Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.846, de 22 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1846
Ano
2025
Data
22/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa “Faixa Segura, Passo Seguro” no município de Manacapuru e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura; mobilidade; Acessibilidade;
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica