Ordem do Dia/Expediente: 13 - Parecer CESASPF/CMM nº 5 de 2026 em 16ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer CESASPF/CMM nº 5 de 2026
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Municipal de Formação Continuada “Saberes” para gestores escolares e professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru e estabelece diretrizes para o desenvolvimento profissional, melhoria da aprendizagem e fortalecimento da gestão educacional”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação