Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 71
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CLJRF/CMM nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Estudantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru – SADEM, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 2 |
Parecer CLJRF/CMM nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui, no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, o Programa Ler +, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 3 |
Parecer CLJRF/CMM nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Municipal de Formação Continuada “Saberes” para gestores escolares e professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru e estabelece diretrizes para o desenvolvimento profissional, melhoria da aprendizagem e fortalecimento da gestão educacional”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Parecer CLJRF/CMM nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2026, de autoria do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Programa Municipal “Sangue Solidário” de incentivo à doação voluntária de sangue no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2026, de autoria do Vereador Lucas Fonseca, que “Institui o Programa Municipal de Orientação e Ação Rápida em Casos de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL
ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2026 de autoria do Mesa Diretora, que “Alteram a Subseção II - Da Tribuna Popular e a Subseção III - Do Grande Expediente do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2026 de autoria do Mesa Diretora, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, para disciplinar a apresentação, a tramitação e o processamento de indicações idênticas, repetidas ou de objeto correlato, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Parecer CESASPF/CMM nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Saúde60+” no Município de Manacapuru, destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população idosa, e dá outras providências.”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Parecer CESASPF/CMM nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Estudantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru – SADEM, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Parecer CESASPF/CMM nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui, no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, o Programa Ler +, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Parecer CESASPF/CMM nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Municipal de Formação Continuada “Saberes” para gestores escolares e professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru e estabelece diretrizes para o desenvolvimento profissional, melhoria da aprendizagem e fortalecimento da gestão educacional”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Parecer CDPDM nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino “Elas no Mercado”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o sistema de transporte aquaviário municipal de passageiros na jurisdição do Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Emenda a Projeto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Natureza Modificativa ao Projeto de Lei n° 003/2026, do Vereador Júnior de Paula que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino “Elas no Mercado”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Estudantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru – SADEM, e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, regime de urgência |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui, no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, o Programa Ler +, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes única discussão e votação, regime de urgência |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manacapuru, a Cantata de Natal, e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Inclusão da disciplina história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da rede municipal de ensino de Manacapuru/AM. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 21 |
Moção Legislativa nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARABENIZAÇÕES AOS SENHORES ELISON CUNHA DOS SANTOS – PRESIDENTE E WERISON CUNHA DOS SANTOS – VICE-PRESIDENTE PELA 54ª FESTA REALIZADA NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2026, NA COMUNIDADE SEMPRE VIVA, NO PARANÁ DO PARATARI II. EVENTO ESSE, QUE REFORÇA NOSSAS TRADIÇÕES E VALORIZA A CULTURA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Moção Legislativa nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTO ANTÔNIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Moção Legislativa nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) ANTÔNIO MACIEL DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA PRETA, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 943 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PIRANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 944 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA CADAJAS, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 945 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ARTUR MALAQUIAS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 949 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO
GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA CAAPIRANGA NO BAIRRO DA UNIÃO-MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 950 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA RAIMUNDO DIAS NO BAIRRO DA LIBERDADE-MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 951 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ SEFAIR NO BAIRRO NOVO MANACÁ-MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 991 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA, COM A RUA CAROLINA FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 992 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DAVID TAYAH, AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU– CEL. CLEITMAN RABELO COELHO. SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE UMA VIA DEDICADA E DEVIDAMENTE SINALIZADA GARANTINDO UM FLUXO RÁPIDO PARA VEÍCULOS QUE ESTEJAM COM PACIENTES, EM ESPECIAL AS AMBULÂNCIAS, COM ACESSO A ENTRADA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU LAZARO REIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1006 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SÃO GERALDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1007 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1008 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1009 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA SÃO GERALDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1010 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1011 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1012 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO CÔELHO, SOLICITANDO PINTURA DO QUEBRA MOLA, NO CAI N’ÁGUA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1013 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA VALINDA GOMES AFONSO – BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1014 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA GETÚLIO COELHO - BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1015 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES- BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1016 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA DOM MILTON PEREIRA - BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1017 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA CORRENTEZA – BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1018 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE VILA DO ÁGUIA – SACAMBU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1019 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE SÃO JOÃO – LAGO DO MUNDURUCUS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1020 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE BOTAFOGO – SACAMBU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1021 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOÃO PAULO, LOCALIZDA NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1022 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO BEZERRA FILHO, LOCALIZDA NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1023 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE SARJETAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CODAJÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1024 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INRAESTRUTURA DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ADANOR PEREIRA PORTO FILHO. SOLICITANDO: REFORMA DA ESCOLA EMEF ANEXA BOCA DO CUIA, NA COMUNIDADE BOM JESUS COSTA DO AJABARATUBA III, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1025 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ADANOR PEREIRA PORTO FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EMEF ROSA DE OLIVEIRA SENA, NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE FATIMA, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1026 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ADANOR PEREIRAPORTO FILHO SOLICITANDO: REFORMA DA ESCOLA EMEF LIMA BERNADO, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO COSTA DO PESQUIRO, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1027 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA EMEF CEZARINA NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTOS NO LAGO DO CURURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1028 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ADANOR PORTO FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EMEF JOFRE PESSOA ALENCAR, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1032 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADO NA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE CRUZAMENTO COM A TRAVESSA ACARIQUARA, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 1033 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ACUMULADOS NA RUA ZANE DOS REIS, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 1034 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS PARA A RUA ETELVINA GADELHA, NAS IMEDIAÇÕES COM A RUA JOSÉ AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 1035 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NO BAIRRO NOVO CANAÃ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 1036 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MANILHA DE CONCRETO PARA O BUEIRO LOCALIZADO NAS ESQUINAS DA RUA CORONEL MADEIRA, COM A MANOEL BARROSO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 1037 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTO, PRÓXIMA A IGREJA EVANGÉLICA CENTRO DE CONVENÇÕES, NA RUA LUÍZ DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 1038 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FECHAMENTO DE CRATERAS ABERTAS, NA RUA ITELVINA GADELHA, ESQUINA COM A RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 1039 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 1046 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UMA TAMPA DE BUEIRO PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS ESQUINA COM AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR, CENTRO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 1047 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UMA TAMPA DE BUEIRO PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA JUVÊNCIO SORIANO ESQUINA COM A RUA LUIZ DA CUNHA FREIRE, BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 1048 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE INTERVENÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE LIMPEZA INTEGRAL DA VIA E MANUTENÇÃO URBANA RELATIVAMENTE À SITUAÇÃO VERIFICADA NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA TRAVESSA DOM MILTON, BAIRRO DE SÃO JOSÉ III, NESTA CIDADE DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 1049 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, ESQUINA COM A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Indicação Legislativa nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Indicação Legislativa nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS E PANSEXUAIS (LGBTQIAP+) E DO FUNDO MUNICIPAL CORRESPONDENTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Indicação Legislativa nº 286 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ADANOR PORTO FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EMEF CEZARINA, NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO LOCALIZADO NO LAGO DO CURURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Indicação Legislativa nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EMEF NOSSA SENHORA DO CARMO, NA COMUNIDADE DE MACU-MIRI, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Indicação Legislativa nº 288 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL– BRUNO HENRIQUE MEDEIROS DE AGUIAR, SUGERINDO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL “SALVA-VIDAS”, EM BALNEÁRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES, QUE ATENDAM AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |