Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda a Projeto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda de natureza modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, de autoria da vereadora Mirian Trindade, Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 2 |
Emenda a Projeto nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda de natureza modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 3 |
Parecer CLJRF/CMM nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei. referente ao Projeto de Lei Municipal Nº 009/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Parecer CLJRF/CMM nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei. referente ao Projeto de Lei Municipal Nº 010/2021, do Vereador Sassá Jeferson, “Dispõe sobre a Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Vereadora Miriam Nazaré “Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei Municipal Nº 015/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei Municipal Nº 016/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, da Vereadora Miriam Nazaré, “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Parecer CLJRF/CMM nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providencias”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Parecer CLJRF/CMM nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora Miriam Nazaré “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, AO COMANDANTE DO 9° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR – 9° BPM – MAJOR QOPM PEDRO HENRIQUE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ORLA DO MIRITI, BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA GONÇALVES LEMOS, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO PARA REDE DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO DAS ALMAS, ANTIGA RUA 13, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS –PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EDUARDO RIBEIRO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LAGO DO PESQUEIRO, COM LAJE ACIMA DO NÍVEL DA ENCHENTE DO RIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 316 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO COM TAMPA DE CONCRETO, EM FRENTE AO MERCADINHO DEUS É MAIOR, NA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 317 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO: GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA: COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA DE OLIVEIRA SENA, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LAGO DO PESQUEIRO, ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 318 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO EM CARATÉR DE URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL-EMEF GETÚLIO VARGAS, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA COSTA DO PESQUEIRO I, ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 319 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO EM CARATÉR DE URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍZ CATETE, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ NO LAGO DO BONÉ ILHA DO MARRECÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 320 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO EM CARATÉR DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL RUI ARAÚJO, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO NA COSTA DO MARRECÃO III, ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 321 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO EM CARATÉR DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO NA COSTA DO MARRECÃO II. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 346 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL PARA A COMUNIDADE DO BOTAFOGO, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 347 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E INSTALAÇÃO DE INTERNET RURAL NA ESCOLA MUNICIPAL DO SEMPRE VIVA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 353 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASFALTO E COLETOR DE LIXO NO BECO TEFÉ, BAIRRO UNIÃO ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 354 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI-MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 355 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO LIBERDADE-MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 356 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE SAÚDE NA COMUNIDADE COSTA DO CABALEANA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 357 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE SAÚDE NO BAIRRO RESIDENCIAL MANACAPURU, LOCALIZADO NO KM 02 DA RODOVIA AM-352- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 358 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VILA DA BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 359 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO E VIGILANTE PARA A UBS DA COMUNIDADE VILA DA BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 360 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO e CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA TELA DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VILA DA BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 361 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA COMUNIDADE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 362 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: ATENDIMENTO MÉDICO 3 (TRÊS) VEZES NA SEMANA, AOS MORADORES DA COMUNIDADE BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 363 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO: CANALETAS DE DRENAGEM, BUEIROS E ESGOTO NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 364 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO MUTIRÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NA COMUNIDADE VILA DA BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 367 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: A REPOSIÇÃO DA TAMPA DA CISTERNA DA PRAÇA DA COABAN. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 368 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINA EMBAIXO E AOS REDORES DA CAIXA DE ÁGUA DA COMUNIDADE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A GERENTE LOCAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REPOSICÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DA BASE DA MESMA EM ALVENARIA, NO RAMAL DO ACAJATUBA COMUNIDADE VALE DA BENÇÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REPOSIÇÃO DE LÃMPADAS NA RUA BENJAMIM ROBERTO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ BEZERRA E AMAZONGÁS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO OU REPOSIÇÃO DE LUMINARIAS NA COMUNIDADE VALE DA BENÇÃO NO RAMAL DO ACAJATUBA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA KM 69 NA RODOVIA MANOEL URBANO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 374 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇAO DE UM BUEIRO ENTRE A RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE E BENJAMIN ROBERTO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDRÉ VIDAL, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 378 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 380 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ANDRÉ VIDAL, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 381 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA ALAMEDA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 387 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PARA AS PRINCIPAIS VILAS DO MUNICÍPIO, LETREIROS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOMES DAS COMUNIDADES, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 388 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE TURISMO – ALILSON DE PINHO PORTELA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM LICEU DE ARTES NA ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Moção Legislativa nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO SENHOR AFONSO LUCIANO DO CARMO FERNANDES SUB. SECRETÁRIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, LOCALIZADA NA AV. BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA– BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS MUNÍCIPES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |