Resumo (30ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis (01/06/2026), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

Atas da Sessão Ordinária dos dias 25 e 26/05/2026, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 

MENSAGEM N.º 23 DE 20 DE MAIO DE 2026. Do: Gabinete da Prefeita REF.: Submetemos à apreciação dessa Augusta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei que “Cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Manacapuru e dá outras providências”, com a finalidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito municipal. PROJETO DE LEI Nº 049, DE 20 DE MAIO DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Manacapuru e dá outras providências”. MENSAGEM N.º 24 DE 27 DE MAIO DE 2026 Do: Gabinete da Prefeita REF.: Encaminhamos à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o presente Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal LGBTQIA+ e do Fundo Municipal LGBTQIA+ do Município de Manacapuru, com a finalidade de fortalecer as políticas públicas de promoção, proteção e garantia dos direitos da população LGBTQIA+ no âmbito municipal. PROJETO DE LEI Nº 050, DE 27 DE MAIO DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Cria o Conselho Municipal LGBTQIA+, cria o Fundo Municipal de LGBTQIA+ no Município de Manacapuru e dá outras providências”. 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2026, de autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2026, de autoria do Vereador Enf. Fellipe Medeiros, “Dispõe sobre a inclusão do dia municipal da luta antimanicomial no calendário oficial do município de Manacapuru.”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2026, de autoria do Vereador Enf. Fellipe Medeiros, “Institui a campanha municipal de orientação sobre prevenção à desidratação e cuidados com a saúde durante períodos de forte calor no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2026, de autoria do Vereador Enf. Fellipe Medeiros, “Institui a campanha municipal de prevenção ao escalpelamento e acidentes com embarcações no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2026, de autoria do Vereador Enf. Fellipe Medeiros, “Institui a campanha municipal de orientação sobre segurança elétrica e prevenção de acidentes com choques elétricos no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2026, de autoria do Vereador Enf. Fellipe Medeiros, “Institui a campanha municipal de prevenção a afogamentos e segurança em rios, lagos, igarapés, e áreas de banho no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2026, de autoria do Vereador Enf. Fellipe Medeiros, “Institui a campanha municipal de orientação sobre prevenção e controle da hipertensão arterial no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048/2026, de autoria do Vereador Enf. Fellipe Medeiros, “Institui a campanha municipal de prevenção a acidentes domésticos com crianças, idosos e pessoas com deficiência no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2026, de autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Declara essenciais, no âmbito do Município de Manacapuru, para fins de funcionamento em situações excepcionais, as atividades exercidas por profissionais da área da beleza, estética, higiene e bem-estar, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Visual, no âmbito do Município a outras providências de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2026, de autoria do Vereador Marcondes Oliveira, que “Concede o título de utilidade pública à Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores da Comunidade Nova Jerusalém e dá outras providências”. PROJETO DE DECRETO Nº 007/2026, de autoria do Vereador Willace Sapo, “Concede o Título de Cidadão de Manacapuru ao Professor Alessandro Narciso da Silva Guimarães. REQUERIMENTOS NºS 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694, 1695, 1696/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: serviço de pintura, na feira do produtor, Rua Getúlio Vargas localizada no Bairro Centro. tapa buraco Rua Cariolano Durand Bairro Centro. serviço de pintura, na praça do aterro localizada no Bairro Centro. tapa buraco na Rua Quintino Bocaiuva localizada no centro. serviços de pintura de uma faixa de pedestre em frente à Império Funerária, e a Clínica Multicenter na Rua Marcílio Dias, Bairro Centro. tapa buraco na Rua Beatriz Xavier localizada no Bairro da Correnteza. serviço de capina e retirada de entulhos na Rua Luciano Galvao localizada no Biribiri. tapa buraco no fina da rua barão do Rio Branco próximo a fogás Bairro São Francisco. REQUERIMENTOS NºS 1703, 1704, 1767, 1768/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: iluminação pública na Rua Nazaré Cavalcante no Bairro Morada do Sol; colocação da tampa de um bueiro na Rua Senador Fábio Lucena próximo ao lanche da família. manutenção da rua principal no Bairro Castanheira-Manacapuru. manutenção asfáltica na Rua João de Deus no Bairro da Liberdade. REQUERIMENTO Nº 1725/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: uma visita técnica, para implantação de um bueiro, localizado na estrada do Calado km 2. ramal da Igreja Comunidade Valparaíso. REQUERIMENTOS NºS 1726, 1727, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: construção de uma lixeira pública na Rua Coronel Madeira, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. remoção de entulhos na Rua Rio de Janeiro, Bairro Cohaban, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua União, Bairro Aparecida; construção de uma lixeira pública na Rua Vasconcelos, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua 16 de Julho, Bairro São Francisco; manutenção de iluminação na Rua João XXIII, Bairro Centro; construção de uma lixeira pública na Rua Barcelos, Bairro Aparecida, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1733/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: construção de um poço artesiano para atender o Bairro Biribiri. REQUERIMENTOS NºS 1743, 1744, 1745, 1746, 1747, 1748, 1749, 1750, 1751, 1752/2026, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública, na rua beija flor, bairro novo manacá, limpeza pública na avenida terezinha teles, bairro novo manacá, iluminação pública, na rua nambu, bairro novo manacá, limpeza pública na rua beija flor, bairro novo manacá, iluminação pública, na rua doutor francisco, bairro novo manacá, limpeza pública na rua doutor francisco, bairro novo manacá, iluminação pública, na avenida terezinha teles, bairro novo manacá, limpeza pública na avenida novo horizonte, bairro novo manacá, iluminação pública, na avenida novo horizonte, bairro novo manacá, limpeza pública na rua nambu, bairro novo manacá. REQUERIMENTOS NºS 1753, 1754/2026, Ver. EDJOIAS, solicitando: reparos na iluminação pública na Rua Tenente Gonçalves, localizada no Bairro de São José. reparos na iluminação pública na Rua Raimundo Pacheco Teles, localizada no Bairro de São José. REQUERIMENTOS NºS 1762, 1763, 1764, 1765, 1766/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: tapa buraco na Rua Padre Rafael com a Travessa Álvaro Maia, Bairro São Francisco. tapa buraco na Avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Paraná, Bairro da Cohabam.  presença de agentes de trânsito em frente as escolas estaduais Virgília Alexandre Maddy e André Vidal de Araújo, que ficam localizadas no Bairro de Aparecida. manutenção do poste que fica localizado na rua Projetada 2, Bairro Vale Verde; limpeza e capina do rip rap, que encontra-se nas Ruas Getúlio Vargas com a Rua do Aterro, Bairro Centro. REQUERIMENTO Nº 1769/2026, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE MEDEIROS, solicitando: construção de todas as pontes permanentes na Rua C. REQUERIMENTOS NºS 1770, 1771, 1772, 1773, 1774, 1775, 1776/2026, Ver. PROF. CONDE, solicitando: tapa-buracos na  Rua Regina Fernandes, Bairro Aparecida;  manutenção e limpeza do bueiro da Av Ribeiro Junior, Bairro Centro, municipio de Manacapuru-Am; manutenção e limpeza do bueiro da Barão do Rio Branco, Bairro Centro, municipio de Manacapuru-Am; tapa-buracos na Rua Maues, Bairro União;  limpeza na Rua Francisco Rodrigues, Bairro São José;  tapa-buracos na rua 5 de setembro, Bairro da União;  serviço de limpeza Tv Silves, Bairro União. REQUERIMENTOS NºS 1777, 1778/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: construção de um ponto com cobertura para os mototaxista, localizada no Bairro Liberdade. sinalização viária do cruzamento da Rua Cel. Juvêncio Soriano com a Rua Parintins- União. REQUERIMENTOS NºS 1779, 1780/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro Novo Horizonte. construção de um ponto de apoio no Bairro Novo Horizonte. REQUERIMENTO Nº 1781, 1782, 1783, 1784, 1785, 1786, 1787/2026, Ver. IVAN 