Ocorrências da Sessão (8ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Solicitou cópia da ata e do áudio correspondente: Wanderley Barroso.
Seguinte, Pela Ordem os Vereadores: Lindynês Leite: “Só queria pedir licença para eu ir a esse evento daqui apouco, se vossa excelência me autorizar”. Pedro Henrique: “Eu também gostaria de participar”. Wanderley Barroso: “Na verdade o encaminhamento que eu faço, tendo em vista que não existe um projeto lei oriundo do executivo como do legislativo, que em caso de suspender a sessão venha prejudicar. Mas vejo um grande motivo a vinda do governador, com essa atividade específica ao setor de pesca, piscicultores, SETAM e outras atividades mais. Aproveitar o momento capitaneado pelo senhor, para pedir uma agenda com o governador, aproveitando que ele está aqui no município e nós levarmos as nossas pautas de reivindicações do município de Manacapuru ao governo do estado. Pois eu encaminho que a sessão seja suspensa para irmos ao evento, depois retornamos para a votação da matéria, esse é meu encaminhamento, muito obrigado”. O Presidente, vereador Sassá Jefferson: “Devido ter muitas matérias e tenho matérias minhas atrasadas aqui, que não vim nas últimas sessões, eu designarei os vereadores como a Vereadora Lindynês Leite, Pedro Henrique e Wanderley Barroso”. Pela Ordem os Vereadores: Paulo da Pesca: “Nós esperamos esse momento, hoje é importante na área do pescado e já tivemos o convite direto e queria sua permissão para que eu fosse para essa reunião”. Tchuco Benício: “Nós temos aqui um coro que permite até cinco vereadores possam fazer parte do evento se tiverem interesse”. Jaziel Alencar: “Só comunicar vossa excelência que daqui apouco terei que sair para outros assuntos que vou passar aqui para vossa excelência, então questão de quórum não conte comigo daqui apouco”. Foram designados pelo presidente da Câmara ao evento da Secretaria de Produção Rural – SEPROR, para retornar na ordem do dia desta Sessão, os Vereadores: Lindynês Leite – DEM; Paulo da Pesca – PP; Pedro Henrique – PRB – representando a Mesa Diretora; Wanderley Barroso – PSC.
Foram designados pelo presidente da Câmara ao evento da Secretaria de Produção Rural – SEPROR, e não retornaram na ordem do dia em razão do mencionado evento, os Vereadores: Lindynês Leite – DEM; Paulo da Pesca – PP; Pedro Henrique – PRB – representando a Mesa Diretora; Wanderley Barroso – PSC.Seguinte, Pela Ordem os Vereadores: Lindynês Leite: “Só queria pedir licença para eu ir a esse evento daqui apouco, se vossa excelência me autorizar”. Pedro Henrique: “Eu também gostaria de participar”. Wanderley Barroso: “Na verdade o encaminhamento que eu faço, tendo em vista que não existe um projeto lei oriundo do executivo como do legislativo, que em caso de suspender a sessão venha prejudicar. Mas vejo um grande motivo a vinda do governador, com essa atividade específica ao setor de pesca, piscicultores, SETAM e outras atividades mais. Aproveitar o momento capitaneado pelo senhor, para pedir uma agenda com o governador, aproveitando que ele está aqui no município e nós levarmos as nossas pautas de reivindicações do município de Manacapuru ao governo do estado. Pois eu encaminho que a sessão seja suspensa para irmos ao evento, depois retornamos para a votação da matéria, esse é meu encaminhamento, muito obrigado”. O Presidente, vereador Sassá Jefferson: “Devido ter muitas matérias e tenho matérias minhas atrasadas aqui, que não vim nas últimas sessões, eu designarei os vereadores como a Vereadora Lindynês Leite, Pedro Henrique e Wanderley Barroso”. Pela Ordem os Vereadores: Paulo da Pesca: “Nós esperamos esse momento, hoje é importante na área do pescado e já tivemos o convite direto e queria sua permissão para que eu fosse para essa reunião”. Tchuco Benício: “Nós temos aqui um coro que permite até cinco vereadores possam fazer parte do evento se tiverem interesse”. Jaziel Alencar: “Só comunicar vossa excelência que daqui apouco terei que sair para outros assuntos que vou passar aqui para vossa excelência, então questão de quórum não conte comigo daqui apouco”. Foram designados pelo presidente da Câmara ao evento da Secretaria de Produção Rural – SEPROR, para retornar na ordem do dia desta Sessão, os Vereadores: Lindynês Leite – DEM; Paulo da Pesca – PP; Pedro Henrique – PRB – representando a Mesa Diretora; Wanderley Barroso – PSC.
Foram ENCAMINHADAS aos destinatários: INDICAÇÕES Nºs 142, 143, 144/2021, Vereador SÉRGIO FERREIRA. INDICAÇÃO Nº 145/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA. INDICAÇÕES Nºs 146 e 147/2021, Vereador WILLACE SAPO. INDICAÇÃO Nº 148/2021, do Vereador GERSON D’ÂNGELO. INDICAÇÃO Nº 149/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO. Permanecem em pauta, devido ausência do autor: MOÇÃO Nº 032/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO. REQUERIMENTOS Nºs 271, 272, 333, 334, 335/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE. REQUERIMENTOS Nºs 328 e 389/2021, do Vereador JAZIEL ALENCAR. REQUERIMENTOS Nºs 351, 352/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO. REQUERIMENTO Nº 372/2021, do Vereador PAULO DA PESCA. REQUERIMENTO Nº 375/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE. REQUERIMENTOS Nºs 382, 383, 384, 385, 386, 391/2021, da Vereadora LINDYNÊS LEITE. REQUERIMENTO Nº 390/2021, Vereador DR. LÉO. INDICAÇÃO Nº 107/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE. INDICAÇÕES Nºs 134, 135, 136, 137/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE. INDICAÇÕES Nºs 138, 139, 140, 141/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO. INDICAÇÕES Nºs 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159/2021, Vereador DR. LÉO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimentos Nºs 254, 255, 256, 257 e 258/21 de autoria do vereador Sassá Jefferson. Subscritos pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo e Willace Sapo. Requerimentos Nºs 316, 317, 318, 319, 320 e 321/21 de autoria do vereador Paulo Teixeira. Subscritos pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Zé Luís e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nºs 346, 347, 387 e 388/21 de autoria do vereador Zé Luís. Subscritos pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo Teixeira, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira e Willace Sapo. Requerimentos Nºs 353, 354, 355, 356 e 357/21 de autoria do vereador Sérgio Ferreira. Subscritos pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Zé Luís, Ezequias Carvalho e Willace Sapo. Requerimentos Nºs 358, 359, 360 e 364/21 de autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Subscritos pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho e Ivan Moreira. Requerimentos Nºs 361, 362, 363, 367, 368 e 373/21 de autoria do vereador Willace Sapo. Subscritos pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Paulo Teixeira e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 369, 370, 371 e 374/21 de autoria do vereador Ezequias Carvalho. Subscritos pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Sassá Jefferson e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nºs 376, 377, 378, 379, 380 e 381/21 de autoria do vereador Tchuco Benício. Subscritos pelos vereadores: Sassá Jefferson, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Sérgio Ferreira e Zé Luís. Pela ordem: Vereador Sérgio Ferreira: “Queria pedir autorização de vossa excelência, para que pudéssemos votar ainda nessa sessão, uma moção de parabenização ao nosso amigo da educação Afonso Luciano por ter assumido o cargo de subsecretário da educação de Manacapuru. Um grande conhecimento técnico. E com certeza alavancará mais a educação no nosso município”. Indicação Nºs 142, 143 e 144/21, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Subscritos pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Zé Luís, Ivan Moreira. Pela ordem: Vereador Willace Sapo: “Na última reunião, anterior essa aqui, nós começamos aqui, uma conversa a respeito das indicações, para o senhor colocar em discussão aí, para caber discussões as indicações, já que muitas coisas que vão pelas indicações aí, a gente não tem como discutir”. Moção Nº 033/21 de autoria do vereador Sérgio Ferreira. Subscritos pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo Teixeira, Ivan Moreira, Willace Sapo, Zé Luís e Thuco Benício. Indicação Nºs 146 e 147/21, autoria do vereador Willace Sapo. Subscritos pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Paulo Teixeira, Zé Luís e Sassá Jefferson. Indicação Nºs 145/21, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Subscritos pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Willace Sapo, Sassá Jefferson, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho e Paulo Teixeira. Indicação Nºs 149/21, autoria do vereador Tchuco Benício. Subscrito pelos vereadores: Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo e Ezequias Carvalho. OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS: Projeto de Resolução Legislativa em pauta 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 006/2021, do Vereador Dr. Léo, “Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal em pauta 2021: Projeto de Lei Municipal Nº 007/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 008/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2021, do Vereador Sassá Jeferson, “Dispõe sobre a Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru. Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Vereadora Mirian Trindade “Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Vereadora Mirian Trindade “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora Mirian Trindade “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providencias”; Projeto de Lei Municipal Nº 023/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito bem como de noções de economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental”; Projeto de Lei Municipal Nº 024/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Proíbe o Poder Público Municipal de contratar pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas, em segunda instância, por crime de violência e abuso sexual contra crianças e adolescente no município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 025/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 026/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a inclusão dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, na lista de prioridade no plano de vacinação da COVID-19 no município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 027/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental-AJA como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens Manacapuruenses de maior vulnerabilidade social”; Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Vereador Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”. Projeto de Decreto Legislativo em pauta 2021: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru”.