RUAS MARIA MENDONÇA COM À RUA 05, NO BAIRRO MORADA DO SOL. VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE AOS MORADORES DESSA LOCALIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Indicação Legislativa nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO SENTIDO MANACAPURU-MANAUS, NA FRENTE DO POSTO DE GASOLINA QUE FICA LOCALIZADO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Indicação Legislativa nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO, SEJA REALIZADA AQUISIÇÃO DE NOVOS CAMINHÕES COLETORES E COMPACTADORES DE LIXO, DESTINADO AO REFORÇO DA FROTA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RÉSIDUOS SÓLIDOS URBANO NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Indicação Legislativa nº 403 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA O ACAJATUBA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Indicação Legislativa nº 404 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO COABAM, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Indicação Legislativa nº 405 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO RUA BAHIA, BAIRRO COABAM, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Indicação Legislativa nº 406 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, E AO SECRETARIO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO SEGURAÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL CLEITIMAN RABELO COELHO. SOLICITANDO: FAIXA DE PEDESTRE NA BOLEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIFRA EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Indicação Legislativa nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA – PAULO SOARES LOPES, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADÚNICO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1646 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA PUBLICA NA RUA PEDRO RATES NO BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1647 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EMERGÊNCIAS PARA TODAS AS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1689 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PINTURA, NA FEIRA DO PRODUTOR, RUA GETÚLIO VARGAS LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1690 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA CARIOLANO DURAND BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1691 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PINTURA, NA PRAÇA DO ATERRO LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1692 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA QUINTINUO BOCAIUVA LOCALIZADA NO CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1693 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JAZIEL NUNES ALENCAR, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IMPERIO FUNERARIA, E A CLINICA MULTICENTER NA RUA MACILIO DIAS, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1694 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BEATRIZ XAVIER LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1695 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA LUCIANO GALVAO LOCALIZADA NO BIRIBIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1696 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO FINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO PRÓXIMO A FOGAS BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1700 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA 03 - VALE VERDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1701 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO INCLUSÃO DA ROTA DO CARRO DE COLETA DE LIXO NA RUA PROJETADA 03 - VALE VERDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 1702 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA PROJETADA 03 - VALE VERDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 1703 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE NO BAIRRO MORADA DO SOL, POIS ESTÁ HAVENDO DIVERSOS ASSALTOS NA RUA CITADA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 1704 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA PRÓXIMO AO LANCHE DA FAMILIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 1725 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, UMA VISITA TÉCNICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO CALADO KM 2. RAMAL DA IGREJA COMUNIDADE VAL-PARAISO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 1726 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 1727 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO COHABAN, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 1728 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA UNIÃO, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 1729 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 1730 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 16 DE JULHO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 1731 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 1732 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 1733 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA E AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O BAIRRO BIRIBIRI, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 1743 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA BEIJA FLOR, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 1744 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA AVENIDA TEREZINHA TELES, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 1745 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA NAMBU, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 1746 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA BEIJA FLOR, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 1747 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DOUTOR FRANCISCO, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 1748 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA DOUTOR FRANCISCO, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 1749 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA TEREZINHA TELES, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 1750 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA AVENIDA NOVO HORIZONTE, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 1751 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA NOVO HORIZONTE, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 1752 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA NAMBU, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 1753 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TENENTE GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 1754 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 1762 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PADRE RAFAEL COM A TRAVESSA ÀLVARO MAIA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 1763 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO COM A RUA PARANÁ, BAIRRO DA COHABAM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 1764 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS ESTADUAIS VIRGÍLIA ALEXANDRE MADDY E ANDRÉ VIDAL DE ARAÚJO, QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO DE APARECIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 1765 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA PROJETADA 2, BAIRRO VALE VERDE, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO POSTE ENCONTRA SE SEM O BRAÇO DA LUMINÁRIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 84 |
Requerimento Legislativo nº 1766 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DO RIP RAP, QUE ENCONTRA-SE NAS RUAS GETÚLIO VARGAS COM A RUA DO ATERRO, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 85 |
Requerimento Legislativo nº 1767 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DA RUA PRINCIPAL NO BAIRRO CASTANHEIRA-MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 86 |
Requerimento Legislativo nº 1768 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MANUNTENÇÃO ASFALTICA NA RUA JOÃO DE DEUS NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 87 |
Requerimento Legislativo nº 1769 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS–KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE TODAS AS PONTES PERMANENTES NA RUA C. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 88 |
Requerimento Legislativo nº 1770 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA REGINA FERNANDES, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
| 89 |
Requerimento Legislativo nº 1771 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO DA AV RIBEIRO JUNIOR, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
| 90 |
Requerimento Legislativo nº 1772 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA SOLICITANDO: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO DA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
| 91 |
Requerimento Legislativo nº 1773 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA MAUES, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
| 92 |
Requerimento Legislativo nº 1774 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 93 |
Requerimento Legislativo nº 1775 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA 5 DE SETEMBRO, BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
| 94 |
Requerimento Legislativo nº 1776 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA TV SILVES, BAIRRO UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 95 |
Requerimento Legislativo nº 1777 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COM COBERTURA PARA OS MOTOTAXISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 96 |
Requerimento Legislativo nº 1778 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DE MANACAPURU (INTRANS)- CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO CRUZAMENTO DA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO COM A RUA PARINTINS- UNIÃO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 97 |
Requerimento Legislativo nº 1779 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 98 |
Requerimento Legislativo nº 1780 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 99 |
Requerimento Legislativo nº 1781 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA PAULO TELES, NO BAIRRO DO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 100 |
Requerimento Legislativo nº 1782 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA OPERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 101 |
Requerimento Legislativo nº 1783 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA OPERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NA RUA JOVANA RICARDO, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 102 |
Requerimento Legislativo nº 1784 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO DO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 103 |
Requerimento Legislativo nº 1785 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA JOVANA RICARDO, NO BAIRRO DO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 104 |
Requerimento Legislativo nº 1786 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA OPERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NA RUA DR. JOÃO, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 105 |
Requerimento Legislativo nº 1787 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA OPERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NA RUA PAULO TELES, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 106 |
Requerimento Legislativo nº 1788 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NA TRAVESSA ÁLVARO MAIA, ESQUINA COM AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 107 |
Requerimento Legislativo nº 1789 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL LEOPOLDO NEVES, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 108 |
Requerimento Legislativo nº 1790 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS/RECAPEAMENTO) PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NO BECO UNIÃO, BAIRRO DE APARECIDA, NESTA CIDADE DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 109 |
Moção Legislativa nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZA O BAIXADÃO FC PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA COPA GOLBET 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |