Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 91
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui o Dia Municipal da Liderança Comunitária, no Município de Manacapuru e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples Primeira discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Orientação e Ação Rápida em Casos de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o sistema de transporte aquaviário municipal de passageiros na jurisdição do Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2026, de autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Manacapuru, estabelece instrumentos de planejamento climático e dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações ambientais e climáticas no âmbito municipal, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026, de autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Inclusão da disciplina história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da rede municipal de ensino de Manacapuru/AM”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Parecer CDPDM nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Mulher” no âmbito do Município de Manacapuru/AM e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Parecer CDPDM nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA, DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO PARQUE DO INGÁ (MANOEL CHICÓ). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EXCLUSIVA PARA ATENDER A SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO – SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO, MEIO FIO E SARJETA NA COMUNIDADE DE BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH – SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA FIXA NA COMUNIDADE DE BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO – SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 236 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO – SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA NO RAMAL DO CAIANA NO KM 9 DE NOVO AIRÃO.. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 237 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO – SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA COMUNIDADE DE BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO – SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA NO RAMAL DO CAIANA NO KM 9. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMMADS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SEMPDEC, AO COMANDANTE DA 18ª GBM DE MANACAPURU (GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR) - 1º Ten. QOABM EMERSON DE OLIVEIRA SILVA, SUGERINDO: A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO VISANDO À POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA AQUÁTICA E MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AOS BANHISTAS NO BALNEÁRIO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 687 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE A ESCOLA ABC NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 688 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ZAME DOS REIS BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 689 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PROJETADA, NAS PROXIMIDADE DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 690 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) , NA RUA JOAQUM ALEXANDRE (ANTIGA RUA D) NAS IMEDIAÇÔES DA ESCOLA ABC, NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 691 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 763 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 764 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 765 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CORONEL SALGADO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 766 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA CORONEL JÚLIO SALGADO BAIRRO LIBERDADE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 767 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO NA RUA BEJAMIM ROBERTO NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 768 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA BEM TE VI BAIRRO NOVO HORIZAONTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 769 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU–VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COSTA SILVA BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 770 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS, RUA JOANA DANGELO BAIRRO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 774 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LIBERDADE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 775 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TABATINGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 776 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOM BOSCO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 777 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL BARROSO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 778 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALDEMAR PEDROSA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 779 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA AMAZÔNINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 780 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA ANTÔNIO SOFIM, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 803 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NO BECO MONTEIRO, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 804 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA, NO BECO MONTEIRO, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 805 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, RUA JOSE DA LUZ BAIRRO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 806 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU–VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UBS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, CAMPINAS DO NORTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 812 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICA NA RUA DEZESSEIS DE JULHO- BAIRRO SÃO FRANCISCO. CEP: 60.400-425. A FALTA DE PONTO DE COLETA LEVA AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, CAUSANDO DANOS AO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE PÚBLICA E À QUALIDADE DE VIDA, ALÉM DE PREJUDICAR A APARÊNCIA DA CIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 813 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE REALIZAÇÃO DA CAPINAÇÃO, NA TRAVESSA SANTA LUZIA-CENTRO. CEP: 60.400-318, DEVIDO AO CRESCIMENTO EXCESSIVO DE MATO NAS CALÇADAS E NA VIA, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES E PEDESTRES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 814 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE REALIZAÇÃO DA CAPINAÇÃO, NA RUA DEZESSEIS DE JULHO-SÃO FRANCISCO. CEP: 60.400-425. A CAPINAÇÃO DE CALÇADAS É UMA PRÁTICA ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A SAÚDE PÚBLICA E A CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 815 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO E MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ PEREIRA, BAIRRO DA LIBERDADE, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E DO SINDUCAM. ESSE SERVIÇO É FUNDAMENTAL PARA MANTER A CIDADE ORGANIZADA, SEGURA E EFICIENTE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO URBANO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 827 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DOS AMIGOS, KM38. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 828 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALDEMAR VENTURA PROXIMO A ESCOLA ZORAIDA RIBEIRO ALEXANDRE NO BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 829 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AGAPITO PEREIRA NO BAIRRO NOVO MANACÁ-MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 830 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUNTENÇÃO OU REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL GEDAÍAS ALVES E SUAS ADJACÊNCIAS NO BAIRRO DA APARECIDA-MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 831 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPIAMENTO ASFALTICO E CALÇAMENTO NA RUA CARIOLANDO DURAND NO BAIRRO DO CENTRO-MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 832 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA COMUIDADE DO UBIM LOCALIZADO NA RODOVIA MANUEL URBANO, AM 070 ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 833 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA TENENTE EDILSON, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 834 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 835 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA VALINDA GOMES AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 836 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ETELVINA GADELHA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 837 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA TENENTE EDILSON, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 838 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA DEZOITO DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 839 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JUTAÍ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 840 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 841 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA TRAVESSA DEZOITO DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 842 de 2026
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR CHARLES GOMES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DE NOVO AIRÃO ATÉ A LOCALIDADE DE MIRITI, EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 843 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GASPAR FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 844 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA , SOLICITANDO: OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAJOR RUBIM, LOCALIZADA NO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 845 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA MANOEL BARROSO ( ESQUINA COM A RUA:CORONEL MADEIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 846 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO RUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 847 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAVESSA ÁLVARO MAIA COM A ESQUINA DA AVENIDA PADRE RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 848 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINJHAADO QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL NA RUA LUCIANO GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 849 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: TAMPA E SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO, NA RUA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 850 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMMADS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA PROIBINDO O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA ORLA DA CIDADE E NAS MARGENS DO RIO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 851 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA VILA DO JACARÉ ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 852 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – JOSE CARLOS COSTA AMARAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) NA VILA DO JACARÉ ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 857 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PEDRO COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 858 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, E CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ADANOR PEREIRA PORTO FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EMEF SANTA RITA, NA COMUNIDADE BOM JESUS NA BOCA DO CUIA, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 859 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– DAVID TAYA, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE BOM JESUS NA BOCA DO CUIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 860 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, COMO CALÇADA, MEIO FIO, E DREGANEM, NA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS- BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 861 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES COM A TRAVESSA ÁLVARO MAIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 862 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA BEATRIZ XAVIER – BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 863 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA PARA O RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 864 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO E A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA TRAVESSA JOSEFA MENEZES, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 865 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUAELÁDIO ALBUQUERQUE, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 866 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA EDSON TELES, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 84 |
Requerimento Legislativo nº 867 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA COM A INCLUSÃO DE MAIS UMA EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NAS UBS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 85 |
Requerimento Legislativo nº 868 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ADELAIDE CABRAL, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 86 |
Requerimento Legislativo nº 869 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 87 |
Requerimento Legislativo nº 870 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS, DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 88 |
Requerimento Legislativo nº 871 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA 4 NO BAIRRO NOVA VITÓRIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 89 |
Requerimento Legislativo nº 872 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RAMPA DE ACESSO NA RUA 4 NO BAIRRO NOVA VITÓRIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 90 |
Requerimento Legislativo nº 873 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO NO BAIRRO NOVA VITÓRIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 91 |
Moção Legislativa nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVID ALMEIDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, EM RECONHECIMENTO À NOMEAÇÃO DE MAIS DE MIL SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. - - |
Rejeitado maioria dos presentes |