19, solicitando: manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Paulo Teles, no Bairro do Vale Verde;  construção, recuperação e manutenção de meio-fio e calçadas na Rua São Sebastião, No Bairro Vale Verde;  construção, recuperação e manutenção de meio-fio e calçadas na Rua Jovana Ricardo, no Bairro Vale Verde; iluminação pública dos postes da Rua São Sebastião, no Bairro do Vale Verde; manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Jovana Ricardo, no Bairro do Vale Verde;  construção, recuperação e manutenção de meio-fio e calçadas na Rua Dr. João, no Bairro Vale Verde;  construção, recuperação e manutenção de meio-fio e calçadas na Rua Paulo Teles, no Bairro Vale Verde. REQUERIMENTOS NºS 1788, 1789, 1790/2026, Ver. KATIÇA, solicitando: instalação de uma lixeira pública para o endereço localizado na Travessa Álvaro Maia, esquina com Avenida Barão do Rio Branco, Bairro de São Francisco, nesta cidade de Manacapuru.  limpeza e retirada de entulhos para o endereço localizado na Avenida Getúlio Vargas, Centro, próximo à Escola Estadual Leopoldo Neves, nesta cidade de Manacapuru/Am. manutenção asfáltica (tapa-buracos/recapeamento) para o endereço localizado no Beco União, Bairro de Aparecida, nesta cidade de Manacapuru. PARECER Nº 045/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI N° 033, DE 04 DE MAIO DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências”. PARECER Nº 046/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2026, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede título de utilidade pública a PROMAN – Cooperativa de Agricultores, Piscicultores e Avicultores de Manacapuru”. PARECER Nº 047/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2026, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a senhora Sandra Maira Magalhães de Moura, professora aposentada da secretaria de educação do Estado do Amazonas”. PARECER Nº 048/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2026 autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 034/2026, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE MEDEIROS: parabeniza o Baixadão FC pela conquista do título de campeão da Copa Golbet 2026. INDICAÇÃO Nº 394/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: disponibilização de uma lancha S.O.S para atender a Comunidade do Guariba; INDICAÇÕES NºS 395, 396, 397/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE: aperfeiçoamento da segurança nas escolas estaduais, por meio da implementação de tecnologias integradas de monitoramento e controle de acesso na cidade de Manacapuru-Am. implantação dos serviços do CAIC-TEA no município de Manacapuru/Am, com a finalidade de ofertar serviços especializados e de qualidade às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). implantação de um posto de fiscalização da capitania no porto de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 398, 399, 400, 401, 402/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA: implantação de um sistema regular e adequado de coleta de lixo destinado aos flutuantes e embarcações que se encontram atracados na orla do município. criação de um programa municipal de fornecimento de fraldas geriátricas, destinados às pessoas acamadas, idosas e com deficiência em condição de saúde que requeira o uso contínuo de fraldas. construção de uma ponte de concreto interligando às ruas Maria Mendonça com à Rua 05, no Bairro Morada do Sol.  construção de uma parada de ônibus no sentido Manacapuru-Manaus, na frente do posto de gasolina que fica localizado na entrada da estrada que dá acesso ao município de Novo Airão. aquisição de novos caminhões coletores e compactadores de lixo, destinado ao reforço da frota responsável pela coleta de resíduos sólidos urbano no município. INDICAÇÃO Nº 403/2026, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE MEDEIROS: construção de um ponto de apoio para o Acajatuba. INDICAÇÕES NºS 404, 405, 406/2026, Ver. PROF. CONDE: iluminação pública Rua Rio De Janeiro, Bairro Cohabam; iluminação Rua Bahia, Bairro Cohabam; faixa de pedestre na Boulevard Pedro Rates De Oliveira em frente a secretaria de educação. INDICAÇÃO Nº 407/2026, Ver. IVAN 19: criação de programa de isenção da taxa de iluminação pública às mães em situação de vulnerabilidade social, beneficiárias do programa bolsa família/CadÚnico, no município de Manacapuru.

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Meu cordial bom dia a todos, á todos os vereadores uma semana abençoada, dizer que nós acompanhamos os trabalhos da prefeita, visitamos os órgãos públicos e ontem a gente pode ver uma chuva muito forte que ocorreu no município, algumas ocorrência, alagamentos, muitas reclamações, a gente tem observado que as pessoas muitas das vezes utilizam esses fenômenos da natureza e transformam em uma fala maldosa tentando se aproveitar muitas vezes da desgraça dos outros pra tentar crescer em cima de uma situação que ocorre em todo Brasil e nas grandes cidades, na Capital do Amazonas a gente vê muitas ruas alagadas e em Manacapuru não é diferente. A nossa cidade ao longo do tempo cresceu bastante e não era uma cidade planejada, muitas pessoas construíram suas casas em invasões onde não tinha serviço nenhum de infraestrutura. Hoje quando ocorre esse tipo de situação, ontem vi uma matéria ali do Ataliba, sempre que chove tem uma situação, é um conjunto que foi construído na época do prefeito Tororó, um projeto do governo federal financiado pela caixa econômica executado por uma empresa e fiscalizado e por cinco anos ficou no seguro da caixa, aquele sistema de tratamento do Ataliba ele não suporta aqueles apartamentos que tem ali, ele foi direcionado pro rio Manacapuru de uma forma totalmente irresponsável, quem passa no rio lá atrás vê a saída do bueiro que já caiu ali uns trinta metros de terra e pode vê o tanto que cai de sacola de lixo por dentro do bueiro, aí gente fazendo matéria colocando o nome do ex-prefeito Beto, colocando o nome da prefeita Valciléia como se fosse o residencial construído pelo prefeito Beto, a gente tem que dá nome as pessoas que são responsável pelas obras, se analisarem as obras que foram entregue pelo prefeito Beto D’Ângelo, só no interior foram mais de setenta escolas, quantas ocorrência vocês viram fazendo matéria reclamando dessas obras, que foram feitas pra atender a população, uma decisão tomada pela prefeita que não fossem mais feitas nos interiores escolas de madeiras. Hoje as escolas são feitas de alvenarias, climatizadas com bibliotecas, com ginásios, ontem eu vi uma apelação, um tom de agressão na fala onde cita o nome do ex-prefeito Beto o nome do Deputado Cristiano que destina noventa por cento das suas verbas para município de Manacapuru. Quando uma pessoa vai às redes sociais e diz que aqui é uma quadrilha ela tem que provar e aqui de antemão já quero pedir ao presidente dessa casa que possa solicitar o setor jurídico, pra vê se a gente pode entra na justiça contra uma fala pra que essa pessoa possa provar que aqui realmente existe uma quadrilha, porque os nossos filhos assiste as redes sociais, nossos pais e parentes assistem e isso é muito feio, quando você fala e critica uma pessoa você tem que ser melhor que essas pessoas, qual é o legado? O que ele fez pra vir na rede social dirigir a palavra de forma ofensiva a todas as pessoas que são políticas nesse município sem generalizar ninguém porque ele veio a essa casa desacatou todas as vereadora que tinham aqui ficou com medo de ser punido através da justiça e veio aqui querer pedir desculpas, mas depois começa atacar novamente, o respeito é a base de tudo, somos pessoas que queremos o bem para o município, quero dizer aqui que o município de Manacapuru tem trabalhado, tem mostrado serviço e entregue as obras, coisas que não se via nessa cidade, muito obrigado é o que tinha para hoje”.