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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Tainá Vasconcelos
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o sistema de transporte aquaviário municipal de passageiros na jurisdição do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Texto Original
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o programa de faixas de pedestres elevadas em frente a escolas, hospitais, praças e equipamentos públicos no município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Edjoias (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Veto ou Sanção da Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a proibição e fiscalização da emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motocicletas e similares no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Amiraldo Pereira (CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 141/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o programa “Faixa Segura, Passo Seguro” no município de Manacapuru e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 180/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Professora Maria Izabel Marinho Ramos, para o nome EMEF Francisco Paulo de Oliveira, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Pedro Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 188/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o Programa Permanente de Conscientização e Prevenção dos Riscos dos Pontos Cegos nos Veículos de Transporte Público Municipal, e dá outras providências, no âmbito do município de Manacapuru
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Paulinho Teixeira
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 189/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Paulinho Teixeira
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Será arquivado, pois recebeu parecer contrário da comissão de justiça
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 250 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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