Ordem do Dia/Expediente: 12 - Parecer CESASPF/CMM nº 4 de 2026 em 16ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer CESASPF/CMM nº 4 de 2026
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui, no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, o Programa Ler +, e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação