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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos seis do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (06/04/2026), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>NÃO HOUVE</p>
3Expedientes Recebidas
<p>NÃO HOUVE</p>
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">REQUERIMENTOS NºS 943, 944, 945, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011/2026, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública, na Rua Piranha, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Codajás, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Artur Malaquias, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua São Geraldo, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Duque de Caxias, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Trinta e um de Março, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua São Geraldo, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Duque de Caxias, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Trinta e um de Março, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 949, 950, 951/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: serviço de iluminação pública no final da Rua Caapiranga no Bairro da União-Manacapuru. colocação da tampa do bueiro na Rua Raimundo Dias no Bairro da Liberdade- Manacapuru. serviço de tapa buraco na Rua José Sefair no Bairro Novo Manacá- Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 991, 992/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: tampa do bueiro localizado na esquina da Boulevard Pedro Rates De Oliveira, com a Rua Carolina Fernandes, nas proximidades do centro de convivência do idoso. criação de uma via dedicada e devidamente sinalizada garantindo um fluxo rápido para veículos que estejam com pacientes, em especial as ambulâncias, com acesso a entrada de emergência do Hospital Geral De Manacapuru Lazaro Reis. REQUERIMENTOS NºS 1012, 1036, 1037, 1038, 1039/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: pintura do quebra mola, no cai n’água, Bairro São Francisco. manilha de concreto para o bueiro localizado nas esquinas da Rua Coronel Madeira, com a Manoel Barroso. serviço de asfalto, próxima a igreja evangélica centro de convenções, na Rua Luíz da Cunha Freire, Bairro São José. fechamento de crateras abertas, na Rua Itelvina Gadelha, esquina com a Rua Maria Bezerra de Souza, Bairro Terra Preta. abastecimento de água, na Rua Waldemar Ventura, Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS, solicitando: serviço de nivelamento do asfalto da Rua Valinda Gomes Afonso – Bairro Terra Preta. serviço de nivelamento do asfalto da Rua Getúlio Coelho - Bairro Monte Cristo. serviço de nivelamento do asfalto da Rua Francisco Rodrigues- Bairro São José. serviço de nivelamento do asfalto da Rua Dom Milton Pereira - Bairro São José. serviço de nivelamento do asfalto da avenida correnteza – bairro correnteza. serviço de construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade Vila Do Águia – Sacambu. serviço de construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade São João – Lago do Mundurucus. serviço de construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade Botafogo – Sacambu. REQUERIMENTOS NºS 1021, 1022, 1023/2026, Ver. EDJÓIAS, solicitando: serviço de reparos na iluminação pública na Travessa João Paulo, localizada no Bairro Morada do Sol. serviço de reparos na iluminação pública na Rua Francisco Bezerra Filho, localizada no Bairro da Liberdade. serviço de construção de sarjetas em toda a extensão da Rua Codajás, localizada no Bairro Morada do Sol. REQUERIMENTOS NºS 1024, 1025, 1026, 1027, 1028/2026, Ver. PROF. CONDE, solicitando: reforma da escola EMEF anexa Boca do Cuia, na Comunidade Bom Jesus Costa Do Ajaratuba III, zona rural de Manacapuru-Am. construção da Escola Emef Rosa De Oliveira Sena, na Comunidade De Nossa Senhora De Fatima, zona rural de Manacapuru-Am. reforma da Escola Emef Lima Bernado, na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Costa do Pesqueiro, zona rural de Manacapuru-Am. perfuração de um poço artesiano na Escola Emef Cezarina na Comunidade Divino Espirito Santos no Lago Do Cururu, zona rural de Manacapuru-Am. construção da Escola Emef Jofre Pessoa Alencar, na Comunidade Nossa Senhora do Carmo Vila do Jacaré, zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1029, 1030, 1031/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: limpeza e retirada de entulhos em todas as ruas do Bairro São João Do Miriti. manutenção da iluminação pública na Rua Carmem De Souza, localizada no Bairro Morada Do Sol. serviços de limpeza e capina da Rua Piranha, localizada no Bairro Da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1032, 1033, 1034, 1035/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: reposição de tampas de bueiros localizado na Rua Virgílio Barroso Alexandre cruzamento com a Travessa Acariquara, Bairro São José. retirada de resíduos sólidos, acumulados na Rua Zane Dos Reis, Bairro Terra Preta. serviços de tapa-buracos para a Rua Etelvina Gadelha, nas imediações com a Rua José Afonso, Bairro Terra Preta. serviços de manutenção da iluminação pública, com ênfase na substituição de lâmpadas queimadas ou danificadas no Bairro Novo Canaã. REQUERIMENTOS NºS 1046, 1047, 1048, 1049/2026, Ver. KATIÇA, solicitando: serviço de construção em caráter de urgência de uma tampa de bueiro para o endereço localizado na Rua Marcílio Dias esquina com Avenida Ribeiro Júnior, centro, nesta cidade de Manacapuru. serviço de construção em caráter de urgência de uma tampa de bueiro para o endereço localizado na Rua Juvêncio Soriano esquina com a Rua Luiz Da Cunha Freire, Bairro De São José, nesta cidade de Manacapuru. serviço de intervenção urgente dos serviços municipais de limpeza integral da via e manutenção urbana relativamente à situação verificada no endereço localizado na Travessa Dom Milton, Bairro De São José III, nesta cidade de Manacapuru. serviço de desobstrução e limpeza do bueiro localizado na Rua Marcílio Dias, esquina com a Avenida Barão Do Rio Branco, Centro, nesta cidade de Manacapuru. EMENDA A PROJETO DE LEI Nº. 002/2026 de autoria da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, natureza Modificativa ao Projeto de Lei n° 003/2026, do Vereador Júnior de Paula que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino “Elas no Mercado”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 022/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2026, de autoria do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Programa Municipal “Sangue Solidário” de incentivo à doação voluntária de sangue no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 023/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2026, de autoria do Vereador Lucas Fonseca, que “Institui o Programa Municipal de Orientação e Ação Rápida em Casos de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 024/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências”. PARECER Nº 025/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2026 de autoria do Mesa Diretora, que “Alteram a Subseção II - Da Tribuna Popular e a Subseção III - Do Grande Expediente do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. PARECER Nº 026/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2026 de autoria do Mesa Diretora, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, para disciplinar a apresentação, a tramitação e o processamento de indicações idênticas, repetidas ou de objeto correlato, e dá outras providências”. PARECER Nº 027/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 028/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Estudantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru – SADEM, e dá outras providências”. PARECER Nº 029/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui, no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, o Programa Ler +, e dá outras providências”. PARECER Nº 030/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Municipal de Formação Continuada Saberes para gestores escolares e professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru e estabelece diretrizes para o desenvolvimento profissional, melhoria da aprendizagem e fortalecimento da gestão educacional”. PARECER Nº 003/2026 – CDPDM/CMM da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino “Elas no Mercado”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 003/2026 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o sistema de transporte aquaviário municipal de passageiros na jurisdição do Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 002/2026 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Saúde60+” no Município de Manacapuru, destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população idosa, e dá outras providências”. PARECER Nº 003/2026 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Estudantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru – SADEM, e dá outras providências”. PARECER Nº 004/2026 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui, no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, o Programa Ler +, e dá outras providências”. PARECER Nº 005/2026 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Municipal de Formação Continuada “Saberes” para gestores escolares e professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru e estabelece diretrizes para o desenvolvimento profissional, melhoria da aprendizagem e fortalecimento da gestão educacional”. MOÇÃO Nº 022/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: parabenizações aos senhores Elison Cunha Dos Santos – presidente e Werison Cunha Dos Santos – vice-presidente pela 54ª festa realizada nos dias 28 e 29 de março de 2026, na comunidade sempre viva, no Paraná Do Paratari II. evento esse, que reforça nossas tradições e valoriza a cultura de Manacapuru. MOÇÕES NºS 023 E 024/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS: congratulações à unidade básica de saúde (UBS) Santo Antônio pelos relevantes serviços prestados à população de Manacapuru. congratulações ao centro de referência de assistência social (CRAS) Antônio Maciel De Souza, localizado no Bairro Terra Preta, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da população de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 283, 284/2026, Verª. TAINÁ VASCONCELOS: sugerindo ao poder executivo a criação do conselho municipal de promoção da igualdade racial (COMPIR) e do fundo municipal de promoção da igualdade racial (FUMPIR). sugerindo ao poder executivo a criação do conselho municipal de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e pansexuais (LGBTQIAP+) e do fundo municipal correspondente. INDICAÇÕES NºS 286, 287/2026, Ver. PROF. CONDE: construção da Escola Emef Cezarina, na Comunidade Divino Espirito Santo localizado no lago do cururu, zona rural de Manacapuru-Am. construção da Escola Emef Nossa Senhora Do Carmo, na Comunidade De Macu-Miri, zona rural de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 288/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: programas de conscientização e valorização do profissional “salva-vidas”, em balneários públicos e particulares, que atendam ao público no município de Manacapuru. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>NÃO HOUVE</p>
7Grande Expediente
<p>NÃO HOUVE</p>
Explicações Pessoais
